Visita do Papa faz TJ paulista suspender expediente

11/05/2007 15:01José Carlos Portella Jr (Advogado Autônomo - Criminal)Este país é ridículo!

Este país é ridículo!

11/05/2007 10:41amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)Realmente...é este ou não um país laico? A se j...

Realmente...é este ou não um país laico? A se julgar pelos comentários dos funcionários públicos envolvidos concluímos que na verdade este é um país largado..... E viva o Estado gigante... Viva os nossos impostos dedicados a pagar o funcionário dos preguiçosos .... Este é o país do salve-se quem puder, e saí da frente se não eu passo por cima....

10/05/2007 16:45Adams (Industrial)A questão de sempre é a institucionalização de ...

A questão de sempre é a institucionalização de duas classes de trabalhadores: os que trabalham no serviço público e os que trabalham na iniciativa privada. Uma vez que não foi decretado feriado, quais os argumentos usados para conceder mais essa "bondade" (se é que eles existem).

10/05/2007 15:52Antonio Manoel Bandeira Cardoso (Advogado da União)Qual o problema em suspender o expediente por u...

Qual o problema em suspender o expediente por um dia ? A suspensão não é senão pelo problema de deslocamento. Agora , no pais do carnaval, suspender o expediente por causa de Copa do Mundo não tem problema, e sejam quantos dias forem.

10/05/2007 14:47Neli (Procurador do Município)PARALISAÇÃO...PARALISAÇÃO ...PARALISAÇÃO...PARA...

PARALISAÇÃO...PARALISAÇÃO ...PARALISAÇÃO...PARALISAÇÃO...PARALIZAÇÃO... É ASSIM QUE SE ESCREVE. E,viva o Santos bicampeão. Viva o Padre Marcelo Rossi e viva São Galvão... paralisação e a cidade ganhando mais de milhão!

10/05/2007 14:43Neli (Procurador do Município)A ECONOMIA PAULISTANA VAI MOVIMENTAR,PELA VISIT...

A ECONOMIA PAULISTANA VAI MOVIMENTAR,PELA VISITA DO SANTO PADRE: 60 milhões de dólares...80% dos hoteis estão com a capacidade total. Pq então atirar primeira pedra? Se Jesus não discriminou ninguém,qual o motivo desse rancor? Viva o Santo Papa!

10/05/2007 09:33dapedrosa (Outros)Absurdo! Por isso esse país não chega a lugar a...

Absurdo! Por isso esse país não chega a lugar algum!

10/05/2007 08:22Helderley Vieira (Estudante de Direito)Comentando a reportagem do Fernando Porfírio so...

Comentando a reportagem do Fernando Porfírio sobre a paralização do TJ, fato que acredito ser um ato descabido e inteiramente desnecessário do Tribunal, demonstrando não uma oportunidade de homenagear um chefe de estado, mesmo por que esse não é a função do judiciário, mas sim um jeito "Gerson" arbitrário para se fazer "NADA", atrasando ainda mais o andamento de muitos processos ( como se rápido fosse !! ). partidário à Santa Sé.

10/05/2007 08:00Ritinha (Estudante de Direito)O Papa é chefe de Estado sim, disso ninguém tem...

O Papa é chefe de Estado sim, disso ninguém tem dúvida, mas não veio ao País como tal e sim como chefe de uma religião e ainda mais, para difundí-la, afinal está perdendo seus seguidores, logo não vejo porque gastar-se tanto dinheiro público para recebê-lo. É inconstitucional.

10/05/2007 00:34Neli (Procurador do Município)Torre de Vigia : O MAIOR HOMEM QUE PISOU NO S...

Torre de Vigia : O MAIOR HOMEM QUE PISOU NO SOLO da terra não condenou os homossexuais,quem somos nós para atirar a primeira pedra? Deixe os gays/lésbicas serem felizes,afinal,Deus não os condenou,quem somos nós,repiso-me,humanos e pecadores para atirar a primeira pedra em alguém?

10/05/2007 00:29Neli (Procurador do Município)Boa noite! Pois concordo com todos: os contra...

