Troca de acusações marca eleição na Associação dos Magistrados

Reportagem da Folha de S. Paulo informa que quem se surpreende com as discussões entre ministros do Supremo Tribunal Federal não imagina o nível da campanha para escolher, no próximo dia 9, o sucessor de Rodrigo Collaço, presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), entidade que reúne 13.240 juízes. Isso porque circulam dossiês apócrifos e e-mails sugerindo financiamento de campanha, uso da máquina administrativa e até acusações de fraude.

“É, acima de tudo, lamentável”, diz Collaço. De acordo com a reportagem, ele não deverá ter dificuldade para nomear o sucessor, juiz Mozart Valadares, presidente da associação estadual de magistrados de Pernambuco, que tem apoio da maioria nas associações dos estados. Pela oposição, concorre o juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima, vice-presidente da associação que reúne os magistrados do Piauí.

Em nota distribuída a associados, a AMB atribui à chapa de oposição “uma campanha de baixo nível, lançando inverdades, ataques e infâmias, incompatíveis com o que se espera de um debate eleitoral, especialmente entre juízes”.

Pesquisa recente mostra situação confortável para Valadares, que se licenciou da vice-presidência da AMB para concorrer. De 1.530 magistrados consultados, 83% julgaram “ótima ou boa” a atuação da entidade (apenas 2% consideraram ruim ou péssima) e 89% responderam que a associação “está no caminho certo”.

A gestão de Collaço foi marcada pelo apoio ao Conselho Nacional de Justiça e pela luta contra o nepotismo no Judiciário. Defendeu uma política nacional de combate à corrupção, o fim do foro privilegiado e o voto aberto para promoção de juízes. “Foram propostas extraídas de ampla discussão entre as entidades filiadas”, diz Valadares. “Representam o sentimento majoritário da magistratura. São teses que uma parcela mais conservadora não aceita”, afirma.

A oposição

Bezerra Lima define a oposição como “um movimento de vanguarda”, que teve origem entre juízes descontentes com a atuação da AMB. Cita o afastamento de entidades de juízes trabalhistas e de juízes federais, “irresignadas com a falta de tratamento isonômico” pela AMB. “Criaram um fosso entre juízes e desembargadores”, diz o oposicionista. “A atual gestão indispôs os juízes contra os tribunais, e estes contra o CNJ.”

Em mensagem de apoio à chapa de Bezerra Lima, o desembargador paulista Augusto Ferraz Mota de Arruda diz que a AMB transformou-se “numa preciosa aliada do governo executivo da União, tornando a magistratura nacional um corpo burocrático de Estado”.

Collaço diz que essa interpretação é “equivocada”. Ele vê “uma atitude divisionista de entidades ligadas ao movimento oposicionista para defender o nepotismo. São segmentos que perderam privilégios”.

Bezerra Lima alega “desigualdade do pleito”. Diz que teve dificuldades para montar sua chapa porque teve negado pedido para receber a relação dos associados. “O uso da máquina é inconteste. Passaram o rolo compressor por cima da oposição”, diz. A AMB nega.

Irregularidades

A suspeita de irregularidades na última eleição da AMB foi levantada pelo desembargador Ivan Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo, no site do movimento da oposição. Sartori perdeu aquela eleição para Collaço e hoje é candidato a vice-presidente na chapa de Bezerra Lima.

Em troca de e-mails com juízes, Sartori cita “falta de lisura nas eleições passadas, urnas violadas, uso da máquina e financiamento da campanha pelas associações, principalmente a de Santa Catarina”, estado de origem de Collaço. “Não é de meu feitio criar dossiê e nem mesmo fui à Justiça. Mas agora, nesse pleito, nós iremos”, diz Sartori.

A Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco emitiu “nota de repúdio”, hipotecando apoio a Valadares, “vítima de aleivosas injúrias perpetradas em pseudo dossiê”. “Quem tiver alguma questão em relação à minha pessoa, à minha conduta como magistrado, devia assumir a denúncia”, diz o candidato da situação.

“A gente sempre vê a eleição como um momento para revigorar a AMB. Parece que o esforço maior da chapa da oposição é denegrir a entidade. Uma busca de atingir a legitimidade que a entidade alcançou”, afirma Collaço.