Corrida geral

STF recebe novos pedidos de HC de presos na Operação Navalha

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18 de maio de 2007, 19h37

O Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta sexta-feira (18/5), mais sete pedidos de Habeas Corpus de acusados presos na Operação Navalha, da Polícia Federal, que investiga fraudes em licitações públicas. Além disso, chegaram ainda cinco pedidos de extensão da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes no HC 91.386, ajuizado pela defesa Ulisses Cesar, ex-procurador-geral do Estado do Maranhão.

Os pedidos foram protocolados pelo empresário José Edson Vasconcelos Fontenelle; Luiz Carlos Caetano, prefeito de Camaçari; Ivo Almeida Costa, assessor do Ministério de Minas e Energia; do ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares; do funcionário público maranhense Geraldo Magela Fernandes da Rocha; do servidor do Ministério de Minas e Energia Sérgio Luiz Pompeu Sá; e do funcionário da empresa Gautama Flávio Henrique Abdelnur Candelot.

Os pedidos de extensão da liminar foram interpostos em nome do ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares; do ex-secretário de estado maranhense Ney de Barros Bello; do ex-secretário municipal de Sinop (MT) Jair Pessine; do presidente do Banco de Brasília, Roberto Figueiredo Guimarães; e de Flávio José Pin, superintendente de produtos e repasses na Caixa Econômica Federal.

Operação

A Operação Navalha foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã de quinta-feira (17/5) contra acusados de fraudes em licitações públicas federais. A PF prendeu 47 pessoas. Entre elas, o assessor do Ministério de Minas e Energia Ivo Almeida Costa, o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares, o deputado distrital Pedro Passos (PMDB), o prefeito de Sinop (MT) Nilson Leitão (PSDB) e o prefeito de Camaçari (ES) Luiz Carlos Caetano, coordenador da campanha de Geraldo Alckmin à Presidência em 2006.

O ministro Silas Rondeau determinou o afastamento preventivo do assessor especial de seu gabinete. Já o ministro de Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, declarou que a ação não influencia o Programa de Aceleração do Crescimento. Obras do PAC e Luz para Todos estão entre as supostamente fraudadas.

Também foram presos o superintendente de produtos de repasse da Caixa Econômica Federal, Flávio José Pin; o filho do ex-governador de Sergipe João Alves Filho, João Alves Neto; e o presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Roberto Figueiredo.

Segundo a Polícia Federal, o esquema de desvio de recursos públicos federais envolvia empresários da construtora Gautama, sediada em Salvador, e servidores públicos que operavam no governo federal e em governos estaduais e municipais. De acordo com a acusação, o esquema garantia o direcionamento de verbas públicas para obras de interesse da Gautama que então conseguia licitações para empresas por ela patrocinadas.

HC 91.386, HC 91.392, HC 91.393, HC 91.395, HC 91.406, HC 91.411, HC 91.412 e HC 91.413

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