Boa noite! Pois concordo com todos: os contra e os a favor: 1-o Papa é um chefe de Estado,quando o Bush veio a SP nos infernizou...então tem sim que dar segurança a ele ele ,o Papa,vai nos levar ao Paraíso... 2-feriados,semana santa,etc:concordo! Muitos feriados,a começar do dia 25 de dezembro. Um acinte para os ateus,e não cristãos,terem que ficar em Casa,por causa desse feriado. Um acinte ter feriado de Natal... Para quem pense que sou atéia ou não cristã,pelo contrário,sou Católica Apostólica Romana,respeito o Papa,mas feriado de 25 de dezembro para quê? O dia do Senhor Jesus são todos os dias.Ademais, nem se sabe se Jesus nasceu no dia 25 de dezembro,eis que o calendário era outro.E,esse foi criado pelo Papa Gregório(ah,sempre os Papas no mundo...) Quanto a tirar símbolos,religiosos do prédio público:não será uma Cruz que dará o bom senso ao Juiz ou a Justiça ao promotor....será que quem mandou tirar é Justo no dia a dia? ou quer mídia?(se bem que nem sabia disso). É fácil atacar a religião! Ainda mais a Católica! Nunca vi uma condenação à corrupção com veemência,nunca li uma condenação ,com veemência aos Crimes a contra Administração;não vi ninguém atacando a Sangria aos cofres municipais de São Paulo,no projeto de lei que será sancionado pela Câmara aumentando escandalosamente(e pela eternidade),os gastos dos nobres vereadores(vcs sabiam que nós,os contribuintes financiaremos "en passant" as campanhas dos vereadores de São Paulo?) E,as pornografias,e propagandas de bebidas alcoólicas na tv à desoras,ou ainda contra os péssimos políticos que pululam o triste Brasil:mas atacar a visita do Papa? Todos,com uma veemência! Finalmente,nobre promotor:os gastos são cobertos com os turistas que estão em SP,segundo ouvi ontem, nessa visita do Papa os hoteis paulistanos ganharão quase 2 milhões de reais em estadias dos peregrinos ...coloca aí :mais empregos,impostos municipais e estaduais(ISS ICMS) e federal...imagine o lucro que ficará...além,por óbvio,de mais empregos. Mas,para que empregos?Para que arrecadar mais impostos;o estado brasileiro é laico! A religião Católica é sempre a mais atacada por uns poucos,mas a mais Amada por muitos. Viva o Padre Marcelo Rossi;Viva o Padre Silvio Andrei,Viva Dom fernando,Viva o santo Papa Bento XVI,VIVA São Frei Galvão!

10/05/2007 00:04Richard Smith (Consultor) Ao contrário do sofisticamente referido pelo ...

Ao contrário do sofisticamente referido pelo "justiceiro" PeTralha espiritual citado pelo promotor César Novais (que certamente o apoia e que, portanto, a ele se iguala) o Estado soberano do Vaticano é reconhecido como tal por todos os países que com ele mantenham relações diplomáticas. Portanto, a visita do Santo Padre, o Papa, a convite da Conferência Episcopal Latino-Americana - CELAM é de todo regular e própria, ainda que de caráter espiritual. A ignorância ou má-fé do articulista se manifesta em dois aspectos (entre outros): a) É a própria Santa Sé que renunciou a ter voto nas deliberações da Assembléia Geral, justamente afim de evitar alinhamentos impróprios, mesmo que com o prejuízo de poder influenciar, pelo voto, em certas outras deliberações do interesse da cristandade. Medida de prudência; b) Sofismar com uma certa falta de legitimidade pela falta de sancionamento popular eleitoral é argumento safado e malicioso. O Vaticano não é uma democracia representativa e nem nunca o foi. É uma monarquia absolutista, embora o Papa reinante seja escolhido livremente dentre e pelos seus colegas cardeais, numa verdadeira eleição! Comparação maliciosa de alhos com bugalhos - ou de "alhos com cebolas" como pontificou o Homem do "Ponto G", o da "maça enssefálica dentro do célebro", ainda ontem. Quem achar o contrário e não gostar, que recorra ao Judiciário e processe a quem de direito. Vamos ver o resultado.

9/05/2007 23:50Richard Smith (Consultor) Ok, amigo Prosecutor, já te disse que acato o...

