Governo da Itália pede ao STF extradição de Cesare Battisti

O Supremo Tribunal Federal recebeu o pedido de Extradição do governo da Itália contra Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua por quatro homicídios. Battisti está preso preventivamente em Brasília desde 18 de março, para fins de extradição. O relator é o ministro Celso de Mello.

O Brasil e a Itália têm tratado bilateral de extradição, que autoriza, nos casos de urgência, que qualquer um dos dois países solicite, por meio do seu agente diplomático, a decretação da prisão preventiva da pessoa reclamada. O prazo para solicitar a extradição é de 40 dias, contados a partir da comunicação oficial ao governo da Itália da prisão do extraditando.

Segundo informações do governo da Itália, a pena de prisão perpétua, do país, “não implica que os condenados a tal pena deverão permanecer detidos na prisão por toda a duração da vida”.

O sistema penitenciário prevê uma série de benefícios, como semi-liberdade, liberação condicionada, liberação antecipada e a possibilidade de desenvolver atividades de trabalho fora do instituto da pena.

Battisti, 52 anos, foi preso no Rio de Janeiro. Ex-militante do movimento extremista de esquerda Proletários Armados para o Comunismo (PAC), foi condenado à prisão perpétua na Itália, em 1993. No Brasil estava refugiado desde 2004.

A primeira prisão do italiano foi em 1979. Ele escapou em 1981 e fugiu para o México, onde viveu até que se mudou para a França no começo da década de 90.

Defensores

Desde que Battisti foi preso, manifestações contrárias à extradição têm ganhado repercussão. Nesta quarta-feira (9/5), Bernard-Henri Lévy, 58 anos, um dos mais importantes filósofos e escritores franceses da atualidade, intercedeu junto ao ministro da Justiça, Tarso Genro, em favor do italiano.

O deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) também se manifestou pela manutenção de Battisti no Brasil. Segundo ele, um movimento político será organizado para manter Battisti no Brasil.

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