Tarso Genro promete diálogo com OAB e PF mais transparente

O novo titular do Ministério da Justiça, ministro Tarso Genro, prometeu atenção especial à política de segurança pública, diálogo permanente com a OAB e transparência em atos da Polícia Federal. Ele ocupa agora o cargo de Márcio Thomaz Bastos. “O Tarso Genro é um companheiro que vocês conhecem. Eu vou deixar para falar do Tarso Genro depois da posse dele. Mas, Tarso, toda a sorte do mundo, meu querido, o jogo é duro”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia de posse nesta sexta-feira (16/3).

O presidente deu posse também a outros dois ministros José Gomes Temporão, da Saúde, e Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional. No discurso de posse, Tarso Genro garantiu o diálogo permanente com a OAB. “Se isso não ocorrer, ou o governo está mal ou a OAB está inerte”, disse. O novo ministro também afirmou que a Polícia tem de ser cada vez mais transparente. Ele se comprometeu a dar continuidade ao trabalho de Bastos no processo nacional de integração de políticas públicas e de segurança.

Márcio Thomaz Bastos, que deixa a pasta, teve o trabalho elogiado tanto pelo novo ministro quanto pelo presidente. Lula anunciou que vai continuar precisando dos trabalhos do advogado, inclusive de graça. “Certamente, vai continuar sendo meu advogado, porque quem já foi presidente, governador, prefeito, sabe que os processos contra a gente aparecem quando a gente não tem mais o mandato. Então, prepare uma mesa, um bloco de papel, que eu vou precisar de advogado, gratuito ainda, sem cobrar”.

Bastos, por sua vez, afirmou que o país vive uma crise institucional e falou de sua lealdade às instituições. “Há duas coisas absolutamente claras: lealdade às instituições e ao presidente Lula. A minha lealdade ao presidente Lula jamais prejudicou a lealdade às instituições”, disse.

Na posse estavam presentes diversas autoridades. Entre elas, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, o ex-ministro do STF, Nelson Jobim, o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza e o diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, que deve deixar o cargo, conforme já confirmou Tarso Genro.

O presidente da OAB nacional, Cezar Britto, está satisfeito com a escolha de Tarso. “A história de Tarso é de hábil negociador político. Tanto é que no seu discurso de posse ressaltou o papel político do Ministério da Justiça e da importância da participação das instituições da sociedade civil nos trabalhos da pasta”, disse.

Britto está confiante no permanente diálogo do novo ministro com a OAB. “Ele quer que a OAB, pela sua importância na história e ampla respeitabilidade social junto à sociedade colabore, critique e debata com o Ministério”.

Ao lembrar de algumas batalhas enfrentadas por Márcio Thomaz Bastos, como as invasões desenfreadas a escritórios de advocacia em 2005, Britto diz esperar que a Polícia, agora sob o comando de Tarso, “não cometa os mesmos erros”.

“Espera-se que não se repita agora os graves erros cometidos pela Polícia Federal no que se refere ao exercício da advocacia. Qualquer lesão à atividade do advogado como grampos telefônicos e invasões de escritórios viola qualquer perspectiva de uma boa gestão”, afirmou o presidente da OAB nacional.

Primeiro desafio

Tarso já estréia no cargo com a missão de cuidar de uma ameaça de paralisação da Polícia Federal. Policiais federais podem paralisar suas atividades, caso o governo federal não cumpra o acordo negociado por Márcio Thomaz Bastos, em fevereiro de 2006, e não pague a segunda parcela do reajuste salarial à época combinada.

Na tarde de quinta-feira (15/3), representantes da categoria se reuniram em Brasília, onde pretendiam ser recebidos por Bastos. Como o ministro estava em Maceió (AL), os manifestantes fizeram um rápido ato público. Expuseram em frente ao edifício do Ministério da Justiça cartazes nos quais pediam o cumprimento do acordo.

O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Sandro Avelar, garantiu que a greve não sai agora. “Não vamos fazer greve agora. Esse não é o nosso intuito, mas vamos permanecer mobilizados”, disse. Segundo os policiais, o acordo previa um reajuste salarial de 60%, dividido em duas parcelas iguais. A primeira delas foi paga em julho de 2006. A segunda, alegam os policiais, deveria ter sido paga em dezembro do mesmo ano, mas até agora não houve nenhuma resposta.

A reposição negociada buscava diminuir a desigualdade salarial entre a Polícia Federal, o Ministério Público e a Magistratura Federal. Em nota, a ADPF afirma que, enquanto as outras carreiras tiveram reajustes que variaram entre 130% e 311%, os policiais federais receberam, nos últimos 12 anos, uma recomposição pouco acima de 40%. Agora, a esperança da categoria é que o novo ministro, Tarso Genro, resolva o problema sem a necessidade de outras manifestações por parte dos policiais.

Perfil

Tarso Genro, 60 anos, nasceu em São Borja (RS). Graduado em Direito com especialização em Direito Trabalhista, foi eleito prefeito de Porto Alegre por duas vezes. Tarso também ocupou os cargos de vice-presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (RS) e de conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (RS).

Convidado a integrar o Ministério do Governo Lula, Tarso Genro exerceu a função de titular da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (2003), foi ministro da Educação (2004-2005) e ministro de Relações Institucionais, de 2006 até este ano.