O juiz federal afastado Rocha Mattos e sua ex-mulher Norma Cunha, investigados por participar de um esquema de venda de sentenças judiciais e falsificação de documentos para beneficiar criminosos, não conseguiram Habeas Corpus para relaxar a prisão preventiva e trancar uma das Ações Penais em trâmite contra eles.

Os pedidos foram negados pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Rocha Mattos contestava a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não trancou a ação que responde por falsificação ideológica, peculato, corrupção passiva e prevaricação.

Norma Cunha, pretendia retirar dos autos informações prestadas pela desembargadora federal Therezinha Cazerta, quando ela era relatora do caso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A defesa alegou que tais informações “destoam da realidade” ou seriam “distorcidas”, e que causam “gravíssimo prejuízo” a sua defesa.

O relator dos pedidos, ministro Joaquim Barbosa, considerou que não foram enumerados os fatos que lhe teriam causado grandes prejuízos. A defesa de Norma Cunha ainda pediu a concessão do Habeas Corpus de ofício para relaxar a prisão preventiva por excesso de prazo. Os pedidos tanto de Rocha Mattos quanto da ex-mulher dele foram indeferidos por unanimidade.

Rocha Mattos foi preso em novembro de 2003, durante a Operação Anaconda. Ele é acusado de ser o principal mentor da venda de sentenças judiciais para beneficiar criminosos. Ele também foi condenado a três anos de prisão por formação de quadrilha e ainda responde por outros processos. A prisão preventiva tem como objetivo impedir que o juiz interfira na investigação dos casos.

Norma Cunha é acusada de ser a tesoureira da quadrilha e de beneficiar criminosos com um esquema de falsificação de documento. Atualmente, ela está presa na Penitenciária Feminina de São Paulo em razão do cumprimento de mandado de prisão expedido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

HC 91.869 e HC 91.559