Entidades manifestam apoio a Gilmar Mendes

1/06/2007 00:26Galvão (Outros)O homômimo do Ministro Gilmar Mendes continua s...

O homômimo do Ministro Gilmar Mendes continua solto até hoje 01 06 2007.

28/05/2007 22:55Marcos de Moraes (Advogado Autônomo - Criminal)Vejo que a OAB que sempre se manifestou contra...

Vejo que a OAB que sempre se manifestou contra os excessos e abuso agora não se manifestou a respeito Se assim não o fez concordo com ela.

27/05/2007 00:40Armando do Prado (Professor)Escrito por Cristóvão Feil às 15h33

Escrito por Cristóvão Feil às 15h33

26/05/2007 12:59Luismar (Bacharel)É, muita gente reclamou. Já não se pode rou...

É, muita gente reclamou. Já não se pode roubar em paz no Brasil. Não se respeita mais a intimidade do cidadão que quer combinar o pagamento de propinas pelo telefone tranquilamente. Aquela comissãozinha de obra pública tão necessária para a financiar a próxima campanha eleitoral... que absurdo, querem acabar! Delenda PF! Vamos restaurar no Brasil a cleptocracia e o Estado Propinocrático de Direita.

26/05/2007 09:12MMello (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)O LULA ESTÁ COM VOCÊS! Cerco à polícia Pres...

O LULA ESTÁ COM VOCÊS! Cerco à polícia Presidente Lula, parlamentares de vários partidos, integrantes da Justiça e entidades classistas criticam ações da PF 25/05/2007 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que apure os eventuais excessos cometidos pela Polícia Federal durante a Operação Navalha. A determinação foi transmitida durante reunião do Conselho Político, na presença dos líderes e presidentes dos partidos que compõem a base aliada. Na ocasião, o presidente estava contrariado e, segundo reprodução do líder do PV, Marcelo Ortiz (SP), usou a palavra “pirotecnia” para censurar a forma como a PF vem conduzindo a investigação. Na reunião do Conselho, da qual Tarso Genro participou excepcionalmente, os políticos tomaram a iniciativa de se queixar da PF. Reclamaram da banalização do uso das algemas e da exibição dos presos algemados na imprensa. O ministro da Justiça tentou contemporizar. Afirmou que a corporação apenas cumpre determinações do Poder Judiciário, “ordens do promotor”, nas palavras dele. Teria, então, sido corrigido por Marcelo Ortiz. “Promotor, não. O promotor pede, quem manda é o juiz.” Lula tomou a palavra e concordou com a platéia. Ortiz reproduziu ao Correio a frase ouvida do presidente: “Nós não podemos impedir a PF de trabalhar, mas isso não pode acontecer da forma como está. Porque não podem acontecer prisões com essa pirotecnia”. Participantes do Conselho descreveram outras falas de Lula. Segundo eles, o presidente disse que “a PF tem que tomar mais cuidado. Às vezes, homens de bem são envolvidos e não têm como se defender”. Lula utilizou como exemplo de sua insatisfação com os excessos da PF a saída de Silas Rondeau do Ministério de Minas e Energia. “Estou convencido que tirei do governo um homem de bem”, disse o presidente. “Não podia deixá-lo sangrando até a última gota”, completou. Rondeau é acusado de receber R$ 100 mil de propina do empresário Zuleido Veras, que liderava um suposto esquema de fraude em licitações de obras públicas. “O presidente Lula afirmou que não acredita no envolvimento de Rondeau com o esquema de fraudes em obras públicas. E que ele é um homem bom, honrado, sem posses e sem condições inclusive de pagar um bom advogado”, relatou o líder do governo no Senado, Valdir Raupp (RO). Após o Conselho Político, Lula participou de cerimônia de assinatura de medida provisória que cria pensão indenizatória para portadores da hanseníase. No discurso, demonstrou insatisfação com os desvios de recursos em obras públicas. “Muitas vezes, fica-se discutindo se vai gastar 30, 40, 50 mil reais e, de repente você vê, no jornal, milhões saindo pelo ralo sem a gente poder cuidar dos pobres.” Garantias individuais O ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, disse que os excessos da PF têm de ser coibidos porque ferem as garantias individuais que estão na Constituição. De acordo com o ministro, “o que nós queremos é cumprir a Constituição, no artigo que trata das garantias individuais. As pessoas têm direito à sua identidade preservada, a legislação explicita por que e como as pessoas devem ser presas”, disse Mares Guia. Na reunião, o presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), leu o artigo da Constituição para dizer em seguida que as garantias individuais estão sendo violadas. Tarso reconheceu o problema. Ele disse que a existência de excesso precisa ser apurada. Um dos casos relatados ao ministro da Justiça pelos parlamentares teria ocorrido em Salvador. Durante uma ação da Operação Navalha, agentes da PF arrombaram a entrada de uma casa apesar de a família ter oferecido a chave do local para que a porta fosse aberta. Na reunião do Conselho Político, Lula pediu aos parlamentares agilidade na aprovação da reforma política como resposta ao esquema de fraudes de licitações de obras públicas descoberto pela PF. O tema, entretanto, ficou em segundo plano, diante do muro de lamentações em que se transformou a reunião no Palácio do Planalto. Fonte: Folha de S. Paulo http://www.fenapef.org.br/htm/com_noticias_exibe.cfm?Id=44559

