Estado policial é péssimo para democracia do Brasil

14/01/2008 13:13pietro (Outros - Criminal)Não estamos em um Estado Policial, estamos em u...

Não estamos em um Estado Policial, estamos em um Estado sem vergonha, onde um Senador acusado por várias condutas que resultariam em sua cassação, entre elas de uso de laranjas (fato comprovado), faz acordos e se livra (há outros exemplos - não há espaço neste comentário). Houve conivência de toda a classe política a qual precisa de um ESTADO POLICIAL.

25/05/2007 10:15Luiz Eduardo Osse (Outros)O Cezar Britto perdeu ótima chance de ficar cal...

O Cezar Britto perdeu ótima chance de ficar caladinho! Ô Autor, se liga cara!

25/05/2007 09:54Armando do Prado (Professor)Estado democrático de Direito não se constrói à...

Estado democrático de Direito não se constrói às custas de desvios, ilícitos, roubalheiras, descaminhos, vendas de sentenças,etc. Portanto, avante PF e MPF!

25/05/2007 09:52Armando do Prado (Professor)Viva a PF! Viva o MPF! Tremei picaretas e a...

Viva a PF! Viva o MPF! Tremei picaretas e amigos do ilícito!

25/05/2007 08:00Ruberval, de Apiacás, MT (Engenheiro)Concordo com o colega Vicente. A OAB Federal nã...

Concordo com o colega Vicente. A OAB Federal não fala em meu nome, porque não me perguntaram o que penso e acredito. O Estado tem que usar da força, que lhe é legítima e constitucional, mesmo se em desfavor daqueles que detenham ou financiam poder. Excelente trabalho da PF e do MPF!!!

25/05/2007 07:14paulo (Advogado da União)ONTEM O GOVERNO DEU 60% DE AUMENTO PARA A POLIC...

ONTEM O GOVERNO DEU 60% DE AUMENTO PARA A POLICIA FEDERAL. ESTÃO TODOS FELIZES PORQUE NENHUMA CATEGORIA CONSEGUIU ESSE AUMENTO ABSURDO. O SR LULA JA NOTOU QUE A POLICIA FEDERAL É MELHOR MARQUETEIRA DO QUE O DUDA MENDONÇA...

25/05/2007 07:08paulo (Advogado da União)O PRESIDENTE DA OAB FEDERAL NÃO TEM LEGITIMIDAD...

O PRESIDENTE DA OAB FEDERAL NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA FALAR PELOS ADVOGADOS BRASILEIROS, PORQUE FOI ELEITO POR UM COLEGIO ELEITORAL NOS MESMOS MOLDES DAQUELE QUE A OAB COMBATIA DURANTE O REGIME MILITAR. O DIA QUE O PRESIDENTE DA OAB FEDERAL FOR ELEITO PELO VOTO DIRETO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS A SUA FALA SERÁ ESCUTADA. ATÉ LÁ, LIMPE PRIMEIRO A NOSSA CASA...

25/05/2007 00:18nenhum (Advogado Autônomo)Pela leitura dos comentários ao artigo do Sr. C...

Pela leitura dos comentários ao artigo do Sr. Cesar Brito fica claro que ele não fala por nós, a grande massa dos advogados. Espero que ele leia os comentários feitos ao seu artigo nesse Consultor Jurídico e perceba que seu posicionamento, que, coincidentemente, é o dos grandes escritórios de advocacia, é minoritário. E ele que decida para onde deve conduzir a sua gestão a frente da OAB.

25/05/2007 00:07nenhum (Advogado Autônomo)PS: Onde se lê "Colombia, leia-se "Bolívia"

PS: Onde se lê "Colombia, leia-se "Bolívia"

24/05/2007 23:55nenhum (Advogado Autônomo)Sou um democrata que vê com tristeza os descami...

