Advogados protestam contra prisões feitas pela PF

24/05/2007 22:52Armando do Prado (Professor)24/05/2007 14:45h ESTÁ TODO MUNDO A FIM DA CAB...

24/05/2007 14:45h ESTÁ TODO MUNDO A FIM DA CABEÇA DA PF Paulo Henrique Amorim . A Operação Furacão já tinha descido ao âmago da corrupção no Brasil: os juízes corruptos. . Agora, a Operação Navalha mostra um sub-capítulo muito importante da corrupção: o conluio de empreiteiros e políticos para assaltar o Erário. . Como dizia Leonel Brizola, a Polícia (Republicana) Federal está “costeando o alambrado”. . As instituições brasileiras – Judiciário, Legislativo e Executivo – talvez não saiam inteiras depois de a Polícia (Republicana) Federal entrar no “alambrado”. . O Presidente Lula está preocupado, porque a Operação Navalha cortou em todos os partidos (ou quase todos), mas acertou em cheio o PMDB, o partido central da coalizão que o apóia no Congresso. . É o PMDB de sempre, que desempenhou o mesmo papel altruísta no Governo do Farol de Alexandria. . Numa assembléia do PMDB, se alguém berrar “olha o rapa !”, vai ser uma grande confusão. . Por isso, segundo o Ministro Mares Guia, o Presidente Lula teme que a PF tenha mandado prender sem provas. . Data vênia, Presidente Lula, quem manda prender (como quem manda grampear) é a Justiça. . O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, acusa a Polícia (Republicana) Federal de canalhice. . O Ministro Gilmar Mendes soltou sete dos 48 presos na Operação Navalha: 1) José Reinaldo Tavares – Ex-governador do Maranhão. Recebeu Habeas Corpus no dia 20 de maio. Justificativa de Gilmar Mendes: http://www.stf.gov.br/noticias/imprensa/ultimas/ler.asp?CODIGO=233227&tip=UN¶m= 2) Roberto Figueiredo Guimarães – Presidente do Banco de Brasília. Recebeu Habeas Corpus no dia 20 de maio. Justificativa de Gilmar Mendes: http://www.stf.gov.br/noticias/imprensa/ultimas/ler.asp?CODIGO=233228&tip=UN¶m= 3) Márcio Fidelson Menezes – Ex-secretário de Infra-estrutura de Alagoas. Solto no dia 22 de maio. Justificativa de Gilmar Mendes: http://www.stf.gov.br/imprensa/pdf/hc91427.pdf 4) Pedro Passos – Deputado distrital. Solto no dia 22 de maio. Justificativa de Gilmar Mendes: http://www.stf.gov.br/imprensa/pdf/hc91435.pdf 5) Luiz Carlos Caetano – Prefeito de Camaçari (BA). Solto no dia 22 de maio. Justificativa de Gilmar Mendes: http://www.stf.gov.br/imprensa/pdf/hc91393.pdf 6) Ulisses Cesar Martins de Sousa – Ex-procurador-geral do Estado do Maranhão. Solto no dia 17 de maio. Justificativa de Gilmar Mendes: http://www.stf.gov.br/imprensa/PDF/hc91386gm.pdf 7) José Édson Vasconcellos Fontenelle – Empresário. Solto no dia 22 de maio. Justificativa de Gilmar Mendes: http://www.stf.gov.br/imprensa/pdf/hc91392.pdf . Superou o ministro César Peluzo, que mandou soltar quatro juízes presos na Operação Furacão. . O Ministro Gilmar Mendes, que não se notabiliza pela serenidade, tem um pequeno problema: ele pensa que está sentado à direita de Deus Padre. . Ministro do Supremo é pago pelos cidadãos para fazer Justiça. . E não para ser idolatrado. . Ministro do Supremo é cidadão. . Tanto quanto eu, quanto você e o Romário – é tudo igual perante a lei. . E perante a liberdade de imprensa. . O Ministro Mendes está preocupado com os “vazamentos” da Polícia (Republicana) Federal. . É um equivoco: ele deveria ter percebido que há órgãos de imprensa que conseguem e outros que não conseguem documentos das investigações da Polícia (Republicana) Federal. . É uma questão de competência e de CREDIBILIDADE. . O nome do ministro Mendes aparece numa gravação da Operação Furacão, aqui no Conversa Afiada reproduzida. . Se o cidadão Gilmar Mendes está preocupado com os vazamentos, o cidadão Paulo Henrique Amorim está preocupado com a falta de explicações do Ministro Gilmar Mendes para essa referência a ele nas gravações. . O cidadão Paulo Henrique Amorim também está preocupado, porque o nome do Ministro Marco Aurélio de Mello aparece numa gravação da Operação Furacão, como se tivesse recebido a visita do Juiz (preso e solto) Pinto Dória. . E o Ministro Mello, normalmente tão loquaz, não se pronunciou ainda sobre isso. . “Nem a lente do Fantástico, nem o disco de Paulo Simon/ Ninguém, ninguém é cidadão” ... dizia Caetano Velloso, quando o Haiti ERA aqui. . Quem também está uma fera com a Polícia (Republicana) Federal é o Estadão. . No editorial “As exorbitâncias da PF”, na página 3 de hoje, diz o Estadão: “Mas, nem a justa ansiedade por descobrir e desbaratar redes criminosas ... autoriza os órgãos do Estado ... a ultrapassar os limites ... do Estado Democrático de Direito...” E cita o ilustre advogado Alberto Zacharias Toron: “pior é ver a polícia dar informações à imprensa , que as divulga em horário nobre ...” . O ilustre advogado Toron – advogado do Juiz Lalau e de Daniel Dantas – é o mesmo que disse, nessa entrevista a que se refere o Estadão (embora o Estadão, inexplicavelmente, omita esse trecho), a frase inesquecível: isso de colocar algemas é coisa para “preto, pobre e p...”. . Pois é, esse é o problema do Dr. Toron e do Estadão: a Polícia Federal é republicana porque branco e rico também passaram a ser algemados. . Se o Presidente Lula estiver mesmo decidido a apoiar a Polícia (Republicana) Federal, “doa a quem doer”, como disse Lula, poderia anunciar que o Dr. Paulo Lacerda ficará no cargo até o último dia do mandato presidencial.

