Mazloum entra com ação contra procuradoras e delegados

25/05/2007 16:16Luiz Fernando (Estudante de Direito)O juiz tem razão ao fazer isso, ao buscar a rep...

O juiz tem razão ao fazer isso, ao buscar a reparação dos danos causados à sua honra. A PF e o MPF têm que tomar cuidado com as suas denúncias. Eles têm o tempo que quiserem para averiguar indícios, produzir provas, enfim, tem todo o tempo do mundo para ver a exata dimensão dos fatos e ajustar isso tudo à lei penal. Se o fazem açodadamente, incorrem eles nas penas da lei. O tempo de Dom Quixote já passou. A indignação do juiz é compreensível e é justo que queira um pronunciamento judicial sobre a conduta funcional dos réus. Ninguém está acima da lei, nem o MPF nem a PF.

25/05/2007 06:19themistocles.br (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)Prezado JACQUES, Você fez uma afirmação de e...

Prezado JACQUES, Você fez uma afirmação de extrema importância, que é a seguinte: "...Pior do que uma Polícia refreada, na sua função investigativa, é um Juiz com medo de julgar de acordo com sua consciência, com o receio de ser acusado de ser um Juiz venal, inclusive quando sua consciência ir de encontro aos interesses do MP, da PF, de Políticos..." (literal). Infelizmente é uma realidade atual que juízes, especialmente de 1º Grau, tem preocupação de julgar, pois conforme o teor da decisão são levantadas suspeitas sobre sua idoneidade. Aliás, é por isso que acho importante o denominado "foro por prerrogativa de função", popularmente conhecido como "foro privilegiado", pois imaginou, como você disse, se estão levantando suspeitas até de ministros pelas decisões que tomou, imagine o que aconteceria se essas decisões fossem tomadas por um juiz de 1º Grau, se tivesse coragem para tal, pois talvez fosse mais "conveniente" decidir para evitar suspeitas...Mas ai a garantia do cidadão estraria exterminada, pois o julgamento não teria sido independente e conforme a verdade. Eu respondo a um processo civil de "improbidade administrativa", basicamente, porque antecipei 6 audiências porque eu não teria fundamentado tais decisões. Nesses casos tem parte amparada pelo Estatuto do Idoso, gente acometida por doença e situações que por convicção achei que mereciam uma tramitação mais célere, pois as partes começaram num crescente de briga que poderiam acabar em vias de fato. Veja, decidi porque eu quis. Ninguém pediu, na verdade até um representante da empresa pediu timidamente se não daria para ir mais rápido nesses casos. Ou seja, algo que no STF se vê fazer a todo instante, pois tem gente que está com processo ali há anos e nada, mas entra um caso de rumor político e é decidido em um mês. Seja como for, cabe ao juiz decidir a data da audiência. Isso é uma decisão judicial. Pois então, porque marquei essas audiências mais rapidamente, fui acusado de ter violado o princípio da legalidade, pois não segui a ordem cronológica de ajuizamento, e sob a afirmação que eu fiz isso porque eu seria "amigo" de um dos advogados, que realmente era meu conhecido profissional e já me prestou serviços para obter uma certidão, mas que nunca veio na minha residência. Aliás, nem sabe onde moro. Mas foi qualificado de "amigo íntimo" e que por isso marquei mais rápido as tais 6 audiências. Pois é, eis uma "ação de improbidade administrativa". É desse jeito que a lei de improbidade administrativa é usada. Juízes que foram depois de mim, disseram que agora indeferem qualquer pedido de tramitação preferencial, mesmo Estatuto do Idoso, etc, para evitar serem levantadas semelhantes suspeitas. E veja bem, não foi uma decisão que precisava de coragem. Marcar mais rápido algumas audiências!!! Mas o que você falou está certo, há um patrulhamento sobre os juízes, especialmente os de 1º Grau, que são mais fáceis de serem atingidos, que está intimidando toda a classe e levado a decidir não mais por convicção, mas para "não ter problemas". O que me preocupa, quando fiz esses comentários, é que no MP está indo contra pessoas da mais alta idoneidade e poderá ali também ter uma espécie de "intimidação" contra quem não deveria ter. Deveriam pegar integrantes do MP que eventualmente cometem irregularidades e esses sim serem devidamente punidos, como exemplo. Mas as pessoas divulgadas são da mais alta idoneidade e, na minha visão, estão sofrendo uma injustiça indescritível, pois afinal estavam trabalhando. Já imaginou ser punido porque está trabalhando. Sei o que estão sentindo na pele, pois como relatei, também fui colocado como suspeito pelo trabalho que sempre desenvolvi, por quase duas décadas, de maneira honesta e íntegra. Mas veja quanto estrago me causa essa suspeita de que "favoreci", quando não favoreci ninguém, apenas trabalhei, aliás, arduamente. Ou seja, você tem razão, hoje os juízes estão intimidados e, em breve, os procuradores e promotores também, talvez a polícia federal idem, e ai o terreno estará fértil para todas as ilegalidades. Veja que os inocentes foram inocentados, o que mostra que a justiça, mal o bem, funciona alguma coisa. O problema é que o processado até chegar lá sofre e bastante. Talvez para isso, dever-se-ia pensar em alternativas para essas situações serem as menos traumáticas possíveis. Parabéns pelos seus interessantes e educados comentários. Um abraço de Maurizio Marchetti