Sou um democrata que vê com tristeza os descaminhos da democracia pela América do Sul (Venezuela, Equador, Colômbia). Agora, entendo perfeitamente a indignação do colega Fabrício M. Souza. Discordo do prof. Armando do Prado em dar vivas ao MPF, que só agora, finalmente, começa a quebrar o seu corporativismo, pelas recentes posições tomas, embora nutra uma certa simpatia pelo atual Procurador-Geral da República. A AMB tem se mostrado sensata até agora e espero que não mude o seu rumo de criticas aos juízes aloprados. Já da AJUFE, sinceramente, não espero muita coisa. Quanto ao Sr. Cezar Brito ele vêm fazendo coro com os grandes escritórios de advocacia, que, aqui mesmo nesse Consultor Jurídico,transformaram-se, repentinamente, nos arautos do Estado Democrático de Direito. Como se a impunidade não fosse, ela mesma, a maior ameaça a esse mesmo Estado, porque dilacera a sociedade, minando todos os seus valores. Como disse acima, vejo com tristeza como se está jogando pelo ralo a democracia em alguns países da América do Sul, democracia esta que levamos mais de vinte anos para construir. Agora,não compactuo com os discursos dos grandes escritórios, porque se existem juízes corruptos é porque existem os grandes escritórios corruptores. Essa ação da PF está fazendo com que as pessoas tornem transparentes as suas posições. E isso é bom para saber quem é quem. Por último, reitero aqui uma tese pela qual me venho debatendo já há algum tempo. Existem duas OABs dentro da OAB. A OAB dos grandes escritórios, que é sempre mais influente, e a OAB dos pequenos escritórios, na qual me incluo. E EU VOS DIGO: NOSSOS INTERESSES, NA MAIORIA DAS VEZES, SÃO DÍSPARES. E, mais uma vez, com essa atuação da PF essa dissonância se torna mais flagrante. Tenho dito. Jacob Volfzon Filho OAB-RJ 111.050. Escrevo o meu nome e inscrição completos sem pseudônimos porque respeito integralmente o art. 5º IV da CRFB: "é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato".

24/05/2007 22:58Armando do Prado (Professor)Aos chicaneiros e fascistinhas: Viva a PF! Vi...

Aos chicaneiros e fascistinhas: Viva a PF! Viva o MPF! Dr. Paulo Lacerda para 2010!

24/05/2007 22:47Armando do Prado (Professor)24/05/2007 14:45h ESTÁ TODO MUNDO A FIM DA CAB...

