Acusados por compra de sentenças não conseguem HC

8/05/2007 11:58Rodolfo Advogado da Roça (Advogado Autônomo)Senhores Ministros! A safadeza está muito grand...

Senhores Ministros! A safadeza está muito grande no judiciário brasileiro. A internet está escancarando ao POVO o que está acontecendo! E chega-se a conclusão que isso já vem de muito tempo! O POVO já sabe que há magistrados bandidos e criminosos cobertos com o "manto sagrado" iguais ou piores do que aqueles que são caçados diariamente nas favelas de nossas maiores cidades. Que bonito para nós brasileiros que não temos nada com isso, senhores magistrados? Vossas Excelências que são HONESTOS, e sabem e conhecem esses "bandidos de toga", por favor, limpem nossos TRIBUNAIS. Já chega de malandragem.

8/05/2007 11:45Rodolfo Advogado da Roça (Advogado Autônomo)Olá! Então os bandidos acusados de "comprar e ...

Olá! Então os bandidos acusados de "comprar e receber" belas sentenças não conseguem HC? E os bandidos acusados de "vender e entregar" as belas sentenças? Não deveriam receber o mesmo tratamento? Porque alguns têm que ser "mais iguais" do que outros? Pobre Constituição Brasileira.

7/05/2007 10:19MMello (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Inclusive Prof. Armando Prado, teve um Congress...

Inclusive Prof. Armando Prado, teve um Congresso pago pela Febraban aos Ministros do STJ para discutir "spread bancário", o sr. acha que algum "pobre coitado" ganharia alguma ação contra um Banco se chegar no STJ, depois desse Congresso? *rs FERNANDO RODRIGUES Folha de S. Paulo 11/9/2006 Febraban gasta R$ 182 mil e leva magistrados e suas famílias a Comandatuba, na Bahia, para discutir "spread" e crédito Encontro contou ainda com outros 60 participantes; banqueiros dizem que evento visa um diálogo aberto com os juízes O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados: eles receberam passagem e estada grátis no resort de luxo Transamérica da Ilha de Comandatuba, no litoral baiano, para assistirem a algumas palestras sobre como funciona a arquitetura do crédito do sistema bancário brasileiro. O patrocínio do evento foi da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), que arcou com uma fatura de ao menos R$ 182 mil com hospedagem e transporte dos 47 juízes. Esse valor é estimado com base no número de magistrados presentes e de seus acompanhantes multiplicado pelo preço básico promocional cobrado pelo pacote. Os magistrados podiam trazer familiares para o hotel. A lista completa de participantes não foi divulgada. A agenda em Comandatuba foi leve. As palestras começavam às 16h. Terminavam por volta de 20h30, com jantar e algum show. O restante do tempo era livre. O domingo também foi aberto para passeios. O seminário "A importância do crédito como fator de desenvolvimento econômico e social" teve como ponto alto, logo na sessão de abertura -às 18h30 do dia 7 de setembro- uma palestra de Pedro Moreira Salles, presidente e acionista do Unibanco. Com gráficos e tabelas projetadas num telão, o banqueiro tentou explicar aos juízes que o spread cobrado nas operações de crédito no Brasil não é tão alto como se pensa. O spread é a diferença entre o que o banco paga para captar o dinheiro e a taxa que cobra de quem pede recursos emprestados. Para Moreira Salles, esse spread, após descontados custos do banco e impostos, seria próximo de 1%. O banqueiro disse que o lucro médio sobre o patrimônio líquido médio das dez maiores instituições financeiras do país seria menor do que o apurado em mineração, siderurgia, transportes e concessões e petróleo. Os juízes só chegaram a Comandatuba na tarde de 7 de setembro num Air Bus fretado da TAM que atrasou a saída de São Paulo. O avião fez escala em Brasília para pegar magistrados de tribunais superiores. Aterrissou na pista do hotel Transamérica por volta das 16h. Além dos magistrados, o evento contou com outras 60 autoridades. Além de Pedro Moreira Salles, compareceram o presidente do Bradesco e da Febraban, Marcio Cypriano, o presidente do Itaú, Roberto Setúbal, o presidente do Banco Real, Fábio Barbosa, e até Ivan Moreira e Rodrigo Pacheco, do Banco Rural, instituição que teve o nome ligado ao mensalão. Quando indagados, os banqueiros explicam o evento como um diálogo com os juízes. Uma maneira de "um conhecer melhor o outro", na explicação de Marcio Cypriano. Esse é o terceiro encontro realizado nesse formato nos últimos três anos, sempre num resort de luxo e com o patrocínio da Febraban. Nada é feito de maneira escondida e a imprensa tem acesso a todos os debates. No segundo dia, os juízes assistiram à apresentação "Spread bancário: trabalho científico sobre sua composição", feita pelo professor Alexandre Assaf, da FEA-USP, contratado pela Febraban e pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras. Com transparências projetadas na tela do auditório, Assaf concluiu que o spread anual médio dos bancos ficaria em até 2%. No meio da apresentação, um quadro mostrava que o lucro líquido dos bancos subiu de 2002 a 2005 de 10,6% para 15,6% em relação ao chamado "valor adicionado" (todas as riquezas produzidas pelo setor). Um juiz que pediu anonimato, saiu da sala e ironizou: "Bom, o tal do spread eles estão dizendo que é baixo, mas o lucro deles cresceu 50% em quatro anos". Presidente do STJ parabeniza organizadores O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Raphael de Barros Monteiro, foi o juiz com cargo mais elevado presente ao encontro da Bahia. Foi acompanhado da mulher e de uma filha. "Este evento representa um canal de comunicação. Estão de parabéns os organizadores", disse Monteiro na sessão de encerramento, sábado à noite. Abordado pela Folha, declarou que o patrocínio da Febraban "não deixa de ser um risco", pois pode "melindrar o Poder Judiciário". Ele disse, porém, que "o objetivo foi a troca de idéias e informações". Portanto, "não influi na imparcialidade dos juízes". Além de Monteiro, esteve no local e fez uma palestra o ministro Antonio de Pádua Ribeiro, do STJ e também corregedor nacional do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão cuja função é fiscalizar os atos do Judiciário. Na sua fala, Ribeiro destacou a preponderância das ações relacionadas ao setor bancário na Justiça brasileira. Segundo ele, de 2001 a 2006, o número de casos recebidos pelo STJ ligados questões dos bancos foi de 322.588, ou 29,85% do total de ações analisadas. Custos do evento Para cada hóspede no resort, a Febraban negociou um preço promocional. A diária baixou de R$ 684 para R$ 540. Como o hotel cobrou três dias, a hospedagem individual de cada juiz custou aos bancos R$ 1.620. Quem veio com o cônjuge custou R$ 580 por dia; com uma criança no quarto, R$ 720. Além de R$ 70 por um translado, o custo individual médio de cada passageiro no Air Bus fretado da TAM foi de R$ 1.004. Total individual gasto pela Febraban com um magistrado, sem acompanhantes: R$ 2.694,00. A Folha foi convidada mas pagou os gastos do repórter. Não há ilegalidade no encontro da Febraban. Em 2005, os banqueiros promoveram evento similar, com a presença do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim. "http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=300390"