Ok, amigo Prosecutor, já te disse que acato os seus argumentos em parte, mas sou contrário às "cabulações" oportunísticas (como as da Semana Santa e as "emendas" de feriados). Acho um desrespeito aos jurisdicionados e também à própria Justiça, que deve sempre ser honrada pela lhaneza. Um abraço.

9/05/2007 20:18www.promotordejustica.blogspot.com (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Gastos públicos com visita do Papa A menos ...

Gastos públicos com visita do Papa A menos de uma semana da chegada do Papa Bento XVI ao Brasil, quase tudo já está pronto para recebê-lo. O governo federal, paulista e a Prefeitura de São Paulo gastaram uma cifra altíssima – e não publicada – na preparação da infra-estrutura adequada para recepcioná-lo e permitir a Sua Santidade o desempenho de sua importante missão. Os respectivos entes não negam, pelo contrário, achocalham o investimento neste evento, sendo que o Governo do Estado de São Paulo, a fim de inteirar a sociedade da visita, montou um sítio virtual. É onde se encontra a declaração "Governo de São Paulo investe e apóia a Visita do Papa". Adiante se fará uma análise da legalidade destes gastos públicos. A Constituição Federal de 1988 preceitua: Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público; A princípio, o Poder Público não poderia financiar a visita papalina, visto que é constitucionalmente vedado ao Estado subvencionar cultos religiosos. Contudo, o Papa, além de líder da Igreja Católica, é chefe do Estado do Vaticano: menor país do mundo - com apenas 0,44 quilômetros quadrados - e que mantém relações diplomáticas com mais de 170 países e 33 organismos internacionais, inclusive a ONU. E por princípios do Direito das Gentes, em especial a igualdade entre os Estados e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade – objetivos da República – é razoável admitir que o Estado brasileiro realize gastos especiais com visitas de chefes de Estados, como ocorreu a pouco, por exemplo, em relação ao Presidente dos Estados Unidos da América. Neste sentido se posicionam Célio Borja e Paulo Brossard, ex-Ministros do Supremo Tribunal Federal e ex-Ministros da Justiça, ao serem indagados a respeito dos gastos públicos com a visita do Papa. Borja afirma: "o Papa faz jus a essas facilidades em razão de sua condição. É um dever de cortesia institucional, um princípio de direito internacional". Por seu turno, Brossard diz: "não se trata apenas de chefe de religião, mas de um chefe de Estado. É preciso um pouco de bom senso". Com a devida vênia dos respeitáveis jurisconsultos, esta tese não convence. Ao contrário do que sugere Paulo Brossard, é cogente um questionamento mais profundo a respeito da legalidade destes gastos, não sendo curial aboná-los invocando o "bom senso". Impende perceber os fatos e interpretar a norma constitucional livre das fortes amarras da crença religiosa. Assim sendo, uma análise séria deve perquirir dois pontos simples: o status de Sua Santidade e a natureza jurídica do interesse papal. Parte - minoritária - dos estudiosos do Direito não enxerga no Papa um chefe de Estado, por entender que a legitimidade de um líder estatal decorre da soberania popular, e não de mandato divino. Quiçá por esta razão, o Vaticano, embora tenha assento na ONU, não carregue consigo poder de voto naquele nobre órgão. E em não sendo chefe de Estado, não gozaria de tratamento extraordinário no Brasil. Afora isso, e aqui reside o principal argumento, o Papa não visita o país na condição de chefe de Estado. Deste modo, ainda que seja um deles, Sua Santidade vem ao Brasil portando o status e a missão de professar a fé do Estado religioso que representa: e como o interesse público brasileiro não se compadece com este interesse religioso, sua condição de chefe de Estado é afastada. E nem cabe argumentar que o Brasil é um país de maioria católica, porquanto interesse público não se confunde com interesse da maioria. Por ser o Estado brasileiro laico, defensor da liberdade religiosa e impedido constitucionalmente de subvencionar cultos religiosos, é ululante que não pode patrocinar a visita de uma autoridade internacional que vem ao país apregoar suas crenças. De maneira semelhante pensa parte do Ministério Público paulista e o Juiz gaúcho Roberto Arriada Lorea, nacionalmente conhecido após a solicitação para retirar das Casas de Justiça os símbolos religiosos, como, por exemplo, os crucifixos. Ele dita: "o Papa não virá na condição de chefe de Estado e certamente não passará em revista às tropas quando desembarcar no Brasil". Mais adiante completa: "o Estado tem o dever de assegurar a liberdade religiosa, o que não se confunde com fomentar religiosidade ou com apoiar alguma igreja em particular". Destarte, o Papa, mesmo que seja um deles, não visita o Brasil na condição de chefe de Estado, não sendo de estrito interesse público sua visita. Cabe ao abastado Estado do Vaticano prover todos os gastos decorrentes dos misteres papais, tocando ao Brasil, como bom anfitrião, receber a Sua Santidade com o devido respeito e honra. Limitar-se-á a isso. Há vedação constitucional expressa de tratamento mais benigno, em especial a proibição de subvencionar cultos religiosos. Administradores que desrespeitarem a norma devem ressarcir ao erário todos os gastos indevidos, além de sofrerem outras sanções previstas na lei. Espera-se o discernimento e ação precisa dos Ministérios Públicos, Tribunais de Conta e demais entidades competentes. MACIEL, Marcelo Valadares Lopes Rocha. Gastos públicos com visita do Papa . Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1407, 9 maio 2007. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9854>.

