A Justiça brasileira precisa se adequar aos novos tempos

18/05/2007 14:32Sandra Cavalcanti (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Apesar dos pesares, acredito que a atitude do P...

Apesar dos pesares, acredito que a atitude do Poder Legislativo em criar um projeto que lei que vise agilizar o processo penal, adotando o sistema da videconferência, é extremamente louvável pois, trata-se de um benefício não só para a sociedade mas, principalmente, para o reú que não mais permanecerá tanto tempo preso a espera de uma decisão judicial que, como se sabe, levaria anos para ser realizada. O que mais se rejeita sobre este sistema, é a falsa sensação de que os acusados perderiam a oportunidade de estar frente a frente com os juizes. Fato este completamente inverídico pois, a videoconferência tem uma resolução equivalente à imagens que são transmitidas através dos filmes, das novelas, e onde perfeitamente conseguimos ver as reações dos personagens, das suas aflições, dos seus rubores na face, e das suas eventuais gagueiras. Seria ridículo tentar travar o avanço da tecnologia por motivos de puro preconceito, assim como o fizeram à época em que não queriam permitir o uso da máquina de datilografar nas sentenças. São esses pensadores retrógados que fazem com o que o Brasil nunca consiga sair do posto de país "eminentemente emergente", para um país de pirmeiro mundo!

20/03/2007 13:14Joao (Assessor Técnico)Parabens a era virtual !!! Seus filhos estarão ...

Parabens a era virtual !!! Seus filhos estarão sendo julgados e processados por juízes e promoteres que sequer olharam nos seus olhos ou sentiram o cheiro da sua honestidade. Se isso for avanço, gostaria eu de continuar a viver na era arcaica ... Se os Estado é incompetente para arcar com as custas de um processo justo, também é incompetente para julgar qualquer que seja...

19/03/2007 22:55luis (Outros)Não sei, mas me parece que o articulista não mi...

Não sei, mas me parece que o articulista não milita na área criminal. De qualquer forma, quando afirma que "Assim, não é raro que um juiz interrogue e outro profira a sentença... inúmeras vezes o o tribunal, em grau de recurso, altera a sentença valendo-se, como elemento de prova, do interrogatório judicial, do qual apenas conheceu através da letra fria impressa no papel, sem que nenhum contato visual com o réu tenha ocorrido.", parece que estamos diante de um caso de direito tributário, e não falando sobre a liberdade humana. Para a Justiça ser mais rápida, vai existir o dia em que o réu pode responder um questionário, via email do presídio, e tal expediente servir para embasar a condenação (regra geral) ou absolvição do mesmo. Para evitar o enorme gasto e risco com os delocamentos dos presos, sugiro que os juízes marquem seus interrogatórios para prédios anexos aos CDP´s ou presídios. Tal providência baratearia em muito os gastos do Estado, diminuindo assim os riscos dos deslocamentos dos detentos. Também assim, ficaria preservado o princípio da identidade física do juiz (que, com certeza, o advogado articulista aprendeu nos bancos acadêmicos).

19/03/2007 15:44E. COELHO (Jornalista)Enquanto o governo briga para penhorar um apare...

Enquanto o governo briga para penhorar um aparelho de microondas usado, que deve valer entre R$ 50,00 a R$ 100,00, os grandes devedores ficam impunes. Questionar isso na Justiça custou muito mais do que o valor de centenas de microondas. Ademais, o Executivo tem o desplante de dizer que a Justiça é lenta! Ora, faz favor.