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29 maio 2007
Navalha na carne
Diretor-executivo da PF e outros dois delegados serão afastados
Falta apenas um comunicado oficial da Polícia Federal para que seja concretizado o afastamento de Zulmar Pimentel, diretor-executivo da instituição. Na hierarquia, Pimentel aparece em segundo lugar, atrás apenas do diretor-geral Paulo Lacerda. O afastamento dele e de outros dois delegados por 60 dias foi determinado pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça.
O superintendente na Bahia, César Nunes, também será afastado do cargo. Ele é suspeito de envolvimento no esquema de fraudes em licitações comandado pela construtora Gautama, revelado pela Operação Navalha da própria Polícia Federal.
Em nota, a PF diz que vai cumprir a determinação da ministra. No entanto, explica que não pode afastar Paulo Bezerra porque atualmente ele não ocupa função no Departamento de Polícia Federal, “estando atualmente cedido ao Governo da Bahia”. Paulo Bezerra é secretário de Segurança Pública da Bahia.
A PF declarou ainda que vai pedir à ministra Eliana Calmon as peças da investigação que estejam relacionadas aos servidores, além de autorização para que esses documentos possam ser usados para instaurar procedimento administrativo disciplinar.
Zulmar Pimentel será substituído interinamente por Getúlio Bezerra Santos. O superintendente da Bahia, em exercício, passa a ser Joílson Ribeiro Alves.
A ministra Eliana Calmon deve pedir ainda a quebra dos sigilos fiscal e bancário dos envolvidos e da construtora Gautama, apontada como a cabeça do esquema. Estava marcada, para esta terça-feira (29/5), uma reunião da ministra com representantes do Ministério Público para definir o rumo das investigações sobre o esquema.
Na segunda-feira (28/5), a ministra intimou o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau e os governadores de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT), a prestarem depoimento na quarta-feira (30/5). Além deles, a ministra deve ouvir o deputado distrital Pedro Passos (PMDB) e Ulisses César Martins de Sousa, conselheiro federal da OAB.
Leia a nota
NOTA À IMPRENSA
A Ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, determinou na noite de ontem, 28, o imediato afastamento de três servidores do Departamento de Polícia Federal pelo prazo de 60 dias.
Em cumprimento à decisão o Diretor-Geral da Polícia Federal determinou o retorno a Brasília do Diretor Executivo do DPF, Delegado Zulmar Pimentel dos Santos, e do Superintendente Regional da Polícia Federal na Bahia, Delegado Antonio César Nunes, que se encontravam em Manaus, a fim de que fossem cientificados da decisão de afastamento do cargo. Quanto ao terceiro nome relacionado na determinação da Ministra-Relatora do caso, a medida é inaplicável pois o Delegado Paulo Fernando Bezerra no momento não ocupa função no DPF, estando atualmente cedido ao Governo da Bahia.
Ainda em virtude do posicionamento da Excelentíssima Ministra-Relatora do Inquérito da Operação Navalha, a Direção-Geral do Departamento de Polícia Federal tomou as seguintes medidas:
1. Solicitar oficialmente à Ministra-Relatora do Inquérito Judicial o envio de peças da investigação que estejam relacionadas aos servidores do DPF, bem como a autorização para que os documentos sob segredo de justiça sejam utilizados com a finalidade de instaurar o procedimento administrativo disciplinar cabível.
2. Assumem interinamente os cargos cujos titulares foram afastados o DPF Getúlio Bezerra Santos, Diretor Executivo em Exercício; e o DPF Joílson Ribeiro Alves para o cargo de Superintendente Regional do DPF na Bahia em Exercício.
Revista Consultor Jurídico, 29 de maio de 2007
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Embora a decisão da Ministra interfira na seara...
Sou cidadão que paga pesados impostos. Não ou a...
Já prendi servidores públicos envolvidos até o ...
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