7/05/2007 10:18Ampueiro Potiguar (Advogado Sócio de Escritório)Oh my God. Estão vendendo sentenças? Quem vende...

Oh my God. Estão vendendo sentenças? Quem vendeu? Barão de Itararé: O homem que se vende vale menos do que recebeu. Quanto aos remédios, o ministro tem razão: o que há de remédio falsificado por aí é uma festa. Que país!

7/05/2007 10:16MMello (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Mas Prof. Armando Prado isso já é prática antig...

Mas Prof. Armando Prado isso já é prática antiga, é uma improbidade administrativa "legalizada" ao que parece: 12/06/2000 - 05h21 Febraban paga viagem de ministros do STF Publicidade SILVANA DE FREITAS, da Folha de S.Paulo Um instituto ligado à Febraban (Federação Brasileira das Associações de Bancos) paga anualmente a viagem de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e de juízes trabalhistas a "resorts" para congressos sobre direito do trabalho. O sexto congresso ocorreu entre 28 de abril e 1º de maio, no Blue Tree Park Cabo de Santo Agostinho Beach Resort, em Pernambuco, e teve a participação de cinco ministros do STF: o vice-presidente Marco Aurélio de Mello, Nelson Jobim, Sydney Sanches, Néri da Silveira e Ilmar Galvão. Os três últimos também integraram o grupo de ministros do STF e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que viajou aos Estados Unidos e ao Canadá, no mês passado, com as despesas pagas pelas empresas de telecomunicações Ericsson e Nortel. Foram participar de um congresso sobre "Aspectos Jurídicos das Telecomunicações". A viagem foi revelada pela Folha na edição do último dia 5, na coluna da jornalista Mônica Bergamo. Do TST, participaram da viagem a Pernambuco pelo menos outros cinco ministros: o presidente Wagner Pimenta, o vice-presidente Almir Pazzianotto, Luciano Castilho, Carlos Alberto Reis de Paula e José Luiz Vasconcellos. Estavam presentes ainda dezenas de juízes de tribunais regionais do trabalho, procuradores, advogados e professores de direito trabalhista. A Folha apurou com funcionários do hotel que mais de cem apartamentos foram ocupados no final de semana prolongado em que foi realizado o congresso deste ano. Os juízes, em sua maioria, estavam acompanhados das mulheres. Atualmente, a menor diária em finais de semana sem feriados no Blue Tree Park é R$ 280, para hospedagem em apartamentos menores e sem vista externa, incluídos café da manhã e jantar. No feriado de Corpus Christi, em 22 de junho, a diária de um apartamento da "categoria superior" será de R$ 446. O preço para pacote de vários apartamentos normalmente tem desconto. Em novembro de 1997, o local escolhido foi o hotel Transamérica Ilha de Comandatuba, um "resort" a 50 quilômetros de Ilhéus (BA), onde o presidente Fernando Henrique Cardoso esteve recentemente, um dia antes das comemorações dos 500 anos do Descobrimento. Os gastos são integralmente cobertos pelo IBCB (Instituto Brasileiro de Ciência Bancária), que é administrado pela Febraban e tem 150 bancos a ele filiados. A entidade não informou o gasto de cada evento. A assessoria de imprensa da Febraban confirmou à Folha, por fax, que o instituto só não remunera os palestrantes. "O IBCB apenas cobre as despesas de hospedagem, alimentação e transporte desses convidados, com direito a um acompanhante." As instituições financeiras, cujos interesses são representados pela Febraban, têm milhares de ações nas três instâncias da Justiça do Trabalho e no Supremo. Os temas da maior parte dos seminários programados pelo IBCB para 2000 são relacionados à atividade do setor financeiro. Tratam, por exemplo, de câmbio (exportação, importação, comércio exterior), contabilidade, crédito e mercado financeiro. A abertura do último congresso sobre direito trabalhista na noite de 28 de abril, foi feita pelo ministro Nelson Jobim. "http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u1530.shtml"