26/05/2007 08:58MMello (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)PARABÉNS VOCÊS CONSEGUIRAM! NÃO VEJO A HORA DE...

PARABÉNS VOCÊS CONSEGUIRAM! NÃO VEJO A HORA DE ME APOSENTAR E IR EMBORA DESTE PAÍS DE QUINTA CATEGORIA! Congresso declara guerra à PF 25/05/2007 Nunca na história deste país uma operação realizada pela Polícia Federal provocou tanta reação. Com nervos à flor da pele, devido à suspeita de terem recebido propina do empreiteiro Zuleido Veras, parlamentares acusaram a PF de implantar um "estado policialesco" e vazar informações protegidas por sigilo de Justiça. O coro uniu governistas e oposicionistas. De manhã, ecoou na reunião da coordenação política, no Palácio do Planalto. À tarde, no Congresso. - Não é possível aceitarmos estado policial e prisões arbitrárias - protestou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). A Ordem dos Advogados do Brasil e duas associações de magistrados também saíram a campo para empunhar bandeira contrária à Polícia Federal, que foi desfraldada, na quarta-feira, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Agora desempenhando papéis de acusados, representantes de policiais federais reagiram à ofensiva das autoridades. Declararam que a mobilização parte de privilegiados setores da política nacional, os quais se acostumaram e se beneficiaram da corrupção e da impunidade nos últimos anos. - A Polícia Federal incomoda porque está pegando os corruptos no Executivo, no Judiciário e no Legislativo. Não haverá recuo - declarou Cláudio Avelar, presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal. No meio do tiroteio verbal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou o ministro da Justiça, Tarso Genro, apurar eventuais excessos cometidos pela Polícia Federal e, se for necessário, acabar com a alegada pirotecnia que tanto desagrada a advogados, políticos e juízes. Apesar da determinação - destinada a acalmar um pouco os ânimos dos parlamentares, que decidirão sobre a necessidade de instalação de uma CPI das Empreiteiras - Lula fez questão de deixar claro ontem que apóia a atuação da Polícia Federal. Sobretudo seus impactos positivos no caixa da União. - Discutem-se gastos de R$ 30 mil, R$ 40 mil, R$ 50 mil, mas de repente a gente vê no jornal milhões saindo pelo ralo sem que a gente possa cuidar dos pobres. Fonte: Jornal do Brasil http://www.fenapef.org.br/htm/com_noticias_exibe.cfm?Id=44566

26/05/2007 08:47MMello (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Tudo isso por causa de um Ministro do Supremo? ...

Tudo isso por causa de um Ministro do Supremo? Aliás para mim, SUPREMO É SÓ D'US!

26/05/2007 02:39Zé Carioca ()E não poderia ser diferente. E é realmente tris...

