Notícias
2 março 2007
Nova Justiça
Gilmar Mendes debate controle de constitucionalidade
O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, vai debater neste sábado as novas tendências do controle de constitucionalidade. A palestra será telepresencial e faz parte da Jornada Jurídica Saraiva. Alunos de várias instituições de ensino poderão assistir o curso, que será ministrado no Via Saraiva de Alphaville (Alameda Madeira, 44, 2º andar, Alphaville, Barueri).
O ministro discutirá também as possibilidades criadas com a adoção do efeito vinculante como instrumento de racionalização do sistema judicial. Além das novidades como as súmulas e a repercussão geral, Gilmar Mendes deve examinar os primeiros passos da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), do mecanismo do amicus curiae e da flexibilização do controle concentrado de constitucionalidade, que experimentou uma guinada radical nos últimos anos.
Gilmar Mendes, antes de se tornar ministro do STF, foi consultor jurídico do Ministério da Justiça, subchefe da Casa Civil para assuntos jurídicos e advogado-geral da União.
Hoje, ele é um dos principais formuladores de teses novas no Supremo Tribunal Federal.
Revista Consultor Jurídico, 2 de março de 2007
Arquivo
Leia também: Textos relacionados
- 25/02/2007 Se todos cumprissem as leis, não existiria advogado
- 22/02/2007 Alguns obstáculos e gargalos da Justiça foram superados
- 21/02/2007 Repercussão Geral promete racionalizar o STF
- 11/02/2007 Guantánamo é símbolo incomparável da crise do Direito
- 09/02/2007 STF decide quase 5 mil casos em um único julgamento
- 06/02/2007 Conheça enunciado das oito primeiras súmulas vinculantes
- 06/02/2007 STF editará súmulas vinculantes em dois meses
- 02/02/2007 Leia voto de Gilmar Mendes sobre cláusula de barreira
- 02/02/2007 Não cabe ao Senado definir alcance de decisão do STF
- 01/02/2007 Súmula vinculante é novidade no ano novo do Judiciário
- 23/01/2007 Mandado de Injunção pode se tornar Medida Provisória
- 13/01/2007 Reforma não é solução para problemas do Judiciário
- 01/01/2007 Súmula vinculante é promessa de agilidade e modernização
- 01/01/2007 A Constituição e o Supremo na visão de seus guardiões
- 27/12/2006 Leia a lei que regulamenta a Súmula Vinculante
- 19/12/2006 Súmula Vinculante não irá operar milagres sem mudanças
- 18/12/2006 Lula sanciona Súmula Vinculante e Repercussão Geral
- 10/12/2006 Congresso vê novas medidas para consertar Judiciário
- 07/12/2006 Wald relata evolução da doutrina com Gilmar Mendes no STF
- 05/12/2006 Lentidão do STF vai reduzir eficácia da súmula
- 03/12/2006 Súmula vinculante pode ajudar a desafogar tribunais
- 01/12/2006 Regulamentação de informatização de ações é aprovada
- 01/12/2006 Câmara aprova repercussão geral para o Supremo
- 30/11/2006 Regras são aprovadas e seguem para sanção
- 28/11/2006 CCJ da Câmara aprova regulamentação da Súmula Vinculante
- 21/11/2006 Deputados querem tramitação rápida da súmula vinculante
- 17/11/2006 Não dá mais para decidir HC escrito em papel almaço
- 05/11/2006 A melhor reforma tributária é não fazer nada por 10 anos
- 02/08/2006 Judiciário é o órgão de sustenção da democracia
Comentários
Comentários de leitores: 5 comentários
Ele foi consultor do Ministério da Justiça, Sub...
"Hoje, ele é um dos principais formuladores de ...
O Sr. Ministro, como sempre, tem razão. O MPF ...
Ver todos comentários
A seção de comentários deste texto foi encerrada em 10/03/2007.