9/05/2007 19:27prosecutor (Procurador de Justiça de 2ª. Instância)Richard, convenhamos, chegar ao complexo da Bar...

Richard, convenhamos, chegar ao complexo da Barra Funda amanhã será impossível. Condenar alguém à revelia implica em anulação posterior da decisão se provada a ausência pelo caos no trânsito. Se uma testemunha não comparece, diante do trânsito caótico, a audiência será redesignada. Portanto, embora considere absurdo o número de feriados que temos, exigir que juízes, promotores e advogados enfrentem todo o trânsito ocasionado pela visita do Papa, complicando-o mais ainda, em nome de uma suposta "prontidão" da Justiça, aí sim, acho, é falta de seriedade. Melhor que fiquem em casa, trabalhando nos inúmeros processos atrasados. Aliás, é em casa que nós, envolvidos no sistema judiciário, trabalhamos mais. E não é justificativa não, meu trabalho tá adiantado vários dias, se não quiser não vou e pronto, mas acho imposição de um sacrifício inútil obrigar toda essa gente a enfrentar o caos do trânsito de São Paulo em toda região em nome de uma suposta eficiência que, bem sabemos, não deriva das horas trabalhadas sob "ponto", mas de um sacrifício pessoal feito em casa, aos finais de semana, etc. Eu sempre disse que o ideal, para nós, é que o expediente forense fosse igual ao de qualquer empresa, mas que, ao término, fosse proibido levar trabalho prá casa. Te asseguro, eu não poderia dizer que meu trabalho está adiantado, porque o tempo que eu ganho é estudando tudo à noite, em casa. Posso te dizer, com franquesa, que onde menos rende o trabalho de um promotor, juiz ou procurador é no local de trabalho, quando o tempo é tomado quase todo por audiências ou sessões dos tribunais, nas quais nossa presença é obrigatória. Abraços.

9/05/2007 12:38Wilson (Funcionário público)Não foi só o TJ que suspendeu o expediente a pa...

Não foi só o TJ que suspendeu o expediente a partir de quinta feira, mas também o TRF da 3ª Região e toda as varas da Justiça Federal na capital. Considero a medida injustificável, já que estamos falando do pior tribunal do país, com um acúmulo gigantesco de processos.

9/05/2007 11:33Richard Smith (Consultor) Por derradeiro, vamos ao Professor PeTralha, ...