24/05/2007 14:45h ESTÁ TODO MUNDO A FIM DA CABEÇA DA PF Paulo Henrique Amorim . A Operação Furacão já tinha descido ao âmago da corrupção no Brasil: os juízes corruptos. . Agora, a Operação Navalha mostra um sub-capítulo muito importante da corrupção: o conluio de empreiteiros e políticos para assaltar o Erário. . Como dizia Leonel Brizola, a Polícia (Republicana) Federal está “costeando o alambrado”. . As instituições brasileiras – Judiciário, Legislativo e Executivo – talvez não saiam inteiras depois de a Polícia (Republicana) Federal entrar no “alambrado”. . O Presidente Lula está preocupado, porque a Operação Navalha cortou em todos os partidos (ou quase todos), mas acertou em cheio o PMDB, o partido central da coalizão que o apóia no Congresso. . É o PMDB de sempre, que desempenhou o mesmo papel altruísta no Governo do Farol de Alexandria. . Numa assembléia do PMDB, se alguém berrar “olha o rapa !”, vai ser uma grande confusão. . Por isso, segundo o Ministro Mares Guia, o Presidente Lula teme que a PF tenha mandado prender sem provas. . Data vênia, Presidente Lula, quem manda prender (como quem manda grampear) é a Justiça. . O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, acusa a Polícia (Republicana) Federal de canalhice. . O Ministro Gilmar Mendes soltou sete dos 48 presos na Operação Navalha: 1) José Reinaldo Tavares – Ex-governador do Maranhão. Recebeu Habeas Corpus no dia 20 de maio. Justificativa de Gilmar Mendes: http://www.stf.gov.br/noticias/imprensa/ultimas/ler.asp?CODIGO=233227&tip=UN¶m= 2) Roberto Figueiredo Guimarães – Presidente do Banco de Brasília. Recebeu Habeas Corpus no dia 20 de maio. Justificativa de Gilmar Mendes: http://www.stf.gov.br/noticias/imprensa/ultimas/ler.asp?CODIGO=233228&tip=UN¶m= 3) Márcio Fidelson Menezes – Ex-secretário de Infra-estrutura de Alagoas. Solto no dia 22 de maio. Justificativa de Gilmar Mendes: http://www.stf.gov.br/imprensa/pdf/hc91427.pdf 4) Pedro Passos – Deputado distrital. Solto no dia 22 de maio. Justificativa de Gilmar Mendes: http://www.stf.gov.br/imprensa/pdf/hc91435.pdf 5) Luiz Carlos Caetano – Prefeito de Camaçari (BA). Solto no dia 22 de maio. Justificativa de Gilmar Mendes: http://www.stf.gov.br/imprensa/pdf/hc91393.pdf 6) Ulisses Cesar Martins de Sousa – Ex-procurador-geral do Estado do Maranhão. Solto no dia 17 de maio. Justificativa de Gilmar Mendes: http://www.stf.gov.br/imprensa/PDF/hc91386gm.pdf 7) José Édson Vasconcellos Fontenelle – Empresário. Solto no dia 22 de maio. Justificativa de Gilmar Mendes: http://www.stf.gov.br/imprensa/pdf/hc91392.pdf . Superou o ministro César Peluzo, que mandou soltar quatro juízes presos na Operação Furacão. . O Ministro Gilmar Mendes, que não se notabiliza pela serenidade, tem um pequeno problema: ele pensa que está sentado à direita de Deus Padre. . Ministro do Supremo é pago pelos cidadãos para fazer Justiça. . E não para ser idolatrado. . Ministro do Supremo é cidadão. . Tanto quanto eu, quanto você e o Romário – é tudo igual perante a lei. . E perante a liberdade de imprensa. . O Ministro Mendes está preocupado com os “vazamentos” da Polícia (Republicana) Federal. . É um equivoco: ele deveria ter percebido que há órgãos de imprensa que conseguem e outros que não conseguem documentos das investigações da Polícia (Republicana) Federal. . É uma questão de competência e de CREDIBILIDADE. . O nome do ministro Mendes aparece numa gravação da Operação Furacão, aqui no Conversa Afiada reproduzida. . Se o cidadão Gilmar Mendes está preocupado com os vazamentos, o cidadão Paulo Henrique Amorim está preocupado com a falta de explicações do Ministro Gilmar Mendes para essa referência a ele nas gravações. . O cidadão Paulo Henrique Amorim também está preocupado, porque o nome do Ministro Marco Aurélio de Mello aparece numa gravação da Operação Furacão, como se tivesse recebido a visita do Juiz (preso e solto) Pinto Dória. . E o Ministro Mello, normalmente tão loquaz, não se pronunciou ainda sobre isso. . “Nem a lente do Fantástico, nem o disco de Paulo Simon/ Ninguém, ninguém é cidadão” ... dizia Caetano Velloso, quando o Haiti ERA aqui. . Quem também está uma fera com a Polícia (Republicana) Federal é o Estadão. . No editorial “As exorbitâncias da PF”, na página 3 de hoje, diz o Estadão: “Mas, nem a justa ansiedade por descobrir e desbaratar redes criminosas ... autoriza os órgãos do Estado ... a ultrapassar os limites ... do Estado Democrático de Direito...” E cita o ilustre advogado Alberto Zacharias Toron: “pior é ver a polícia dar informações à imprensa , que as divulga em horário nobre ...” . O ilustre advogado Toron – advogado do Juiz Lalau e de Daniel Dantas – é o mesmo que disse, nessa entrevista a que se refere o Estadão (embora o Estadão, inexplicavelmente, omita esse trecho), a frase inesquecível: isso de colocar algemas é coisa para “preto, pobre e p...”. . Pois é, esse é o problema do Dr. Toron e do Estadão: a Polícia Federal é republicana porque branco e rico também passaram a ser algemados. . Se o Presidente Lula estiver mesmo decidido a apoiar a Polícia (Republicana) Federal, “doa a quem doer”, como disse Lula, poderia anunciar que o Dr. Paulo Lacerda ficará no cargo até o último dia do mandato presidencial.

