Ministro nega pedido de liberdade a cinco acusados

23/05/2007 10:14Antonio Manoel Bandeira Cardoso (Advogado da União)Fico impressionado com os saudosos da ditadura....

Fico impressionado com os saudosos da ditadura. Pois quem diz que o Ministro tem que obrigar ao acusado confessar não tem nenhum entendimento do que seja justiça nem o que seja Estado Democrático de Direito. Pois ninguém faz prova contra sí mesmo. Se a polícia não pode obrigar a ninguém confessar, imagine um Ministro do Supremo Tribunal Federal. O STF é o Tribunal Constitucional. O Sr. Armando do Prado,que se apresenta como Professor,não sabe é que o STF,como Tribunal Constitucional, tem por atribuição precípua a guarda da Constituição e a liberdade e direito de defesa são direitos garantidos pela Constituição, como são o direito ao julgamento justo, que é conhecido pela expressão inglesa "Due Process in Law" e é O Ministro do STF que o Sr. Armando quer que se comporte como policial dos tempos da ditadura. O Sr. Armando levanta acusações graves. Cuidado que o onus da prova cabe a quem acusa.

21/05/2007 00:36Armando do Prado (Professor)20/05/2007 21:19h A PF PRENDE PEIXE GRAÚDO E O...

20/05/2007 21:19h A PF PRENDE PEIXE GRAÚDO E O SUPREMO SOLTA Paulo Henrique Amorim . O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acaba de soltar o ex-governador do Maranhão, Zé Reinaldo. . Ontem, ele soltou o ex-secretário do Maranhão, amigo de um amigo dele (Gilmar Mendes). . A Ministra Eliana Calmon já tinha impedido a prisão do atual governador do Maranhão, Jackson Lago. . O problema é que, como os Ministros do Supremo sentam à direita de Deus, jamais se saberá por que Gilmar Mendes soltou os presos. . Da mesma forma que até hoje não se sabe por que o Ministro Cezar Peluso, também do STF, soltou os presos da Operação Furacão. . Boa parte da corrupção do Brasil se alimenta da impunidade. . A maior responsável pela impunidade é a Justiça.

20/05/2007 20:30Armando do Prado (Professor)Sofisma-se sem parar. A CF é citada quando inte...

Sofisma-se sem parar. A CF é citada quando interessa encobrir picaretas de grande costado. Quando se trata dos 4 p's conhecidos, aí ignora-se a constituição. Ou seja, para os 4 p's a lei, para os poderosos a presunção de incocência e todos os agravos e embargos, inclusive "auriculares". Tm tese, imagine que um bisbilhoteiro começa a filmar um apartamento vizinho. Um belo dia na sua bisbilhotice diária e ilegal, percebe que alguém no apartamento vizinho está abusando de uma criança. Esse alguém pode ser o pai, por exemplo. Esse cidadão apesar de bisbilhoteiro e de estar praticando atos de invasão da privacidade alheia, vai até a autoridade policial. Aí, segundo os defensores das filigranas jurídicas e das chicanices, se esse alguém pai ou não que abusa de uma criança, não poderá ser incriminado, porquanto a prova não é boa, não é mesmo? Portanto, aquela criança continuará sendo abusada, certo? Hipócritas e chicaneiros, entendo diferente, pois a prova é boa e deverá ser a base para encanar aquele "alguém" pai ou não. Simples assim mesmo.

20/05/2007 19:58Axel (Bacharel)Num país atolado na corrupção, onde a bandidage...

Num país atolado na corrupção, onde a bandidagem cresce em progressão geométrica e a impunidade é a regra, torna-se difícil acreditar em dias melhores. Neste cenário a população vê em ações como essa da PF um pouco de sua sede por justiça se materializar. Enquanto alguns vilipendiam da "ignorância" popular quando o assunto são as normas jurídicas e suas formalidades, eu vejo diferente. O cidadão comum, que nunca sequer abriu um livro de Direito, tem sensibilidade diferenciada. Ele não consegue entender porque alguém que confessa ter assassinado outra pessoa, não é punido por conta dos incontáveis mecanismos utilizados pelos réus nos processos. Mas por outro lado, entende perfeitamente a noção de justiça que parece se afastar cada vez mais da nossa realidade. Direito e justiça estão dissociados. São clássicos os casos como o de um certo político paulista que superfaturou algumas avenidas e enviou o dinheiro para ser "guardado" na Europa. Até os paralelepípedos da Praça da Sé sabem de suas falcatruas mas seus advogados pagos a peso de ouro encontram mil maneira diferentes de livrá-lo das garras da justiça. Talvez por isso aprende-se desde cedo na faculdade que Direito e Moral são coisas totalmente diferentes.

