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18 maio 2007

Corrida geral

STF recebe novos pedidos de HC de presos na Operação Navalha

O Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta sexta-feira (18/5), mais sete pedidos de Habeas Corpus de acusados presos na Operação Navalha, da Polícia Federal, que investiga fraudes em licitações públicas. Além disso, chegaram ainda cinco pedidos de extensão da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes no HC 91.386, ajuizado pela defesa Ulisses Cesar, ex-procurador-geral do Estado do Maranhão.

Os pedidos foram protocolados pelo empresário José Edson Vasconcelos Fontenelle; Luiz Carlos Caetano, prefeito de Camaçari; Ivo Almeida Costa, assessor do Ministério de Minas e Energia; do ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares; do funcionário público maranhense Geraldo Magela Fernandes da Rocha; do servidor do Ministério de Minas e Energia Sérgio Luiz Pompeu Sá; e do funcionário da empresa Gautama Flávio Henrique Abdelnur Candelot.

Os pedidos de extensão da liminar foram interpostos em nome do ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares; do ex-secretário de estado maranhense Ney de Barros Bello; do ex-secretário municipal de Sinop (MT) Jair Pessine; do presidente do Banco de Brasília, Roberto Figueiredo Guimarães; e de Flávio José Pin, superintendente de produtos e repasses na Caixa Econômica Federal.

Operação

A Operação Navalha foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã de quinta-feira (17/5) contra acusados de fraudes em licitações públicas federais. A PF prendeu 47 pessoas. Entre elas, o assessor do Ministério de Minas e Energia Ivo Almeida Costa, o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares, o deputado distrital Pedro Passos (PMDB), o prefeito de Sinop (MT) Nilson Leitão (PSDB) e o prefeito de Camaçari (ES) Luiz Carlos Caetano, coordenador da campanha de Geraldo Alckmin à Presidência em 2006.

O ministro Silas Rondeau determinou o afastamento preventivo do assessor especial de seu gabinete. Já o ministro de Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, declarou que a ação não influencia o Programa de Aceleração do Crescimento. Obras do PAC e Luz para Todos estão entre as supostamente fraudadas.

Também foram presos o superintendente de produtos de repasse da Caixa Econômica Federal, Flávio José Pin; o filho do ex-governador de Sergipe João Alves Filho, João Alves Neto; e o presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Roberto Figueiredo.

Segundo a Polícia Federal, o esquema de desvio de recursos públicos federais envolvia empresários da construtora Gautama, sediada em Salvador, e servidores públicos que operavam no governo federal e em governos estaduais e municipais. De acordo com a acusação, o esquema garantia o direcionamento de verbas públicas para obras de interesse da Gautama que então conseguia licitações para empresas por ela patrocinadas.

HC 91.386, HC 91.392, HC 91.393, HC 91.395, HC 91.406, HC 91.411, HC 91.412 e HC 91.413

Revista Consultor Jurídico, 18 de maio de 2007

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Comentários

Comentários de leitores: 5 comentários

21/05/2007 11:34 Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)
ERRO DE CONCORDÂNCIA NO COMENTÁRIO - EM VEZ DE ...
ERRO DE CONCORDÂNCIA NO COMENTÁRIO - EM VEZ DE FICARÁ = "FICARÃO CADA VEZ MENORES"
21/05/2007 11:21 Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)
Após todas as operações anti-corrupção intentad...
Após todas as operações anti-corrupção intentadas pela Promotoria e Polícia Federal, que levam mesese, algumas, anos de acurada investigação, a Justiça falida do Brasil, certamente, vai conceder vários "habeas corpus" e colocar na rua os ladrões da nação. Pergunta-se porque? Simples, pois os componentes dos nossos Tribunais, ou seja, da nossa Justiça falida são da mesma cepa. Mas, acredito, existe um meio desta corrupção canalha terminar: sua intitucionalização. Isso mesmo, vamos institucionalizar a corrupção e a roubalheira nas nossas Instituições. Desta forma, a corrupção e o roubo ficará cada vez menor, acompanhando a lei da oferta e da procura. O roubo ou a corrupção, cuja tabela é R$100.000,00 poderá custar R$10.000,00, dado ao excesso de ofertas. O Congresso poderia aprovar lei que considera transgressão penal a corrupção ou roubo que não seja precedido de editais a serem publicados nos jornais de grande circulação e obrigatóriamente no Diário Oficial na página de anúncios de ofertas e procura, e passarão a ser consideradas transgressões criminais a corrupção ou roubo que não venham precedidos de tais editais. Pena leve, é claro.
19/05/2007 00:28 Armando do Prado (Professor)
PF opera Cortando fundo O presidente Lula...
PF opera Cortando fundo O presidente Lula anda em ziguezague, ora ratifica ao Papa que o Brasil é um País laico e que a separação entre Igreja e Estado é pra valer, ora profere a tonteria de que "grevista quer é tirar férias". Nem o proto-racista herr Konder Bornhausen diria tamanho disparate, especialmente saindo da boca de um ex-sindicalista, com um passado reconhecido de lutas e conquistas, como o ex-metalúrgico do ABC. Mas uma coisa temos que admitir - entre outras -, que a Polícia Federal está podendo trabalhar livremente neste governo, seja com o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, seja com o atual ministro Tarso Genro. A PF está indo atrás daquilo que muitas pessoas comentam e sabem. Os caboclos da aldeia não ignoram quem é sério e quem é malandro numa comunidade determinada. Em cada rincão brasileiro, a cidadania reconhece e diferencia o indivíduo íntegro e o corrupto. Do pequeno comerciante do armazém que frauda o peso na balança ao deputado da região que ostenta bens incompatíveis com a sua renda. Todos sabem, comentam e nada fazem porque ninguém é alcagüete ou moralista persecutório. Pois, a PF está cumprindo o seu papel. Quando recebe uma denúncia ou verifica uma suspeita, vai atrás, coloca escuta telefônica nos implicados e vai por meses a fio recolhendo evidências e provas dos delitos criminosos. E não importa o tamanho do peixe, seja cascudo, seja tubarão, todos estão marchando, para satisfação da cidadania brasileira. Não se trata de uma cruzada moralista, mas de uma necessária limpeza no pântano das relações criminosas entre os piranhas privados e os encruados agentes públicos - de todos os calibres e funções. Comenta-se que o Senado está em polvorosa com a Operação Navalha. Os recalcitrantes de sempre, como o deputado coisinha-de-jesus Maia (DEM-RJ), aquele filho do César Maia, saiu-se com uma pérola: - Isso é coisa pra melar a CPI do Apagão Aéreo - referindo-se à Operação Navalha. Deixa estar jacaré, tua lagoa há de secar - metaforicamente, claro, que eu não quero nenhum dano ao belíssimo sistema lagunar do Estado do Rio de Janeiro. Escrito por Cristóvão Feil Diário Gauche

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