Por derradeiro, vamos ao Professor PeTralha, fujão, borra-cuecas, mistificador, anti-clerical, mentiroso e abortista (ufa!): O professor, repetindo tática dos PeTralhas, procura aparelhar este democrático espaço com "citações" de medalhões do comuno-petismo como os "gigantes" mino carta, paulo henrique amorim, emir sáder, marilena chauí ("Quando o Lula fala tudo se ilumina")e outros bichos (com o devido perdão aos pobres animais). Desta vez colou a abalizadissima "opinião" de um articulista da manjada Folha de S.Paulo, que, como bom PeTelho (inocente útil) ou PeTralha (safado malicioso) começa o seu artigo com a expressão PRAGA, que teria sido mencionada pelo Santo Padre na sua Exortação Apostólica acerca do segundo "casamento" dos divorciados. Ora, essa questão já foi esclarecida há tempos pelo articulista REINALDO AZEVDO no seu "blog" (www.reinaldoazevedo.com.br). A correta tradução do vocábulo latino PLAGA, não "PRAGA", mas sim "CHAGA". E isso o articulista SABE, mas prefere OMITIR, maliciosa e PeTralhisticamente, para reforçar a argamassa da sua prédica anti-clerical, de hostilidade à Igreja de Deus. Depois, e seguindo omesmo diapasão, o articulista, ao falar da queda do comunismo diz que o Papa João Paulo II (por ele chamado de "2º.", um jornalista que não sabe que em se tratando de nomes e títulos, até pelo menos o número 20, se usa algarismos romanos!) "jogou a favcor da maré", realtivizando os feitos daquele Pontífice (e de quebra, insinuando algum "oportunismo" de sua parte). Que a falência do comunismo, regime ateu e anti-humano, responsável pela morte de 200 milhões de pessoas no mundo haveria de falir um dia, ninguém de bom senso e com um mínimo de visão histórica duvidava. Mas ruir da forma fragorosa que aconteceu, sem o disparo de um tiro...! E isso começou na Polônia, em Gdansk e com o apoi corajoso, heróico do Papa João Paulo II, dando início à entropia, fatal e irreversível, do sanguinário regime! Mérito absoluto do Papa do "Totus Tuus" de Maria! Em seguida, o "iluminado" articulista joga mais uma patranha: uma tal "guinada conservadora" da Igreja. Ora, a Santa Igreja sempre foi uma só, há já 2o séculos. Se, a partir do Concílio Vaticano II os HEREGES MODERNISTAS se sentiram a vontade para propor um veradeiro ataque à ortodoxia, à Liturgia e à Doutrina bi-milenar, isso é outra história. Não se pode qualificar esse movimento de ataque e destruição da Igreja, com uma "guinada progressista" que teria sido, contraditória e levianmente, sido substituida por uma tal "guinada conservadora"; Depois, o educado articulista afirma que Bento XVI "não é idiota" (ao contrário do próprio articulista) e que portanto saberia que "sua cruzada está condenada ao insucesso"! Uau! Isso me parece semelhante a Nietzsche, proclamando a "morte de Deus!" O Santo Padre não tem que "salvar" a Doutrina. Ela, porque dada por Nosso Senhor a Pedro, junto com a garantia eterna "E as portas do inferno não prevalecerão" ("Non preavalebunt portae inferii") não precisa de salvadores. Quem precisa de Salvação somos todos nós, individualmente, e essa Humanidade perdida no hedonismo, na falta de valores e, principalmente, da falta de quem os defenda. Nçao nos esqueçamos que doze homens humildes e maltrapilhos CONQUISTARAM O MUNDO pregando a Verdade. Verdade que salva e que dá sentido à vida. Tenho a certeza assim, que essa mesma Verdade, pregada com coragem e objetividade, pode tornar os "católicos" (batizados) e os pagãos de hoje em dia, em católicos fervorosos, razão pela qual falaciosa (uma vez mais...) a afirmação do articulista: "Menos e melhores católicos". NÃO, o correto seria: "MAIS e MELHORES católicos". Porque a Igreja é Apostólica e atende a expresso mandato de Cristo: "Ide e pregai o evangelho e batizai todas as criaturas". Daí o porquê, falar em "obscurantismo" porque o Santo Padre, o Papa, reafirma os valores de sempre, é rematada tolice ou pensada mistificação. E que o autor ainda chama de "fossilização" pensada! De divórcio irreversível com "humanização excessiva" de seu rebanho. Pelo "raciocínio do autor, Jesus Cristo não deveria ter pregado pela conversão e contra o pecado, já que o seu rebanho, inserido na lógica deste mundo e do seu Príncipe (o demônio) seria insuscpetível de abraçar as novas e duras diretirizes, não? Quá, quá, quá, quá. Os inimigos da Igreja não sabem mais por onde atacar. Quando a Igreja é mais vital, mais exuberante e mais coerente, justamente é atacada por suposto "distanciamento" do mundo. Culpada pois, por ter cão e também por não tê-lo! Esse é o pensamento dos "luminares do "folhismo" e do PeTralhismo. Dos repórteres que deitam "babação no ôvo" do Abortista/Excomungado que nos assola e procuram pêlos em ovos para tentar esculhambar quem, cumprindo a sua obrigação de PAI e de PASTOR, prega a Verdade. Falei, "fessô" anti-clerial e abortista?!