20/05/2007 13:14olhovivo (Outros)Estou ainda curioso, pois o Armando não respond...

Estou ainda curioso, pois o Armando não respondeu: é professor de quê? Espero que não seja de Direito Constitucional. Pelo visto, gosta de implicar as pessoas pelo fato de terceiro dizer que é amigo daquelas. Este, aliás, é o método da PF de apontar suspeitos precipitadamente. O fato mais grave aí não é a conversa (onde não há crime nenhum), mas a sua divulgação por essa "alta fonte da Polícia (Republicana) Federal". Esta, sim, cometeu crime ao divulgar trechos de conversas telefônicas. É simplesmente vergonhoso.

20/05/2007 10:46João (Outros)Desagradável a nota referente ao ministro do ST...

Desagradável a nota referente ao ministro do STF, que cassou a prisão preventiva de conselheiro federal da OAB. Decisão expedita, sobre a qual tem-se mais um dado desabonador. E teve leitor indignado com a ignorância da plebe. Ora, o sentimento do povo, diante de tanta roubalheira, conivência, é de apatia, fato que não afasta uma ou outra manifestação de desagrado. Não é a TV Bobo, como dito por um leitor. Não é a polícia. Não é o Judiciário. É a grandiosidade da falcatrua, muitas vezes abonada pelos tribunais superiores. Advogados decentes, juízes decentes, policiais decente~não compactuam com essa bagunça generalizada. Qual o motivo de prisão em sala de estado-maior para advogados e para a patuléia os porões imundos? Qual a diferença entre o aviãozinho encarcerado preventivamente por transportar 10 gramas de cocaína para venda e um nobre ex-procurador e advogado que colabora para fraude em licitação cujo montante da lesão chega a 1 milhão, dois milhões de reais, com documentos que apontam a materialidade e indícios da autoria? Ora, o aviãozinho conta com o repúdio dos homens de bem, cujos filhos, coitadinhos, cheiram até mais não poder. Ou talvez porque a droga leva a molecada da rua a roubar no sinal o rolex do doutor. Ou ninguém fica preso ou prende, ao menos, o doutor, pois subtrai o meu, o seu, o nosso. E, salvo melhor juízo, nem todos os seres humanos são ladrões ou advogados criminalistas de ponta, que faturam com essas roubalheiras .... Advogados decentes, juízes decentes, policiais decentes, pessoas decentes do povo não toleram prisões infundadas, representativas de antecipação de pena. Entrentanto, não toleram ser enganadas por terminologia rebuscada, própria do poder e que só se presta a esconder a realidade que aflora em todo canto do país.....

20/05/2007 10:20Embira (Advogado Autônomo - Civil)Seria tarefa interessante verificar se os corru...

Seria tarefa interessante verificar se os corruptos de um escândalo irão participar, passado algum tempo, de novos escândalos. Sabemos que estelionatário volta a delinqüir, porque o negócio vicia mais que jogar “freecell” no computador. Tenho esse hábito deprimente de acompanhar casos de corrupção e chamou-me a atenção, nessa “Operação Navalha”, o nome do assessor do ex-governador do Maranhão Geraldo Magela Fernandes da Rocha. Já deparei, nessas crônicas da corrupção brasileira, com o nome de um Geraldo Magela (devem existir dezenas de homônimos) envolvido em dois escândalos: 1) um caso de “venda” a bancos da conta da BR Distribuidora; 2) um caso de falsificação de medicamento por uma rede de farmácias: vendiam pílulas de capim como se fossem de alcachofra. Sabemos que muitos dos partícipes desses casos de corrupção acabam inocentados ou “prescritos”, mas, de qualquer forma, seria curioso saber se eles são primários ou reincidentes.