24/05/2007 19:07MMello (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Quando a corrupção é estilo de vida Valaci...

Quando a corrupção é estilo de vida Valacir Marques Gonçalves* Depois das operações da Polícia Federal revelarem tantos escândalos, tenho a sensação de que o Brasil está nu. O país está fazendo um strip-tease sem classificação de faixa etária. Fico me perguntando que tipos de indignidades ainda vamos tolerar? Estão roubando, trapaceando, mentindo, adulterando, fraudando, enganando todo um povo que a tudo assiste estarrecido. Lembro o bordão de um humorista famoso, que dizia: "Fica vermelha cara sem-vergonha!" Hoje, ele pediria para essa gente algo que continua impossível: "Fiquem vermelhas caras sem-vergonhas...". Pobres brasileiros. Pobres de nós. Um dos acusados chegou a pedir que alguém lhe "conseguisse" um avião. Não precisa dizer quem atendeu o favor... Nada faz a cara deles ficar vermelha. Repetem, como papagaios amestrados, que não fizeram nada. Que é tudo "armação". Que as gravações não foram autorizadas... Que o esquema de assalto às verbas públicas é ficção. Que o empreiteiro que comprou a consciência deles é um cara "irresistível" e por aí afora. Mais: tenho a sensação de que se esses patéticos personagens forem filmados assassinando alguém, vão afirmar em seus "foros privilegiados" que o filme não foi "autorizado". Vão olhar suas caras-de-pau e repetir para si mesmos que o que estão vendo não é verdade. Vão dizer que cabe ao povo somente chorar seus mortos e enterrar os cadáveres. Certamente, eles logo estarão de volta, fazendo tudo de novo e dizendo que foram injustiçados, quase exigindo desculpas. Olhei as matérias mostradas pelos veículos de comunicação e fiquei impressionado. Uma ponte (filmada e fotografada) foi feita, segundo a imprensa, para levar do nada a lugar nenhum... Estão fazendo pouco caso da nossa inteligência, estão subestimando nossa capacidade de percepção (leia-se: estão nos fazendo de otários). Grampos revelam negociatas. Emissários levam pastas e envelopes em salas de autoridades. Saem de lá sem eles e nos dizem que isso é coisa normal. Só falta dizerem que os envelopes foram passear. Foram dar uma volta em Brasília, pegar um ar no Planalto Central... Um alto funcionário é acusado de corrupção. Em viagem com o presidente no exterior, é chamado para explicar a situação. A imprensa revela que ele, depois de conversar com o chefe da nação, saiu de cabeça baixa e com os olhos cheios de lágrimas... Um país como o Brasil, com uma das maiores economias do mundo e uma população de duzentos milhões de habitantes, tem como dirigente esse tipo de gente, que é admoestado tal qual um menino... Até quando vamos aturar esse tipo de indicação? Sei! Foi pedido do fulano. É da "cota" do cacique de uma tribo muito poderosa ou foi orientação de um pai de santo que não pode ser contrariado... Está demais! Nosso país precisa ser consertado. O exemplo que essa gente dá acaba sendo assimilado por uma grande parte da população que não acredita mais em nada e acaba adotando o dito famoso que ensinou "ou restaure-se a moralidade ou nos locupletemos todos..." - a corrupção acaba tornando-se estilo de vida, imitada e aperfeiçoada. Qualquer um percebe que esse estilo está acabando com a gente, pois tudo fica parecendo normal. Parece que matar e queimar viva uma família inteira é algo aceitável, que arrastar em vias públicas uma indefesa criança até a morte é coisa que pode ser tolerada, que colocar armas na cara de aterrorizados motoristas faz parte do cotidiano, pois tudo passa, tudo é esquecido e logo outra atrocidade é cometida. Certamente, uma nova indignação tomará conta das consciências. Capas de revista, editoriais e comentários - tudo será repetido, todos dormirão mais leves, achando que isso é suficiente para resolver a tragédia que nos assola. Por tudo isso é que acho que precisamos, tal qual a Itália, fazermos um movimento tipo "Operação Mãos Limpas". Está na cara que a origem dos nossos males passa pela corrupção, o dinheiro investido nela é o mesmo que falta para educação, saúde e segurança. O dinheiro roubado pela corrupção é o mesmo que falta para investimentos em projetos decisivos na geração de empregos, que poderiam retirar os miseráveis das ruas e impedir que brasileiros comam lixo debaixo de viadutos. Intelectuais e artistas que assinaram manifestos em momentos dramáticos da vida nacional, trabalhadores que cruzaram os braços em lutas históricas (certa vez, liderados por um metalúrgico barbudo), estudantes que pintaram as caras mostrando indignação e um povo que se uniu, juntando milhões de pessoas para exigir eleições diretas, precisam fazer tudo de novo; está na hora, não pode mais ser adiado. Chega de corrupção! * Valacir Marques Gonçalves é Jornalista e Bel.em Direito. E-mail: vala1@uol.com.br Mais textos: Leiam no Leiam no "Blog do Vala" - www.valacir.com

24/05/2007 12:36toca (Professor)Temos que ser intransigentes com as práticas cr...