9/05/2007 10:50Richard Smith (Consultor) Em parte concordo com você amigo Prosecutor, ...

Em parte concordo com você amigo Prosecutor, mas creio que fui claro com relação à prudência que deve revestir todos os atos do advogado, inclusive o de comparecer com margem razoável de tempo a uma audiência. Não nos esqueçamos de que numa metrópole gigantesca como a de São Paulo, ainda mais nestes tempos de anomia, existe um sem-número de ocorrências incivis (bloqueio de marginais, manifestações, quebra-quebras de camelôs, etc.) e até naturais (chuvas torrenciais localizadas, vendavais, enchentes, etc.) que podem contribuir para atrasar o deslocamento do advogado e do seu cliente (que no meu entender, sempre deve ser feito junto) para a audiência. Dizem que a realidade deve imperar sempre. Neste sentido, dois dias de atraso na pauta dos trabalhos forenses, faz muita diferença, ao meu ver. Um grande abraço.

9/05/2007 10:43prosecutor (Procurador de Justiça de 2ª. Instância)Uma das garantias constitucionais é o acesso de...

Uma das garantias constitucionais é o acesso de todos ao Judiciário. Se fatos alheios ao Poder Judiciário, como ruas bloqueadas, trânsito caótico ou proibido em certas áreas da cidade põe uma parte em desigualdade, impedindo-a, por exemplo, de comparecer a uma audiência, é DEVER do Judiciário, sim, reestabelecer as condições de trabalho antes de manter abertas suas portas! Richard, se vc fosse o réu numa ação cível envolvendo considerável soma em dinheiro e seu advogado não chegasse ao forum por conta do trânsito e de ruas bloqueadas, vc diria o quê do juiz insensível que o condenou em face da revelia? Às vezes a melhor maneira de marcar presença é a prudente ausência.

9/05/2007 10:43Richard Smith (Consultor) Caro Torre de Vigia, cujo nome já o denuncia ...

Caro Torre de Vigia, cujo nome já o denuncia como Russelita (Testemunha de Jeová) e que, nessa condição, nem cristão não é, porque não aceita, ao contrário do Apóstolo Tomé, que Nosso Senhor Jesus Cristo seja DEUS ("Eu e o Pai somos UM"): Tenha a certeza, nenhum Papa, e muito menos ESSE Papa, jamais se acovadaria com manifestações de sodomitas militantes, devendo ser creditada essa sua "iluminada" afirmação ao anti-clericalismo e anti-catolicismo dos pertencentes à sua seita não-cristã. O Santo Padre o Papa vem para a abertura solene da reunião do CELAM - COnselho Episcopal Latino-Americano, que se dará em São Paulo, razão pela qual não existem motivos para sua visita o aRio Grande do Sul , ao Rio de janeiro ou a qualquer outro lugar no Brasil. Desta vez. Quanto aos "chiques" e "poderosos"...bem esperemos para ver o tipo de pessoa que estará à beira das avenidas e nos espaços de reunião pública (como o Largo de São Bento e o Campo de Marte), aguardando para reverenciar, com solicitude filial, aquele que Santa Catarina de Siena definiu como "o doce Cristo na terra" (o que não a impediu de puxar-lhe a orelha, literalmente falando, em público e exortá-lo a deixar Avignon e voltar para Roma!). Aí nós poderemos ver, e de forma cabal, a veracidade ou não de sua afirmação. Passar bem, "PeTralha" espiritual!