Mesmo que assinatura básica caia, usuário irá pagá-la

9/03/2007 18:10PEREIRA (Contabilista)As empresas de telefonia fixa operam com custos...

As empresas de telefonia fixa operam com custos mínimos operacionais, isto porque elas têm uma estrutura mínima de pessoal,quase zero, todos os seus serviços são terceirizados a preços vil, derrogaram todos os atendimentos personalizados ao cidadão, hoje todo atendimento é virtual, portanto, essas empresas têm um lucro fabuloso. Discordo quando o Dr. Fragata reafirma que se tirar a mensalidade das prestadoras elas quebrariam. Ademais, vale ressaltar que a referida mensalidade fora uma benesse que o governo de FHC implementou no contrato de concessão,objetivando o equilíbrio econômico e financeiro das companhias nas privatizações. Como pode o governo assinar um contrato e mandar a sociedade pagar? Já existe um entendimento quase que unânime das instâncias do judiciário pela ilegalidade da taxa mensal da telefonia. Agora, não possível ganhar dinheiro sem custo algum e sem trabalhar! Com o fim da taxa mensal, as empresas devem produzir melhores serviços à sociedade e deixar de chorar de barriga cheia a espera que o papai governo faça alguma coisa. As empresas de energia e água que cobram somente pelo serviço medido. Isso é o correto.

9/03/2007 01:31Salvador Valadares (Advogado Autônomo - Civil)Os comentários do Dr. Fragata acerca do CDC e d...

Os comentários do Dr. Fragata acerca do CDC e das práticas consumeiristas, de um modo geral, atacam os seus pontos principais, com precisão cirúrgica. Destaque para a excelente comparação das justiças estaduais. Aqui, no Rio de Janeiro, a prática comum nos leva a constatar que os magistrados são pró-consumidores ao extremo, em que pese ter havido uma melhora nessa postura. Aliado a esse fato, deve-se ressaltar que o consumidor carioca chega efetivamente às vias de fato com a propositura da demanda judicial, devido à própria cultura regional, onde as decisões judiciais acabam por incentivar o abarrotamento do judiciário. Não podemos ainda esquecer que a defensoria pública carioca tem se mostrado muito efetiva, aumentando o seu poder de atuação, inclusive com o aumento do seu quadro de servidores públicos. Da mesma forma, atualmente verificamos um grande número de escritórios-modelo de várias faculdades de Direito, que também são responsáveis por uma boa parte das demandas propostas em juízo. Assim, vislumbramos que a aplicação do CDC deve ser feita de forma ponderada e com razoabilidade, a fim de evitar-se, por um lado, o já conhecido enriquecimento sem causa de consumidores aventureiros e, por outro, fazer valer a punição efetiva do fornecedor/fabricante quando constatada a real violação a direitos fundamentais do cidadão.

8/03/2007 16:16Fábio (Advogado Autônomo)Cada um tem que defender o seu ganha pão. Se a...

Cada um tem que defender o seu ganha pão. Se alguém é contratado para defender interesse de Fornecedores, e no Brasil a Justiça quase sempre está a defender os interesses do Poder Econômico, não seria nenhuma surpresa a afirmação de que se elas não puderem mais cobrar valores indevidos que elas iriam tentar explorar o consumidor de outro modo ou com outra vestimenta. O mais grave é aplaudir isso de pé!!!

7/03/2007 18:05GLÁUCIA MASSONI (Advogado Sócio de Escritório)Parabéns ao Dr. Fragata Jr pela excelente eluci...

Parabéns ao Dr. Fragata Jr pela excelente elucidação contida no artigo, efetivada de forma clara e objetiva, abordando tópicos que realmente ensejam dúvidas ao consumidor brasileiro, em especial no que tange ao dano moral. Explanação efetivada de forma clara e objetiva, prestando esclarecimentos para a sociedade com um todo, até porque, inegável que grande parte dos brasileiros, mesmo após 15 anos, ainda não assimilaram de forma concreta todos os direito garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

7/03/2007 18:02GLÁUCIA MASSONI (Advogado Sócio de Escritório)Parabéns ao Dr. Fragata Jr pela excelente eluci...