7/05/2007 01:45Armando do Prado (Professor)Um feriadão pago pela Federação dos Bancos para...

Um feriadão pago pela Federação dos Bancos para juízes e ministros no litoral Fonte: Espaço Vital - RS Quarenta e quatro magistrados - todos juízes do Trabalho e ministros do TST - participaram - durante o feriado prolongado de 1º de maio - de um congresso patrocinado pela Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), em Natal (RN). O transporte e a hospedagem em um hotel de luxo foram pagos pela entidade. Grande parte dos magistrados compareceu ao evento acompanhado das mulheres ou dos maridos. As despesas com a viagem e a hospedagem dos familiares também foi custeada pela Febraban. O pacote, de valor não revelado, incluiu alimentação e lazer. O congresso, batizado de "14º Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho", começou sábado (28) e terminou na terça (1º). A agenda foi leve, variando de duas a quatro horas e 15 minutos de atividades diárias, sempre pela manhã. No domingo e segunda houve um coffee break de 15 minutos. O evento, realizado no Hotel Serhs, o mais luxuoso do Estado do Rio Grande do Norte - onde todos os partícipes foram hospedados - foi aberto pelo vice-presidente do TST, ministro Milton de Moura França. Em discurso de cinco minutos, França falou sobre ética e moral. Na platéia, além dos magistrados e seus familiares, estavam representantes de bancos, advogados e convidados. Depois que os fatos se tornaram públicos, o vice-presidente do TST disse à imprensa que não via "nenhuma incompatibilidade" entre a atividade do juiz do Trabalho e a participação dele em um evento pago por um de seus maiores interessados, os bancos. "Os médicos vão a congressos patrocinados por grandes laboratórios, mas nem por isso eu acredito que o meu médico vá me receitar um remédio que não seja compatível com o que eu preciso, só para agradar um laboratório" - afirmou. O presidente da Febraban, Fábio Colletti Barbosa, encerrou o dia com uma palestra que começou com a pergunta: "por que os bancos existem?" Os trabalhos terminaram às 13h. "Temos uma boa e uma má notícia para dar a vocês", disse ao microfone um dos juízes. "A boa é que o almoço será servido em seguida. A ruim é que o sol foi embora e deu lugar à chuva, sem direito a aviso prévio." Mas, para a alegria de quem pretendia desfrutar da praia, o sol voltou a brilhar antes que os juízes terminassem o almoço. Os preços do pacote * A gerência do Hotel Sehrs e a Febraban não informam qual foi o preço do pacote. O tarifário de balcão do hotel é de R$ 800,00 a diária, em apartamento standard, para duas pessoas, com café da manhã, em baixa temporada. * Para o Dia das Mães, há pacotes que, por duas noites de permanência, custam R$ 1.043,00 - só a hospedagem, com café de manhã. O preço médio de cada refeição é R$ 70,00 por pessoa. * Voar de Brasília a Natal, pela Tam, ida-e-volta, custa R$ 939,00 em baixa temporada, pela menor tarifa disponível, mais taxas de embarque. * O trecho São Paulo/Natal/São Paulo é vendido a R$ 1.200,00. * O Hotel Sehrs recebeu a distinção, no Guia 4 Rodas de 2007, de "o melhor resort de litoral do Brasil".

6/05/2007 18:29Manente (Advogado Autônomo)Enquanto isso, os que foram soltos, COMEM CAVIA...

Enquanto isso, os que foram soltos, COMEM CAVIAR, BEBEM VINHOS IMPORTADOS e TENTAM DE TODAS AS FORMAS MANIPULAREM O QUE FOR POSSÍVEL E IMPOSSÍVEL AQUI FORA. Cade o PRINCÍPIO DA IGUALDADE PREVISTO NA CARTA MAGNA? Oi mantêm todos em cárcere, ou libera toda a cúpula de MAFIOSOS.