Relação entre Judiciário e Polícia nas operações

1/06/2007 11:35Fftr (Funcionário público)Usar um exemplo tão lamentável para indicar dua...

Usar um exemplo tão lamentável para indicar duas instituições sérias, Polícia Federal e Justiça Federal a condição de galinhas e águias, é no mínimo lamentável! Mas usando do mesmo exemplo diria que alguns juízes estão se transformando em águias depois que passaram a conviver com a Polícia Federal, enquanto outros permanecem galinhas! Paú que dá em Chico, dá em Francisco!

29/05/2007 09:37GH (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)Brilhante o artigo do Dr. Azambuja, como sempre...

Brilhante o artigo do Dr. Azambuja, como sempre muito preciso e pertinente. Poucas pessoas apresentam capacidade de alcançar a percepção dos fatos como colocados neste artigo. A continuarmos a aplaudir tal procedimento e, como analisou o artigo, insistirem alguns magistrados em autorizar medidas desnecessárias e abusivas, caminhamos, como disse o Senador Arthur Virgílio em um de seus últimos pronunciamentos, para um Estado de Polícia, na sua pior versão, o que não estou a dizer que as investigações devam parar, ou não venham apresentando sucesso, muito ao contrário.

28/05/2007 18:00Paulo Chaves de Araujo (Consultor) Parabens pelos debates que certamente ir...

Parabens pelos debates que certamente irão contribuir para se encontrar uma solução para fazer cumprir a lei sem desrespeitar as autoridades e sem privilegiar os bandidos do colarinho branco, sempre livres, imunes e comendo o milho das galinhas que somos nós os pagadores dos impostos.

27/05/2007 10:55Schneider (Delegado de Polícia Federal)Com todo o respeito aos juízes federais, que re...

Com todo o respeito aos juízes federais, que realmente representam uma parcela destacada de Autoridades Públicas que estão mudando a História deste País, a opinião do magistrado é de uma tremenda infantilidade. Parte do pressuposto de que, se um órgão está se destacando por realizar a sua função (no caso, a investigação criminal por parte da Polícia Federal), isso tem que ser imediatamente contido, coibido e tolhido, e que, se possível, o Poder Judiciário deve apropriar-se do trabalho alheio, despendido inclusive pelo Ministério Público e por servidores da Receita Federal, do INSS e do BACEN (que, nessas grandes operações, quase obrigatoriamente também intervêm). Para mim, é cada um na sua. Se a Polícia não comprovar os requisitos para a obtenção dos mandados e alvarás pertinentes, que o magistrado não conceda a postulação. Agora, diante dos graves fatos que estão sendo desvendados (e, mais que isso, comprovados por filmagens, escutas, confissões em procedimentos de delação premiada, prisões em flagrante e outros expedientes mais ou menos sofisticados e perfeitamente produzidos dentro da legalidade) a aquiescência do Poder Judiciário, data venia, não é um favor, mas sim um dever constitucional (e, convenhamos, também moral, para mudar o Brasil). GALINHAS seriam os juízes que, diante destes fatos, adotassem procedimento diverso. Por sorte, GALINHAS que dão liminares para bingueiros são a ínfima minoria, num País que se destaca pela coragem e independência de seus magistrados. O Poder Judiciário, com as grandes operações, também está se engrandecendo, e a Sociedade dele não espera procedimento diferente.

27/05/2007 00:51J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)Infelizmente temos, e muito, doutores pensando ...

Infelizmente temos, e muito, doutores pensando como se galinhas fossem. Na fábula, a águia, certamente voou para nunca mais voltar, pois o país não era Gana, era o Brasil (com todo o respeito ao juiz, articulista). Com a devida venia, acredito que sem a participação da imprensa nesses lamentáveis episódios, os trabalhos da polícia federal e do ministério público tinham sucumbido. Neste país, serviço público é sinônimo de corrupção e esta de serviço público. É hora de privatizar tudo o que for possível. Enquanto tiver uma só estatal, a corrupção campeará em nossas instituições públicas. A sociedade precisa urgentmnte se reorganizar para evitar o assalto ao erário, antes que transformem este país numa República Federativa dos Servidores Públicos do Brasil.