Parabéns ao Dr. Fragata Jr pela excelente elucidação contida no artigo, efetivada de forma clara e objetiva, abordando tópicos que realmente ensejam dúvidas ao consumidor brasileiro, em especial no que tange ao dano moral. Explanação efetivada de forma clara e objetiva, prestando esclarecimentos para a sociedade com um todo, até porque, inegável que grande parte dos brasileiros, mesmo após 15 anos, ainda não assimilaram de forma concreta todos os direito garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

7/03/2007 16:04de (Advogado Assalariado - Consumidor)De: Denise Castellano Parabéns ao Dr. Fragata ...

De: Denise Castellano Parabéns ao Dr. Fragata pela brilhante explanação. O assunto é de grande valia para consumidores e técnicos da área jurídica, existindo, portanto, a necessidade de ser ministrado por profissional apto para tal.

7/03/2007 16:03de (Advogado Assalariado - Consumidor)De: Denise Castellano Parabéns ao Dr. Fragata ...

De: Denise Castellano Parabéns ao Dr. Fragata pela brilhante explanação. O assunto é de grande valia para consumidores e técnicos da área jurídica, existindo, portanto, a necessidade de ser ministrado por profisional apto para tal.

7/03/2007 16:01de (Advogado Assalariado - Consumidor)Parabéns ao Dr. Fragata pela brilhante explanaç...

Parabéns ao Dr. Fragata pela brilhante explanação. O assunto é de grande valia para consumidores e técnicos da área jurídica, existindo, portanto, a necessidade de ser ministrado por profisional apto para tal.

7/03/2007 14:16Juliana (Advogado Autônomo - Consumidor)Parabenizo Dr. Fragata Jr. pelas questões levan...

Parabenizo Dr. Fragata Jr. pelas questões levantadas. Com relação ao Rio de Janeiro, de fato o volume de processos é enorme, o que há algum tempo nos levava a crer na idéia do lucro fácil, mas percebemos que, atualmente, mesmo com os valores das condenações em paratamares mais baixos, a demanda se mostra crescente. Conjugo da idéia de que o Consumidor Carioca, talvez seja mais diligente em busca dos seus direitos.

7/03/2007 12:27Andressa (Advogado Sócio de Escritório - Consumidor)Parabéns ao ConJur e ao Dr. Fragata Jr. pela en...

Parabéns ao ConJur e ao Dr. Fragata Jr. pela entrevista. Questões muito relevantes foram tratadas e, certamente, foram bastante esclarecedoras. Me chamou atenção a abordagem a nível nacional das características dos Juízos e das partes. Com relação ao tema da matéria, é muito bom o consumidor se informar para depois não sentir-se lesado, visto que não há ilegalidade na prática adotada pelas operadoras.

7/03/2007 12:06Janaina Môcho (Advogado Autônomo)Comentários muitos relevantes foram destacados ...

Comentários muitos relevantes foram destacados pelo ilustre Dr. Fragata Júnior. Ainda que a característica do Judiciário do Rio de Janeiro seja o maior volume e maior rapidez com que são julgados os processos, os valores das indenizações têm sido reduzidos nos últimos anos. Quiçá em um futuro próximo verificaremos a real intenção dos Autores em dirimir conflitos reais de interesses e não apenas mover demandas infundadas no afã de auferir lucro perante as empresas demandadas.

7/03/2007 03:23pefesa (Advogado Autônomo - Civil)Bem lembrado pelo nobre Magalhães, bons tempos ...

Bem lembrado pelo nobre Magalhães, bons tempos aonde a linha telefônica ainda possuia algum valor comercial. Andar com mãos dadas com o futuro troxe enormes encargos para nos consumidores e não é só culpa do governo permissivo que temos. Somos engolidos por empresas que vivem de especulçãos e cobranças de taxas absurdas. Nunca iremos ver países desenvolvidos cobrando tais valores para telefonia. Ademais, se existe demanda contra as grandes concessionárias é pq existe um "problema" ao qual o nosso judiciário assiste de perto tomando medidas energicas para tentar suprir o desiquilíbrio existente entre o a Grande Empresa e o Consumidor. Ressaltasse que no mundo globalizado em que vivemos não podemos mais assistir sentados a tanta violência contra o nosso povo! É hora de acordar e parar de eleger pessoas que fazem da vida política um emprego, por senão, um trampolim para grande negócios e negociatas!

