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29 março 2007

Preço da revolução

Boal reclama R$ 1,8 milhão de pagamento atrasado de anistia

Por Maria Fernanda Erdelyi

O dramaturgo, ensaísta e escritor Augusto Boal, 76 anos, recebe da União R$ 11 mil por mês de indenização sob a alegação de ter sido preso, torturado, processado e julgado pela ditadura militar nos anos 1970. Achou pouco e entrou com um pedido para receber mais a bagatela de R$ 1,8 milhão, correspondente a 14 anos sem receber a anistia de que se diz fazer jus. Mas por uma questão processual, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou sua pretensão.

Segundo o relator do pedido, ministro Castro Meira, o Mandado de Segurança, recurso empregado por Boal, não é o instrumento adequado para este tipo de pedido. A votação foi unânime.

Augusto Boal recebe R$ 11 mil por mês desde maio de 2006. O que ele pleiteia agora são pagamentos atrasados de agosto de 1992 a abril de 2006. A advogada do dramaturgo, Eny Moreira, disse que vai recorrer da decisão.

De acordo com a advogada, a lei da anistia (Lei 10.559/02) prevê a retroação de cinco anos a partir da data do pedido de anistia. No caso de Boal, o pedido foi feito em 1997 o que significa a retroação a 1992. O pedido ao STJ era para que o Tribunal determinasse ao ministro do Planejamento o pagamento dos atrasados.

Eny Moreira sustenta que o Supremo Tribunal Federal tem concedido mandado de segurança para determinar ao ministro do Planejamento que pague a indenização devida após 60 dias da concessão da anistia.

Boal é conhecido internacionalmente, com traduções em mais de vinte línguas, de seus trabalhos com o Teatro do Oprimido. “Eles não usam black-tie”, em parceria com Gianfrancesco Guarnieri, e “Murro em ponta de faca”, dramatização de seu exílio até 1986, que se seguiu à prisão e à tortura são alguns de seus trabalhos de destaque. Hoje Augusto Boal dirige o Centro de Teatro do Oprimido CTO-Rio onde comanda diversos projetos socias com o objetivo de expandir a metodologia do Teatro do Oprimido.

MS 12.032

Maria Fernanda Erdelyi é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 29 de março de 2007

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Comentários

Comentários de leitores: 13 comentários

4/04/2008 22:20 Moraes (Outros - Comercial)
Quanto os militares deveriam ganhar de indeniza...
Quanto os militares deveriam ganhar de indenização por ter impedido uma corja de provocar uma revolução no Brasil! Esta turma de anistiado não tem o que reclamar, a democracia ai está, e não foi conquista por eles, voltaram para o banquinho do barzinho para beber caipirinha de vodka e matar a saudades do tempo de guerrilheiros suburbanos ouvindo músicas nostálgicas do Caetano Veloso, Gilberto Gil, e Chico Buarque. Hoje com o dinheiro do povo desfrutam a vida como um bom burguês que tanto contestaram. E quanto ao Lula sempre tive minhas dúvidas para que lado ele trabalhasse porque nunca levou um puxão de orelha dos militares e o gozado é que não o devolveram para o mar.
21/06/2007 16:40 Saeta (Outros)
Boal quer a bagatela de 1,8 milhão à guisa de i...
Boal quer a bagatela de 1,8 milhão à guisa de indenização por ter sido "torturado" pela ditadura. Não poderia haver cara da pau maior que a dele, ou a de seu colega Carlos Heitor Cony quei igualmente, amealhou uma fortuna sob a égide de "bolsa ditadura". Na verdade são meros sem vergonhas! São aproveitadores, parasitas e venais. Quem luta por um ideal dá a vida por ele.......sem querer paga. Para mim, brasileiro e quase tão velho quanto ele, sua pseudo-luta pela nação em nada mudou. Eu trabalhava e continuo trabalhando. Enquanto os vândalos assaltantes de banco, assassinos, terroristas, etc, etc...brincavam de roubar bancos e sequestrar pessoas eu assinava o ponto regularmente, ganhava meu salário e cuidava da minha família....e continuo fazendo isso até agora. A ditadura em nada alterou a minha vida nem para o mal, nem para o bem....Já os que se incomodaram, certamente deveriam ter alguma razão para isso. Vejam que todos eles são adeptos da política cubana, ou seja, são fãs de canalhas, como diz a musica. Fidel é o ícone da esquerda brasileira, embora seja um ditador assassino. Qual a liberdade que queriam para o Brasil? A de Cuba? Ou o comunismo que foi defenestrado em todos os lugares do mundo? Hoje os "herois" galgaram postos de comando na nação.e vemos o resultado nas manchetes...São escândalos e mais escândalos que deixam-nos a todos perplexos...É essa gente que queria mudar o Brasil? Até Lamarca, desertor e ladrão, além de assassino foi indenizado depois de morrer. Ele morreu em uma operação...não estava preso....Mas, foi considerado, para efeito de indenização, como vítima de torturadores...Tortura na caatinga? E o garoto tenente que ele matou a coronhadas de mosquetão juntamento com seus cúmplices? Não foi tambem uma vítima? Como brasileiro, sinto-me enojado destes "herois" que se fazem passar por vítimas... Pobre povo que tem "herois de barro"...e os cultua.
3/04/2007 11:37 Pitaco (Advogado Autônomo)
Querem o reconhecimento da "Nação Agradecida"? ...
Querem o reconhecimento da "Nação Agradecida"? Peçam uma medalha, uma comenda...Quem pede e recebe dinheiro de imposto em benefício próprio é um aproveitador da miséria e da falta de moral do Brasil.

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