24/05/2007 22:13Fabricio M Souza (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)O que é péssimo para a democracia, é termos adm...

O que é péssimo para a democracia, é termos administradores ladrões! Politicos corruptos! Juizes alienantes de decisões! Realização de concursos feito pelo próprio judiciário que a uns pergunta o que é crime - a outros, manda dissertar sobre a tipicidade conglobante e seus efeitos na sociedade! O que é ruim, é vê que a OAB nos últimos 15 anos, foi entregue a individuos que se acovardaram ao defender as prerrogativas dos advogados que hoje estão impedidos de advogar em vários tipos de processo no pais! A leis dos Juizados Especiais foi enfiada goelha abaixo... Sem falar, que há um projeto de Lei, que se votado e sancionado, acabará de vez com a advocacia no cível! E isso, os falsos representantes da OAB, não vêem! O joão e a maria neste país afora são presos e violentados em seus mais comezinhos direitos todo o santo dia e ninguém escreve um artigo sobre tais agressões ou promove desagravos! TENHO NOJO, quando leio manifestação em favor dos gatunos e dos larápios deste pais! POLICIA FEDERAL DESTE MEU PAÍS - DESÇA O CACETE! MAS DESÇA O CACETE MESMO! COMO NÃO SOU LADRÃO, CORRUPTO, DEPUTADO, SENADOR, VEREADOR, FILIADO A PARTIDO POLÍTICO OU A SINDICATO, NÃO TENHO O QUE TEMER!

24/05/2007 21:01Radar (Bacharel)Estado frouxo, como o nosso é pior ainda!

Estado frouxo, como o nosso é pior ainda!

24/05/2007 20:42Luismar (Bacharel)É isso aí. Vamos reprimir a repressão. A ...

É isso aí. Vamos reprimir a repressão. A corrupção e roubalheira no Brasil são instituições sagradas. Vamos prestigiar a cleptocracia.

24/05/2007 18:57wilson (Outro) Muito bonito o artigo, principalmente o penúlt...

Muito bonito o artigo, principalmente o penúltimo parágrafo, acesso a educação (mensalidades abusivas nas instituições particulares e sucateamento das universidades públicas-para qualquer função simples o mercado de trabalho exige curso de terceiro grau), acesso á terra(agricultura familiar abandonada e cada vez menos viável economicamente),emprego então? Cada vez mais exigencias (domínio de no mínimo 2 idiomas estrangereiros, informática, mestrado, vivência no exterior, com salário cada vez maior - questão de um ano atrás, um anúncio de emprego exigia tudo isso e oferecia um "grande"salário de 1.900,00 (REAIS não dólares)depois de ganhar este "enorme" salário descontava-se INSS, IRRF. Realmente a coisa está invertida, o bandido é o bonzinho, é um santo.NUNCA vi o judiciário julgar uma greve de categoria ganhadora de R$ 1.000,00 ou menos legal, nunca vi o judiciário mandar operadora de plano de saúde ou universidade particular (muitas travestidas de instituições beneficientes, de caridade, religiosa e "filantrópicas" (o certo seria PILANTRÓPICAS) reduzir a mensalidade ou cancelar um aumento,mas, afirmar que seqüestrador, estuprador e outros tem direito a progressão de pena,de medida sócio-educativa, isso eu já vi. Olha, estado democrático de direto, é para as pessoas honestas, de bem, ricas e pobres, brancas,negras, judias, indígenas, pátrias ou estrangeiras,com ou sem Dr antes do nome e, não para sonegador,traficante de drogas corruptos que usam nossos impostos para enriquecimento ilícito. Agora, quando a polícia pega estes sujeitos e a imprensa os apresenta para a população viram coitados, tem direito á defesa, á dignidade á honra. E o que fizeram com a honra do sem emprego, do que estuda na escola pública "caindo aos pedaços",dinheiro este que se não tivesse escorrido no "ralo da corrupção" certamente seria devolvido para o contribuinte na forma de escola de qualidade,emprego, financiamento subsidiado ao pequeno empreendedor,bolsas de estudos em vez de bolsa-família(ou bolsa-esmola). ESTÃO CORRETAS SIM a Polícia Federal e a Imprensa.

