Lula assina quebra de patente de remédio contra Aids

13/05/2007 16:04M. Bueno (Outros)Prezado Schmidt, Parece que o Sr. Médico confu...

Prezado Schmidt, Parece que o Sr. Médico confundiu autônomo com anônimo, não?

8/05/2007 18:15Band (Médico)Caro anônimo Schmidt Anônimo não pode recorr...

Caro anônimo Schmidt Anônimo não pode recorrer de nada, a não ser continuar a se esconder atrás do anonimato! Quanto ao comentário ser um preconceito, discordo. Quem paga TODOS os servidores públicos e TODOS seus benefícios nababescos são os trabalhadores e empresários da iniciativa privada! Lembre: 38,8% de carga tributária! Em relação ao comentário desqualificado do servidor público, que NÃO desenvolvem NENHUM medicamento que mitiga a “desgraça alheia” e nem desenvolvem novos TRATAMENTOS e avanços para tratar a “desgraça alheia”, não tém direito moral para acusar quem faz isto e precisa retirar dinheiro do consumidor para prosseguir o progresso medicamentoso e médico! Se dependesse do ESTADO estaríamos muito mal! Isto não é preconceito, mas realidade! É só ver quantos medicamentos novos o nosso governo desenvolveu nos últimos 50 anos e quantos tratamentos novos e medicamentos novos os médicos desenvolveram neste mesmo tempo! Até mesmo CUBA IMPORTOU medicação desenvolvida por LABORATÓRIOS espanhóis para o tratamento de Fidel Castro! Planos de Saúde vivem graças a alta qualidade do atendimento público! Escolas privadas vivem pela mesma razão! Quanto precisar de tratamento, EXIJA apenas ser tratado com os medicamentos da cesta do SUS. Quanto a estes nababescos “congressos com benesses em resorts e hotéis luxuosos com tudo pago” me diga aonde se consegue que eu nunca soube disto. Ação de danos por anônimos, está é boa!

8/05/2007 17:22Schmidt (Advogado Autônomo)Band, comentários preconceituosos como esse ...

Band, comentários preconceituosos como esse seu só lhe tiram a razão cada vez mais, além de poder ensejar uma ação penal e cível de danos, tome cuidado. Ademais, é de se desconfiar de sua imparcialidade nesse assunto, quando é notório que os laboratórios promovem aos médicos congressos com benesses em resorts e hotéis luxuosos com tudo pago. Não consistiria isso também um mensalão a vocês, indago-me retoricamente.

7/05/2007 19:30Band (Médico)Pois é isto, Wilson Você podia pegar o seu s...

Pois é isto, Wilson Você podia pegar o seu salário e comprar todo em remédio para dar aos necessitados para resolver a desgraça alheia! Como parasita do estado, mamando dos cófres públicos sem produzir, deve entender muito de ganhar a vida mesmo!

7/05/2007 16:09Wilson (Funcionário público)Parabéns ao Presidente Lula, que realmente teve...

Parabéns ao Presidente Lula, que realmente teve uma atitude de estadista e respeito ao povo brasileiro. Falar em lesar o mercado é um argumento absurdo, pois esse é um caso de saúde pública que irá beneficiar milhares de pessoas. Muitos médicos e laboratórios agem como verdadeiros mercenários e só pensam em obter lucros através da desgraça alheia!

6/05/2007 16:36Band (Médico)Pois é, Professor Armando do Prado Foi o que...

Pois é, Professor Armando do Prado Foi o que eu disse na primeira vez! São 30 milhões que não irão parar na pesquisa de novos medicamentos como este (ou para as milhares de doenças que padecem os seres humanos). Pela política do governo Brasileiro teríamos ficado parado com o primeiro retroviral desenvolvido no mundo (o patrimônio da humanidade) pois nos 27 anos de AIDS no mundo nós não colaboramos e nem desenvolvemos nenhum patrimônio da humanidade! Apenas trocamos agora um similar por um medicamento de primeira linha pelo preço mas barato! Nosso programa é uma fraude completa que não se sustenta. É preciso lesar o mercado para que dê certo! O nosso ministro acha que o que “os outros” desenvolvem devam ser dado aos países que não desenvolvem nada além de mensalões e sanguessugas! No entanto, não investe na produção destes bens universais que passa a mão hipocritamente! Se todos fizessem como o governo brasileiro e o nosso inteligente ministro da saúde ainda estaríamos fazendo Salvarsan e Pílulas de Vida do Dr Ross, pois ninguém gastaria nada esperando que os outros invistam. Poderíamos desenvolver nas nossas universidades, mas apenas pensadores de esquerda ela produz e nada de tecnologia que o país precisa para ser independente! Ao contrário do Petróleo da Petrobrás, caro professor, descobertas científicas não estão embaixo da terra para serem extraídas! O aumento de usuários com este droga foi devido a perda de ação das outras(1999 nós tínhamos 2,5 mil brasileiros utilizando essa droga no Brasil e hoje temos 75 mil). E quando esta também for adquirida resistência? Roubaremos de novo o que não desenvolvemos?

