Rio Grande do Sul não compensa precatório com tributo

24/11/2007 22:38André Zauza (Consultor)Decisão, correta do Estado do RGS, ante, tenho ...

Decisão, correta do Estado do RGS, ante, tenho que o precatório, não segue está natureza, em pagar tributos, tão logo, a sua existencia e procedimentos são especializados e orientados por legislações especifica. Mesmo, havendo interesse de pagar tributos Estaduais, nao segue o precatorio a orientação e natureza legal para pagar trubutos estaduais. A sua destinação e interesse de pagamentos e quitações, segue lei especifica, a que deve ser obedecidas ao cumprimento da desapropriação.....etc.... André Zauza Consultor/Advogado E como não basta-se,

21/11/2007 16:49maria cristina (Advogado Autônomo - Comercial)Concordo em linhas gerais com o Dr. Romero Lima...

Concordo em linhas gerais com o Dr. Romero Lima. O Estado é omisso e assim se mantém na medida em que o Judiciário permite! Todos sabemos da inadimplência contumaz do ente público, mas não é menos verdadeiro afirmar que o "calote" conta com o beneplácido da própria Justiça. Algum dos Srs. tem conhecimento da positivação de algum dos inúmeros pedidos de intervenção federal no Estado em razão do não pagamento dos precatórios? Certamente que não; nenhum foi concedido em que pese expressa previsão constitucional! A contrário senso, agora quando a Governadora cogitou de reduzir o repasse de verbas aos demais poderes - Judiciário e Legislativo - como forma de enfrentar a crise financeira e mesmo manter o pagamento do funcionalismo, tal providencia - intervenção federal -, foi de pronto cogitada pelo Judiciário. Vertente a adoção de "dois pesos, duas medidas"; se a intervenção é um instrumento legal para exigir o cumprimento da Constituição, é de todo oportuno que se esclareça as razões que impedem sua concessão aos credores de precatórios. Sim, pois se não pudermos recorrer ao Judiciário e obter tratamento igualitário, então está instaurado o caos!

10/11/2007 09:39A.G. Moreira (Consultor)Mas, "guri" não te "aflijas" , porque o "Rio Gr...

Mas, "guri" não te "aflijas" , porque o "Rio Grande" é outro país . - Apenas, faz divisa com o Brasil.- Com as suas leis e tradições, mui distintas e "CTG's espalhados por todos os "rincões" do Brasil !!!

9/11/2007 12:37Embira (Advogado Autônomo - Civil)Bah! A coisa ’tá feia, tchê! O Rio Grande está ...

Bah! A coisa ’tá feia, tchê! O Rio Grande está sendo investigado pela operação Rodin (Auguste Rodin, escultor de “O Pensador”), da PF. A Operação Rodin investiga a atuação de quadrilha que agiria na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) - Fundação de Apoio, Ciência e Tecnologia (FATEC) e Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (FUNDAE). Um dos coordenadores da campanha de Yeda Crusius (PSDB) é apontado como lobista e envolvido com empresas laranjas. Políticos do PP, PSDB e PMDB foram presos. Parece que a simpática Dona Yeda, revelada por Itamar Franco que a nomeou Ministra do Planejamento, não está conseguindo dar jeito na economia dos pampas. Bah!