6/03/2007 18:37Ricardo Alves (Advogado Sócio de Escritório - Consumidor)Corroboro com o entendimento do meu sócio Fraga...

Corroboro com o entendimento do meu sócio Fragata Jr e elogio a boa condução da entrevista pelo CONJUR. A conhecida peculiaridade no Rio - o grande volume de processos, trouxe a real dimensão do fenômeno, desmitificando a a tese de que o carioca (ou fluminense) é malandro e reconhecendo a diversidade cultural do país, como responsável pelas diferenças no tratamento das relações de consumo pelo Judiciário. Destaco também a velocidade do Judiciário no Rio, muito superior aos demais Estados. O TJ RJ foi o primeiro Tribunal do país a informatizar o controle processual de todos os processos. Consequentemente, o acesso ao Judiciário é facilitado, o que acaba incentivando o ingresso de novas demandas.

6/03/2007 16:18Igor M. (Outros)O STF não pode indicar outra fonte de renda par...

O STF não pode indicar outra fonte de renda para suprir o “prejuízo” – ou a redução de lucro – das empresas de telefonia. Não pode fazer isso pois não é o alvo da ação, não podendo se decidir sobre o que não foi questionado e, ainda por cima, estaria invadindo a competência de outros Poderes. Que as empresas de telefonia irão repassar esse custo para o consumidor de outra forma é sabido por muitos. O que não pode, concordando com o colega FRANZ abaixo, é presumir a obrigação de lucro da empresa. Foi infeliz o comentário do ilustríssimo advogado, pois se este valor for repassado ao consumidor aumentando o valor da cobrança do minuto, este (o consumidor) só irá pagar pelo o que realmente utilizou, e não por um serviço que está a sua disposição e não foi efetivamente utilizado. Novamente achei infeliz, apesar de ver certa razão no argumento do nobre articulista, comparar o envio de sinal para a residência do consumidor, e este fazer o que quiser com este sinal desde que seja dentro de sua residência, com a exibição de filmes no cinema para a pessoa através de venda de ingresso. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. O envio de sinal de televisão não é unitário, pois se vingasse o entendimento do articulista, a empresa poderia cobrar por cada pessoa da casa. E assim nenhuma empresa irá quebrar. Primeiro porque não é a maioria dos clientes que possuem mais de um ponto em sua residência e, segundo, que à custa para a instalação de um novo ponto serão feitas pelo consumidor, desde a instalação do adaptador na antena até a compra do decodificador (que poderá ser alugado pelo fornecedor ou comprado em qualquer loja de eletrônicos). E ainda por cima presumir o lucro da empresa em cima de certa ilegalidade, e torná-la “moralmente aceita” por ser prática rotineira é esdrúxulo. Por fim, seria interessante chamar a atenção que todo valor incluso no preço final do produto é um valor REAL, atendendo os princípios inerentes e essenciais do Código de Defesa e Proteção do Consumidor, principalmente no tocante ao princípio da transparência e da informação. Assim, um serviço que custa X, mas no momento de utilizá-lo você tem que pagar Y e Z, não atenderá aos princípios norteadores do CDC. E com a exatidão poderá o consumidor fazer maior reflexão sobre o que realmente irá pagar, e optar ou não em utilizar aquele serviço, ou procurar a concorrência, o que fará, no fim, que os preços se tornem razoáveis. No restante, concordo com o que o nobre entrevistado diz, com ressalvas às produções de prova negativa, que estariam ligadas diretamente ao risco do empreendimento.

6/03/2007 14:18Magalhães (Bacharel)Engraçado, eu me lembro quando as empresas eram...

Engraçado, eu me lembro quando as empresas eram estatais e a assinatura básica era de R$2,00 (dois reais). Quando falaram em privatizar pulou logo para 22,00 e não parou de subir. Outro dia pedi o desligamento temporário da minha linha e me informaram que se, não pedisse para ligar novamente, o desligamento seria definitivo. Mentirinha, ligaram e não me avisaram. E depois de 40 dias me mandaram a fatura. Triste é aquele que se presta ao papel de alcaide.

6/03/2007 10:55FRANZ (Funcionário público)TRISTE COMENTÁRIO. Cada vez mais tenho vergonha...