6/05/2007 00:32Armando do Prado (Professor)Leia a íntegra da entrevista com Temporão: H...

Leia a íntegra da entrevista com Temporão: Henrique Amorim – O governo brasileiro acaba de quebrar a patente do remédio Efavirenz, que serve para tratar Aids, é o remédio da morte. Eu vou conversar agora com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Ministro, o senhor vai bem? José Gomes Temporão – Tudo bem, Paulo. Paulo Henrique Amorim – Ministro, por que o senhor recomendou essa atitude tão drástica ao presidente Lula? José Gomes Temporão – Por dois motivos. Em primeiro lugar, existe uma ameaça à sustentabilidade econômica do programa brasileiro que é um programa de qualidade reconhecida mundialmente. Nós temos hoje 180 mil brasileiros que vivem do (programa do governo federal) DST/Aids, em tratamento. E essa droga é utilizada por cerca de 75 mil. O medicamento que o laboratório nos vende é de US$ 1,60 por comprimido. Vende o mesmo produto à Tailândia por US$ 0,65, sendo que o Brasil, ao contrário da Tailândia, tem um programa universal que atende todos os brasileiros que sofrem dessa doença. Então, nós estamos desde novembro do ano passado negociando com o laboratório a redução desse preço e ele insistiu num desconto de apenas 2% do valor do medicamento e, evidentemente, depois que eu assumi e chamei o laboratório pra conversar e tive uma reunião pessoal com o presidente da Merck do Brasil e o ministro da Indústria e Comércio e, de novo, o resultado foi ruim, o laboratório não recuou. Depois, tive uma conversa ao telefone com o presidente mundial da Merck e a Merck, então, enfim, mandou uma proposta propondo uma redução de 30% do preço do produto, ou seja, de US$ 1,60 para US$ 1,10. A visão do governo brasileiro é que essa proposta não atendia a nossa expectativa. E aí nós usamos o quê? Usamos a legislação internacional. O acordo de TRIPS (sigla em inglês para Direitos de Propriedade Intelectual relacionadas ao Comércio). Paulo Henrique Amorim – O que prevê esse acordo de TRIPS? José Gomes Temporão – Esse acordo prevê que em caso de interesse público ou de ameaça à saúde pública os governos podem lançar mão desse elemento compulsório, que não é uma quebra de patentes até porque não vamos pagar royalties ao laboratório detentor da patente. Como é que funciona isso? Nós vamos importar medicamentos de produtores independentes da Índia, genéricos. Paulo Henrique Amorim – Da Índia? José Gomes Temporão – É, que vão nos vender o medicamentos a US$ 0,45 por comprimido. Paulo Henrique Amorim – E o programa brasileiro então nem se interrompe nem é prejudicado? José Gomes Temporão – Exatamente, exatamente. Pelo contrário, nós vamos economizar US$ 30 milhões/ano que serão totalmente reinvestidos no aperfeiçoamento do programa e na ampliação e qualificação do programa. Ou seja, foi, como eu disse hoje na solenidade, uma atitude serena e soberana do Brasil, totalmente dentro da legislação internacional. Paulo Henrique Amorim – Por que o tratamento dispensado ao Brasil é tão diferente em relação ao tratamento dispensado à Tailândia? José Gomes Temporão – Pois é, essa era exatamente a nossa questão. A resposta do laboratório é que essa é uma política mundial do laboratório que classifica os países, utilizando alguns indicadores de incidência da doença, de renda per capita, de IDH. Mas deixando de considerar, ao meu ver, o mais importante que é que em 1999 nós tínhamos 2,5 mil brasileiros utilizando essa droga no Brasil e hoje temos 75 mil. E a tendência, como é uma droga de primeira escolha, é que o número de pacientes seja ampliado. Paulo Henrique Amorim – Eu pergunto: o Brasil não pode produzir esse remédio, se a Índia produz? José Gomes Temporão – Nós poderíamos ter feito o que a Índia fez. O que a Índia fez? Criou uma forte indústria farmo-química de base e agora ela exporta para o mundo inteiro. O que o Brasil fez? Destruiu a nossa indústria farmo-química de base durante os anos 80 e 90 e agora nós temos que importar tudo. Essa é uma questão de dependência, de vulnerabilidade da política de saúde brasileira que você lembrou bem. Paulo Henrique Amorim – E o senhor pretende corrigir isso? José Gomes Temporão – Nós podemos reverter isso. Aliás, minha expectativa com a posse de Luciano Coutinho à frente do BNDES é que com ele nós podemos pela primeira vez em muitos anos elaborar uma proposta de fortalecimento da capacidade nacional de produção dos insumos farmacêuticos necessários para os programas de saúde pública. Paulo Henrique Amorim – Mas o Estado brasileiro já tem instituições que produzem remédios, não é isso? José Gomes Temporão – Nós temos, mas, na realidade, a grande maioria desses remédios que são produzidos são genéricos não protegidos por patentes. Ou seja, são cópias desses medicamentos cujas patentes já expiraram, que todo mundo produz. A grande questão é exatamente esses medicamentos protegidos por patentes onde os laboratórios detentores das patentes cobram altíssimos preços. E apenas os países que pagam esses preços conseguem ter acesso a esses produtos. É uma questão complexa, que envolve propriedade intelectual, envolve o reconhecimento que os laboratórios internacionais investem muitos recursos no desenvolvimento de novas drogas, mas ao meu ver têm que considerar também que os países têm que ter acesso ao que seria, digamos assim, um patrimônio da humanidade. Acho que medicamento tem que ser tratado de maneira um pouco distinta de outros bens, de outros serviços e produtos. É uma questão polêmica que envolve muitos interesses econômicos e políticos, mas que o Brasil vem trabalhando de maneira centrada, de maneira equilibrada. Paulo Henrique Amorim – Uma última pergunta, Ministro: o senhor pode vir a voltar a comprar o produto da Merck? José Gomes Temporão – Olha, isso é... A Merck vende outros produtos para o Governo brasileiro, em outros programas que não o de Aids. É uma empresa que está há décadas no Brasil. O mercado brasileiro de medicamentos, para você ter uma idéia, está entre os dez maiores do mundo, são US$ 10 bilhões por ano. Não vejo nessa medida nenhuma ameaça à deterioração das relações entre o Brasil e os laboratórios multinacionais, tampouco em relação à Merck. Acho que foi uma situação em que não houve possibilidade de acordo e o Brasil, movido pela defesa da sustentabilidade de um programa de interesse público, determinando o licenciamento compulsório. Paulo Henrique Amorim – Ministro Temporão, foi um prazer falar com o senhor. Obrigado pela entrevista. José Gomes Temporão – O prazer foi todo meu, um abraço.

