Lei de interceptações é omissa e autoridades abusam

14/11/2007 21:47futuka (Consultor)A tendencia é crescer cada vez mais e mais, POR...

A tendencia é crescer cada vez mais e mais, PORQUE é sabido que os benefícios existentes são reais e há uma verdadeira e exuberante produção de informações, as quais facilitam e muito nas investigações. O que poderá ocorrer numa escuta autorizada além de algum "vasamento" para imprensa é o uso ilegal das informações, o que acredito ser quase improvável mais não impossível! Afinal o "grampo" cresce cada vez mais e ninguém, como já disse outras vezes ninguém segura, é o que penso.

12/11/2007 12:05Fogaça (Outro)O que vejo é apenas reclamações. Não vejo ação!...

O que vejo é apenas reclamações. Não vejo ação! Oras a lei pode ser omissa em muitos detalhes, mas é clara à respeito do sigilo! Então, os patronos dos investigados, apenas tem que exercer sua prerrogativa, isto é, acionar as autoridades que estão violando a lei! Simples?

11/11/2007 22:21Phodencius (Investigador)Bem,eu nao negarei que de fato,as investigaçoes...

Bem,eu nao negarei que de fato,as investigaçoes policiais seguem o com passo: Grampo,Mandado de Busca,Prisao Temporaria. Isso é FATO.Mas nao posso negar que a interceptação telefonica HOJE é um dos meios mais eficientes de combate as organizaçoes criminosas.Dizer que a policia SO SABE trabalhar com grampo,NAO é verdade.Ocorre que o crime organizado emprega,e MUITO,as linhas telefonicas para realização das tratativas(trafico,sequestro..etc..).Não que nao seja possivel,mas como atacar esses grupos sem a interceptação telefonica? Ja viram a policia prender algum sequestrador sem apoio do Grampo? acho que nao(salvo no caso de denuncia anonima).No trafico,é a mesma coisa.Para se chegar ao "patrao",sem o apoio do monitoramento telefonico,essa tarefa seria muito mais complexa,e a prisao ficaria quando muito restrita aos "peixes pequenos".Porque? a policia nao sabe trabalhar? claro que nao..mas é sabido que a maioria dos chefoes do trafico nao colocam as maos na droga.Desta feita,o grampo é essencial.Por derradeiro,se o crime evolui,porque os orgaos de persecução deveria regredir???No entanto,no meu singelo entender,os grampos nao deveriam servir COMO PROVA,e sim como meio de se chegar a prova.É um absurdo vermos pessoas sendo presas e condenadas por causa de uma frase dita em meio um dialogo telefonico,sujeita muitas vezes á interpretação de quem escuta e transcreve o grampo.Tambem discordo plenamente de se grampear advogados para tentar descobrir alguma coisa dos clientes.ISSO SIM é incompetencia.No mais,com criterio,é claro que o monitoramento é a arma mais eficiente para o combate as organizaçoes criminosas.

11/11/2007 08:16José R (Advogado Autônomo)Registro: não podemos nos esquecer, jamais, de ...

Registro: não podemos nos esquecer, jamais, de que ao longo da Constituinte de 1987 a Profa. Ada Pellegrini Grinover foi a "mãe" da constitucionalização da famigerada escuta telefônica, depois nutrida, até a obesidade, pela Gestão Thomaz Bastos no Ministério da Justiça.

10/11/2007 19:40olhovivo (Outros)Virou praxe associar a palavra "chicana" a advo...

Virou praxe associar a palavra "chicana" a advogados. Mas hoje o grande chicaneiro é o Estado. Preguiçoso, utiliza-se exclusivamente de grampo durante meses ou anos como único meio de investigação. Depois, passa à fase da operação (batizando-a com algum nome espetacular e estigmatizante), que invariavelmente limita-se à busca e apreensão e prisão cautelar. Antes de saber o que está ocorrendo, o defensor vê-se obrigado a tentar rebater (à imprensa) diálogos selecionados pelo Estado-chicaneiro e vazados criminosamente. E, não raro, alguns juízes impedem o acesso ao inquérito, em plena farra de vazamentos. Esse é o quadro atual do Direito Constitucional e Processual brasileiro.

10/11/2007 19:30Fftr (Funcionário público)O único problema dos grampos é a divulgação em ...

O único problema dos grampos é a divulgação em mídia, os responsáveis pelos vazamentos deveriam ser punidos severamente, inclusive advogados que liberam os audios para os grandes meios de comunicação!

10/11/2007 18:38jose brasileiro (Outros)Parece que os Doutores, nao estao conseguindo d...

Parece que os Doutores, nao estao conseguindo defender os clientes, em razão das informações das interceptações, deixam seus clientes sem saida.

10/11/2007 17:24JPLima (Outro)O problema do grampo no Brasil é uma vergonha, ...

O problema do grampo no Brasil é uma vergonha, um verdadeiro atentado contra a Democracia, e o Estado de Direito. Alguns irão dizer que o que estamos falando é filosofia,no entanto, aquí em Brasília, o telefone só está sendo utilizado para marcar encontro, todos sabemos que estamos sendo "escutado". A culpa maior disso é do Poder Judiciário guando autoriza escuta sem base legal, no outro caso guando a Polícia Federal ou Cívil realizam o grampo sem ordem judicial, que é a maioria, é crime.

10/11/2007 14:19Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)Concordo com o texto, e chamo a atenção, vulgar...

Concordo com o texto, e chamo a atenção, vulgarmente, para afirmar que extrapolar a Lei do grampo, tem cheiro de voyarismo mal resolvido. Falta de cama. Imagine a gana de policiais inescrupulosos, ou juízes e seus assessores , escutarem "farras" não criminosas e degravarem tais atividades. Se não é engraçado é doença mesmo. Os meus já foram grampeados,azar de quem os degravou... Otávio Augusto Rossi Vieira, 40 Advogado Criminal em São Paulo