Música em casamento, como as flores, tem de ser paga

19/11/2007 18:19Bira (Industrial)Se voce "assoviar" na rua ou sua calopsita cant...

Se voce "assoviar" na rua ou sua calopsita cantar, cuidado, já estará devendo...

16/11/2007 09:36RAFAEL ADV (Procurador do Município)ESSE ECAD é muito sorrateiro... "Glória ...

ESSE ECAD é muito sorrateiro... "Glória explica como funciona o Ecad, uma sociedade civil de natureza privada que foi criada por lei federal em 1973. As funções do órgão são arrecadar os valores referentes à execução pública musical e distribuí-los aos autores, por meio de uma gestão coletiva." Arrecadar eles arrecadam... agora repassar... hum... ninguém sabe... ADORARIA UMA CPI DO ECAD !!!!!!!!

15/11/2007 00:13Cris (Advogado Autônomo)Possivelmente exista muita fraude no Ecad! Fui...

Possivelmente exista muita fraude no Ecad! Fui participante da comissão de formatura de minha turma e ficou ao meu cargo contatar com o Ecad, já que era a tesoureira. Liguei para o Ecad e eles apenas perguntaram o número de formandos, que eram 30 no total. Com tal informação a atendente me disse o valor de + ou - R$ 200,00 (duzentos reais) não lembro ao certo. O Ecad mandou para o meu e-mail o doc para pagamento, e EM NENHUM MOMENTO, ATÉ HOJE, JÁ PASSAODOS MAIS DE DOIS MESES DA FORMATURA, estes não me pediram a lista das músicas que foram tocadas. Quando contatei com o Ecad eu perguntei se teria de mandar a lista com as músicas, e eles disseram que não era necessário... Como assim? Eles advinham por "telepatia" quais as músicas tocadas, e depois disso distribuem os valores aos artistas???? Me poupem... Onde foi parar tal valor se não foi para os artistas que produziram as músicas?????

14/11/2007 15:35Marco Aurelio (Outros - Administrativa)Em Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 20...

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 2054-DF, às pp; 119 do Relatório, o Min. Sepúlveda Pertence TEXTUALMENTE diz em seu Voto-Vista que não reteve por mais (?) tempo os autos para redigir seu voto em "homenagem ao Min. Moreira Alves, de certo modo pai da instituição, o ECAD, cuja legitimidade se discute." E o notável Ministro Moreira Alves não somente participou da sessão que julgava a constitucionalidade desse seu "filhote" como manifestou-se nos autos! A leitura do inteiro teor do acórdão é instrutiva, pois mostra que o STF preferiu manter um instumento anacrônico e de legitimidade duvidosa a permitir que os artistas se associassem de outras maneiras, de modo a protegerem seus direitos sem depender desse sistema distorcido de inspiração facista.

14/11/2007 08:06chico moss (Advogado Autônomo)a dra gória afirma que "Execução pública musica...

a dra gória afirma que "Execução pública musical é aquela realizada em locais de freqüência coletiva", mas se o CP - art. 150 - diz que casa é qualquer compartimento ocupado, o quarto de hotel, quando ocupado, está incluído (não a parte comum). gostaria de saber qual é a súmula do STJ que ela se baseia. o TACRSP (JTACRIM 31/334) já decidiu que mesmo quarto de lupunar tem a garantia individual da inviolabilidade.

14/11/2007 02:27André ()O título deste artigo deveria se chamar "Preço ...

O título deste artigo deveria se chamar "Preço da Cara de Pau". Eu me recordo quando estava na universidade e um colega de classe fazia estágio no ECAD. Sua função era a de ler os jornais com a programação do final de semana, e também pegar informações com os colegas de classe, para depois bater na porta de todas as festas/shows e fazer sua cobrança. Dinheiro pago, trabalho terminado, não sendo solicitado qualquer relação de quais as músicas que foram tocadas. Que associações recebem por isso? No ano passado um amigo fez sua festa de aniversário em um barco, e o dono somente o liberaria da Marina da Glória após apresentação da confirmação do pagamento de R$700,00 referente ao ECAD. Um DJ foi contratado, que somente utilizou material alternativo, comprado digitalmente em webstores que não pagam direitos autorais aos produtores daquelas músicas. Como os R$700,00 foi distribuído, já que muitas músicas digitais são produzidas por produtores independentes que não recebem nada além do que eles cobraram para que a loja faça a venda do seu material? Isso está mais para um Glorioduto do que o simples preço pela criação de uma obra. Balela também é a forma com que o assunto é 'auditado'. Sua auditoria interna tem o papel de identificar se não há ninguém na estrutura 'tirando' de onde não deve. Isso não pode. E a auditoria externa dá o parecer que as movimentações contábeis estão de acordo com padrões predeterminados. Em nenhum momento podemos ter a certeza de que tudo que é recebido é de fato repassado, pois por tudo que já pude perceber, estas nababescas arrecadações servem para engordar a conta de muita gente, menos a dos artistas de fato. Então ta, então.

