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6 novembro 2007
Benefícios fiscais
PF prende acusados de vender facilidades no Ministério da Cultura
A Polícia Federal desencadeou, na manhã desta terça-feira (6/11), a Operação Mecenas. De acordo com as investigações, uma quadrilha composta por produtores culturais e servidores acelerava o andamento de alguns projetos que pediam benefícios fiscais previstos na Lei Rouanet. Mas isso mediante o pagamento de propina.
Até o fechamento desta notícia, cinco pessoas foram presas. De acordo com informações do portal G1, o esquema contava com uma funcionária do Ministério que acelerava o andamento de projetos culturais que iriam se beneficiar da Lei Rouanet. Também faziam parte do grupo um lobista e um policial civil do Distrito Federal.
Ao todo, foram expedidos cinco mandados de prisão e sete mandados de busca e apreensão, todos no Distrito Federal. O esquema envolvia favorecimento nas análises dos processos submetidos ao Conselho Nacional de Incentivo à Cultura, órgão do Ministério da Cultura.
A investigação começou com uma denúncia encaminhada ao Ministério, que acionou a Polícia Federal. Os policiais contaram com apoio do Ministério da Cultura, da Corregedoria-Geral da União, além da colaboração da Corregedoria da Polícia Civil do Distrito Federal.
Revista Consultor Jurídico, 6 de novembro de 2007
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