24/05/2007 14:28Amigo da Justiça (Advogado Autônomo)Prezado Maurizio, concordo com vc em parte. To...

Prezado Maurizio, concordo com vc em parte. Totalmente injusto uma pessoa ficar presa por ter roubado uma margarina, e outro acusado de corrupção, desvio de dinheiro público, que seja, ficar livre. Infelizmente a lei não é aplicada igualmente para todos. Defendo as prerrogativas dos magistrados como meio de lhes assegurarem independência no exercício de suas funções. Prerrogativa não significa impunidade, mas as corregedorias não cumpriam e não cumprem com o seu papel de punir os maus juízes, tanto é assim que criaram o CNJ. Como disse o Min. Marco Aurélio, uns anos atrás, o Poder Judiciário é a bola da vez. Eu não confio na licitude das provas (interceptação telefônica) da PF, penso que, dentre outras coisas que prefiro não comentar aqui, muitas vezes as interceptações são feitas antes da autorização judicial, não vai se saber depois se foi feita antes ou depois. Lembre-se de uma interceptação telefônica da operação hurricane que a PF presumiu que os investigados estavam falando da Min. Ellen Gracie? Será que estava? E agora, quando o Min. Gilmar Mendes relaxou a prisão dos acusados na operação Navalha, e a PF vazou uma interceptação telefônica onde cita a conversa que um dos interlocutores, cujo nome é parecido com o do Ministro. Será que tem algo por trás disso? Ademais, me pergunto como um inquérito que corre em segredo de justiça, diariamente a imprensa noticia o conteúdo das interceptações... Quem será que vaza? Um dia após a operação hurricante, quando centenas de homens portando metralhadoras foram no TRF 2, para prender 2 desembargadores, saiu uma nota dos Delegados e outra dos Agentes da PF pedindo aumento de salário e utilizando essa operação/prisão como argumento para o aumento. Será justo desacreditar todo o Poder Judiciário perante a sociedade com fins de aumento salarial? Será necessário utilizar algemas ou centenas de homens portando metralhadoras para prender pessoas (seja lá quem for) que certamente não irão reagir? Vemos muito pouco caso de corrupção dos membros do MP e da PF que, quando são presos ou acusados, quase sempre estão ligados a outras autoridades, e acabam por isso, ficando em segundo plano a exposição das suas imagens na imprensa. Será que realmente existem poucos casos de corrupção nessas instituições e toda a corja se encontra realmente no Judiciário? Penso que não. Recentemente, um Procurador da República ou PRR, não sei, atacou o Juiz Federal Odilon, tendo em vista que os seus pedidos não são deferidos pelo Juiz. Qual a função do Juiz, julgar de acordo com sua consciência ou seguir o parecer do MP? O Juiz Esdras Neves da Vara de Fazenda Pública do DF quando deferiu a liminar para permitir que os permissionários de Van que continuassem trabalhando, foi acusado pelo Secretário de Transporte de corrupção, porque muitas das suas decisões estavam contrárias aos interesses do governo, e, por isso, a operação hurricane deveria passar por lá. Pior do que uma Polícia refreada, na sua função investigativa, é um Juiz com medo de julgar de acordo com sua consciência, com o receio de ser acusado de ser um Juiz venal, inclusive quando sua consciência ir de encontro aos interesses do MP, da PF, de Políticos...

24/05/2007 05:36themistocles.br (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)Prezado JAQUES, Será que o "...Poder Judiciá...