24/05/2007 18:55Ana d´Angelo (Jornalista)Um adendo. Só lamento que as investigações da P...

Um adendo. Só lamento que as investigações da PF sejam no fundo seletivas. Tubarões dos Três Poderes não caem na rede.

24/05/2007 18:52Felipe Morais (Bacharel)Soa estranho aos meus ouvidos(acho que poderia ...

Soa estranho aos meus ouvidos(acho que poderia generalizar dizendo "aos nossos", dos cidadãos deste país) falar em Estado Policial. Tenho trinta e poucos anos e não vivi a época da ditadura, mas vez em quando escutava meus pais e tios dizerem que "naquela época era mais tranquilo, podia-se andar mais à vontade pelas ruas, os bandidos tinham medo da polícia". Não quero fazer apologia de um Estado Militar, que tortura presos e desrespeita os mais básicos direitos humanos. Mas quero exigir do Estado uma atuação mais firme contra os criminosos, sejam eles da favela ou do escritório. Sou a favor de uma punição mais severa e de leis processuais que promovam um julgamento mais rápido. Não entendo porque todas as vezes que se fala em uma repressão legal mais forte, saltam especialistas jurídicos de todos os lados obtemperando que se deve respeitar o direito a ampla defesa e a presunção de inocência. O atual sistema legal, amplamente carregado de recursos, abre espaço para as mais diversas alegações, que brotam da mente de criativos advogados procrastinadores e buscam evitar qualquer tipo de punição, antes, durante e depois do processo, pois só se pode punir após o arrastado e demorado "trânsito em julgado". As evidências coletadas pela PF são clarividentes. O observador mais tolo pode perceber facilmente que "há algo errado" e que estão descumprindo a lei e desviando dinheiro público (nosso dinheiro!) Chega de dar guarida legal a esses larápios, grandes responsáveis pela miséria econômica e social deste país!

24/05/2007 18:16MMello (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Prefiro este artigo: Quando a corrupção é es...

