Judiciário travado pode reduzir crescimento do Brasil

15/03/2007 10:09Aílton Soares de Oliveira (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)Há muito tempo é sabido, que caso os investidor...

Há muito tempo é sabido, que caso os investidores que pretendem investir em nosso país, fossem em breve visita ao Poder Judiciário, certamente desistiriam. As mudanças necessárias dependem inevitavelmente de investimento. Diga-se investimentos necessários, passando ainda, por treinamento e capacitação profissional da área administrativa de nossa justiça. O povo tem necessitado de justiça simples. A que resolva suas celeumas, também na maioria das vezes simples. Nossas teses e preceitos conceituais devem somar atitude, e a nossa Ordem dos Advogados do Brasil, deve exercer papel preponderante de ATUAÇÃO, deixando discursos filosóficos para um momento mais propício e menos deprimente.

14/03/2007 21:30Rubão o semeador de Justiça (Advogado Autônomo)Que tal começar por capacitar melhor os bacharé...

Que tal começar por capacitar melhor os bacharéis que saem aos borbotões das faculdades de direito? Não endurecendo o exame de ordem, e sim acabando com a farra de negociantes donos de faculdades? Que tal parar de se valer de palavras de efeitos (choque de gestão...)e minuciar junto às autoridades (legislativas, judiciárias) como faremos a justiça andar (não vale andar de ônibus nos juizados itinerantes).

14/03/2007 17:42E. COELHO (Jornalista)No Rio de Janeiro os processos demoravam muito ...

No Rio de Janeiro os processos demoravam muito tempo, estava até pior do que em São Paulo sob alguns aspectos, o que foi feito? Fui informado que todos os recolhimentos de custas passaram a ir diretamente para os cofres da Justiça. Então, o que aconteceu todos sabemos, está ágil e dando um show de rapidez. Acho um absurdo aqui em São Paulo o Poder Executivo se apodera dos valores recolhidos a títulos de custas, para só depois de um longo tempo, retornar "mediante um conta gotas" ao Poder Judiciário. A diferença de São Paulo e Rio de Janeiro se resume numa palavra: DINHEIRO. Essa conversa fiada de suprimir os recursos, dificultar os agravos, a culpa é dos advogados, ... blá, blá, é conversa para enganar trouxas. Se no Rio de Janeiro os processos tramitam rapidamente, com todos os recursos e agravos inerentes, então, a explicação é uma só: DINHEIRO. Sendo assim, a OAB precisa reclamar, acionar, berrar, fazer tudo o que for preciso para que o Poder Judiciário Paulista tenha independência para cuidar do seu próprio dinheiro e parar de aguardar a boa vontade do Executivo. Afinal os poderes devem ser harmônicos entre si e não subalternos como ocorre em São Paulo, a conclusão só é eficiente quem tem dinheiro, quem vive de esmolas não tem futuro!!!!!

14/03/2007 13:48caldeira (Funcionário público)O nó górdio é o tempo de tramitação do processo...

