Aposentadoria compulsória

Desembargador Ernani Vieira se despede do TJ de Mato Grosso

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10 de novembro de 2007, 12h59

Depois de 52 anos dedicados à magistratura, o desembargador Ernani Vieira de Souza protocolou seu pedido de aposentadoria no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Vieira de Souza completa 70 anos de idade neste sábado (10/11.

Com a aposentadoria, o Tribunal de Justiça passa a dispor de uma vaga para o cargo de desembargador, que deve ser preenchida, obrigatoriamente, por um magistrado de carreira. O Pleno do Tribunal de Justiça é composto por 30 desembargadores, dos quais 24 advindos da magistratura, três do Ministério Público e três da Ordem dos Advogados do Brasil.

Vieira de Souza receberá nos próximos dias homenagens do Tribunal de Justiça, como agradecimento pelos serviços prestados à magistratura. Ele poderia ter se aposentado antes, em março de 1990, quando completou 35 anos de serviço, requisito para a aposentadoria voluntária, mas preferiu seguir até a compulsória.

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