5/05/2007 19:20artur (Advogado Autônomo)Parabéns ao nosso Presidente. Demonstrou enfim,...

Parabéns ao nosso Presidente. Demonstrou enfim, coragem e audácia.Chega dessa cantilena de que os laboratórios investiram milhões e agora não irão mais investir. Nesta seara, fabricação de medicamentos, há que se ter um equilíbrio e o poder público e muito menos a população mais carente, não podem ficar refém dessas multinacionais que auferem lucros altíssimos sem dar a contrapartida.

5/05/2007 15:40M. Bueno (Outros)O mais curioso desse episódio foi como ficou cl...

O mais curioso desse episódio foi como ficou clara a manipulação da notícia pela Rede Globo (como de costume). O JN noticiou que Lula havia quebrado a patente; e entrevistou somente o representante do Laboratório Merk (será que ele ia falar bem do ato), não se dignando a ouvir o outro lado (os doentes beneficiados). Citou fontes norte americanas que criticaram o Brasil e entrevistou alguém que dizia que isso "queimaria o filme do Brasil lá fora". O tom da reportagem era de que o Governo Lula teria cometido uma grave ilegalidade internacional. Já no Jornal da Globo noticiou que o Governo teria feito um estardalhaço, que não houvera quebra de patente mas mero licenciamento compulsório e que o caso não passava de uma reles aplicação de uma norma da OMC e não uma decisão arrojada. Enfim, a Globo foi contra pelo prazer de ser contra (ou pelo colonialismo cultural de achar que tudo que é dito em Wall Street é a mais fina versão da verdade). Paciência Rede Globo! Respeito à minha inteligência, por favor! Em vez de defender um ato de soberania do Brasil, vem repetir discurso de multinacional como se fosse a verdade acabada? Pior: vem querer acoimar ilegal um ato perfeitamente dentro da Lei. A mim pareceu completamente pueril a atitude da Rede Globo. Incompatível com um jornalismo sério, que checa os fatos e fala com conhecimento de causa sobre o que está noticiando. Já não bastam as notícias sem credibilidade que ela veicula sobre os evangélicos e fatos que os envolvam, as distorções nas notícias sobre Hugo Chaves?

