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7 novembro 2007

Advogados x procuradores

D'Urso rebate Bigonha: sociedade fiscaliza OAB

O presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Flávio Borges D’Urso, disse, nesta terça-feira (6/11), que a entidade tem a “fiscalização da advocacia e da sociedade”. D’Urso rebateu a afirmação do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Antônio Carlos Alpino Bigonha de que “hoje a OAB é uma instituição imune à fiscalização, quer da sociedade, quer do Estado, embora seja uma autarquia federal.” O presidente da ANPR disse também que a OAB vive à custa da contribuição compulsória dos seus filiados.

Para o presidente da seccional paulista da Ordem, a OAB não é uma entidade ligada ao governo, nem autarquia federal e não recebe um centavo de dinheiro público. “O dinheiro da OAB vem da anuidade paga pelos advogados associados e dos serviços que presta.”

D’Urso entende que a declaração de Bigonha é uma proposta para acabar com a autonomia da entidade. “Todos os mecanismos de controle, no âmbito das auditorias interna e externa, promovem uma fiscalização administrativa. No plano político, a atuação da Ordem não pode sofrer fiscalização, a não ser da advocacia que representa”, afirmou D’Urso.

A crítica, segundo ele, engloba ainda uma lembrança aos períodos históricos onde a democracia foi cerceada no país. “Em duas oportunidades tentaram acabar com a autonomia da OAB SP – durante a Ditadura Vargas (1930-1945); e no governo do general Ernesto Geisel, durante o Regime Militar (1964-1985)”.

Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2007

Comentários

Comentários de leitores: 24 comentários

12/11/2007 20:49 Edusco (Advogado Autônomo - Civil)
A OAB ESTÁ MESMO PRECISANDO DE CONTROLE EXTERNO...
A OAB ESTÁ MESMO PRECISANDO DE CONTROLE EXTERNO. NÃO TEM NADA DE SUPERIOR À MAGISTRATURA E AO MP E AO EXECUTIVO, TODOS SUJEITOS AO CONTROLE EXTERNO (CNJ, CNMO, TCU). HÁ VÁRIOS PONTOS DEFICIENTES: V.G., ADVOGADOS QUE SERVEM DE POMBOS CORREIO DO CRIME ORGANIZADO OU SERVEM APENAS PARA PROMOVER ELISÃO FISCAL E EXPORTAR CAPITAIS DE ORIGEM ILÍCITA EM PARAÍSOS FISCAIS. NÃO SE TEM NOTÍCIA DE ATITUDE DA OAB PARA COIBIR ESSES DESVIOS DE CONDUTA QUE FARIAM RUY BARBOSA RUBORIZAR. AFINAL, A OAB SÓ SERVE PARA FAZER INDICAÇÕES AO QUINTO OU PARA FAZER VALER SEU ESTATUTO, AS LEIS E O DIREITO, EM SUA ACEPÇÃO 'LATA' ?
8/11/2007 16:01 MAFFEI DARDIS (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)
ACREDITO COM A DEVIDA VÊNIA SER UM DESPROPÓSITO...
ACREDITO COM A DEVIDA VÊNIA SER UM DESPROPÓSITO E PRETENCIÓSA AS FALAS DO DOUTO SENHOR BIGONHA EM NOME DA NOBRE ASSOÇIAÇÃO NACIONAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL VIR INTERVIR EM LUGAR QUE NÃO LHE CONHECIDO,A OAB. REPRESENTA A NOBRE CLASSE DE ADVOGADOS E DEPENDE DA CONTRIBUIÇÃO DAQUELES, NÃO TEM MORDOMIAS GOVERNAMENTAIS DE QUALQUER ESPÉCIE, JULGA E BEM A CONDUTAS DE SEUS AFILIADOS, PUNINDO-OS COMO MERECEM, NÃO HÁ APADRINHAMENTO NA OAB. PORTANTO NÃO SERÁ PESSOAS ESTRANHAS AO NOSSO QUADRO QUE DEVERA INTERVIR COM "FALAS" QUE DE NADA TRAZEM DE UTILIDADE PARA A NAÇÃO. D´URSO BEM DEFINE A SITUAÇÃO ANUNCIADA PELO DR. BICONHA, A OAB PERTENCE AOS SEUS BONS AFILHADOS, NÃO É INSTITUIÇÃO DOS QUADROS DO GOVERNO E NEM SERÁ, POIS É AUTONOMA E JUSTA. ORA, CADA UM DEVE OLHAR SUA CASA E NÃO QUERER TUMULTUAR A DOS OUTROS. DR. FERNANDO MAFFEI DARDIS ADVOGADO CRIMINALISTA. DECANO. SÓCIO DA MAFFEI DARDIS Advocacia.
8/11/2007 10:59 Hwidger (Advogado Autônomo)
Belíssima a defesa apresentada pelo Dr. Luiz Fl...
Belíssima a defesa apresentada pelo Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso. A OAB nunca deve deixar sua posição de vigilância, principalmente frente aos abusos do Estado. E isso só se faz com independência. Basta ver quantas entidades outrora combativas foram cooptadas pelo governo recentemente, e calaram-se frente a diversos escândalos. OAB independente é democracia!

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