Quebra de sigilo telefônico é exceção, reafirma STF

8/03/2007 17:07Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)Delegados e Promotores estão acostumados a sere...

Delegados e Promotores estão acostumados a serem atendidos em tudo que postulam em primeira instância. (depois o STJ e STF corrigem, sem nenhuma providência). Só que o habito não encontrou eco no STF, cumprindo ser destacada a verdadeira petulância: pedir autorização para xeretar a vida da mulher do extraditando, visando captura-lo. Isso mesmo, o Delegado assinou o pedido, confessando - no mínimo - não conhecer a lei que rege a matéria acerca de interceptações, quando está claro que utilizou o "se pegar pegou". Esse caso mereceria uma providência exemplar, patente a semelhança com a litigância de má fé, sem falar que subestimou a inteligência dos ministros da casa maior de justiça brasileira. Reciclagem ou peroba, já!

7/03/2007 20:23Band (Médico)Caro Dr José Carlos Portella Jr Não me pare...

Caro Dr José Carlos Portella Jr Não me parece que o que a sociedade sofre todos os dias e reclama, quando deixam ele se manifestar, não é do Estado Policialesco, mas do Estado Corrupto e protetor de criminosos! Não foi uma cria da sociedade esta constituição da impunidade? Não vivemos numa ditadura em que os cidadãos podem ser pegos conspirando pela liberdade, mas um sistema que elevou a corrupção, o assassinato e a violência ao mais alto estado da arte! Quanto aos advogados que você supõe que a sociedade detesta, deve-se analisar por que seria! Só posso palpitar!

7/03/2007 17:27Bira (Industrial)No caso do caseiro não foi bem essa a história ...

No caso do caseiro não foi bem essa a história e não tivemos punições exemplares. Uma sociedade não pode ter dois pesos e duas medidas.

7/03/2007 10:12Floripa JF (Advogado Autônomo - Criminal)Uma decisão sábia e oportuna. Quem milita no co...

Uma decisão sábia e oportuna. Quem milita no cotidiano desta seara sabe bem o que é "bisbilhotar antes e pedir autorização depois". Isso somente ocorre se existirem magistrados que compactuem com essa odiosa prática e delegados que preferem a comodidade da devassa prévia ao "suor" de uma investigação racional e, principalmente, legal.

7/03/2007 09:06José Carlos Portella Jr (Advogado Autônomo - Criminal)Os mesmos que defendem neste espaço o Estado po...

Os mesmos que defendem neste espaço o Estado policialesco, que tudo pode contra os cidadãos, serão os mesmos a criticá-lo quando se tornarem vítimas de sua própria cria. E mais: necessitarão de advogado, aquele que tanto desprezam.

7/03/2007 09:03Adilson Jorge Donofrio (Delegado de Polícia Estadual)Ao ministro Celso de Mello, outro posicionament...

Ao ministro Celso de Mello, outro posicionamento não se poderia esperar, seus julgados sempre são claros e cristalinos, mais uma vez cobre-se de razão, pois por este PRINCIPIO quebrar o sigilo telefonico da esposa, em breve estaremos prendendo a mãe de traficante porque ela estava no veiculo em companhia do filho traficante quando houve a abordagem policial ao veiculo. Manter a vigilancia sobre a esposa do procurado é legitima a ação só que dá trabalho.

7/03/2007 08:43Diogo (Delegado de Polícia Federal)Por certo, não há que se deferir interceptação ...

Por certo, não há que se deferir interceptação telefônica quando não se estiver diante de investigação criminal ou instrução processual penal. Entretanto, não tenho dúvida de que a localização de um estrangeiro que já foi condenado ou está sendo processado criminalmente em seu país pode ser perfeitamente enquadrada como ato de investigação criminal. O que tem se visto, de forma reiterada, no país, é o Poder Judiciário fazendo grandes esforços interpretativos no sentido de favorecer criminosos e atribuindo a impunidade à lei. Do jeito que as coisas andam, os advogados criminalistas vão acabar se tornando obsoletos.

7/03/2007 05:45Manente (Advogado Autônomo)É, Dr. Francisco Lobo da Costa Ruiz, PARABÉNS P...

É, Dr. Francisco Lobo da Costa Ruiz, PARABÉNS PELO SEU BRILHANTE COMENTÁRIO, inclusive, constantemente chego a me questionar: Onde será que iremos parar?

6/03/2007 22:04Band (Médico)Mais uma do Supremo que quer acabar com os proc...

Mais uma do Supremo que quer acabar com os processos de improbidade! Dá muito trabalho trabalhar! Esta é outra. Vai que começa a pegar muito bandido e ter que julgar toda esta turma! Inibir o crime no Brasil é exceção! Policiais que vem de fora estranham!

6/03/2007 20:17Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)Ninguém mais sabe investigar, só querem ficar a...

Ninguém mais sabe investigar, só querem ficar arapongando. Nessas e outras, xereteiam conversas de terceiros, sem vínculo com investigação alguma, guardando cartas nas mangas, quiça fazendo chantagens.