Prezado JAQUES, Será que o "...Poder Judiciário não deve se abalar em razão da suspeita de corrupção de alguns dos seus membros. Toda instituição, sem exceção, tem suas maças podres..."? Depois a imprensa tem divulgado que esses "alguns" não são poucos, infelizmente, ainda que possa ser minoria. Lembre-se, recentemente, uma mulher ficou presa cerca de 4 meses porque teria furtado um pote de margarina e acabou sendo condenada em 1a. instância a mais de 5 anos de reclusão. Outro dia, fui assaltado e tive que fazer um boletim de ocorrência na delegacia, ali pude ver um sujeito preso e algemado, com uniforme de trabalho, por "tentativa de furto de um marmitex". E quantos da OPERAÇÃO HURRICANE estão presos? Ninguém e veja que foram exiidas gravações, etc. Ou seja, na lógica da justiça brasileira, globalmente considerada, grave foi a mulher que furtou um pote de margarina...!!! Enquanto isso, verificamos que apesar dos esforços da PF, o que aconteceu na OPERAÇÃO HURRICANE: "presunção de inocência"; "direitos humanos"; blá, blá, blá. Esse quadro do judiciário não é preocupante? Imagine se começarem a inibir quem tem que investigar essas "maças podres". usando sua expressão, da justiça? No caso houve absolvição e a questão está encerrada, mas e aquilo que aconteceu na OPERAÇÃO HURRICANE? Vai se dar um recado de quem resolver investigar "maças podres" vai ter problemas à frente? E a liberdade funcional, garantia da triste cidadania brasileira? Atenciosamente, Maurizio Marchetti

23/05/2007 19:55Ramiro. (Advogado Autônomo)Se um médico exausto, após um plantão de 24h se...

Se um médico exausto, após um plantão de 24h seguidas, na última hora do plantão é obrigado a uma intervenção cirúrgica de cinco horas, no final esquece uma pinça no abdome do paciente, ninguém vai aliviar, todos vão querer no mínimo a cassação do registro médico do cidadão. Por que Delegados da Polícia Federal e Procuradoras da República, que não trabalham com um ínfimo da pressão de uma unidade de emergência, que teriam tempo para filtrar as informações, para construir fluxogramas, organogramas, checar provas, e se não o fazem e largam denúncias que afetam a vida das pessoas de modo indelével pelo resto da existência, por que esses tem de "serem perdoados", "são independentes e autônomos". Vejo alguns comentários que me pergunto, por que algumas pessoas não pegam um avião para Coréia do Norte, lá com certeza haverá muitíssimos poucos advogados exercendo a profissão. Se é o mundo que gostam. Cuba não deve ser muito diferente.

23/05/2007 15:14Marcelo ()Diz a queixa que o STF taxou a denúncia de crue...

Diz a queixa que o STF taxou a denúncia de cruel, inepta, vaga, indeterminada. Se é assim, por que foi aceita? Penso que os agentes públicos devem ter serenidade em sua atuação e evitar a exposição na mídia, resguardando o direito dos acusados "à presunção da inocência". Tal postura cautelosa protege tanto o acusado quanto o próprio acusador, na hipótese de rejeição da imputação.

23/05/2007 14:43Alípio Rios (Bacharel)Quando estourou este caso na imprensa, e realme...

Quando estourou este caso na imprensa, e realmente foi dado ampla cobertura, o Juiz foi condenado e teve sua moral vilipendiada, até as pessoas, como eu, que conhecem toda a família, mesmo acreditando tratar-se de um absurdo, acaba se deixando levar pelos jornalistas formadores de opinião. O caso é mais grave, os formadores de opinião neste caso específico, foram agentes públicos que tem a missão constitucional de promover a justiça evitmando situações desta natureza. Quem vai pagar pelo enorme e irreparável prejuízo que sofreu o Juiz Ali Mazloum? O mais grave é que os autores de tamanha barbarie são pessoas de altíssimo ñível intelectual e não podem, sequer, alegar que ocorreu um equívoco. Como pode uma acusação oficial de orgão respeitado ser encaminhada sem qualquer prova? O pior que casos análogos já outrora ocorreram e mesmo assim os operadores da justiça insistem em cometê-los. Exemplos fartam.

23/05/2007 13:54Amigo da Justiça (Advogado Autônomo)O Poder Judiciário não deve se abalar em razão ...

O Poder Judiciário não deve se abalar em razão da suspeita de corrupção de alguns dos seus membros. Toda instituição, sem exceção, tem suas maças podres. Um Juiz com medo de julgar de determinada maneira é prejudicial para toda sociedade, principalmente, para os cidadãos mais humildes. O Judiciário deve punir os seus membros corruptos e proteger os acusados injustamente. Repito: já passou da hora do Judiciário colocar o MP e a PF nos seus devidos lugares. Se querem aparecer, pedem demissão e tentem uma vaga em hollywood.

