O Instituo Brasiliense de Direito Público (IDP) promove, nos dias 8, 9 e 10 de novembro, o X Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. O evento acontece em Brasília e reunirá ministros do Supremo Tribunal Federal, políticos, membros do IDP e acadêmicos.

Na quinta-feira (8/11), o presidente do IDP, Inocêncio Coelho, fará a abertura do congresso. Em seguida o ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Supremo, falará sobre as perspectivas do Controle de Constitucionalidade. No mesmo dia, o ministro Cezar Peluso, também do STF, abordará a Repercussão Geral; o ministro da Defesa, Nelson Jobim, discutirá a fidelidade partidária; e o deputado Flávio Dino falará sobre financiamento de campanhas eleitorais.

Na sexta-feira (9/11), Carmen Lúcia, ministra do STF, abordará a dignidade e a exposição midiática dos presos. Os ministros Ricardo Lewandowski e Menezes Direito também farão palestras no evento. O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, debaterá a defesa do interesse público.

Para encerrar o evento, no dia 10, o IDP entregará os prêmios para os vencedores do Concurso Brasiliense de Monografias Jurídicas.

Veja a programação completa do congresso. Mais informações e inscrições no site do IDP.

8 de novembro — quinta-feira

Manhã

8h20. Abertura — Inocêncio M. Coelho, presidente do IDP

8h30 — Painel

Reforma Constitucional — conceito e limites

Presidente: Inocêncio M. Coelho (IDP/DF)

Palestras

As cláusulas pétreas

Palestrante: Manoel Gonçalves Ferreira Filho (USP/SP)

Responsabilidade ética e reforma da Constituição

Palestrante:Antônio Rezende (RJ)

Cláusula pétrea e direito adquirido

Palestrante: Carlos Velloso (IDP/DF)

9h45 — Coffee Break

10h — Painel

O STF e os novos paradigmas constitucionais

Presidente: Professor Inocêncio Mártires Coelho (IDP/DF)

Palestras

Novas perspectivas para o Controle de Constitucionalidade

Palestrante: Gilmar Ferreira Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal

Repercussão geral

Palestrante: Cezar Peluso, ministro do Supremo Tribunal Federal

O Controle de Constitucionalidade no Estado Membro

Palestrante: Léo Ferreira Leoncy, do IDP-DF

Limites Constitucionais à tipificação penal: a gravidade do fato.

Palestrante: Juarez Tavares (UERJ/RJ)

11h — Painel

Reforma política

Presidente: André Rufino (IDP/DF)

Palestrantes

A fidelidade partidária: O peso de um valor constitucional

Palestrante:Nelson Jobim, ministro da Defesa

Financiamento de campanhas: um direito fundamental de participação?

Palestrante: Flávio Dino, Deputado Federal

Estrutura partidária: em quê isso influencia a vida do cidadão?

Palestrante: Michel Temer, Deputado Federal

Voto distrital: vale a pena?

Palestrante:Walter Costa Porto (UnB/DF)

12h — Intervalo para almoço

14h — Painel

Constituição e tributação

Presidente: Professor José Levi Mello do Amaral (IDP/DF)

Palestras

O dever de pagar impostos e a atuação do Estado para assegurá-lo

Palestrante: Luis Inácio Lucena Adams (PGFN)

Há espaço para redução da carga tributária?

Palestrante: Everardo Maciel (IDP/DF)

Contribuições e impostos: o que mudar na estrutura tributária.

15h — Coffee break

15h15 — Painel

Constituição, reformas e direitos sociais — no Brasil e no direito comparado

Presidente: Professor Paulo Gustavo Gonet Branco, do IDP-DF

Palestras

Neoconstitucionalismo na América Latina

Palestrante: Miguel Carbonel (UNAM/México)

Direitos Sociais e Justiça Constitucional na Itália

Palestrante: Stefano Cicconetti (Roma Tre/Itália)

Direitos sociais na Constituição Sul-Africana

Palestrante:Marius Olivier (Universidade de Johanesburg/África do Sul)

17 h — encerramento

9 de novembro — sexta-feira

8h30 — Painel

Novos desafios aos direitos fundamentais no Brasil

Presidente: Roberta Kaufmann (IDP/DF)

Palestras

Ação afirmativa e cotas

Palestrante: Roberta Kaufmann, do IDP-DF

A participação popular na definição dos direitos sociais