O nó górdio é o tempo de tramitação do processo?. Sugestões para a mobilização do Sr. D’urso e dos 250 mil advogados. 1º) Mobilização junto à Câmara e o Senado para aprofundar a Reforma do CPC. Apenas gostaria de lembrar com relação a esta questão que não se esquecessem do seguinte:. - Eliminação de coisas tais como o recurso de embargos infringentes (um absurdo) - Reforma do artigo 18 do CPC. Sugiro (e tenho certeza que isso acelerará muito a tramitação dos processos) que seja aumentada a multa por litigância de má-fé de míseros 1% sobre o valor dado à causa para a margem de 10% a 15% dependendo de cada caso, e que seja o advogado condenado por tal litigância, não a parte que ao dar procuração ao causídico não tem a mínima noção do que o mesmo está fazendo com e no processo, bem como não tem conhecimento técnico algum (mais uma maldita ficção jurídica) que esta ou aquela ação tomada pelo advogado se trata de litigância de má-fé, e que também seja carreada ao advogado a indenização pelos prejuízos sofridos pela parte contrária. - Proibição de que seja manejado recurso quando o mesmo circunscrever-se apenas à questão dos honorários advocatícios (invente-se outro instrumento para tais casos). 2º) Sugiro que o Senhor D’urso e os 250 mil escrevam, visitem, mandem e-mail, para todos os Desembargadores, Ministros, Juízes, que estão nos TJ’s, TRF’s, STJ, TRT’s, etc, etc, que foram indicados pela OAB, perguntando sobre sua “performance” quais magistrados, para ver se são muito diferentes os prazos em que estes dão solução às causas que lhes são apresentadas, ou seja, se impõe aos seus processos uma tramitação mais excelente que aquela dos juízes de carreira, ou se não há diferença significativa na atuação. Se não houver tal diferença caracterizada está a responsabilidade da OAB pela redução do crescimento do Brasil, e que, então, o Sr. D’urso e os 250 mil homens de Deus (ôpa, escorregou) façam gestão junto ao congresso para reforma constitucional que permita que a sacrossantanta e ISO 9000 (Ohhh!!!!!) OAB possa fazer um recall desses indicados. Acho que essas duas medidas (que são do alcance e interesse da OAB) podem ajudar a diminuir o tempo de tramitação dos processos, e aì, quem sabe, teremos o espetáculo do crescimento que o Poder Judiciário está impedindo que o Governo do Presidente Lula consiga alcançar.

14/03/2007 13:40Pedro (Outros)Por favor, Sr. D'Urso, esclareça o que é "choqu...

Por favor, Sr. D'Urso, esclareça o que é "choque de gestão". Será alguma solução mirabolante para todos os problemas que envolvem o Estado? Não existe nenhuma solução mirabolante. Como diminuir o tempo do processo sem afetar direitos e garantias fundamentais e sem investimento público no Judiciário??? Porque parece que querem encontrar pilotar fórmula 1 pagando pelo preço de um fusca velho. Os investimentos no Judiciário são pífios para as soluções pretendidas. O que atravanca o crescimento do Brasil não é o Poder Judiciário, mas sim a carag tributária absurda e confiscatória. Isso sim!!! A OAB não pode querer abraçar o mundo. Deveria, pelo menos lutar pela diminuição da carga tributária. Desculpe-me, Sr. D'Urso, mas esse seu discurso não passa de retórica e nós não precisamos mais disso...não convenceu!

14/03/2007 09:26Justiça (Advogado Autônomo)Mauro Ferreira Fonseca (Advogado autonomo) - 14...

Mauro Ferreira Fonseca (Advogado autonomo) - 14/03/07. Não é apenas o Judiciario paulista que esta a beira do caos, no Estado de Santa Catarina, em especial na cidade de Joinville, já esta no fundo do poço a muito tempo, se não fosse público, ou seja, privado, poderiamos dizer que estaria falida. É lamentavel a situação que estamos vivendo.

14/03/2007 07:51Jurídica (Advogado Autônomo)A OAB PRECISA SAIR DO DISCURSO E AGIR Acompa...

A OAB PRECISA SAIR DO DISCURSO E AGIR Acompanhos o brilho dos discursos do nosso Presidente, mas esperamos que a nossa entidade representativa AJA. O que há de concreto nesse sentido? Hhá alguma medida prática além do discurso? O Judiciário paulista chegou ao fundo do poço. Pior não pode ficar. Cabe á OAB pressionar o Legislativo e o Executivo e apresentar propostas concretas nesse sentido. É o que nós, advogados de São Paulo esperamos da OAB/SP.

14/03/2007 06:40Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)Dr. Luiz Flavio, o seu e-mail não corresponde a...

Dr. Luiz Flavio, o seu e-mail não corresponde a realidade, é uma farsa ou um equivoco?

14/03/2007 06:38Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)Previsão otimista, apenas 20%. Sou da opinião d...

Previsão otimista, apenas 20%. Sou da opinião de que com o judiciario que ai esta o País vai quebrar, sangrar e se esquartejar em pedaços.