5/05/2007 14:58Ramiro. (Advogado Autônomo) Antes que eu me esqueça, a India durante déca...

Antes que eu me esqueça, a India durante décadas mandava doutorandos e pós-doutorandos para os EUA e Europa, e estes não voltavam. Recebiam ofertas de trabalho e ficavam por lá. A China tenta artifícios como bolsas miseráveis, o sujeito só sai se for casado e tiver filhos, a família fica na China. O sujeito quando quer abandona a família no país de origem e recomeça do zero. A Índia elevou os salários do professores universitários pesquisadores para níveis extremamente atrativos, começou a investir em pesquisa própria, etc... A China elevou o status dos professores universitários aos mais altos salários do país. Um professor titular com Ph.D e pós doutorado, com vinte anos de carreira no mínimo, não chega a ter uma renda bruta de R$ 6.000 (seis mil reais), isto chutando exageradamente para cima. O resto é desdobramento...

5/05/2007 14:51Ramiro. (Advogado Autônomo) Concordamos todos que a mola mestra e força ...

Concordamos todos que a mola mestra e força motriz nesta questão é o numerário financeiro, o dinheiro, a arrecadação de lucro. Fato, os EUA se retiraram do Vietnã, a malária fazia mais baixas nas tropas americanas que os vietcongs, o financiamento da pesquisa da malária, que não perturba os paises do primeiro mundo, ficou restrito às verbas originárias dos mesmos, o que significa misérias... esquistossomose, leishmaniose, amebíase e outras doenças que matam no terceiro mundo não recebem investimentos do primeiro mundo por que não afetam tais países... Mantenho a posição que temos uma legislação de patentes burra, e questiono até se mal intencionada. Com medicamentos que são descobertos da nossa biodiversidade, não fossem proibidas tais patentes, poderíamos estar arrecadando bilhões para financiar pesquisas de doenças que matam no Brasil e que não tem drogas novas há décadas por que não interessam às multinacionais. A Merk ou a Roche ou Pfizer vão lá estudar doença de chagas para vender para miseráveis que não podem pagar e ainda vão quebrar a patente? Reafirmo, esse excesso de positivismo jurídico, saudável sim, mas é preciso sair das abstrações do formalismo pelo formalismo e lembrar que as fontes formais do direito se moldam a partir de fontes materiais... Audiências públicas com grandes pesquisadores 100% brazookas para se discutir problemas desta natureza seriam necessárias, já vai tarde de o (des)governo providenciar. Um exemplo prático. É mundialmente reconhecido que o Brasil, devido ao Projeto Genoma do Câncer, que recebeu milhões de dólares da FAPESP, que entrava 1 por 1 com instituições de pesquisa internacionais, hoje o Hospital das Clínicas em São Paulo tem o maior repositório mundial de conhecimento sobre genes do câncer. E não vende nada, o acesso é franqueado. Altruísta, louvável, merece aplausos. Agora, tirando a FAPESP, se for analisar o que o Governo Federal coloca em pesquisa, a FAPESP tem mais verba para o Estado de São Paulo que o CNPq e FINEP para o Brasil inteiro. Discrepâncias como esta e decisões espetaculosas que eu digo serem populismo barato que vai afundar mais o país.

5/05/2007 14:09Armando do Prado (Professor)A propósito, é a mesma cantilena sobre a Petrob...

A propósito, é a mesma cantilena sobre a Petrobrás na Bolívia. Sairemos de lá, porque não nos querem mais, e para isso estão dispostos a nos indenizar. Agora, perguntem aos gestores da multinacional brasileira se gostariam ou não de permanecer lá, mesma sob intervenção. Menos lágrimas de crocodilo. A pátria dessa multinacionais é o money, ou como dizem na terra do médico Band, pila.

5/05/2007 14:05Armando do Prado (Professor)Frases repetidas sem sentido, como as que dizia...