26/05/2007 17:45Ramiro. (Advogado Autônomo)Lei Federal 8.112/90 Art. 143. A autoridade qu...

Lei Federal 8.112/90 Art. 143. A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa. § 3o A apuração de que trata o caput, por solicitação da autoridade a que se refere, poderá ser promovida por autoridade de órgão ou entidade diverso daquele em que tenha ocorrido a irregularidade, mediante competência específica para tal finalidade, delegada em caráter permanente ou temporário pelo Presidente da República, pelos presidentes das Casas do Poder Legislativo e dos Tribunais Federais e pelo Procurador-Geral da República, no âmbito do respectivo Poder, órgão ou entidade, preservadas as competências para o julgamento que se seguir à apuração. (Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) A questão é, o MPF vai apurar alguma lambança da Polícia Federal, quando estão na mesma panela e colher que mexe e o caldo são todos os mesmos, vai haver apuração?????

26/05/2007 12:12Amigo da Justiça (Advogado Autônomo)Os argumentos da PF são os mesmos do Lula. Deix...

Os argumentos da PF são os mesmos do Lula. Deixa a PF trabalhar! Deixa o Homem Trabalhar! A Sociedade nos apóia! É o que o Povo quer! Ridículo.

26/05/2007 09:25Carlos (Advogado Autônomo - Criminal)"Armando do Prado (Professor 26/05/2007 - 00:55...

"Armando do Prado (Professor 26/05/2007 - 00:55 Tremei dilapidadores do erário público!" Desculpe, mas tem certeza que vc é Professor? Erário público? Qdo os profissionais vão entender que erário já é o dinheiro público? Então, deve-se usar uma das duas: dinheiro público OU erário...

26/05/2007 09:07Pitaco (Advogado Autônomo)O que o judiciário deveria fazer é dar-se conta...

O que o judiciário deveria fazer é dar-se conta que a polícia nas possui legitimidade ativa para postular em juízo e negar-se a atender qualquer pedido ou representação que venha direto dela. Quem postula em juízo ativamente em matéria penal é o Ministério Público, e só ele o único titular da Ação Penal.

26/05/2007 08:52darthsithious (Outros) Há muito o Poder Judiciário é inoperante e ago...

Há muito o Poder Judiciário é inoperante e agora afeta a eficiência do único órgão que funciona.Lembremos que o poder merdiciário funciona baseado em leis que são votadas e aprovadas pelos mesmos que são ora investigados pela PF ,e eu nem estou citando o fato de que as campanhas eleitorais são financiadas por grandes bancos e empresas nacionais basta verificar a prestação de contas e ver quem pagou e depois me digam que esses políticos legislarão contra os interesses daqueles que os financiaram ,então caro Jacques deixe a PF trabalhar pois a lei que já vem contaminada como o próprio Supremo alega (no caso de provas obtidas por meios ilìcitos) não se pode esperar bons frutos de uma árvore contaminada;por isso esqueça suas lições de faculdade se não tiver a Moral como sustentáculo tanto o Direito como seus meios as leis são inócuos para suas finalidades precípuas.

26/05/2007 08:35A.G. Moreira (Consultor)Dilapidadores do erário público, são aqueles q...

Dilapidadores do erário público, são aqueles que "desgovernam" este país e os seus "asseclas fundamentalistas", que vivem e sempre viveram à custa do povo , sem produzir, absolutamente, nada !!! Só reivindicando, só se apropriando, só invadindo, só destruindo o patrimônio e a moral dos que lhes SUSTENTAM !!!

26/05/2007 01:01Amigo da Justiça (Advogado Autônomo)Digo: quando seus comentários não são..

Digo: quando seus comentários não são..

26/05/2007 01:00Amigo da Justiça (Advogado Autônomo)Armando vc como professor é um excelente papaga...

Armando vc como professor é um excelente papagaio. Quando vc seus comentários não cópias de textos, é esse AVANTE... Cuidado que pode avançar até sua casa, te algemar, colocar sua cabeça no chão, porque vc é conhecido, do conhecido, do conhecido, do conhecido de alguém que foi citado na interceptação telefônica.

