A maneira como o Estado é organizado, suas diversas esferas e as competências de cada uma delas são os temas do 3º volume da série Conheça a Constituição – Comentários à Constituição Brasileira, escrita pelo advogado Ives Gandra da Silva Martins. O livro será lançado nesta quinta-feira em São Paulo, (15/3), na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (Avenida Paulista, 2.073), a partir das 18h30.

A obra analisa os artigos 18 a 24 da Constituição. Eles definem a divisão administrativa do país e as competências da União, do estado e dos municípios. Além disso, especifica quais os assuntos que cabem a cada um legislar.

O livro é destinado ao público leigo. “Os capítulos são ministrados em linguagem acessível. Procurei evitar os jargões e raciocínios técnicos dos operadores do Direito”, explica o Ives.

No primeiro volume da série, Ives Gandra aborda o Direito Romano, a evolução do Direito e, por meio de exemplos cotidianos, explica os primeiros artigos da Constituição Brasileira. O volume 2 trata dos direitos e garantias fundamentais, presentes nos artigos 5º ao 17.

A iniciativa de Ives Gandra tem como objetivo ampliar o acesso ao texto da Constituição. “Ninguém pode considerar-se plenamente cidadão se não conhecer sua Carta Magna, na qual estão previstos, em linhas gerais, seus direitos e obrigações”, afirma. O livro é lançado pela Editora Manole, tem 128 páginas e custa R$ 29.

O autor

Ives Gandra da Silva Martins é jurista e professor emérito das universidades Mackenzie, UniFMU — Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas e da Eceme — Escola de Comando do Estado Maior do Exército.