MPF pede apuração dos crimes cometidos na ditadura

28/05/2007 12:05Landel (Outro)Mais um artigo que demonstra que a recente reun...

Mais um artigo que demonstra que a recente reunião do Ministério Público Federal, com sua malfadada Carta de São Paulo é a mesma coisa que um porta-aviões boliviano: bonito, mas não funciona. Só assim se pode conceber tamanho desperdício de tempo, dinheiro e palavras pomposas: como uma enorme estrutura atolada num imenso brejo jurídico, onde seus tripulantes posam de navegantes corajosos. Direitos humanos? Impunidade? Mudança nas instituições e na forma da apuração dos fatos? Inventário de arquivos sigilosos? Ora essa, o MPF não tem mais o que fazer do que procurar ele mesmo em seus quadros, corruptos que hoje aparecem publicamente, com tudo o que a Polícia Federal tem trazido à tona? Não só em seus quadros mas também no judiciário dos estados? Que coisa mais inútil falar em montar um sistema autônomo de arqueologia e antropologia forenses, para ficar escavando sepulturas vazias ou perder anos analisando ossadas para chegar a conclusão nenhuma anos depois, enquanto criminosos que estão no meio judiciário hoje, estão bem vivos e deixam todas as provas ainda com cheiro de tinta fresca por onde passam. Sem contar as verbas milionárias que esse serviço autônomo iria receber se tal idéia fosse concretizada e que não passa de mais uma tentativa de disfarçar o atual estado de vergonha por que passa o judiciário brasileiro em todos seus níveis. Agora tudo no passado é culpa do que vivemos hoje. O regime militar de 64 agora é a bola da vez, para que com esses discursos inúteis, os membros do judiciário possam tentar fazer uma cortina de fumaça para ocultarem a vergonha que vivem e sabe-se lá as que viverão com as novas operações da Polícia Federal. Falando em passado, o regime militar acabou em 1985. De lá para cá assumiram os civis e notadamente o judiciário brasileiro que embasou e deixou passar monstruosidades jurídicas cometidas contra o povo e a nação brasileira por esse novo regime. Os militares, por mais que tenham errado com a visão da segurança nacional acima de tudo, foram honestos e bem intencionados, o que não ocorre com o regime civil de hoje, desonesto e mal intencionado em seus atos e legislação. O que se percebe claramente aí é que tentam montar, além dessa cortina de fumaça para ocultarem as atuais mazelas do judiciário brasileiro, mais um trem da alegria. Montado um sistema desses, qualquer dente que encontrem de algum sujeito bem vivo por ai, com outro nome, servirá para seus familiares receberem uma polpuda indenização às custas do povo. E esse espertalhão por tabela. Enquanto isso, no Brasil de hoje, os familiares dos militares que morreram nos enfrentamentos da luta armada, sobrevivem com suas modestas pensões. Os civis vítimas de atentados a bomba, resultantes das ações da guerrilha, sobrevivem mal e parcamente, completamente esquecidos, enquanto um jornalista como Carlos Heitor Cony, que apresentou a alegação de ter sido perseguido pelo regime militar, ganha uma pensão vitalícia de 19 mil reais. Ora, todos nós não estivemos sujeitos aos perigos daquele regime? Mas só os amigos que escreviam linhas e mais linhas em seus artigos elogiando os amigos anistiados é que se saíram bem. Direitos humanos? O MPF não enxerga que é um atentado aos direitos humanos crianças e adultos morrerem nas filas dos hospitais públicos exatamente porque a verba que poderia salvá-los foi parar no bolso desses pretensos perseguidos? Impunidade? O MPF não tem coragem de ver que enquanto cidadãos são condenados por roubarem um pote de manteiga num supermercado, juizes comprovadamente envolvidos em crimes de vendas de sentenças são condenados a uma doce aposentadoria compulsória com vencimentos integrais? Mudança nas instituições e na forma de apuração dos fatos? Que tal o MPF propor numa nova carta o processo justo e principalmente aberto ao público, dos juizes envolvidos em corrupção e que atentaram contra o povo usando seu aparato judiciário e policial, numa verdadeira traição contra a nação brasileira? Inventário de arquivos sigilosos? Vão abrir os arquivos políticos? Ótimo, que todo cidadão tenha o direito de saber que alguns atuais ícones da política brasileira foram os que mais colaboraram com os órgãos de repressão militares para salvarem a própria pele acima de tudo. E poderão, se tiverem coragem, propor também a abertura dos processos sigilosos do judiciário brasileiro, para que o povo que falam tanto em defender venha a saber dos casos de membros do judiciário envolvidos em corrupção que foram aposentados ao invés de serem presos e quem se reuniu para lhes dar essa verdadeira premiação pelos seus crimes. Terão coragem? Estão aí bons temas para o Ministério Público Federal se reunir e já que tem tanto empenho em defender o povo brasileiro, divulgar uma nova carta, a Carta da Coragem. O problema é que com temas como esses, falta o que pôr na carta. Landel http://vellker.blog.terra.com.br

28/05/2007 10:52Erick de Moura (Advogado Autônomo)Por fim, nunca é demais lembrar que houveram ex...