26/05/2007 00:55Armando do Prado (Professor)Tremei dilapidadores do erário público! Avan...

Tremei dilapidadores do erário público! Avante PF! Avante MPF!

26/05/2007 00:55Amigo da Justiça (Advogado Autônomo)A Polícia Federal poderia ser mais honesta em s...

A Polícia Federal poderia ser mais honesta em suas notas. Agora é só um trabalho conjunto com o MP e com a autorização de uma instituição séria como o Poder Judiciário... Que possui uma relação de respeito e acata as decisões da Justiça... A educação que eu darei para o meu filho será outra: seja homem e fale o que você fez!

26/05/2007 00:54Armando do Prado (Professor)Como dizia Leonel Brizola, a Polícia (Republica...

Como dizia Leonel Brizola, a Polícia (Republicana) Federal está “costeando o alambrado”.

26/05/2007 00:49Amigo da Justiça (Advogado Autônomo)Parabéns pelo comentário. Há muito tempo vejo ...

Parabéns pelo comentário. Há muito tempo vejo isso e me questionava se alguém mais via e até onde isso ia parar. Hoje vejo que eu não estava errado. Já falei em outros comentários: Já passou da hora do Poder Judiciário cortar as asinhas da Polícia Federal. Infelizmente, demorou para reagir, mas antes tarde do que nunca. Melhor uma guerra institucional do que esse tipo de coisa continuar, vamos ver quem sobrevive, se um Poder, ou um órgão do MJ. A PF procura dissimular suas verdadeiras intenções e a maioria dos comentários de policiais federais aqui, só faltam dizer que a PF é santa e toda a corja se encontra no Judiciário. Engraçado que na operação navalha tinha policiais federais envolvidos, mas isso mal sai na imprensa e não chega até o povão. Tinha 2 delegados envolvidos na operação hurricane, mas o que a mídia procurou passar e que chegou até o povo foi que, praticamente, somente JUíZES e Desembargadores tinham sido presos. Lamentável ver alguns comentários dizendo para o Judiciário não intimidar a PF, quando vem ocorrendo somente o contrário. Tenho muito apreço pela área policial, mas do modo como vem ocorrendo o trabalho da PF só me causa repugnância. Isso só mostra uma tremenda falta de profissionalismo, de falta de respeito ao Estado de Direito. Polícia Federal não vaza informações, respeita as prerrogativas dos advogados, não quer aparecer em detrimento da imagem do Judiciário, não tenta intimidar os juízes, não avisa a imprensa antes das operações (como disse um colega Delegado, a Imprensa fica em Brasília e (grampeia a PF será?) descobre tudo por si só), não quer passar a imagem para o povo que só ela é a responsável por toda a operação, não busca os holofotes, não tem um despeito pelo Judiciário, e o LULA NÃO SABIA DE NADA... Acredite quem quiser e quem for ingênuo o bastante.

26/05/2007 00:48Amigo da Justiça (Advogado Autônomo)Para combater a corrupção, fazer o criminoso do...

Para combater a corrupção, fazer o criminoso do colarinho branco ser preso (enquanto o pobre com fome vai para a cadeia, como uns disseram), não há necessidade desse espetáculo de ilegalidade e imoralidade que a pf vem cometendo. Interesses espúrios e baixos...

26/05/2007 00:45Armando do Prado (Professor)25/05/2007 18:58h PF NÃO VAI RECUAR O pre...