20/05/2007 01:07Armando do Prado (Professor)UMA EXPLICAÇÃO PARA UM HC INEXPLICÁVEL Paul...

UMA EXPLICAÇÃO PARA UM HC INEXPLICÁVEL Paulo Henrique Amorim . O Conversa Afiada recebeu a seguinte informação de uma alta fonte da Polícia (Republicana) Federal: . Documentos da Operação Furacão indicam que no dia 05 de janeiro de 2007 houve uma ligação de 10 minutos e 29 segundos com referência ao Ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal. . Sérgio, um advogado preso na Operação Furacão, conversa com outro advogado, Emanoel. . O diálogo é o seguinte: “de colega para colega. O rapaz lá é meu amigo de infância. Quando meu pai era prefeito na cidade, o pai dele era secretário. Quando o papai voltava para o cartório, o pai dele assumia a prefeitura. E os dois governaram Diamantino por 30 anos”. . Tanto Emanoel quanto Gilmar Mendes são de Diamantino, cidade de Matogrosso. . Gilmar Mendes concedeu um HC (habeas corpus) a Ulisses Martins de Souza, preso na Operação Navalha, sem conhecer os autos – segundo informação da Polícia (Republicana) Federal. . Ulisses, ex-procurador geral do Maranhão, aparece na investigação da Polícia (Republicana) Federal como um dos intermediários da empreiteira Gautama. . Emanoel atuou em “embargos auriculares” para obter o HC do Ulisses. . A transcrição de gravações telefônicas não prova nada. São apenas elementos autorizados pela Justiça e que a Justiça julgará.

20/05/2007 01:05Armando do Prado (Professor)barba, cabelo e bigode O barbeiro da Operaç...

barba, cabelo e bigode O barbeiro da Operação Navalha é o diretor geral da Polícia Federal, delegado Paulo Lacerda. Pegou o presidente Lula, colocou na cadeira e fez barba, cabelo e bigode. Deu um visual novo ao segundo mandato. Você conversa com o povão e a opinião generalizada é essa: Quanto corrupto! Mas essa Polícia Federal do Lula não está mole não, está tocando o rebu! enviada por Tales Faria Operação Gilete: Corta dos dois lados Quando se fala em corrupção no Brasil, é como se estivéssemos dentro de uma sala de espelhos, com um lado refletindo o outro infinitamente. Não dá para saber de qual lado da sala está a imagem real e de que lado, a imagem virtual. Quem imita quem? A Operação Navalha, por exemplo, está sendo chamada pelos políticos de Operação Gilete: Corta dos dois lados. Atinge gente do governo e da oposição nos Estados e municípios. Pegou o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB), arquiinimigo da família Sarney. Mas pegou também assessores do ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, apadrinhado do ex-presidente José Sarney. O caso mais curioso foi em Sergipe. Em fevereiro, o então presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Carlos Alberto Sobral de Souza, anunciou que fez uma auditoria no órgão. Entre as irregularidades que diz ter encontrado na administração de seu antecessor, Hildergards Azevedo, acusou o superfaturamento na compra de computadores e diversos pagamentos antecipados sem a entrega posterior da mercadoria. Péssimo exemplo para um órgão que tem a missão de fiscalizar e dar parecer sobre as contas dos gestores públicos. Daí que foi nomeado para dirimir o caso outro conselheiro do TCE, Flávio Conceição. Pois bem, estourou ontem a Operação Navalha, a tal que bem poderia chamar-se Operação Gilete. E quem foi detido logo de manhãzinha pela Polícia Federal em Aracaju? Flávio Conceição. O homem que iria decidir se houve ou não corrupção no TCE! O conselheiro, que diz ter passado por uma cirurgia cardíaca na semana passada, já foi chefe da Casa Civil do governador anterior, João Alves Filho. É acusado de servir como elo de ligação entre o governo do Estado e a empreiteira Gautama, pivô das falcatruas. Agora, imagine o Tribunal de Contas de Sergipe como aquela sala de espelhos. De que lado está a corrupção real e a virtual? O bandido e o inocente? O juiz e o acusado? Difícil saber. Da coluna Informe-JB, assinada pelo autor do post, no "Jornal do Brasil". enviada por Tales Faria