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25 março 2007

Hora de desequilibrar

Entrevista: José Renato Nalini, desembargador do TJ-SP

Por Lilian Matsuura

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José Renato Nalini - por SpaccaPor que será que juízes tão eruditos, brilhantes e tecnicamente tão bem preparados, como são os brasileiros, compõem um sistema Judiciário tão lerdo e ineficiente, como este que se conhece no Brasil?

Entre as muitas respostas possíveis, o desembargador José Renato Nalini, do Tribunal de Justiça de São Paulo destaca duas. Em primeiro lugar, porque juízes, desembargadores e ministros continuam apegados aos formalismos e às questões processuais e desconectados da realidade. Em segundo lugar, porque um bom juiz não necessariamente é um bom administrador e o Judiciário brasileiro segue sendo mal administrado por bons juízes que nada sabem de gerenciamento.

Falta criatividade e ousadia para relativizar conceitos, como o da segurança jurídica, diz o desembargador em entrevista à Consultor Jurídico. “Estamos tão lentos que chegou a hora de desequilibrar. Para resolver o problema é preciso ter a coragem de deixar um pouco de lado a segurança jurídica”.

Por falar em erudição, Nalini acredita que não é apenas com conhecimento acadêmico que se faz um bom juiz. “O concurso para a escolha de novos juízes só avalia a capacidade de memorização do candidato, mas não avalia capacidade de trabalho, ética, vocação, talento, humildade, sensibilidade, humanismo, generosidade, bondade e compaixão dos candidatos”.

Segundo Nalini, o Judiciário peca por excesso de formalismo técnico de seus membros, de um lado, e por falta de capacidade gerencial, de outro. E da mesma forma que sugere novos métodos de seleção de juízes, ele recomenda a terceirização do recrutamento dos administradores dos tribunais: “Porque não confiar a contratação do administrador do tribunal a um headhunter como fazem as boas empresas do setor privado?”.

Com 61 anos de idade, 31 dos quais dedicados à magistratura, Nalini está convencido de que se insistir na sua disfuncionalidade, o Judiciário acabará sendo substituído, como já indica o surgimento de câmaras de conciliação e tribunais de arbitragem. “Como está o Judiciário só funciona em proveito próprio e para assegurar a irresponsabilidade do Estado, que é seu principal cliente”.

O desembargador José Renato Nalini começou como promotor de Justiça por três anos e desde 1976 atua como juiz. Ele presidiu o Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo por dois anos, até que houve a fusão com o Tribunal de Justiça. É mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo.

Participaram da entrevista os jornalistas Maurício Cardoso e Rodrigo Haidar.

Leia a entrevista

ConJur — O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Celso Limongi, disse, recentemente, que o tribunal não consegue cumprir a sua missão de distribuir justiça e de dar uma resposta satisfatória à sociedade. Por que não funciona?

Nalini — Porque não sabemos administrar. A maior preocupação do tribunal é com a técnica, com a doutrina. O processo está cada vez mais sofisticado. Por não ter uma autonomia científica por muito tempo, a ciência processual cresceu, ocupou o seu espaço e expeliu todas as demais. O Direito substancial praticamente deixou de existir, porque o que interessa é o processo.

ConJur — Quer dizer que os juízes e desembargadores estão deixando o conflito de lado para se apegar às questões processuais?

Nalini — Há um exagero no ritualismo e no procedimentalismo, adotando a dogmática positivista mais ortodoxa. Quando se institucionaliza a questão, perde-se o conflito de vista. Apenas as teses são discutidas e o caso concreto fica esquecido. Uma grande parcela dos processos é resolvida perifericamente. O problema continua a existir e o juiz sente-se tranqüilo porque deu uma resposta técnica. Ele pensa: “não sou obrigado a ser tutor de capazes. Ele é maior, escolheu o advogado que quis, exerceu o direito de ação, o acesso à Justiça foi assegurado, observou-se o contraditório. Agora, se o advogado que ele escolheu é incompetente, no sentido vulgar, não é problema meu”.

ConJur — O problema não está na formação desses profissionais?

Nalini — O Brasil tem 1.038 escolas de Direito. Isso significa 30 mil bacharéis a cada seis meses, expelidos como pastéis de feira. O advogado não é treinado para pacificar ou para prevenir. Ele quer entrar em juízo. Mais de um milhão de advogados são credenciados na Justiça. Outros milhões de bacharéis tentam aprovação no Exame de Ordem. Isso faz com que a magistratura, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a procuradoria, todas essas sejam opções de sobrevivência. Há um excesso de candidatos.

ConJur — É assim também na escolha dos juízes?

Nalini — É assim que se produz a magistratura. De seis mil candidatos, cem são aprovados. Esses já entram se achando muito especiais. Se ele não tem ainda esse sentimento, a própria magistratura começa a enxergá-lo assim: “agora, vocês têm a sublime missão de fazer do homem, mulher, do quadrado, redondo, do preto, branco. Você está provido da potencialidade de mudar a realidade que só Deus tem”. Há um sistema perverso, que replica a idéia de que o Judiciário existe para atender o juiz. Deixamos de lado a capacidade de trabalho, ética, vocação, talento, humildade, sensibilidade, humanismo, generosidade, bondade e compaixão. Verificamos apenas se a pessoa decorou tudo.

(Continua...)