25/05/2007 18:58h PF NÃO VAI RECUAR O presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Sandro Avelar, disse em entrevista a Paulo Henrique Amorim nesta sexta-feira, dia 25, que a PF não vai recuar diante das acusações de “excessos” durante a Operação Navalha. “Vamos continuar a tocar a vida, temos certeza que estamos no caminho correto, agora não deixamos de ficar preocupados e eu acho que mais do que a Polícia Federal, toda a sociedade tem que ficar preocupante e vigilante”, disse Avelar. Segundo Avelar, o trabalho da PF é sempre acompanhado pelo Ministério Público, “que opina e dá parecer fundamentado aos pedidos da PF, que são autorizados pelo Judiciário”. “Esse trabalho é feito de uma forma conjugada por instituições de grande respeitabilidade por parte de toda a sociedade, são instituições sérias, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a magistratura tem trabalhado juntos e com um só intuito. Com o intuito de fazer com que ricos e pobres se tornem cada vez mais iguais perante a lei”, disse Avelar. Leia a íntegra da entrevista de Sandro Avelar: Paulo Henrique Amorim – Eu vou conversar agora com o delgado Sandro Avelar, ele é presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. Delegado, o senhor vai bem? Sandro Torres Avelar – Graças a Deus, Paulo Henrique, bem. Paulo Henrique Amorim – O senhor emitiu, a sua associação emitiu uma nota oficial registrando as críticas que têm sido feitas sobre os chamados excessos da Polícia Federal, nessa última Operação Navalha, sobretudo. Eu pergunto: quais são os argumentos básicos que o senhor usa para refutar a idéia de que os senhores da Polícia Federal cometeram excessos na Operação Navalha? Sandro Torres Avelar – Os fundamentos são muito simples. Todas as nossas ações são acompanhadas pelo Ministério Público, que opina e dá parecer fundamentado aos nossos pedidos e são autorizados pela autoridade judicial, que determina e expede os mandados de prisão que nós cumprimos. Então, esse trabalho é feito de uma forma conjugada por instituições de grande respeitabilidade por parte de toda a sociedade, são instituições sérias, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a magistratura tem trabalhado juntos e com um só intuito. Com o intuito de fazer com que ricos e pobres se tornem cada vez mais iguais perante a lei. Então, é normal que nesse momento, nessa fase que nós estamos vivendo, onde pessoas de grande poder aquisitivo, de grande influencia política viveram muitas vezes colocadas nessa situação de responderem a inquéritos, a processos, tudo é novo no nosso país. E como tudo o que é novo assusta. Paulo Henrique Amorim – Delegado, uma pergunta. O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes repudiou o fato de ter havido vazamento de informações da investigação da PF em órgãos de imprensa – entre eles o próprio Conversa Afiada que agora está, digamos, ancorando essa nova conversa, além da TV Globo, além da TV Record, além de outros órgãos de imprensa escrita, ele considerou que isso, em alguns momentos, pareceu um ato de “canalhice”. O que o senhor acha disso? Sandro Torres Avelar – Veja bem, eu não sei em que contexto que o ministro usou essa expressão, mas se ele imputou essa pecha à Polícia Federal ele foi de uma infelicidade muito grande. Trata-se de uma instituição muito séria, que trabalha com respaldo da lei e com respaldo do próprio Poder Judiciário. Então, uma afronta à Polícia Federal é, neste momento, uma afronta aos próprios colegas de Poder do ministro. Tanto a Polícia Federal quanto o Ministério Público e o Poder Judiciário se sentem atacados com esse tipo de afirmação, uma vez que o nosso trabalho é feito de forma conjunta. Agora, com relação à indignação por um eventual vazamento, é preciso que se apure de onde é que saiu esse vazamento. Até porque, as informações relativas à Operação Navalha não ficaram restritas à Polícia Federal: advogados de defesa tiveram acesso a essa informação e também vários outros órgãos que compõem o sistema criminal. De forma que a indignação do ministro pode ser compreensível, mas não pode ser compreensível um ataque desta monta a uma instituição da credibilidade que tem a Polícia Federal. Paulo Henrique Amorim – Um outro assunto: o ministro Tarso Genro disse que, se houve excessos, eles terão que ser corrigidos. Eu pergunto: o senhor considera que ao apurar se houve excessos, existe possibilidade de que se os senhores tenham exacerbado as suas funções, inclusive essa questão muito discutida, tem um advogado conhecido chamado Toron reclamou que agora se submete as pessoas ao mesmo tratamento que era dado a pobres, pretos e prostitutas – ele usou uma outra palavra no lugar de prostitutas. Será que o senhor teme que agentes da Polícia Federal, funcionário da Polícia Federal sejam apanhados em atitudes que foram consideradas excessivas? Sandro Torres Avelar – Não. sinceramente eu não tenho visto excessos por parte da Polícia Federal. Muito pelo contrário: eu tenho visto a Polícia Federal agindo em conformidade com a lei, em conformidade com os demais Poderes do sistema. Excessos, se houver, são exceções e, eventualmente, um excesso cometido tem que ser apurado. Mas não vejo no caso da Operação Navalha, até o presente momento nenhum excesso que possa ser atribuído peremptoriamente à Polícia Federal. Paulo Henrique Amorim – Uma última pergunta, delegado: o senhor acha que essas expressões ou essas acusações, de “canalhice” ou que tenha sido “excesso”, isso pode vir a inibir o trabalho futuro da Polícia Federal? Ou a Polícia Federal vai continuar a tocar a vida como vejo até agora durante a gestão do doutor Paulo Lacerda? Sandro Torres Avelar – Vamos continuar a tocar a vida, temos certeza que estamos no caminho correto, agora não deixamos de ficar preocupados e eu acho que mais do que a Polícia Federal, toda a sociedade tem que ficar preocupante e vigilante. Nós estamos fazendo um trabalho sério e qualquer posição contrária a esse trabalho que não é só nosso – é um trabalho do sistema conforme nós já falamos aqui –, qualquer posição contrária a isso tem que ser visto com um certo cuidado porque esse período de mudanças é um período que toda a sociedade tem visto como uma mudança para melhor. E se tem algumas pessoas que estão sendo atingidas e outrora jamais se imaginaram nessa situação, essas pessoas têm influência política, têm o poder econômico muitas vezes ao seu lado e evidentemente preocupa porque nós não sabemos até que ponto essas pessoas podem influenciar órgãos que podem inclusive gerenciar e legislar os efeitos dessa matéria e prejudicar esse trabalho que vem sendo muito bem feito pelo Polícia Federal, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário. Paulo Henrique Amorim – Muito obrigado, delegado. Foi um prazer falar com o senhor, como sempre. Sandro Torres Avelar – O prazer foi nosso. Um grande abraço.