12/11/2007 18:47sonia costeira (Advogado Sócio de Escritório - Trabalhista)A entrevista da Gloria é totalmente equivocada,...

A entrevista da Gloria é totalmente equivocada, já que de transparente o ECAD não tem coisa alguma.Inclusive ela não esclarece, e nem pode, como são repassados os direitos autorais arrecadados em festas particulares, mas consideradas públicas para efeito de arrecadação do ECAD, como casamentos e festas particulares em condominios, casas de festas e clubes, já que, como ela admite, a arrecadação é feita pela metragem do salão utilizado, sem que o ECAD tenha a lista das músicas tocadas:pois bem, pela explicação do próprio ECAD, o repasse é feito "por amostragem", ou seja, pelas músicas mais tocadas no rádio em um determinado dia em que eles resolvem ouvir, o que significa que o autor da música ouvida na festa, se não tocar no rádio,não vai ver a cor do seu direito autoral, ao passo que aquele que toca mais no rádio, receberá o direito autoral do outro. Outra coisa que ela não explica é por que um compositor que faz um show com as suas próprias músicas tem que pagar ao ECAD e não recebe um tostão pelas ssuas músicas apresentadas no mesmo show! Porque um compositor tem que pagar para apresentar as suas próprias músicas? Acho que os critérios de arrecadação do ECAD devem ser discutidos e revistos, já que, ao que parece, o que existe é falta de critério.

12/11/2007 15:23Roberto Lopes Ferigato (Outros)Uma nova legislação foi aprovada pelo Ecad, vej...

Uma nova legislação foi aprovada pelo Ecad, veja quais são os novos critérios para arrecadação e distribuição: musica necessária, musica essencial, Amostragem, músicas incidentais, músicas que chamam mais a atenção, percentual sobre o faturamento bruto, usuário permanente, e ainda a Gloria Braga diz que todo mundo faz música. Se o Ecad é tão transparente como ela diz, porque eles negam as atas das assembléias aos titulares, porque eles não publicam as planilhas de execução pública e roteiro musical no site da entidade para a nossa aferição. Só uma observação: O peso das reinvidicações dos titulares nas assembléias do ECAD é (irrelevante), tendo em vista que muitas das modificações e regulamentos estabelecidas pelas assembléias são de indignação de todos.Os titulares só vem a ter conhecimento das modificações quando as mesmas já entraram em vigor, portanto é negado o direito de opinar.Os critérios utilizados nas assembléias só têm como objetivo, os números de votos, ou seja, os valores arrecadados com quem vai ficar, quem manda mais, e deixando cada vez mais distante o legitimo direito dos autores. Não vejo a hora de assistir na TV do Senado Federal a Gloria Braga respondendo as perguntas do advogado e especialista em direito autoral Nehemias Gueiros Jr, ele sim vem representando os artistas à anos numa verdadeira batalha no reconhecimento do direito dos autores, não percam dia 13 de novembro de 2007 terça feira, 10:00 horas.

12/11/2007 13:52Wolf (Jornalista)Mais um pouquinho o ECAD vai cobrar sobre nossa...

Mais um pouquinho o ECAD vai cobrar sobre nossa respiração: ela faz um zumbido e como passamos grande parte em locais públicos, manda ver na cobrança do direito autoral...!

12/11/2007 12:39Musiko (Outros)Vejam o que é o Ecad. A Dr. Glória Braga diz em...

Vejam o que é o Ecad. A Dr. Glória Braga diz em sua entrevista: “Usar música no rádio, na TV, no cinema, é execução pública.” Mais a frente: “estavam sendo muito beneficiadas em detrimento dos que compunham, por exemplo, as músicas de abertura, ... que chamam mais a atenção e que marcam as pessoas”. Pois bem, sabem quanto vale para o Ecad uma música de abertura em rádio?. NADA!!!! O Ecad não distribui nem um centavo sobre a execução de músicas de abertura em rádio. Os ‘gênios’ que fazem as assembléias gerais do Ecad chegaram a esta incrível conclusão: 1º - A TV é um veiculo de exibição pública igual ao rádio. 2º - Música de abertura em TV vale mais. 3º - Música de abertura no rádio não vale NADA!!! Parece piada, mas este é o nível das assembléias gerais. Só quem participa sabe. Elas produzem o maior repertório de patetices que se pode imaginar. A caixa preta, na verdade se chama “Incompetência”. Outra coisa que a Dr. Glória não cita em sua entrevista, é que correm outras ações contra o Ecad de valores não distribuídos, porém arrecadados. Isso mesmo, as emissoras pagam e o Ecad retém o valor para análises. Algumas dessas análises levam anos. Alegando problemas com as planilhas enviadas pelas emissoras, o Ecad simplesmente, numa atitude oportunista, autoritária e descabida, bloqueia a distribuição por tempo indeterminado, como se os músicos fossem os responsáveis pelos desentendimentos entre a emissora e o Ecad. Isso ninguém divulga.