E não poderia ser diferente. E é realmente triste ver a PF perder a credibilidade.

26/05/2007 00:52Armando do Prado (Professor)25/05/2007 18:58h PF NÃO VAI RECUAR O pre...

25/05/2007 18:58h PF NÃO VAI RECUAR O presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Sandro Avelar, disse em entrevista a Paulo Henrique Amorim nesta sexta-feira, dia 25, que a PF não vai recuar diante das acusações de “excessos” durante a Operação Navalha. “Vamos continuar a tocar a vida, temos certeza que estamos no caminho correto, agora não deixamos de ficar preocupados e eu acho que mais do que a Polícia Federal, toda a sociedade tem que ficar preocupante e vigilante”, disse Avelar. Segundo Avelar, o trabalho da PF é sempre acompanhado pelo Ministério Público, “que opina e dá parecer fundamentado aos pedidos da PF, que são autorizados pelo Judiciário”. “Esse trabalho é feito de uma forma conjugada por instituições de grande respeitabilidade por parte de toda a sociedade, são instituições sérias, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a magistratura tem trabalhado juntos e com um só intuito. Com o intuito de fazer com que ricos e pobres se tornem cada vez mais iguais perante a lei”, disse Avelar. Leia a íntegra da entrevista de Sandro Avelar: Paulo Henrique Amorim – Eu vou conversar agora com o delgado Sandro Avelar, ele é presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. Delegado, o senhor vai bem? Sandro Torres Avelar – Graças a Deus, Paulo Henrique, bem. Paulo Henrique Amorim – O senhor emitiu, a sua associação emitiu uma nota oficial registrando as críticas que têm sido feitas sobre os chamados excessos da Polícia Federal, nessa última Operação Navalha, sobretudo. Eu pergunto: quais são os argumentos básicos que o senhor usa para refutar a idéia de que os senhores da Polícia Federal cometeram excessos na Operação Navalha? Sandro Torres Avelar – Os fundamentos são muito simples. Todas as nossas ações são acompanhadas pelo Ministério Público, que opina e dá parecer fundamentado aos nossos pedidos e são autorizados pela autoridade judicial, que determina e expede os mandados de prisão que nós cumprimos. Então, esse trabalho é feito de uma forma conjugada por instituições de grande respeitabilidade por parte de toda a sociedade, são instituições sérias, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a magistratura tem trabalhado juntos e com um só intuito. Com o intuito de fazer com que ricos e pobres se tornem cada vez mais iguais perante a lei. Então, é normal que nesse momento, nessa fase que nós estamos vivendo, onde pessoas de grande poder aquisitivo, de grande influencia política viveram muitas vezes colocadas nessa situação de responderem a inquéritos, a processos, tudo é novo no nosso país. E como tudo o que é novo assusta. Paulo Henrique Amorim – Delegado, uma pergunta. O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes repudiou o fato de ter havido vazamento de informações da investigação da PF em órgãos de imprensa – entre eles o próprio Conversa Afiada que agora está, digamos, ancorando essa nova conversa, além da TV Globo, além da TV Record, além de outros órgãos de imprensa escrita, ele considerou que isso, em alguns momentos, pareceu um ato de “canalhice”. O que o senhor acha disso? Sandro Torres Avelar – Veja bem, eu não sei em que contexto que o ministro usou essa expressão, mas se ele imputou essa pecha à Polícia Federal ele foi de uma infelicidade muito grande. Trata-se de uma instituição muito séria, que trabalha com respaldo da lei e com respaldo do próprio Poder Judiciário. Então, uma afronta à Polícia Federal é, neste momento, uma afronta aos próprios colegas de Poder do ministro. Tanto a Polícia Federal quanto o Ministério Público e o Poder Judiciário se sentem atacados com esse tipo de afirmação, uma vez que o nosso trabalho é feito de forma conjunta. Agora, com relação à indignação por um eventual vazamento, é preciso que se apure de onde é que saiu esse vazamento. Até porque, as informações relativas à Operação Navalha não ficaram restritas à Polícia Federal: advogados de defesa tiveram acesso a essa informação e também vários outros órgãos que compõem o sistema criminal. De forma que a indignação do ministro pode ser compreensível, mas não pode ser compreensível um ataque desta monta a uma instituição da credibilidade que tem a Polícia Federal. Paulo Henrique Amorim – Um outro assunto: o ministro Tarso Genro disse que, se houve excessos, eles terão que ser corrigidos. Eu pergunto: o senhor considera que ao apurar se houve excessos, existe possibilidade de que se os senhores tenham exacerbado as suas funções, inclusive essa questão muito discutida, tem um advogado conhecido chamado Toron reclamou que agora se submete as pessoas ao mesmo tratamento que era dado a pobres, pretos e prostitutas – ele usou uma outra palavra no lugar de prostitutas. Será que o senhor teme que agentes da Polícia Federal, funcionário da Polícia Federal sejam apanhados em atitudes que foram consideradas excessivas? Sandro Torres Avelar – Não. sinceramente eu não tenho visto excessos por parte da Polícia Federal. Muito pelo contrário: eu tenho visto a Polícia Federal agindo em conformidade com a lei, em conformidade com os demais Poderes do sistema. Excessos, se houver, são exceções e, eventualmente, um excesso cometido tem que ser apurado. Mas não vejo no caso da Operação Navalha, até o presente momento nenhum excesso que possa ser atribuído peremptoriamente à Polícia Federal. Paulo Henrique Amorim – Uma última pergunta, delegado: o senhor acha que essas expressões ou essas acusações, de “canalhice” ou que tenha sido “excesso”, isso pode vir a inibir o trabalho futuro da Polícia Federal? Ou a Polícia Federal vai continuar a tocar a vida como vejo até agora durante a gestão do doutor Paulo Lacerda? Sandro Torres Avelar – Vamos continuar a tocar a vida, temos certeza que estamos no caminho correto, agora não deixamos de ficar preocupados e eu acho que mais do que a Polícia Federal, toda a sociedade tem que ficar preocupante e vigilante. Nós estamos fazendo um trabalho sério e qualquer posição contrária a esse trabalho que não é só nosso – é um trabalho do sistema conforme nós já falamos aqui –, qualquer posição contrária a isso tem que ser visto com um certo cuidado porque esse período de mudanças é um período que toda a sociedade tem visto como uma mudança para melhor. E se tem algumas pessoas que estão sendo atingidas e outrora jamais se imaginaram nessa situação, essas pessoas têm influência política, têm o poder econômico muitas vezes ao seu lado e evidentemente preocupa porque nós não sabemos até que ponto essas pessoas podem influenciar órgãos que podem inclusive gerenciar e legislar os efeitos dessa matéria e prejudicar esse trabalho que vem sendo muito bem feito pelo Polícia Federal, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário. Paulo Henrique Amorim – Muito obrigado, delegado. Foi um prazer falar com o senhor, como sempre. Sandro Torres Avelar – O prazer foi nosso. Um grande abraço.

