A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal referendou a decisão do ministro Gilmar Mendes que impediu a prisão do ex-procurador-geral do Estado do Maranhão Ulisses César Martins de Sousa. A decisão foi confirmada nesta terça-feira (18/5).

Gilmar Mendes fundamentou seu voto com a própria liminar que havia dado no dia 18 de maio. Para ele, o decreto de prisão expedido pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, não indica expressamente quais motivos existem para a prisão cautelar de Sousa. De acordo com o ministro, Sousa deixou de ser procurador-geral do Maranhão há sete meses. Portanto, não há, aparentemente, risco de “continuidade delitiva pela suposta organização criminosa”.

Para o ministro, o decreto de prisão contra Ulisses “não individualizou quaisquer elementos fáticos (transcrições de diálogos telefônicos etc.) indicativos da vinculação da atuação da suposta ‘organização criminosa’ à condição pessoal e/ou funcional atualmente ostentada pelo paciente”.

A Polícia Federal deflagrou na manhã de quinta-feira (17/5) a Operação Navalha contra acusados de fraudes em licitações públicas federais. A PF prendeu 47 pessoas. Entre elas, o assessor do Ministério de Minas e Energia Ivo Almeida Costa, o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares, o deputado distrital Pedro Passos (PMDB), o prefeito de Sinop (MT) Nilson Leitão (PSDB e o prefeito de Camaçari (ES) Luiz Carlos Caetano, coordenador da campanha de Geraldo Alckmin à Presidência em 2006.

Dos 47 presos pela PF, 23 já foram soltos. Sete deles foram beneficiados por Habeas Corpus concedidos pelo Supremo. Os outros foram liberados após prestarem depoimento à ministra Eliana Calmon do Superior Tribunal de Justiça, relatora do inquérito que apura os fatos apontados na operação.

Já estão soltos o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares; o presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Roberto Figueiredo Guimarães; o empresário José Édson Vasconcellos Fontenelle; o prefeito de Camaçari (BA), Luiz Carlos Caetano; o deputado distrital Pedro Passos; o secretário de Infra-estrutura de Alagoas, Marcio Fidelson Menezes Gomes.

A operação

Segundo Polícia Federal, o esquema de desvio de recursos públicos federais envolvia empresários da construtora Gautama, sediada em Salvador, e servidores públicos que operavam no governo federal e em governos estaduais e municipais. De acordo com a acusação, o esquema garantia o direcionamento de verbas públicas para obras de interesse da Gautama e então conseguia licitações para empresas por ela patrocinadas.

Ainda segundo a PF, as obras eram superfaturadas, irregulares ou mesmo inexistentes. A Polícia acusa a suposta quadrilha de desviar recursos do Ministério de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades, do Planejamento, e do DNIT. Cerca de 400 policiais federais foram mobilizados para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão em Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal. As investigações começaram em novembro de 2006.

Foi o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, quem pediu ao Superior Tribunal de Justiça que ordenasse as prisões. A ministra do STJ Eliana Calmon determinou à PF o cumprimento de mandados. A ministra determinou também o bloqueio de contas e de imóveis dos integrantes do esquema.

Antonio Fernando chegou a pedir a prisão do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Pedido negado pela ministra Eliana Calmon. Em nota, a Procuradoria-Geral da República disse que irá designar dois subprocuradores-gerais para atuar no caso.

Veja a lista dos libertados

— Adão Pirajara Amador Farias (ex-chefe de gabinete da Secretaria de Agricultura do DF)

— Adeilson Teixeira (secretário de Infra-estrutura de Alagoas);

— Denisson de Luna Tenório (subsecretário de Infra-estrutura de Alagoas);

— Enéas de Alencastro Neto (representante do governo de Alagoas em Brasília

— Ernani Soares Gomes Filho (servidor do Ministério do Planejamento cedido à Câmara dos Deputados);

— Flávio José Pin (superintendente de Produtos de Repasses da Caixa)

— Flávio Conceição de Oliveira Neto (conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe)

— Geraldo Magela Fernandes da Rocha (ex-assessor do governo do Maranhão)

— Ivan Paixão (ex-deputado federal de Sergipe)

— Jair Pessine (ex-secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Sinop - MT);

— João Alves Neto (filho do ex-governador de Sergipe João Alves);

— José de Ribamar Ribeiro Hortegal (servidor da secretaria de infra-estrutura do Maranhão)

— José Édson Vasconcellos Fontenelle (empresário);

— José Reinaldo Tavares (ex-governador do Maranhão);