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8 novembro 2007

Bateu em mulher

Negado HC a estudante acusado de agredir mulher no Rio

O estudante Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, acusado de agredir gratuitamente uma mulher na rua juntamente com outros quatro colegas, continuará preso preventivamente, na Divisão de Captura da Polinter no Grajaú, Rio de Janeiro. A decisão é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do estudante.

De acordo com o processo, na madrugada do dia 23 de junho de 2007, Rodrigo e outros quatro companheiros, depois de saírem de uma festa, abordaram Sirlei Dias de Carvalho, que aguardava o ônibus em um ponto, na Barra da Tijuca, e passaram a agredi-la. Eles são acusados também de roubar a bolsa de Sirlei com dinheiro, documentos e um aparelho celular. Rodrigo é acusado de ter dado um chute no rosto da vítima. Os agressores justificaram a violência contra Sirlei dizendo que a confundiram com uma prostituta.

A defesa de Rodrigo alegou que não há fundamento no decreto prisional, seja em razão da garantia da ordem pública ou da conveniência da instrução criminal. O advogado defendeu ainda que o fato de ele ser estudante universitário demonstra sua ocupação lícita atual e futuramente.

O relator do processo, ministro Nilson Naves, votou a favor do pedido, por entender que não há indícios suficientes para comprovar que o estudante participou da agressão. O ministro Hamilton Carvalhido negou o pedido e foi acompanhado pelos demais ministros que compõem a 6ª Turma.

Felippe de Macedo Nery Neto, Julio Junqueira Ferreira, Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, Leonardo Pereira de Andrade e Rubens Pereira Arruda Júnior foram presos logo depois do crime. Somente Felippe conseguiu o relaxamento da prisão e responde o processo em liberdade. Os outros acusados também entraram com pedido de HC e aguardam o julgamento.

HC 89.141

Revista Consultor Jurídico, 8 de novembro de 2007

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Comentários

Comentários de leitores: 5 comentários

21/11/2007 10:34 Claudio Messias Alves (Investigador)
Quanto absurdo, quanta injustiça em nosso siste...
Quanto absurdo, quanta injustiça em nosso sistema de repressão ao crime. Os estudantes não estão presos por terem batido na mulher, mas sim, por terem lhe subtraido uma bolsa e um celular, o que caracteriza o crime de ROUBO (art. 157 do Codigo Penal, talvez na forma qualificada do parágrafo 2º, II). A materia trata o tema de forma superficial e sensacionalista, pois leva os leigos a crerem que eles estão presos por bater em mulher. O que deixa pasmo é o absurdo com que o legislador valora os bens jurídicos, pois, um patrimonio, não tão valioso assim, vale muito mais que a integridade fisica e moral da pessoa. Um crime ultrajante, humilhante, uma grave violação aos direitos humanos, um atentado a dignidade da pessoa humana é punido com balela (cesta basica). A subtração de uma bolsa e um celular transforma por completo a figura penal, e leva a justiça a atuar com rigor. Pior que isso: se não fosse o celular no interior da bolsa não teria caracterizado o crime de roubo e os estudantes estariam na rua fazendo mais vítimas. É absurda a inversão de valores criada pela propria legislação. Um crime contra o patrimônio é punido com severidade, e um crime contra a pessoa, e dos mais humilhantes possiveis, nosso ordenamento repressivo ( Lei 9099/95) responde com cesta basica. O que mais entristece é a falta de perspectiva, pois a cada reforma na legilação penal, a cada emenda a Constituição, a cada nova sumula, jurispridencia, acórdão, a impunidade aumenta. Se esses jovens tivessem se orientado por advogado antes não teriam levado uma bolsa que não interessava a eles, e com isso não teriam sido presos. A imprensa tem que ser mais séria, deixar de ser sensacionalista, e falar a verdade. O cidadão já é enganado demais, ajudem a esclarecer e não desinformar.
12/11/2007 10:32 Murassawa (Advogado Autônomo)
Não so este estudante deve permanecer preso, co...
Não so este estudante deve permanecer preso, como outros que praticaram e ou venha a praticar crimes semelhantes devem permanecer presos, pois, são animais irracionais.
9/11/2007 11:17 Bob Esponja (Funcionário público)
O sistema juri´dico do brasil é vergonhoso, a n...
O sistema juri´dico do brasil é vergonhoso, a normatização é totalmente capenga

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