12/11/2007 11:50Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)Sempre se entendeu que a utilização da obra mus...

Sempre se entendeu que a utilização da obra musical com o objetivo de lucro, direto ou indireto deve ser paga. Casamento não tem finalidade lucrativa, então a colocação é falha. A entrevistada dá a entender que se o autor não liberar para festa beneficente ou religiosa, tudo deve ser pago. No entanto a obra musical têm uma função mais importante além da arrecadação ilimitada. A sua função social. Além, os conceitos de base de incidência do Ecad em suas tabelas são discriminadamente subjetivos, precisam de uma análise de significados inatingíveis, campo propício para a arbitrariedade. Foi dado a criação montrenga do Ecad, um poder de tributar digno de pequenos Estados. Eles defendem o seu osso que nem sempre o artista vai lamber.Não fica claro se o Ecad cobra por música e interpretação em domínio público. Como paga o artista estrangeiro. Execução para eles é um termo abrangente. Na obra cinematográfica o que existe é Exibição, já que obra coletiva e não execução. A cobrança de taxa do ecade nesse tipo de obra tira do compositor o caráter de artista para lhe transformar em produtor de conteúdo autônomo. Isso porque o autor da trilha ou música incidental é tão autor como o diretor, roteirista etc. Então, porque ele vai ser mais aquinhoado que os outros. Exibição não é execução. Logo vão querer cobrar por pagode de mesa.

12/11/2007 07:32Embira (Advogado Autônomo - Civil)Está certo o deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP...

Está certo o deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP) quando afirma que o Ecad é uma caixa preta. Diz a matéria que o Ecad é uma sociedade civil de natureza privada que foi criada por lei federal em 1973. Até onde eu sei, sociedade civil de natureza privada não é criada por lei. Então seria necessário esclarecer melhor qual a natureza jurídica do Ecad. A OAB também foi criada por lei e, portanto, é uma autarquia federal. O Ecad tem uma estrutura administrativa complexa e arrecada vultosos recursos, sendo difícil aquilatar a lisura de sua distribuição. Se foi criado por lei, deveria ser fiscalizado pelo TCU. Na verdade, esse negócio de direito autoral beneficia mais terceiros que os próprios interessados. O cidadão escreve um livro no fim da vida e sua obra faz sucesso póstumo. Quem irá beneficiar-se dos direitos autorais? Seus familiares, em parte, porque o maior quinhão ficará com o cartel editorial que contratar com a família a publicação da obra. Voltando ao Ecad, a questão ficaria mais fácil se tivéssemos um Congresso realmente operante. É só revogar a lei que o criou.

11/11/2007 17:51EduardoMartins (Outros)Os artistas deveriam se preocupar em trabalhar,...

Os artistas deveriam se preocupar em trabalhar, fazer shows, e não querer receber até por assovio na rua, isso é ridículo.

11/11/2007 17:31A.G. Moreira (Consultor)O Cidadão não tem que pagar nada, para ouvir a ...

O Cidadão não tem que pagar nada, para ouvir a música que preferir, quando preferir. A menos que os "autores" paguem ao cidadão, para usar os meios PÚBLICOS DE COMUNICAÇÃO (pertença do povo) para "propagarem", publicarem e "impingirem" as suas músicas !!! Os autores deveriam sentir-se honrados e prestigiados quando povo ouve as suas músicas. QUEM NÃO QUISER QUE SUA MÚSICA SEJA OUVIDA, NÃO A PUBLIQUE !!!!!!!!!! E o povo está cansado de ser roubado, assaltado, espoliado, explorado , por tanta gente e por tanto , MALDITO, "cobrador de impostos"

11/11/2007 16:20Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil) O que o Ecad precisa impedir, na verdade, s...

O que o Ecad precisa impedir, na verdade, são alguns abusos e seus agentes. Querer enquadrar, por exemplo, um dentista, porque coloca músicas em sua sala de espera, é no mínimo um absurdo. É, parece brincadeira não é? Pois bem, o fato é real. Aconteceu mesmo !!!