Dizer que alguém é gay não é crime, diz juiz

8/11/2007 10:03Fábio (Advogado Autônomo)O Dirigente do Palmeiras em momento nenhum afir...

O Dirigente do Palmeiras em momento nenhum afirmou que o Richarlysson era gay. Afirmou que tinha um jogador do São Paulo que era homosexual e quease virou jogador do Palmeiras, mas em nenhum momento afirmou que esse jogador era o Rycharlisson. Portanto, não vejo crime algum, mas por outro motivo, pois se tivessem chamado o jogador de gay, em ele não sendo, e diante da forma que teria sido feita a ofensa (pela mídia), diminuindo o conceito individual da pessoa humana perante seus pares, em flagrante ofensa à dignidade pessoal e a sua reputação, entendo que poderia, se isso tivesse acontecido, ter sido consumado o crime de injúria, como também ser a pessoa condenada a reparar danos morais ao ofendido. Se a opinião foi exposta de forma imprudente, carece a conduta do elemento doloso, essencial à consumação do delito. Não haveria o crime, mas poderia haver o dano. Enfim, embora por tortos caminhos e por argumentos de que discordo, também entendo que nenhum crime foi cometido pelo dirigente Palmeirense, observando-se apenas que sou TORCEDOR DO SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, o atual PENTA-CAMPEÃO BRASILEIRO, mas não é o amor ao CLUBE que me convencerá de que o jogador foi vítima de um crime.

7/11/2007 19:51Carlos (Advogado Sócio de Escritório)Se alguém diz, por ex., que este juiz é uma mu...

Se alguém diz, por ex., que este juiz é uma mulherzinha ou um gay e, em ele não sendo, é crime de injúria? Dr. José Tadeu Picolo Zanoni (Juiz Estadual), eu posso ir ao seu gabinete e chamar-lhe de mulherzinha ou gay que o senhor não vai entender que houve o crime de desacato? Se entender que houve desacato, está sendo contraditório. O crime não é o mesmo, mas é a mesma linha de raciocínio Carlos Rodrigues berodriguess@yahoo.com.br

7/11/2007 17:58Nobile (Servidor)se a constituição veda o preconceito, ser chama...

se a constituição veda o preconceito, ser chamado de gay não é ofensa (nem elogio), ou seja, não é qualidade nem defeito. logo não há crime de injúria contra o Richardson. a agressão, na verdade, foi contra os gays de um modo geral, pois o infeliz do apresentador se referiu a Richardison como sendo um gay num aspecto pejorativo desta conduta sexual. só que não existe crime contra comunidade gay por falta de tipificação.

7/11/2007 16:32Wagner Souza (Advogado Autônomo - Administrativa)Analisando o caso concreto (sem ter tido acesso...

Analisando o caso concreto (sem ter tido acesso aos autos) parece que realmente não houve a prática de nenhum crime pelo dirigente do Palmeiras.

7/11/2007 13:31Michael Crichton (Médico)O jornalismo simplifica as coisas. As chamadas ...

O jornalismo simplifica as coisas. As chamadas principais são modificadas de forma a serem atraentes. A decisão em questão NÃO disse que chamar alguém de gay não crime. Disse que, NO CASO CONCRETO, com prova filmada, todos sabemos, não houve crime. Tem gente que comenta a manchete e não o fato, não a decisão. Deixam claro que são leitores apressados.

7/11/2007 13:12ACUSO (Advogado Autônomo - Dano Moral)E se alguem chamar, publicamente, ( através da ...

E se alguem chamar, publicamente, ( através da midia ) algum magistrado de gay , será que teriamos a garantia de que esse alguem não seria condenado pela pratica de crime contra a honra de Sua Excelencia?

7/11/2007 10:25Expectador (Outro)Depois de tudo o que já vi na imprensa sobre o ...

Depois de tudo o que já vi na imprensa sobre o assunto, estou de acordo com o entendimento do magistrado. Ao que tudo indica, o querelado não teve intenção (dolo) de difamar ou injuriar o jogador. Ele percebeu que os participantes do programa esportivo falavam a respeito do jogador e acabou mencionando o nome dele, só isso. A eventual ocorrência de dano moral é, realmente, outro aspecto do mesmo fato e deve ser apreciada na seara própria.

7/11/2007 09:11ERocha (Publicitário)Concordo com o juiz. Se chamar de gay, negro fo...

Concordo com o juiz. Se chamar de gay, negro for crime quando me chamarem de branco também será.

7/11/2007 01:29João Bosco Ferrara (Outros)Se esse juiz pensa assim, não pode ficar melind...

Se esse juiz pensa assim, não pode ficar melindrado nem sentir-se ofendido se alguém o chamar de gay também. Talvez seja até por isso mesmo que ele não vê ofensa em tal imprecação. Mas, então, o que seria uma ofensa para ele? Chamar de imbecil, ou safado, ou bobo, ou energúmeno, ou idiota, ou usar um palavrão mais grosseiro ainda? Para esse juiz, se alguém lhe disser que usou em uma de suas sentenças argumento cínico e imbecil, será que ele cairia no vezo de achar que o chamaram de cínico e de imbecil, fingindo ignorar que na verdade o ataque fora desferido contra discurso e não o discursador? O que falta nos juízes é aprenderem um pouco de lógica, e muita, muita humildade mesmo.