Prefiro este artigo: Quando a corrupção é estilo de vida Valacir Marques Gonçalves* Depois das operações da Polícia Federal revelarem tantos escândalos, tenho a sensação de que o Brasil está nu. O país está fazendo um strip-tease sem classificação de faixa etária. Fico me perguntando que tipos de indignidades ainda vamos tolerar? Estão roubando, trapaceando, mentindo, adulterando, fraudando, enganando todo um povo que a tudo assiste estarrecido. Lembro o bordão de um humorista famoso, que dizia: "Fica vermelha cara sem-vergonha!" Hoje, ele pediria para essa gente algo que continua impossível: "Fiquem vermelhas caras sem-vergonhas...". Pobres brasileiros. Pobres de nós. Um dos acusados chegou a pedir que alguém lhe "conseguisse" um avião. Não precisa dizer quem atendeu o favor... Nada faz a cara deles ficar vermelha. Repetem, como papagaios amestrados, que não fizeram nada. Que é tudo "armação". Que as gravações não foram autorizadas... Que o esquema de assalto às verbas públicas é ficção. Que o empreiteiro que comprou a consciência deles é um cara "irresistível" e por aí afora. Mais: tenho a sensação de que se esses patéticos personagens forem filmados assassinando alguém, vão afirmar em seus "foros privilegiados" que o filme não foi "autorizado". Vão olhar suas caras-de-pau e repetir para si mesmos que o que estão vendo não é verdade. Vão dizer que cabe ao povo somente chorar seus mortos e enterrar os cadáveres. Certamente, eles logo estarão de volta, fazendo tudo de novo e dizendo que foram injustiçados, quase exigindo desculpas. Olhei as matérias mostradas pelos veículos de comunicação e fiquei impressionado. Uma ponte (filmada e fotografada) foi feita, segundo a imprensa, para levar do nada a lugar nenhum... Estão fazendo pouco caso da nossa inteligência, estão subestimando nossa capacidade de percepção (leia-se: estão nos fazendo de otários). Grampos revelam negociatas. Emissários levam pastas e envelopes em salas de autoridades. Saem de lá sem eles e nos dizem que isso é coisa normal. Só falta dizerem que os envelopes foram passear. Foram dar uma volta em Brasília, pegar um ar no Planalto Central... Um alto funcionário é acusado de corrupção. Em viagem com o presidente no exterior, é chamado para explicar a situação. A imprensa revela que ele, depois de conversar com o chefe da nação, saiu de cabeça baixa e com os olhos cheios de lágrimas... Um país como o Brasil, com uma das maiores economias do mundo e uma população de duzentos milhões de habitantes, tem como dirigente esse tipo de gente, que é admoestado tal qual um menino... Até quando vamos aturar esse tipo de indicação? Sei! Foi pedido do fulano. É da "cota" do cacique de uma tribo muito poderosa ou foi orientação de um pai de santo que não pode ser contrariado... Está demais! Nosso país precisa ser consertado. O exemplo que essa gente dá acaba sendo assimilado por uma grande parte da população que não acredita mais em nada e acaba adotando o dito famoso que ensinou "ou restaure-se a moralidade ou nos locupletemos todos..." - a corrupção acaba tornando-se estilo de vida, imitada e aperfeiçoada. Qualquer um percebe que esse estilo está acabando com a gente, pois tudo fica parecendo normal. Parece que matar e queimar viva uma família inteira é algo aceitável, que arrastar em vias públicas uma indefesa criança até a morte é coisa que pode ser tolerada, que colocar armas na cara de aterrorizados motoristas faz parte do cotidiano, pois tudo passa, tudo é esquecido e logo outra atrocidade é cometida. Certamente, uma nova indignação tomará conta das consciências. Capas de revista, editoriais e comentários - tudo será repetido, todos dormirão mais leves, achando que isso é suficiente para resolver a tragédia que nos assola. Por tudo isso é que acho que precisamos, tal qual a Itália, fazermos um movimento tipo "Operação Mãos Limpas". Está na cara que a origem dos nossos males passa pela corrupção, o dinheiro investido nela é o mesmo que falta para educação, saúde e segurança. O dinheiro roubado pela corrupção é o mesmo que falta para investimentos em projetos decisivos na geração de empregos, que poderiam retirar os miseráveis das ruas e impedir que brasileiros comam lixo debaixo de viadutos. Intelectuais e artistas que assinaram manifestos em momentos dramáticos da vida nacional, trabalhadores que cruzaram os braços em lutas históricas (certa vez, liderados por um metalúrgico barbudo), estudantes que pintaram as caras mostrando indignação e um povo que se uniu, juntando milhões de pessoas para exigir eleições diretas, precisam fazer tudo de novo; está na hora, não pode mais ser adiado. Chega de corrupção! * Valacir Marques Gonçalves é Jornalista e Bel.em Direito. E-mail: vala1@uol.com.br Mais textos: Leiam no Leiam no "Blog do Vala" - www.valacir.com

24/05/2007 17:48Ana d´Angelo (Jornalista)Estado policialesco??? Que curioso. Uma das ref...

Estado policialesco??? Que curioso. Uma das reflexões que fiz é a de que concordo em abrir mão dos meus bens (poucos), da minha honra e até da minha liberdade em defesa da ética, da igualdade, dos respeito aos pobres e da Justiça. Porque os honestos que não se omitem estão fadados a serem perseguidos por essa classe corrupta, articulada e unida. São as ações da Polícia Federal (com a chancela do Judiciário, diga-se) que têm renovado a esperança dos brasileitos honestos. Perguntem ao vizinho o que ele tem achado??? A população inteira está gostando. Nunca se viu isso. Chiam nesse momento os privilegiados e ou/ladrões de sempre. Nada mais natural. Os meus clientes da advocacia, por exemplo, comemoram. São pobres.