Por fim, nunca é demais lembrar que houveram excessos de ambos os lados, tanto dos militares, quanto dos "engajados" praticantes de táticas terroristas, a esta altura do "campeonato", querer dar a versão de umas das partes envolvidas como HISTÓRIA, e não ESTÓRIA, dadas as significâncias de cada palavra, não parece sensato!

28/05/2007 10:04Erick de Moura (Advogado Autônomo)Que perca de tempo do MPF, até parece que não t...

Que perca de tempo do MPF, até parece que não tem o que fazer, se a intenção for antropológica mesma, para fins didáticos, vá lá tem o meu apoio e deve ter o da sociedade, o problema e quando a tentação em se fazer tais estudos e pesquisas, se promova qualquer juízo de valor sobre qualquer das pessoas envolvidas naquele contexto histórico. No mais vivemos sobre a Lei da Anistia em 28 de agosto, Figueiredo sancionou a Lei nº. 6.683/79, que concede seus benefícios “a todos quantos, no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexos com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de Fundações vinculadas ao Poder Público, aos servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos militares e aos dirigentes e representantes sindicais, com fundamento em Atos Institucionais ou Complementares”. É o que diz a doutrina. Carlos Maximiliano assim define a anistia: “é um ato do poder soberano que cobre com véu do olvido certas infrações criminais, e, em conseqüência, impede ou extingue os processos respectivos e torna de nenhum efeito penal as condenações” (“Comentários à Constituição Brasileira”, 1954, I/155). Ela é aplicada, não obstante medida por excelência objetiva, a fatos e não a indivíduos, embora, por via indireta, possa alcançá-los (Frederico Marques, 1956, “Curso de Direito Penal”,, III/433). A anistia dispensa, em casos concretos a aplicação da lei penal, eximindo das respectivas sanções aquele que a transgrediu (Basileu Gama, 1980, “Instituições de Direito Penal”, 5a ed., II251). “Trata-se, assim, como pondera Manzini, do poder de suspender a aplicabilidade de uma ou mais normas penais dentro de um determinado período de tempo já transcorrido. E acentua: a anistia ... retira ... ipso júri, dos fatos que ela prevê, dentro de um determinado lapso de tempo, o caráter de crime. É uma lei transitória, a qual descrimina, a respeito do passado, alguns fatos previstos como crime”. (Tratato de Diritto Penale”, Torino, 1950, III / 412 e seguintes) “Se o ato de anistia considera os crimes políticos, refere-se aqueles delitos que ofendem um interesse do Estado, ou um direito político do cidadão”. Assim dadas estas explicações, o Ministério Público, bem como qualquer outra instituição está impedido pela Lei diga-se de passagem, de promover qualquer medida judicial a respeito, não se trata aqui de estar do lado desse ou daquele (logo virá algum petralha mistificador/mentiroso e idiota me patrulhar), e sim da legalidade e do Estado Democrático de Direito. Erick Morgado de Moura

28/05/2007 08:31Torre de Vigia (Outros)Está faltando trabalho ao MPF ou ainda procura ...

Está faltando trabalho ao MPF ou ainda procura ser vedete de teatro de rebolado? Até parece que não tem trabalho! A sociedade precisa enquadrar o MPF e fazer a instituição trabalhar nos casos de corrupção que tem assolado o país desde que começou a tal democracia. Enquanto havia o governo militar, tínhamos saúde, educação e segurança. Agora, desde o governo civil, na república das bananas que não sabe se governar, temos corrupção, bancos ganhando mais do que tudo, falta saúde, educação, e as instituições estão desvirtuadas. Até as bichas estão dominando o espaço cultural e impondo os seus desvalores ao resto. Vergonha! Militares, que saudades!

28/05/2007 08:31Torre de Vigia (Outros)Está faltando trabalho ao MPF ou ainda procura ...

