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Entrevista: Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do TRF-4
Por Aline Pinheiro
Se a Justiça no país não anda bem das pernas, o problema não está na remuneração dos juízes. Quem perguntar ao desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, se juiz ganha bem, pode até se surpreender com a franqueza da resposta, mas não com a sua lógica. “Além de ganhar bem, o juiz tem uma vida estável e saudável. Reparem que não tem aposentadoria por doença no Judiciário”.
Passos de Freitas fala com conhecimento de causa. Dos seus 61 anos, dedicou 40 ao universo jurídico e mais de 26 à magistratura. Trabalhou demais enquanto juiz, mas defende que os benefícios da profissão de juiz — salário bom, empego garantido, férias duas vezes por ano, e aposentadoria integral — garantem tranqüilidade e segurança a quem dedica os seus dias para decidir os conflitos dos outros.
Enquanto presidente do TRF-4 — de junho de 2003 a maio de 2005, Passos de Freitas trabalhou com dedicação para implantar na corte idéias trazidas da iniciativa privada, que ele considera fundamentais para fazer a Justiça andar. Para ele, não dá mais para o Judiciário fugir da informatização e dos bons princípios da administração moderna. Quem resiste, diz ele, tem mais é de ir para casa cuidar dos netos.
Em maio de 2006, um ano depois de deixar a presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª região, Passos de Freitas largou a toga. Aposentou-se para dedicar-se às aulas. Como professor, avalia também a qualidade do ensino jurídico no país e constata: os alunos entram e saem da faculdade mal preparados. Não lêem, não estudam e, assim, são barrados no Exame de Ordem.
Participaram da entrevista Aline Pinheiro, Gláucia Milício, Marina Ito e Maurício Cardoso. Veja trechos.
Veja a entrevista
ConJur — Juiz ganha mal?
Vladimir Passos de Freitas — Não. De jeito nenhum. Juiz já ganhou mal, mas hoje não conheço nenhum estado que pague mal. Todos os estados pagam salário inicial de, pelo menos, R$ 8 mil. Além disso, o juiz brasileiro tem um tratamento de independência total. Os juízes têm uma excelente profissão: ganham bem e tem segurança. Reparem que não tem aposentadoria por doença no Judiciário. Os juízes chegam aos setenta anos fortes.
ConJur — Não é bem isso que eles falam. Alegam que o trabalho é muito estressante e, por isso, sofrem de problemas de saúde.
Vladimir Passos de Freitas — O juiz tem uma vida muito estável e, portanto, saudável. É uma profissão que dá muita segurança, estabilidade, férias duas vezes por anos, salário bom e garantido. Ao contrário do empresário, que pode até ganhar mais, mas está sujeito a todos os riscos do mercado.
ConJur — O juiz trabalha demais?
Vladimir Passos de Freitas — Aquele que leva a profissão a sério trabalha muito. É por isso que tem de ter apoio, segurança e todas as garantias que têm.
ConJur — O número de juízes no país é suficiente?
Vladimir Passos de Freitas — Não. A demanda é muita grande. Hoje, tudo vai parar no Judiciário. O processo de nomeação do juiz é muito lento: tem de criar o cargo, o concurso é dificílimo e a nomeação, demorada. Por isso, estamos sempre em defasagem.
ConJur — Os concursos para ingressar na Magistratura são adequados?
Vladimir Passos de Freitas — Sim. Os concursos são muito difíceis, mas quem estuda bastante acaba passando. Já participei de três bancas e não senti nenhum preconceito racial ou sexual. No passado, mulher não entrava no Judiciário. Hoje, entra. Lógico que, às vezes, existem exigências exageradas e concursos que apenas dois passam. Mas, de forma geral, são adequados.
ConJur — O período probatório do juiz é suficiente?
Vladimir Passos de Freitas — É uma ficção. Quem pensa que isso existe está iludido. Para o juiz não se tornar vitalício, ele tem de cometer uma falta grave. O Supremo Tribunal Federal entendeu que essa falta tem de ser apurada e julgada antes de terminar o período probatório. Isso é impossível. Têm de ser ouvidas testemunhas, o juiz tem de ter direito à defesa. Não conheço um juiz que não tenha se tornado vitalício. O ideal é que fosse como Portugal. Lá, o bacharel é aprovado no concurso e faz dois anos de estágio nos órgãos públicos, nos grandes escritórios de advocacia, na Polícia, no sistema penitenciário. Depois desses dois anos, ele se submete a outras provas para saber se tem vocação para juiz.
ConJur — Isso pode ser feito no Brasil?
Vladimir Passos de Freitas — Não porque precisamos muito de juiz. Os concursos mal terminam e os aprovados já têm de estar dando sentença.
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