TRISTE COMENTÁRIO. Cada vez mais tenho vergonha de ser brasileiro justamente por causa de seu povo. Gente que pensa em si, gente que é marionete dos grandes empresários, gente se pudor para atentar contra um povo oprimido, sem liberdade, sem justiça, sem nada! Vou devolver o meu telefone porque em casa tenho dois. Não vou ser mais um dos trouxas da nação a pagar uma coisa que só existe no Brasil para agradar estrangeiro: O LUCRO OBRIGATÓRIO. Onde já se viu isso? Oh, a empresa vai quebrar? QUE QUEBRE POR BURRICE E INCOMPETÊNCIA! Aqui é a terra do 8 ou 80: ou se ganha nada ou se fatura explorando com toda ganância com aprovaçã do Estado que só quer saber dos impostos arrancado à forceps de um povo pobre e miserável. A assinatura é uma excrecência dessa ditadura financista pela qual vivemos. Onde está a concorrência que FHC pregou ao vender a idéia de privatização para o brasileiro? NÃO EXISTE! Se não existisse esses LUCROS OBRIGATÓRIOS, essa gente teria que lutar pelo consumidor a consumir seus serviços, no caso da telefona. MAS como tem o LUCRO OBRIGATÓRIO, essa gente espera sentado o lucro cair em seus bolsos. Ah, claro! nem precisam oferecer serviço de qualidade pois quem tem monopólio não tem concorrência e bota goela abaixo esse lixo de serviço que o povo brasileiro sofre ao usar. Essa gente, estrangeiros dono dessas empresas não têm coragem de fazer o que fazem aqui em seus países de origem. V - E - R - G - O - N - H - A.

5/03/2007 23:44morja (Advogado Autônomo)Lá vem mais uma falando em cuidado da internet,...

Lá vem mais uma falando em cuidado da internet, "Por exemplo, ele não cuida da internet, que precisa ser regulamentada de alguma forma". Quem terá coragem de regulamentar ela, tem até um inteligente deputado que falou em elaborar uma lei para cobrar e-mail do usuário da internet, mais um louco que surge, como um mago legislador nesse país. Quando que o Código do Consumidor vai cuidar da internet, tem ele como prender o Hacher que molestam os consumidores? Quem vai ser o mágico de nos dar uma forma para que o CDC cuide da internet? e ainda mais, quem disser que o suprimento da Taxa "Segundo ele, se a empresa deixar de receber a receita garantida pela cobrança mensal, quebra".Essa Taxa é o fruto de quando a Telefonia era do Governo. O Consumidor foi onerado a pagar uma contribuição obrigatória imposta pelo governo para a melhoria do sistema no Brasil, e, no entanto quem comprou, não comprou ganhou uma galinha dos ovos de ouro, com a obrigação dos brasileiros continuarem contribuindo, com a taxa para empresas privadas, isso é uma ironia, que até hoje nunca cumpriram o contrato feito com o ente estatal. A isso eu chamo de enriquecimento ilícito à custa dos incautos brasileiros que não tem economia para ficar com empresas rentáveis em suas mãos.

5/03/2007 22:44BRITO (Estagiário - Civil)Parabens as articulações do Dr. Fragata... pode...

Parabens as articulações do Dr. Fragata... podemos esmerar e espelhar em seus comentários, é um Paladino no que dis respeito ao direito do consumidor. Nilson Brito.

5/03/2007 22:08Ezac (Médico)Está todo mundo perdendo tempo contra esta txa ...

Está todo mundo perdendo tempo contra esta txa de telefone. Eu mesmo já vou devolver o meu quando instalar o VOIP. Para me acharem basta ter um celular e quem precisar pague a tarifa que for. E o pior ninguem reclama da tarifa mínima de água que no comercial é dobro do residencial e voce gasta muito menos.

5/03/2007 15:50Fabricio M Souza (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)Prezado articulista, V. Sas, já está ultrapassa...

Prezado articulista, V. Sas, já está ultrapassado!!! Foi atropelado por um bonde e não sabe! Não se fala mais em taxa ou telefone fixo no mundo moderno! O negócio é o voip, tendo no Skype a funerária das empresas de telecomunicações. Já se fala, em cabos - somente cabos e um adaptador MTA. Mais nada! Que tal mudar de consultoria?