26/05/2007 00:48João (Outros)Inegável a seriedade da AMB (Colaço é um batalh...

Inegável a seriedade da AMB (Colaço é um batalhador!!!), da AJUFE (os juízes federais sempre lutando). Daí dizerem que o ministro está certo....bem....a eles se juntaram os membros do Congresso, local onde já respingam as gotas da GAUTAMA..... Não podem esquecer de recente julgado, interrompido com pedido de vista, no qual o relator, o ministro ofendido, está tentando acabar com a prerrogativa inscrita na CF-88, artigo 52, inciso X, do Senado de expungir do mundo juridico a norma declarada inconstitucional no controle difuso. Ora, só o ministro sabe das coisas.....ainda que outros dois tenham lembrado que a CF-88 só pode ser alterada por constituinte..... Bem, a ministra eliana (magistrada de escol), o procurador-geral, juízes federais, procuradores, juízes de direito, promotores e o ministro cezar peluso são, à primeira vista, eternos desconhecedores dos termos do texto constitucional, aplicando as normas como autômatos, pois só o ministro sabe .... Será que ninguém conhece as leis? Será que o ministro cezar peluso não sabe nada quando decreta prisão temporária de seus pares? Pensem, reflitam.... Não são alguns a aplicarem métodos da ditadura... são alguns, em nome da falsa liberdade e em defesa da democracia, que se valem de métodos, expedientes, argumentos nada democráticos para fazerem valer seus pontos de vista,para justificarem conclusões precipitadas, pois entre eliana calmon e outros, eu fico com eliana calmon e cezar peluso....

