TJ paulista altera projeto sobre subsídios de juízes

9/03/2007 13:36Wilson (Funcionário público)O Judiciário brasileiro é uma vergonha internac...

O Judiciário brasileiro é uma vergonha internacional, pois não se justifica salários tão exorbitantes em troca de um serviço moroso e ineficiente. Quando se trata de aumentar privilégios, juízes e desembargadores correm para engordar suas contas bancárias às custas do trabalho alheio. CNJ, STF e outros tribunais só estão interessados em fazer leis em benefício próprio. Ou a sociedade reage imediatamente ou continuaremos a ver o dinheiro dos orçamento público sendo desviado imoralmente para custear castas de privilegiados. E não me venham com essa estória de prestar concurso que eu vou pedir para que todos os garis deixem de recolher os lixos nas ruas para mostrar qual a importância de um juiz para a sociedade.

9/03/2007 10:16daniel (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Acrescentando: confesso que sempre fique mais a...

Acrescentando: confesso que sempre fique mais abalado em olhar nos olhos da mãe da vítima, que viu a vida de seu filho ceifada de forma brutal, do que olhar nos olhos da mãe do criminoso. Ao menos esta ainda tem o filho vivo...

9/03/2007 10:04daniel (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Caro Battilani, Na sua visão, deve então o jui...

Caro Battilani, Na sua visão, deve então o juiz soltar todo mundo (maniaco do parque, assassinos do João Hélio, da Liliane Friedenbach etc), só para ir à desforra contra o Executivo. Acredito que não seja a melhor solução. Não esqueça que a CF, no mesmo art. 5, mais especificamente no cabeça do dispositivo, também garante a todos o direito à segurança. Quanto às ponderações do prezado Djalma, anoto que provavelmente todos os juízes do Estado de São Paulo já visitaram cadeias e presídios, porquanto já foram titulares de varas cumulativas no início da carreira e as normas da CGJ obrigam a visita mensal.

8/03/2007 18:42BATTILANI (Advogado Sócio de Escritório)Prezado "Magistrado (Juiz Estadual de 1ª. Instâ...

Prezado "Magistrado (Juiz Estadual de 1ª. Instância)": Realmente o juiz não é o "responsável" direto. Porém, por omissão (maior dos pecados), acaba sendo o maior responsável, ao menos indireto. Explico: As mazelas pormenorizadas pelo colega "dijalma lacerda (Civil)", são fatos dotados de notoriedade (portanto, independem de prova) e, além do mais, nenhuma delas foi contestada por V. Excia. (presumem-se, agora, verdadeiros diante da ausência de impugnação). Partindo destes pressupostos, o juiz (ou, ao menos V. Exia., se o caso), quando prolata uma sentença restritiva de liberdade já DEVERIA (e não “poderia”), aplicar a CONSTITUIÇÃO FEDERAL, pois, respondendo a dúvida de V. Exia., a Carta Magna GARANTE os direitos do preso (só para seu conhecimento, estão eles elencados no singelo art. 5º), e DEVE(RIA) ser utilizada como instrumento para DETERMINAR ao PODER EXECUTIVO, mesmo indiretamente, que garantisse tais preceitos, sob pena de o apenado com restritiva de liberdade, cumprir prisão domiciliar, por exemplo (imagine o peso da pressão da “opinião popular”): “Art. 5º. (...) XLVII – não haverá penas: a) (...) b) de caráter perpétuo; c) (...); d) (...); e) cruéis. XLIII – a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado; XLIX – é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;” Espero que guarde essas críticas construtivas, e utilize tais determinações CONSTITUCIONAIS no seu dia-a-dia profissional, se for o caso.

8/03/2007 18:07Fabrício (Professor Universitário)Caro Djalma, qual o motivo da curiosidade? N...

Caro Djalma, qual o motivo da curiosidade? Não entendi a pergunta, eis que parece que você quer atribuir aos juízes as mazelas existentes no sistema carcerário, quando sabemos, de forma cristalina, que não é o juiz o responsável. Cobre da autoridade responsável, ou seja, do Poder Executivo Estadual. Dessa forma, indague tudo isso que você escreveu ao Governador e ao Secretário por ele escolhido para cuidar do sistema prisional. O juiz não pode, a par disso, absolver todos em razão da precariedade do sistema. Ou deve? Parece que não consta isso na Constituição...

8/03/2007 17:55Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Eu tenho uma curiosidade que é antiga. Será qu...

Eu tenho uma curiosidade que é antiga. Será que t o d o Juiz já foi, pelo menos por uma vez, num presídio? Será que já viu, ictu oculi , um cadáver produzido pelas gangues, dentro de um presídio, ali jogado, ao léu, baldados os gritos para a carceragem ? Será que já sentiu alguma vez, como nós Advogados infelizmente sentimos, aquele cheiro horrível, misto de merda, vômito, urina, maconha, etc. etc. que exala das hiperfétidas masmorras ? Será que já teve o cuidado de visitar alguma cadeia na hora do almoço, e olhou uma daquelas "quentinhas" ? Será que já adentrou o ambiente interno de uma cadeia, visitando as celas, vendo onde o amontoado de presos dorme, onde come, onde faz suas necessidades fisiológicas, onde toma banho, etc. etc.? Será que t o d o juiz já visitou uma cadeia ipso facto a uma blitz do pelotão de choque da PM ? Será que já viu alguém rolando no chão, com uma pedra no rim e ninguém dar-lhe a menor atenção? Será que já tomou o cuidado de visitar a família de um preso, olhar-lhe nos olhos, ver seus filhos, sua mulher, o estado em que vivem? Concordo plenamente com o Professor Armando do Prado, e penso que os juízes deveriam ser mais realistas, deveriam estar mais próximos das coisas da vida, do povo, e, realmente, agir sempre com equidade. Também concordo com a necessidade de periódicos exames, tanto de proficiência como psíquicos. Sou contra a idéia de que Juiz é Deus, e que Deus não deve satisfações e que não precisa de avaliação de ninguém. Deus deu-nos seu filho, que foi por nós metido na cruz para a redenção da humanidade. Aí está o exemplo a ser seguido: abnegação total, dedicação total, certo sim o Professor Armando do Prado: equidade, equidade, equidade. No mais, bom senso. Ainda graças a Deus que na grande maioria de seus membros a magistratura é boa; o que estraga é uma meia dúzia que constitui a exceção à regra. Enfim, o ideal é que t o d o s sejam ótimos. É isso o que todos querem e precisam.