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29 março 2007

Liberdade provisória

Liminar liberta jornalista presa com drogas em São Paulo

Por Fernando Porfírio

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu nesta quinta-feira (29/3) Habeas Corpus à jornalista Marcela Troiano de Moraes Manso. Ela foi presa no último domingo (25/3), acusada de tráfico de entorpecentes. A liminar do Habeas Corpus foi concedida pelo desembargador Eduardo Pereira, da 12ª Câmara Criminal do TJ. O mérito do pedido ainda será apreciado pela turma julgadora. O desembargador mandou expedir alvará de soltura. A jornalista está presa, desde quarta-feira, na carceragem feminina do 89º distrito policial (zona Oeste da Capital).

O Habeas Corpus foi apresentado pelo advogado Luiz Flávio Borges D’Urso. Ele reclamou a liberdade provisória da jornalista afirmando que sua cliente sofria constrangimento ilegal. Na quarta-feira, o Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) havia negado o mesmo pedido feito pelo advogado.

A jornalista foi presa no domingo e levada para o prédio do Denarc (Departamento de Investigação sobre Narcóticos), no Butantã, por suspeita de tráfico de drogas. Marcela é filha da apresentadora Claudete Troiano, do programa Pra Valer, da TV Bandeirantes.

Marcela foi detida pelo Denarc, na Vila Olímpia (bairro da zona sul). Segundo a Polícia, 20 comprimidos de ecstasy, 17 micropontos de LSD e dois vidros de lança-perfume foram encontrados na bolsa de Marcela quando ela seguia com amigos para uma festa em uma casa de shows. No momento da prisão, Marcela estava num ônibus fretado que partiria da Vila Olímpia, às 11 horas, para a casa de show Estância Alto da Serra, em Ribeirão Pires, no Grande ABC.


Fernando Porfírio Ã© repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 29 de março de 2007

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Comentários

Comentários de leitores: 24 comentários

3/04/2007 20:41 Zé Carioca ()
É realmente surpreendente ler o comentário de p...
É realmente surpreendente ler o comentário de pessoas que sequer leram os autos e se aventura a criticar a decisão. O Desembargador analisou o caso e aplicou o direito. Admiro juízes, como este Desembargador, que não se curvam ao poder da mídia ou do MP. Está de parabéns o nobre Magistrado.
31/03/2007 21:23 irado ms (Estudante de Direito)
Não consigo entender o caso da jornalista !!Foi...
Não consigo entender o caso da jornalista !!Foi presa em flagrante delito por portar entorpercente,de acordo com o que preceitua o art.33 da Lei 11.343 que fixa uma pena de reclusão de 5 a 15 anos.Bom,foi concedido a mesma um HC,gostaria de saber qual foi o fundamento usado pelo desembargador para ceder o HC.Pois conheço e sou testemunha de casos semelhantes em que pessoas comuns estão presas até hoje sem conseguir essa benesse.Estou mais pra acreditar que a justiça não é e jamais será justa,ela só enxerga quando quer ou lhe convém.Quanto a mídia o que podemos esperar desta é o que já foi comentado por alguns,a parcialidade!!Afinal é filha de famosa apresentadora,mas que cometeu um crime como os outros,só não visto pelos "grandes sasbedores das Leis".So podia terminar dando um viva o Brasil,salvem os ricos e poderosos e massacrem aqueles que não podem se defender !!! Brasil de Vergonhaaaaa !!!
31/03/2007 12:27 Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)
Réu rico ou pobre, não importa. Quem decide é o...
Réu rico ou pobre, não importa. Quem decide é o juiz e portanto, é do magistrado a missão de analisar o caso e dar o direito, mesmo que não tenha sido postulado pela defesa ou acusação, eventualmente deficitárias. Juiz não é parte, tendo a obrigação da imparcialidade e fidelidade às normas legais. Em suma, o advogado pode ser bom, medalhão, figuração ou não. O juiz não pode ficar torcendo contra, omitir-se diante da inépcia do representante da parte, deixando o réu, principalmente o pobre, jogado às trevas, desprotegido por quem tem o dever de tutela da sociedade. Eduardo Pereira é exemplo de dignidade no cumprimento da relevante missão de dar o direito.

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