Temos que ser intransigentes com as práticas criminosas, mormente a corrupção que é um mau tamanho que me falta palavras para conceituá-lo. Todavia, não podemos concordar com o pavoneamento que se tem observado, invariavelmente, nas ações da Polícia e do MP. Excessos inaceitáveis. Pessoas inocentes podem estar sendo desmoralizadas, ter seus mais elementares direitos escamoteados com base, apenas, em frágeis indícios que depois terminam se dissolvendo como poeira, pela sua própria fragilidade. Mas, os acusados inocentes (não estou falando de larápios, mas de inocentes mesmo), que foram presos, algemados, humilhados, escrachados, espezinhados, enfim, que tiveram sua honra destruída não têm mais como refazê-la. Por isso Senhores Policiais, Representantes do MP e Juízes que açodadamente autorizam a transformação de vidas humanas num espetáculo circense, cautela, muita cautela...

24/05/2007 12:19tyba (Advogado Autônomo - Empresarial) Em parte, concordo com o comentarista “Lei e ...

Em parte, concordo com o comentarista “Lei e Ordem” (Advogado Autônomo). Tanto que se eu fosse um dos autores da carta, retiraria o último período: “De nada nos valerá viver num Estado sem corrupção nem direitos individuais!” O enunciado sugere barganha. Ou seja: a corrupção seria suportável, desde que se mantivesse a liberdade dos indivíduos (incluindo a dos possíveis larápios). Aceitar a CORRUPÇÃO para ter assegurados os direitos individuais significa abdicar das GARANTIAS COLETIVAS — algo, para a sociedade, INEGOCIÁVEL: o direito à educação, à saúde, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção da maternidade e da infância, à assistência dos desamparados (art. 6º da Constituição). Como o Estado vai amparar a sociedade se os recursos vazam — cada vez mais velozmente e em maior volume — pelas algibeiras dos corruptos? Prováveis exageros da PF, do MPF e do próprio Judiciário se tornam estéreis pela ação dos remédios jurídicos. Às vezes, ministrados com insólitos pedidos de desculpa. Já a miséria social, emprenhada pela corrupção, é parideira esfaimada da criminalidade e do caos. Quanto à defesa da liberdade, sem concessões, alinho-me aos signatários do documento.

24/05/2007 11:51Lei e Ordem (Advogado Autônomo)Quando a PF não faz nada, tomo mundo critica a ...

Quando a PF não faz nada, tomo mundo critica a inoperância. Quando se invade morros no Rio de Janeiro, ninguém fala em excessos. A OAB não está fazendo papel de auxiliar da sociedade, e sim para defender os honorários dos próprios advogados. Afinal, favelado não tem dinheiro para pagar bons honorários. AVANTE PF E MPF!!!

24/05/2007 10:15Armando do Prado (Professor)24/05/2007 09:29 Corrupção também se combate...

