PF invadiu casa e escritórios de advogados na Operação Rodin

Casas e seis escritórios de advocacia de Porto Alegre foram invadidos pela Polícia Federal na Operação Rodin, deflagrada na terça-feira (6/11) para prender acusados de cometer fraudes no Detran. Dentre eles, do advogado Flávio Roberto Luz Vaz Neto, diretor do órgão. Os pedidos de buscas e apreensões foram expedidos pela juíza federal Simone Barbisan Forte, da 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS), sob segredo de Justiça. A informação é do site Espaço Vital.

A operação atingiu também as residências dos advogados Ferdinando Francisco Fernandes, Patrícia Jonara Bado dos Santos, Alexandre Dornelles Barrios e dois escritórios: Carlos Rosa Advogados Associados e Nachthigall Luz Advogados Associados.

De acordo com a reportagem, a PF recolheu planilhas, contratos assinados e minutas de contratos, telefones celulares, agendas, balancetes, correspondências pessoais e comerciais, faturas, recibos, notas fiscais, extratos bancários, anotações, bilhetes, e-mails impressos, computadores, notebooks, mídias eletrônicas (Cds, disquetes, pen drivers, HDs).

A seccional gaúcha da OAB informou que somente analisará o envolvimento dos advogados, quando tiver informações concretas sobre o caso e acesso aos autos. O presidente da Ordem gaúcha, advogado Claudio Lamachia, destacou que não pode fazer prejulgamentos nem considerar a hipótese de submeter os advogados citados ao Conselho de Ética e Disciplina da OAB.

“Defendo o amplo direito de defesa. Há um sentimento de tristeza ao ver o nome de uma ex-dirigente da Ordem (Patrícia Jonara Bado dos Santos) supostamente envolvida numa situação como essa, mas até agora temos apenas informações de suspeitas”, disse.

Ex-secretária-adjunta da OAB- RS na gestão 2004-2006, Patrícia Jonara Bado dos Santos está entre os nomes investigados pela Polícia Federal. Ela é mulher do ex-presidente do Detran Carlos Ubiratan dos Santos.

Para Lamachia, “investigações como a da Operação Rodin não atingem a reputação apenas de instituições como a Ordem, mas também os partidos políticos”.

De acordo com a reportagem, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, Sérgio Leal Martinez, não comentou a situação de Patrícia Jonara, nem dos demais profissionais supostamente envolvidos.

Martinez revelou ao site números que, segundo ele, podem surpreender os que desconfiam do corporativismo dos advogados. Afirmou que somente este ano, 30 profissionais foram excluídos da OAB e perderam o direito de exercer a profissão. “O Tribunal de Ética e Disciplina julga de 30 a 40 processos às terças e quintas-feiras. São 64 membros do tribunal divididos em oito turmas com oito membros cada uma.

Explicou que quando há decisão de exclusão, o caso é depois encaminhado ao Conselho Seccional da OAB, integrado por 42 membros. Só é excluído quem for considerado culpado por dois terços dos presentes. Trata-se do chamado quorum qualificado.

A operação

A Receita Federal, com apoio da Polícia Federal e do Ministério Público, fez operação, na terça-feira (6/11), para desarticular suposta organização criminosa que desviava recursos do Detran utilizando fundações de apoio universitárias e empresas administradas por laranjas. A fraude teria causado um prejuízo de R$ 40 milhões.

De acordo com a Receita Federal, a investigação constatou que a quadrilha fazia contratos para a avaliação teórica e prática na habilitação de condutores de veículos no Detran do Rio Grande do Sul, com fundação de apoio universitária. Os serviços eram prestados com a utilização da estrutura física e de pesquisadores da Universidade Federal de Santa Maria.