Mercado Jurídico

Tauil, Chequer & Mello cuida da internacionalização da CEF

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2 de novembro de 2007, 23h01

O Tauil, Chequer & Mello Advogados, associado ao Thompson & Knight LLP, foi o escolhido para cuidar do processo de internacionalização da Caixa Econômica Federal. A banca inaugurou há pouco um escritório de representação nos Estados Unidos. O sócio Marcelo Oliveira Mello responde pela área internacional da empresa e está à frente do caso.

Neste trabalho, a banca tem como parceiro o Chaves & Chaves Advogados, presidido pelo ex-gerente jurídico da área internacional do Banco do Brasil, Lincoln Chaves.

Advocacia transnacional

A filial londrina do Noronha Advogados completou 20 anos neste mês. Lá, o escritório atende clientes de diversas nacionalidades que atuam no Reino Unido e na União Européia, além de estrangeiros interessados em investir no Brasil. A equipe em Londres conta com oito advogados, incluindo uma chinesa. Os três sócios são qualificados para advogar no Brasil, em Portugal e no Reino Unido. Eliana Maria Filippozzi foi a primeira advogada brasileira a conseguir esta qualificação.

Atualmente, Noronha Advogados conta com 11 escritórios próprios em 6 países (Brasil, Estados Unidos, Inglaterra, Argentina, Portugal, China). No Brasil, está presente em São Paulo, Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro. Todos os advogados são fluentes em pelo menos dois idiomas, o que permite a prestação de serviços em português, inglês, francês, alemão, italiano, espanhol e mandarim.

Holanda-Brasil

Em um mês, o grupo holandês Hal Investments investiu R$ 90 milhões na compra das redes Fábrica de Óculos (maior grupo nordestino do setor) e da Fotoptica. Os holandeses ocupam a segunda posição no ranking mundial do setor ótico e escolheu o TozziniFreire Advogados para prestar assessoria jurídica. A equipe foi comandada pela sócia Marcela Ejnisman e o advogado Fernando Cinci.

A Fotoptica contou com a assessoria jurídica de Luis Fernando Halembeck do escritório Lacaz, Martins, e também de Simone Alonso, advogada interna da rede.

Reuniões no Rio

A partir de novembro, as reuniões mensais de membros do Cesa (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados) serão no Rio de Janeiro. A próxima acontece no dia 26 (segunda-feira). Tema principal: sanções previstas pelo Direito Financeiro. Representantes da Comissão de Valores Mobiliários e do Banco Central são os convidados.

Novas responsabilidades

Até o final de 2007, as incorporações e fusões no mercado brasileiro devem movimentar US$ 30 bilhões. Diante desse volume de negócios, a transferência de responsabilidades entre as empresas é uma questão que traz dúvidas e preocupações. Para discutir, o IUS Labis, aliança internacional de escritórios especializados em Direito do Trabalho, fez parceria com o Mesquita Barros Advogados para um encontro Pan-Americano.

Está marcado para o dia 8 de novembro, na sede da Fiesp em São Paulo, debates de especialistas e executivos de grandes empresas sobre “Transferência e Responsabilidades”, resultantes da venda, incorporação, fusão, franquia, joint-venture e outras formas de associação, à luz do Direito do Trabalho. As inscrições para o evento são gratuitas, mas limitadas.

Direito de Família

O artista plástico Roberto Lerner vai abrir o VI Congresso Brasileiro de Direito de Família, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família (Ibdfam), em Belo Horizonte. No dia 14 de novembro, ele inaugura a exposição de esculturas “Valores”. As obras Solidariedade, Afeto, Proteção, União, Amizade, Ligação e Fraternidade foram criadas especialmente para o encontro, que tem como tema “Família e Solidariedade”.

Influenciado pelo pós-construtivismo e pelo pós-minimalismo, o artista faz uma arte geométrica abstrata, em preto, branco, azul e vermelho. O congresso acontece de dois em dois anos. As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (2/11). O site.

Bom de bola

A equipe administrativa do Machado, Meyer, Sendacz e Opice é tetra campeã da Liga Administrativa de Futebol. O torneio é disputado entre equipes de funcionários administrativos de diversos escritórios. A final foi realizada entre o time do Machado, Meyer, Sendacz e Opice e do Pinheiro Neto. Em um jogo disputado, o placar foi de 3X1 para o Machado, Meyer.

A banca ainda obteve o terceiro lugar na Liga Jurídica de Futebol Society Feminina, em um jogo que derrotou a equipe do escritório Mattos Filho.

Casa nova

O escritório paulista Rayes, Fagundes e Oliveira Ramos Advogados mudou o endereço do seu QG no Rio de Janeiro. Desde 2005 na capital fluminense, decidiu aumentar a sua estrutura de atendimento. A Rua da Assembléia nº 10, no centro, é o endereço da nova sede.

A banca também aumentou o número de sócios. A advogada Lia Roston acaba de ser promovida ao status de sócia, depois de oito anos de atuação no escritório. Lia é especialista nas áreas de Direito Societário, Fusões e Aquisições, Contratos e Direito da Concorrência.

Sociedade maior

Luiz Fernando Teixeira Pinto e Luís Wielewicki são os novos sócios do Motta, Fernandes Rocha Advogados. Especialista em direito societário e arbitragem, Teixeira Pinto foi membro da Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional e sócio do Pinheiro Neto Advogados. Hoje, é diretor-conselheiro do Comitê Brasileiro de Arbitragem.

Luís Wielewicki, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, trabalhou no escritório Chadbourne & Parke, em Nova York, com operações de M&A, financiamentos internacionais e mercado de capitais. Atua nas áreas de fusões e aquisições, financiamentos de projetos e mercado de capitais.

Academia de Letras

O advogado Eduardo Mahon é o novo membro da Academia Mato-Grossense de Letras. Mahon foi conduzido à cadeira número 11, em um pleito que contou com a participação de 30 acadêmicos. Conseguiu dois terços dos votos.

Mahon apresentou como material para análise o livro O Ministério Público de Robespierre, uma crítica constitucional ao poder investigativo do Ministério Público, que lançou no Congresso Nacional. Além de mais de 200 artigos, sobre variados temas. A cerimônia de posse acontece em abril de 2008.

Visão brasileira

Rana Gosain e Andrew Bellingall, sócios do escritório Daniel Advogados, vão apresentar a realidade brasileira durante o 10º Fórum da Fédération Internationale des Conseils em Propriété Industrielle, em Sevilha, na Espanha. Na pauta: debates sobre marcas e patentes que movimentam o mercado de propriedade intelectual. O encontro acontece de 7 a 10 de novembro.

A Fédération nasceu em 1906 e conta com 4.500 membros de 80 países. A organização estuda reformas administrativas e legislativas, além de desenvolver tratados e convenções internacionais para facilitar o exercício dos inventores e indústrias no mundo.

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