24/05/2007 09:29 Corrupção também se combate com a reforma política O jornal inglês Financial Times publicou a matéria "Brasil é o país do rouba, mas faz", que em todos os sentidos é injusta com o Brasil e com o atual momento que o país vive. Em primeiro lugar porque não se faziam grandes obras no Brasil. Depois, porque a corrupção, como se manifesta no Brasil e no mundo, inclusive na Grã Bretanha - é só lembrar os recentes escândalos de financiamento de campanhas do partido de Tony Blair -, é produto do sistema político e da nossa estrutura administrativa envelhecida e sem controles. A insuspeita declaração feita ontem pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, explica o que está acontecendo: "A diferença é que agora que o serviço de inteligência da PF está em ação, tudo está vindo à tona", disse ele. Ou seja, não é a corrupção que está crescendo. Infelizmente, a corrupção está incrustada na máquina administrativa e no sistema político brasileiro. O que está crescendo é a luta contra a corrupção. Isso é público e notório, e dispensa provas. É só enumerar as operações da PF e suas conseqüências para chegarmos à mesma conclusão do Ministro do STF. Nem se rouba impunemente, nem se faziam obras no Brasil, e não se fará com roubalheira, se fizermos a reforma política e a reforma administrativa, se aumentarmos os controles dentro dos próprios ministérios e dermos participação à sociedade no controle do Estado e de seus contratos. O que o Brasil precisa – vou repetir pela enésima vez nesses últimos dois anos - é da reforma política, para acabar com o mandato individual sem fidelidade partidária, onde o parlamentar, e não o eleitor, é dono de seu mandato, como alguns ingenuamente crêem. Para acabar com o financiamento privado das campanhas, já que isso que está permitindo que o parlamentar negocie sua eleição com seus financiadores. Daí a necessidade do financiamento público e do voto em lista, além de acabar com as coligações proporcionais. Uma aberração que só serve para eleger deputados sem representação popular. A reforma administrativa deve envolver o fim das emendas individuais de parlamentares, não tem outro jeito, um controle público sobre a execução do orçamento e uma ampla reforma nos ministérios, desde a elaboração de projetos e decisão de prioridades, até a execução de obras, passando pelas licitações e compras. Já está havendo avanços com os planos de cargos e carreiras e os novos concursos, que vão restabelecendo a burocracia civil pública no Brasil, e também, com o pregões eletrônicos. Mas precisamos restabelecer os Cisets, os sistemas de controle interno em cada Ministério e - repito - abrir para a sociedade o controle sobre as licitações, obras e serviços. Isso tudo além do controle da Controladoria Geral da União e do TCU. TCU, por sinal, que deve ser despartidarizado, fenômeno que se agravou nas últimas indicações da Câmara dos Deputados, fazendo do Tribunal de Contas da União um espaço da oposição, que capturou essa instituição do Estado Brasileiro. O que o Brasil precisa é de mudanças e reformas urgentes no seu sistema político-administrativo e da ação dos órgãos de fiscalização, controle e combate à corrupção. E é isso o que o governo Lula vem fazendo. Está aí a ação da PF para comprovar. Espero que o Congresso Nacional e o nosso Governo façam já a reforma política e administrativa que o Brasil reclama e precisa. enviada por Zé Dirceu

24/05/2007 09:46Embira (Advogado Autônomo - Civil)Quando a PM invade o Complexo do Alemão, no Rio...

Quando a PM invade o Complexo do Alemão, no Rio, com carros blindados (caveirões) e metralhadoras “hi-tec”, põe em risco todos os habitantes da região. Mas, a maioria concorda que os métodos policiais são inevitáveis. Já houve secretário da segurança, recém-empossado, que disse que ia acabar com o caveirão, mas, a ex-governadora Rosinha Matheus sorriu: deixa ele conhecer a realidade primeiro. Ali não se fala de “ação espetaculosa da polícia”, “dificuldade de representar os clientes”, etc. Quando a polícia federal invade um escritório de advocacia, aí é um sururu danado. O advogado tem “prerrogativas”, sua função “é essencial ao exercício da Justiça”, etc. Todos sabemos, porém, que são advogados que montam os esquemas de sub-faturamento das Daslu da vida, que criam empresas-laranja, que ensinam como sonegar, etc. E como a polícia federal vai desmontar esses esquemas se não pode recolher provas? Qual a diferença entre o traficante que se esconde nos barracos do morro e o engravatado que promove fraudes milionárias postado atrás de um PC de última geração?

24/05/2007 09:23olhovivo (Outros)Acabo de ler no blogdopromotor (http://blogdopr...

Acabo de ler no blogdopromotor (http://blogdopromotor.zip.net/index.html) a seguinte matéria, de extrema relevância para entender a polêmica: "A Operação Navalha prendeu 47 pessoas na quinta-feira da semana passada. Até há pouco, 26 haviam sido libertadas - cinco por ordem de Gilmar Mendes, as demais por ordem da ministra Eliana Calmon. A pelo menos dois presos interrogados por ela - um deles o prefeito de Sinop, município do Mato Grosso -, a ministra pediu desculpas um tanto constrangida. Admitiu informalmente que eram inconsistentes as provas que levaram à prisão dos dois. A voz que predominou até agora no noticiário foi a da Polícia Federal. Está mais do que na hora de se abrir espaço para outras vozes - e de se investigar o que elas disserem. Algumas poderão soar convincentes. Ninguém tem o monopólio da verdade". Portanto, prejulgadores de plantão, esperem mais um pouco antes de condenar. A PF já fez muitas trapalhadas antes.