Lilian Matsuura é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 25 de março de 2007

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Comentários

Comentários de leitores: 62 comentários

5/04/2007 19:54 Ratão (Oficial de Justiça)
Curioso como o Dr Naline, com uma folha tão ext...
Curioso como o Dr Naline, com uma folha tão extensa de serviços prestados ao Poder Judiciário, tendo chegado a desembargador, não saiba quais são as funções de um Oficial de Justiça. O primeiro significado que encontrei no dicionário para a palavra estafeta é "correio a cavalo". Que coisa antiga, doutor! Realmente, quem sempre anda acompanhado de seguranças e decide dentro de gabinetes com ar condicionado nada sabe do dia-a-dia de quem está trabalhando nas ruas, enfrentando a violência desenfreada dos dias de hoje, sofrendo ameaças de todos os tipos e até agressões, colocando gente pobre na rua por força de um mandado de despejo, passando por situações estressantes quando faz apreensão de uma criança, tendo que suportar toda a carga emocional dos familiares, vivendo situações de perigo quando faz apreensão de bens... Mas aí está uma pequena parte do dia-a-dia do Oficial de Justiça que o sr. chamou de estafeta. Aliás, estafeta trabalha aos sábados, domingos e feriados, doutor? Usa o próprio automóvel a serviço do patrão? Em muito locais, no Interior, o Oficial não consegue chegar nem de carro e, como desembargador, o sr. deve conhecer o dispositivo legal que obriga o Oficiai de Justiça a trabalhar fora do horário estabelecido na própria lei. Das 6hs às 18hs, por exemplo, a maioria das pessoas não são encontradas em casa pelo Oficial porque ou estão saindo de casa para o trabalho ou já estão trabalhando duro em troca de salários miseráveis, neste país onde salário digno é privilégio. Um homem na sua posição merece todo o nosso respeito e admiração, mas será que nós, pobres mortais aqui embaixo não merecemos um mínimo de respeito, nem mesmo como seres humanos? Grande carreira tem um Oficial de Justiça, doutor! Como se não bastasse os capatazes, a serviço dos ricos, que comandam os grandes jornais da televisão, há ainda o desprezo dos superiores em relação àqueles que lhes são subordinados, pequenos e anônimos trabalhadores que ajudaram muito juiz a chegar a desembargador. Os Oficiais de Justiça ainda sofrem inveja e até ódio, alimentados pela ignorância dentro do próprio Judiciário, além do preconceito popular orquestrado pela mídia e é exatamente isto que pudemos constatar em vinte e três anos de serviço. Engraçado que o douto desembargador fala, em uma parte de sua entrevista, em humildade, humanismo, bondade e compaixão...
5/04/2007 19:53 Ratão (Oficial de Justiça)
Curioso como o Dr Naline, com uma folha tão ext...
Curioso como o Dr Naline, com uma folha tão extensa de serviços prestados ao Poder Judiciário, tendo chegado a desembargador, não saiba quais são as funções de um Oficial de Justiça. O primeiro significado que encontrei no dicionário para a palavra estafeta é "correio a cavalo". Que coisa antiga, doutor! Realmente, quem sempre anda acompanhado de seguranças e decide dentro de gabinetes com ar condicionado nada sabe do dia-a-dia de quem está trabalhando nas ruas, enfrentando a violência desenfreada dos dias de hoje, sofrendo ameaças de todos os tipos e até agressões, colocando gente pobre na rua por força de um mandado de despejo, passando por situações estressantes quando faz apreensão de uma criança, tendo que suportar toda a carga emocional dos familiares, vivendo situações de perigo quando faz apreensão de bens... Mas aí está uma pequena parte do dia-a-dia do Oficial de Justiça que o sr. chamou de estafeta. Aliás, estafeta trabalha aos sábados, domingos e feriados, doutor? Usa o próprio automóvel a serviço do patrão? Em muito locais, no Interior, o Oficial não consegue chegar nem de carro e, como desembargador, o sr. deve conhecer o dispositivo legal que obriga o Oficiai de Justiça a trabalhar fora do horário estabelecido na própria lei. Das 6hs às 18hs, por exemplo, a maioria das pessoas não são encontradas em casa pelo Oficial porque ou estão saindo de casa para o trabalho ou já estão trabalhando duro em troca de salários miseráveis, neste país onde salário digno é privilégio. Um homem na sua posição merece todo o nosso respeito e admiração, mas será que nós, pobres mortais aqui embaixo não merecemos um mínimo de respeito, nem mesmo como seres humanos? Grande carreira tem um Oficial de Justiça, doutor! Como se não bastasse os capatazes, a serviço dos ricos, que comandam os grandes jornais da televisão, há ainda o desprezo dos superiores em relação àqueles que lhes são subordinados, pequenos e anônimos trabalhadores que ajudaram muito juiz a chegar a desembargador. Os Oficiais de Justiça ainda sofrem inveja e até ódio, alimentados pela ignorância dentro do próprio Judiciário, além do preconceito popular orquestrado pela mídia e é exatamente isto que pudemos constatar em vinte e três anos de serviço. Engraçado que o douto desembargador fala, em uma parte de sua entrevista, em humildade, humanismo, bondade e compaixão...
4/04/2007 10:12 VINÍCIUS (Advogado Autônomo)
Sim, o Poder Judiciário, o mais arrogante e pre...
Sim, o Poder Judiciário, o mais arrogante e preguiçoso da Federação Brasileira, precisa ser transformado rapidamente. Precisamos tirar de cena os juízes preguiços, os que entraram para a Magistratura pelas portas dos fundos. Acabar com as mordomias. Hoje e quarta-feira e os iluminados estão de folga. O povo é que se dane. Eu diria que se o Judiciário não melhorar sua face, ele vai se desmoralizar e acabar em nada. Parte dele, além de preguiçosa e corrupta, subserviente, covarde e incompetente. 63-9999-5606.

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