26/05/2007 00:40João (Outros)O Brasil ainda vive o seu momento de corporação...

O Brasil ainda vive o seu momento de corporação de ofício. Lembram quando deram a dura na galera de São Paulo? Pois então. Os juízes gritaram.....eheheheh Eu, no lugar deles, teria aplaudido, pois quem com porco se mistura, farelo come......

26/05/2007 00:24Armando do Prado (Professor)Querem transformar o investigador em investigad...

Querem transformar o investigador em investigado. Querem acuar a única esperança do povo. Não conseguirão! Avante PF! Avante MPF!

26/05/2007 00:22Armando do Prado (Professor)25/05/2007 18:58h PF NÃO VAI RECUAR O pre...

25/05/2007 18:58h PF NÃO VAI RECUAR O presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Sandro Avelar, disse em entrevista a Paulo Henrique Amorim nesta sexta-feira, dia 25, que a PF não vai recuar diante das acusações de “excessos” durante a Operação Navalha. “Vamos continuar a tocar a vida, temos certeza que estamos no caminho correto, agora não deixamos de ficar preocupados e eu acho que mais do que a Polícia Federal, toda a sociedade tem que ficar preocupante e vigilante”, disse Avelar. Segundo Avelar, o trabalho da PF é sempre acompanhado pelo Ministério Público, “que opina e dá parecer fundamentado aos pedidos da PF, que são autorizados pelo Judiciário”. “Esse trabalho é feito de uma forma conjugada por instituições de grande respeitabilidade por parte de toda a sociedade, são instituições sérias, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a magistratura tem trabalhado juntos e com um só intuito. Com o intuito de fazer com que ricos e pobres se tornem cada vez mais iguais perante a lei”, disse Avelar. Leia a íntegra da entrevista de Sandro Avelar: Paulo Henrique Amorim – Eu vou conversar agora com o delgado Sandro Avelar, ele é presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. Delegado, o senhor vai bem? Sandro Torres Avelar – Graças a Deus, Paulo Henrique, bem. Paulo Henrique Amorim – O senhor emitiu, a sua associação emitiu uma nota oficial registrando as críticas que têm sido feitas sobre os chamados excessos da Polícia Federal, nessa última Operação Navalha, sobretudo. Eu pergunto: quais são os argumentos básicos que o senhor usa para refutar a idéia de que os senhores da Polícia Federal cometeram excessos na Operação Navalha? Sandro Torres Avelar – Os fundamentos são muito simples. Todas as nossas ações são acompanhadas pelo Ministério Público, que opina e dá parecer fundamentado aos nossos pedidos e são autorizados pela autoridade judicial, que determina e expede os mandados de prisão que nós cumprimos. Então, esse trabalho é feito de uma forma conjugada por instituições de grande respeitabilidade por parte de toda a sociedade, são instituições sérias, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a magistratura tem trabalhado juntos e com um só intuito. Com o intuito de fazer com que ricos e pobres se tornem cada vez mais iguais perante a lei. Então, é normal que nesse momento, nessa fase que nós estamos vivendo, onde pessoas de grande poder aquisitivo, de grande influencia política viveram muitas vezes colocadas nessa situação de responderem a inquéritos, a processos, tudo é novo no nosso país. E como tudo o que é novo assusta. Paulo Henrique Amorim – Delegado, uma pergunta. O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes repudiou o fato de ter havido vazamento de informações da investigação da PF em órgãos de imprensa – entre eles o próprio Conversa Afiada que agora está, digamos, ancorando essa nova conversa, além da TV Globo, além da TV Record, além de outros órgãos de imprensa escrita, ele considerou que isso, em alguns momentos, pareceu um ato de “canalhice”. O que o senhor acha disso? Sandro Torres Avelar – Veja bem, eu não sei em que contexto que o ministro usou essa expressão, mas se ele imputou essa pecha à Polícia Federal ele foi de uma infelicidade muito grande. Trata-se de uma instituição muito séria, que trabalha com respaldo da lei e com respaldo do próprio Poder Judiciário. Então, uma afronta à Polícia Federal é, neste momento, uma afronta aos próprios colegas de Poder do ministro. Tanto a Polícia Federal quanto o Ministério Público e o Poder Judiciário se sentem atacados com esse tipo de afirmação, uma vez que o nosso trabalho é feito de forma conjunta. Agora, com relação à indignação por um eventual vazamento, é preciso que se apure de onde é que saiu esse vazamento. Até porque, as informações relativas à Operação Navalha não ficaram restritas à Polícia Federal: advogados de defesa tiveram acesso a essa informação e também vários outros órgãos que compõem o sistema criminal. De forma que a indignação do ministro pode ser compreensível, mas não pode ser compreensível um ataque desta monta a uma instituição da credibilidade que tem a Polícia Federal. Paulo Henrique Amorim – Um outro assunto: o ministro Tarso Genro disse que, se houve excessos, eles terão que ser corrigidos. Eu pergunto: o senhor considera que ao apurar se houve excessos, existe possibilidade de que se os senhores tenham exacerbado as suas funções, inclusive essa questão muito discutida, tem um advogado conhecido chamado Toron reclamou que agora se submete as pessoas ao mesmo tratamento que era dado a pobres, pretos e prostitutas – ele usou uma outra palavra no lugar de prostitutas. Será que o senhor teme que agentes da Polícia Federal, funcionário da Polícia Federal sejam apanhados em atitudes que foram consideradas excessivas? Sandro Torres Avelar – Não. sinceramente eu não tenho visto excessos por parte da Polícia Federal. Muito pelo contrário: eu tenho visto a Polícia Federal agindo em conformidade com a lei, em conformidade com os demais Poderes do sistema. Excessos, se houver, são exceções e, eventualmente, um excesso cometido tem que ser apurado. Mas não vejo no caso da Operação Navalha, até o presente momento nenhum excesso que possa ser atribuído peremptoriamente à Polícia Federal. Paulo Henrique Amorim – Uma última pergunta, delegado: o senhor acha que essas expressões ou essas acusações, de “canalhice” ou que tenha sido “excesso”, isso pode vir a inibir o trabalho futuro da Polícia Federal? Ou a Polícia Federal vai continuar a tocar a vida como vejo até agora durante a gestão do doutor Paulo Lacerda? Sandro Torres Avelar – Vamos continuar a tocar a vida, temos certeza que estamos no caminho correto, agora não deixamos de ficar preocupados e eu acho que mais do que a Polícia Federal, toda a sociedade tem que ficar preocupante e vigilante. Nós estamos fazendo um trabalho sério e qualquer posição contrária a esse trabalho que não é só nosso – é um trabalho do sistema conforme nós já falamos aqui –, qualquer posição contrária a isso tem que ser visto com um certo cuidado porque esse período de mudanças é um período que toda a sociedade tem visto como uma mudança para melhor. E se tem algumas pessoas que estão sendo atingidas e outrora jamais se imaginaram nessa situação, essas pessoas têm influência política, têm o poder econômico muitas vezes ao seu lado e evidentemente preocupa porque nós não sabemos até que ponto essas pessoas podem influenciar órgãos que podem inclusive gerenciar e legislar os efeitos dessa matéria e prejudicar esse trabalho que vem sendo muito bem feito pelo Polícia Federal, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário. Paulo Henrique Amorim – Muito obrigado, delegado. Foi um prazer falar com o senhor, como sempre. Sandro Torres Avelar – O prazer foi nosso. Um grande abraço.