Regime de plantão

TJ pernambucano faz mutirão para agilizar dois mil processos

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31 de maio de 2007, 15h49

O Tribunal de Justiça de Pernambuco dará início a um mutirão para agilizar dois mil processos de Juizados Especiais Cíveis de todo o estado, a partir desta sexta-feira (1º/6).

Serão 60 dias em regime de plantão, prorrogáveis por mais 60, dedicados exclusivamente a acelerar processos que, há mais de 30 dias, aguardam sentença. Ao todo, 58 juízes foram designados para a tarefa, sob a orientação do coordenador dos Juizados Especiais, juiz Luis Mário Moutinho. Atualmente, o tempo médio de duração de um processo nas chamadas “pequenas causas” é de 82 dias.

Para criar o mutirão, o presidente do TJ pernambucano, desembargador Fausto Freitas, considerou a recomendação do Conselho Nacional de Justiça para a “imediata implementação de ‘mutirões’ de magistrados e de servidores para desobstruírem os Juizados Especiais em que a taxa de congestionamento esteja elevada”.

Outro ponto considerado foi a insuficiência de servidores e juízes, o que “impede a criação de novas unidades dos Juizados Especiais”, de acordo com o ato, publicado no Diário Oficial do dia 30 de abril.

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