Está faltando trabalho ao MPF ou ainda procura ser vedete de teatro de rebolado? Até parece que não tem trabalho! A sociedade precisa enquadrar o MPF e fazer a instituição trabalhar nos casos de corrupção que tem assolado o país desde que começou a tal democracia. Enquanto havia o governo militar, tínhamos saúde, educação e segurança. Agora, desde o governo civil, na república das bananas que não sabe se governar, temos corrupção, bancos ganhando mais do que tudo, falta saúde, educação, e as instituições estão desvirtuadas. Até as bichas estão dominando o espaço cultural e impondo os seus desvalores ao resto. Vergonha! Militares, que saudades!

27/05/2007 14:45Richard Smith (Consultor)Caro "fessô" PeTralha, fujão, borra-cuecas, mis...

Caro "fessô" PeTralha, fujão, borra-cuecas, mistificador, anti-clerical, mentiroso e abortista: Por partes: em primeiro lugar, nunca estive fora, depois de tanto falar e falar, apenas me manifesto quando acho que é o caso, como agora com os "virtuosos" srs. promotores querendo inclulpar os "monstros" da contra-revolução sem jamais tocarem nos monstraos (esses sim) da "revolução". PeTralhismo autêntico! Desses cujo o jornal da gaiola do meu canárinho cagão está coberto! Em segundo lugar: a CEPAL é sim comunista e desde o tempo de Celso Furtado, (quem quiser saber que pesquise. Hoje com a internet e procurando nos lugares certos é facil!) Em terceiro lugar "fessô", "medo"? Medo de quê? Nunca orpimi, perseguio e torturei ninguém, nem assaltei bancos e nem "justicei" nonhuém, também. Em 1964 eu tinha quatro aninhos, mas venho seguindo política e apreciando a total falta de caráter e o ardor à mistificação e ao engano de vagabundos de esquerda, desde os meus nove! Sigo a politica desde então. Desde o lainhamento do furibundo lacerda com Jango e Juscelino na Frente Ampla, dos atentados, assaltos, execuções e outras barbaridaes dos "libertários", etc. Lí o "Manifesto Comunista" e "O Que Fazer" de Lênin, quando tinha 11/12 anos. Então caro "fessô", para o seu imenso desprazer, eu sei do que eu falo e falo do que eu sei. Tenho senso crítico, sou vivido e tenho uma excelente memória. E conheço os da sua "raça". Passar bem.

27/05/2007 01:03Armando do Prado (Professor)Em tempo, fascistas: CEPAL não é comunista, nem...

Em tempo, fascistas: CEPAL não é comunista, nem ligada à Coreia ou China.

27/05/2007 01:01Armando do Prado (Professor)Para os fascistas de plantão morrerem de ódio: ...

Para os fascistas de plantão morrerem de ódio: CUBA BATE RECORD DE PIB Em 2006, pelo segundo ano consecutivo, Cuba foi o país da América Latina com a maior taxa de crescimento do PIB: 12,5 por cento. Os que menos cresceram foram o Haiti e o Brasil. Os dados constam em relatório da Comissão Económica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (CEPAL) .

27/05/2007 00:36Armando do Prado (Professor)Nossa o fascista que estava desaparecido nos ce...

Nossa o fascista que estava desaparecido nos cemitérios retornou? É só haver qualquer risco de enquadra os assassinos de 1964, que ficam assanhados e com chiliques? Medo?

26/05/2007 21:37A.G. Moreira (Consultor)Meu caro Amigo Richard, Este pessoal tem, 1 ...

Meu caro Amigo Richard, Este pessoal tem, 1 só, objetivo : 1 - Aproveitar este "desgoverno" que se instalou no país, para conseguirem, mais uma "TETA" . É gente que , nunca, trabalhou ; nunca produziu nada . Somente se apropriaram, roubaram, invadiram, sequestraram e extorquiram o povo que lhes sustenta .- Todos são "funcionários públicos" . Mas servem-se, em vez de servir o povo . Como o seu, dileto, amigo, "professor" , que exalta a baderna institucional !!!

26/05/2007 18:16Richard Smith (Consultor) TODOS ELES?!!! Os responsáveis por assal...

TODOS ELES?!!! Os responsáveis por assaltos a bancos com a vitimização de gerentes, bancários, seguranças? E pelo atingimento de transeuntes em assaltos e tiroteios e a execução de pessoas que enfrentaram os terroristas ou se recusaram a entregar os seus veículos? E pelo assassinato de policiais, federais, civis e militares que tombaram em serviço? E pelas vítimas de bombas e atentados? Pelos "justiçamentos" e as covardes execuções sumárias? E pela subversão e a chamada "guerra psicológica adversa" e o estupro das consciências de inúmeros jovens inocentes úteis?! Ah, esses todos também?! Então estou dentro! Vagabundos safados!