26/05/2007 00:40Amigo da Justiça (Advogado Autônomo)Parabéns pelo comentário. Há muito tempo vejo i...

Parabéns pelo comentário. Há muito tempo vejo isso e me questionava se alguém mais via e até onde isso ia parar. Hoje vejo que eu não estava errado. Já falei em outros comentários: Já passou da hora do Poder Judiciário cortar as asinhas da Polícia Federal. Infelizmente, demorou para reagir, mas antes tarde do que nunca. Melhor uma guerra institucional do que esse tipo de coisa continuar, vamos ver quem sobrevive, se um Poder, ou um órgão do MJ. A PF procura dissimular suas verdadeiras intenções e a maioria dos comentários de policiais federais aqui, só faltam dizer que a PF é santa e toda a corja se encontra no Judiciário. Engraçado que na operação navalha tinha policiais federais envolvidos, mas isso mal sai na imprensa e não chega até o povão. Tinha 2 delegados envolvidos na operação hurricane, mas o que a mídia procurou passar e que chegou até o povo foi que, praticamente, somente JUíZES e Desembargadores tinham sido presos. Lamentável ver alguns comentários dizendo para o Judiciário não intimidar a PF, quando vem ocorrendo somente o contrário. Tenho muito apreço pela área policial, mas do modo como vem ocorrendo o trabalho da PF só me causa repugnância. Isso só mostra uma tremenda falta de profissionalismo, de falta de respeito ao Estado de Direito. Polícia Federal não vaza informações, respeita as prerrogativas dos advogados, não quer aparecer em detrimento da imagem do Judiciário, não tenta intimidar os juízes, não avisa a imprensa antes das operações (como disse um colega Delegado, a Imprensa fica em Brasília e (grampeia a PF será?) descobre tudo por si só), não quer passar a imagem para o povo que só ela é a responsável por toda a operação, não busca os holofotes, não tem um despeito pelo Judiciário, e o LULA NÃO SABIA DE NADA... Acredite quem quiser e quem for ingênuo o bastante.