23/05/2007 13:41Amigo da Justiça (Advogado Autônomo)Caro Marcelo, se houvesse indício de autoria e ...

Caro Marcelo, se houvesse indício de autoria e materialidade do crime, a denúncia não teria sido considerada inepta pelo STF. Infelizmente, quando tem denúncia contra juiz, o Tribunal (com medo de ser acusado também de corrupção) acata a denúncia do MP sem questionar. Não é nada agradável responder uma ação penal, principalmente, tratando-se de um inocente. Ficar três anos afastado do cargo de juiz e aparecer na mídia como acusado de corrupção, também não. O MP e a PF têm que trabalhar com profissionalismo e não com sensacionalismo.

23/05/2007 13:41themistocles.br (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)Não me parece que o judiciário vá mal porque se...

Não me parece que o judiciário vá mal porque se tornou um "vassalo" do MP e da PF, mas porque está cada vez mais comum notícias do judiciário mostrando a existência que corrupção dentro do judiciário. Uma das táticas do "crime organizado", encrustado no Estado, é "desmoralizar" os órgãos de persecução, como são o MP e a PF. Ora, punir um procurador - Luiz Francisco - porque apareceu demais na mídia e não se detectar nenhuma punição por corrupção é um sinal de que as coisas não estão em bom caminho. Processar duas Procuradoras que tiveram uma brilhante atuação no caso do Fórum Trabalhista de São Paulo e que mostraram o desprendimento pessoal para a causa pública, porque uma das acusações que fizeram foi improcedente, também não me parece que seja algo de bom alvitre. Será que isso vai melhorar justiça do Brasil? Será que todas as acusações que fizeram tinham que ser procedentes? Se acusaram um juiz, convictas de que agiam corretamente, mesmo que o acusado depois tenha sido julgado inocente, isso seria algo de irregular para integrantes do MP? O que me preocupa não é propriamente o caso concreto, mas, generalizando, é que agora tem juiz sendo processado por decisão judicial - eu sou um exemplo disso, respondo a um processo civil de "improbidade administrativa" porque antecipei algumas audiências (6 audiências), muitas das quais, curiosamente, com sentenças indeferidas - e agora estão aparecendo Procuradores e Promotores sendo processados porque formularam denúncias que foram julgadas improcedentes. Mas esse não é o trabalho do MP? Será que isso não é inibidor para a atuação de instituições tão fundamentais quanto a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal? Não há "vassalagem" e nem "canonizações" seja lá quem for, apenas a constatação de uma tendência de inibir o simples exercício de atribuições funcionais. Atenciosamente subscreve, Maurizio Marchetti

23/05/2007 13:28Ney Weber (Advogado Autônomo - Criminal)O Q. I. (quantidade de ignorância) de certos c...

O Q. I. (quantidade de ignorância) de certos comentários contrários a ação chega a assustar. Parabens ao Juiz Ali, um dia o MP (não todos os membros) aprende que a denúncia nao serve para promoção pessoal.

23/05/2007 12:59Zedealves (Agente da Polícia Federal)Lendo a matéria não poderia deixar de me manife...

Lendo a matéria não poderia deixar de me manifestar favorável a iniciativa do Juiz Ali, de vez que também fui vítima de uma desta grandes operações realizadas pela PF(Operação Sucuri), sendo igualmente denunciado, porém com o agravante de ter sido preso em flagrante sem prova anterior/posterior alguma de participação. Como dito nos comentários anteriores, é louvável a iniciativa, para tentar recompor o ordenamento jurídico nacional, principalmente com relação a utilização de interceptação telefônica nos processos e o fato de se denunciar pela simples denuncia.

23/05/2007 12:58Diaz (Contabilista)Lendo esta matéria do CONJUR, estou cada vez ma...

Lendo esta matéria do CONJUR, estou cada vez mais com certeza de que a justiça não é para servir a sociedade e sim os operadores do direito. Estamos perdidos e nós enquanto sociedade civil, somos refens nas mãos de advogados e juízes. Quanta vaidade!!! Quanto descompromisso com as instituições democráticas. Nós temos que entender que "Só quem pode ter direitos é quem anda direito". Vamos mudar a lei ??? Sim. Mas vamos deixar os advogados de fora de sua feitura. Aí sim, acredito que vamos caminhar em outra direção, e finalmente vamos colocar a vagabundagem de colarinho branco e de toga, na cadeia.

23/05/2007 10:20Lei e Ordem (Advogado Autônomo)Olhando para a quantidade de besteiras que se v...

