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31 maio 2007

Regime de plantão

TJ pernambucano faz mutirão para agilizar dois mil processos

O Tribunal de Justiça de Pernambuco dará início a um mutirão para agilizar dois mil processos de Juizados Especiais Cíveis de todo o estado, a partir desta sexta-feira (1º/6).

Serão 60 dias em regime de plantão, prorrogáveis por mais 60, dedicados exclusivamente a acelerar processos que, há mais de 30 dias, aguardam sentença. Ao todo, 58 juízes foram designados para a tarefa, sob a orientação do coordenador dos Juizados Especiais, juiz Luis Mário Moutinho. Atualmente, o tempo médio de duração de um processo nas chamadas "pequenas causas" é de 82 dias.

Para criar o mutirão, o presidente do TJ pernambucano, desembargador Fausto Freitas, considerou a recomendação do Conselho Nacional de Justiça para a "imediata implementação de 'mutirões' de magistrados e de servidores para desobstruírem os Juizados Especiais em que a taxa de congestionamento esteja elevada".

Outro ponto considerado foi a insuficiência de servidores e juízes, o que "impede a criação de novas unidades dos Juizados Especiais", de acordo com o ato, publicado no Diário Oficial do dia 30 de abril.

Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2007

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Comentários

Comentários de leitores: 2 comentários

3/06/2007 18:33 Flávio (Advogado Autônomo - Previdenciária)
Creio que o editor da matéria esqueceu um zero ...
Creio que o editor da matéria esqueceu um zero ao final de 82, ou seja, talvez o correto fosse 820 dias. Um processo durando 82 dias, creio que nem no Juizado Federal no qual os processos têm tramitação bastante célere. Se não houve tal erro, concordo com Dr. Márcio acima, é completa ausência de informação, pois as audiências de Instrução já estão sendo marcadas para 2009, trabalhei em um escritório que defende uma certa empresa e já tive casos em que o processo chegou a durar mais de 04 (quatro) anos.
1/06/2007 13:55 Márcio (Advogado Autônomo)
"Atualmente, o tempo médio de duração de um pro...
"Atualmente, o tempo médio de duração de um processo nas chamadas "pequenas causas" é de 82 dias." Isso ou é uma brincadeira, ou completa ausência de informação correta por parte do editor da matéria... Advogo em Recife, e as audiências de instrução em TODOS os juizados daqui JÁ ESTÃO SENDO MARCADAS PARA 2009!!!! Olha, sinceramente...

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