24/05/2007 09:07Sê (Advogado Autônomo - Civil)Correta a colocação dos caros colegas, entretan...

Correta a colocação dos caros colegas, entretanto, faço ressalva quanto à comparação (preto,pobre e puta) que jamais deveria ser aplicada ao texto, uma vez que o degrada e o torna menor. Apenas o aspecto nobre deve ser apontado. E este é o da total falta de obediência à lei e ao estado de direito individual inserto no art. 5º da Lei Maior e subentendidos nos princípios gerais do direito que devem nortear o nosso povo e o Estado, aí de forma particular o Poder Judiciário, ou quem quer que seja, mandantes dessas operações nos moldes que pudemos assistir.

24/05/2007 08:07José Brenand (Outro)É aumentável a opinião do "nobre" jurista, que ...

É aumentável a opinião do "nobre" jurista, que defende de maneira praticamente velada, que a policia federal faça olhos grossos, aos praticantes de corrupção. Acorda Bel., porque poderás ser vitima de tua própria conduta.

24/05/2007 02:49Zé Carioca ()Eis que começa a engrossar o movimento pelo Est...

Eis que começa a engrossar o movimento pelo Estado Democrático de Direito. Parabéns OAB.

24/05/2007 00:33Armando do Prado (Professor)23/05/2007 16:03h TORON: “ALGEMA É PARA PRETO,...

23/05/2007 16:03h TORON: “ALGEMA É PARA PRETO, POBRE E P...” Paulo Henrique Amorim . A frase do dia: “Decreta-se a prisão temporária, a Polícia Federal exibe o preso como um troféu, algema-o desnecessariamente e o exibe em horário nacional. É um ‘escracho’. O que se fazia, antes, contra preto, pobre e puta é feito com outros presos. E há quem aplauda”. . O autor da frase é o advogado Alberto Zacharias Toron, diretor do Conselho Federal da OAB, que defende o ex-procurador geral do Maranhão, Ulisses Cesar, suspeito de participar de esquema de fraude em licitação para beneficiar a construtora Gautama. . O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu um habeas corpus a Ulisses César). . Toron subiu as escadas da fama por defender o juiz Nicolau dos Santos Neto, também conhecido como “juiz Lalau”. . Voltou à planície na condição de advogado de Daniel Dantas, que não chega a ser juiz, mas é como se fosse.

24/05/2007 00:21Armando do Prado (Professor)OAB tens papel importante, definido na própria ...

OAB tens papel importante, definido na própria Constituição. Resgate-na, enquanto é tempo, pois estás se colocando contra o povo. Faoro, onde te escondes que a OAB não ouve!

23/05/2007 23:28Axel (Bacharel)Estou "sensibilizado" com a posição da OAB. Eu ...

Estou "sensibilizado" com a posição da OAB. Eu e outros 180 milhões de brasileiros. A indignação da Ordem se dá pelo fato de muitos de seus membros estarem atolados até o pescoço na lama da corrupção que corrói este país. Sem falar nos seus "ilustres" clientes que sofrem o "inaceitável" constrangimento de serem algemados pela PF. Vergonha maior sentimos nós, cidadãos de bem deste país, ao vermos a que ponto chegaram estas quadrilhas. Mas isto, para a OAB, é apenas um detalhe. A opinião de toda uma sociedade é irrelevante. Seria melhor que não se investigasse nada. Ninguém seria preso, nem algemado e muito menos teria suas conversas criminosas registradas. A OAB envergonha o país...

23/05/2007 21:47Luismar (Bacharel)Advogados protestam contra prisões decretadas p...

Advogados protestam contra prisões decretadas pela justiça. Versão do Conjur: Advogados protestam contra prisões feitas pela PF.