Olhando para a quantidade de besteiras que se vê nesses cometários, nem parece que participam pessoas formadas - ou formandas, que sejam - em Direito. Tem gente dizendo que MPF é assim porque cobra "decoreba" no concurso; outros dizem que os juízes viraram vassalos do MP e da PF (???). Quanta bobagem. A Justiça de um país - assim como os demais "poderes" do Estado - são apenas um reflexo da respectiva sociedade. Tendo por amostragem os que escrevem aqui, que supostamente atuam perante o Judiciário, a nossa vai muito mal. Houve indícios de autoria e materialidade de crime e o MPF, no exercício de sua função institucional, denunciou; os acusados, também no exercício de seus direitos, contestam a acusação e, vislumbrando terem sido vítimas de crimes, ofereceram queixa-crime. Nada mais é do que o embate dialético próprio das controvérsias. Agora, aproveitar o caso para dizer esse monte de barbaridades que disseram aqui, mostra que ninguém está movido por sentimento algum de construir uma sociedade mais justa e equalitária. Todos, na sua individualidade, estão preocupados com a própria vaidade e em justificar os próprios recalques - "dor-de-cotovelo", no popular. Francamente...

23/05/2007 09:24olhovivo (Outros)A procuradora equivocou-se, a cada ação ela é q...

A procuradora equivocou-se, a cada ação ela é que se complica. Afinal, quem é réu nessas ações. Deverá, por isso, o senhora procuradora, procurar um bom advogado para se defender. O fato demonstra que todos, absolutamente todos, podem um dia precisar de advogado. Por isso, zelem, senhoras e senhores autoridades, pelo respeito às prerrogativas funcionais dos advogados. Um dia verão o quanto são importantes essas garantias.

23/05/2007 08:24Lu (Advogado Autônomo - Dano Moral)Ô Maurizio, você está confundindo independencia...

Ô Maurizio, você está confundindo independencia funcional com irresponsabilidade funcional. O judiciário está muito mal porque os juízes transformaram-se em vassalos da PF e do MPF. Acorda!

23/05/2007 05:49themistocles.br (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)Ontem foi divulgado a punição dos Procuradores ...

Ontem foi divulgado a punição dos Procuradores da República Dr. LUIZ FRANCISCO e GUILHERME SCHELB, pelo CNMP. Agora, surge essa ação contra PROCURADORAS e DELEGADOS. Como disse ontem, preocupa-me essas ações, pois vão acabar eliminando a independência funcional do Ministério Público e da Polícia Federal, como já acabaram com a do Judiciário, em grande parte, infelizmente. O que será do Brasil com uma Justiça, um Ministério Público e uma Polícia Federal de mãos atadas? Triste Brasil; triste cidadania. Maurizio Marchetti

23/05/2007 04:08futuka (Consultor)LUÍS FERNANDO (Procurador do Estado 21/05/2007 ...

LUÍS FERNANDO (Procurador do Estado 21/05/2007 - 22:00 Fiquei curioso em saber o que a acusada quis dizer que "A cada ação, a situação dele complica." *EIS A RESPOSTA(minha opinião:} No mínimo (como sempre) estão falando o que "ouviram dizer" de algum "interessado" ou deve ser em função do tal de G.R.A.M.P.O. (não para cabelos)! Que em minha opinião é "orquestrado" para servir aos "interessados"!..I guesssss, me desculpem a ignorancia cavalheiros, mas eu tinha que opinar diante desse absurdo da procuradora provocadora e para tentar responder ao Luis, né!

22/05/2007 22:53Amigo da Justiça (Advogado Autônomo)Torço por você Juiz Ali Mazloum! Espero que ess...

Torço por você Juiz Ali Mazloum! Espero que essas procuradoras e esses delegados sejam condenados, tanto na esfera cível na ação proposta pelo Juiz, quanto nessa ação penal. Já passou da hora do Judiciário colocar o MP e a PF nos seus devidos lugares... Acho que isso é inveja dessas procuradoras e desses delegados por não serem juízes, de terem seus pedidos negados pelos juízes e achar que por isso estão sendo comprados.

22/05/2007 22:47Ramiro. (Advogado Autônomo)Quem vai confiar na empáfia de um MPF onde o Pr...

Quem vai confiar na empáfia de um MPF onde o Procurador-Geral da República acusa cidadãos de sofrerem processos judiciais inexistentes, e questionado por escrito rasga a Constituição e nada responde? A intocabilidade do MPF está caindo por terra. Ou eu muito me engano, ou a Procuradora está se julgando "bedel do Judiciário", esquecendo que quem julgará é o Judiciário que o MPF bateu pesado, com inépcia.