Frases repetidas sem sentido, como as que dizia o corvo de Edgar Alan Poe: "never more", "never more"... Na verdade, esse laboratório, Merck, obtém o maior resultado do mundo na A. Latina, e nesta na terra de Vera Cruz, como não podia deixar de ser. Continuarão ganhando horrores de dinheiro, pois aqui, onde direitistas choram as "ofensas" que os predadores recebem, cobram 2/3 a mais do que cobram na India, por exemplo, pelo mesmo remédio. Por quê? Investirão muito mais, pois aqui é a terra da "mãe joana", sem controle, nem sobre todos os impostos, que deveriam ser cobrados. Videm a situação dos bancos, que até IR não pagam. Portanto, menos lágrimas de crocodilo. Quem dúvida do comportamento da Merck, convido a guardar esse texto, e voltamos a conversar em maio de 2008.

5/05/2007 10:09Band (Médico)Pelo menos, caro WALTER, terão menos estes milh...

Pelo menos, caro WALTER, terão menos estes milhões que não poderão investir! Contando que o governo Brasileiro também não irá investir! Por isto que os processos socialistas são pouco produtivos e inovadores! Pense no número de medicamentos que a ex-URSS produziu para a humanidade?

5/05/2007 02:39Walter A. Bernegozzi Junior (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)Isso é solução mas também é problema. Os labor...

Isso é solução mas também é problema. Os laboratórios continuarão gastando milhões na descoberta de medicamentos?

5/05/2007 00:49Armando do Prado (Professor)Parabéns pela decisão de quebrar a patente. ...

Parabéns pela decisão de quebrar a patente.

4/05/2007 23:53Ramiro. (Advogado Autônomo) Concordo com o comentário de Radar... No...

Concordo com o comentário de Radar... No entanto, reafirmo, somos campeões em burrice na gestão de patentes de produtos de saúde. A bradicinina foi descoberta na FMRP-USP, Farmacologia, Laboratório do Dr. Maurício Rocha e Silva e a lei nacional não permitia patentear medicamentos. A Roche foi e largou na frente, hoje captopril, enalapril e outras drogas que atuam na enzima conversora da bradicinina já renderam ao exterior milhões de dólares que poderiam ficar no Brasil. A questão é, o arsenal nuclear da China. A economia da China, faço aqui uma aposta, se exaure tal pujança quando o modelo de matriz energética a base de carvão mineral se exaurir. Reafirmo, o problema é falta de políticas de gestão, não que houvesse alguma eficiente no governo anterior... Seria para o Brasil estar arrecadando bilhões de dólares com patentes que não são permitidas por fundmentalismo religioso. A planta "quebra pedra" já é patente americana. Havia pesquisas com veneno de jararaca e infecção por HIV, a pesquisadora, tem uns anos, já recebeu um irresistível convite para ir continuar pesquisas nos EUA... O nosso direito está preso demais ao formalismo, às fontes formais, ao discurso das fontes formais tradicionais do direito, e anda um pouco esquecido que direito também emana de fontes materiais.

4/05/2007 22:53Radar (Bacharel)Se não me engano, o então Ministro da Saúde, Jo...

Se não me engano, o então Ministro da Saúde, José Serra, brigava com laboratórios internacionais, na defesa dos interesses nacionais. Todos aplaudiam. Eu também. Afinal, em situações extremas é preciso sopesar as circunstâncias, conferindo o devido relevo aos interesses nacionais em detrimento do lucro das multinacionais. O Brasil não é a China. Lá, quebrou-se a patente até do viagra, mas os laboratórios internacionais agem com toda cautela, para não ferir a sensibilidade da já poderosa economia chinesa. Também não somos a Malásia, em que o remédio é vendido a 1/3 do valor que os mesmos laboratórios cobram aqui. Se tal medida fosse tomada na Argentina, todos diriam: Eles estão certos! E estariam mesmo. Há momentos que é preciso enfrentar as questões cruciais, com ousadia e coragem. Testar esse pessoal que só pensa em lucro e ver o que acontece. Sem riscos não chegaremos a lugar algum. Ademais, o valor principal, que está no centro da discussão é que a Aids é uma questão séria demais para se submeter a parâmetros meramente mercadológicos. Trata-la a um preço não-extorsivo favoreçe o princípio núcleo do nosso sistema constitucional: o da dignidade humana.

4/05/2007 21:29Ramiro. (Advogado Autônomo) Se a saúde dos aidéticos latino americanos é...

Se a saúde dos aidéticos latino americanos é tão importante, muito mais importante é a saúde do planeta. O Brasil pode ser considerado irresponsável para gerir a Amazônia, a Venzuela idem, a biodiversidade é patrimônio da humanidade, indispensável à saúde do planeta, fora o massacre por garimpeiros dos Ianomanis... Esquecia dos não sei quanto mariners americanos lotados em base no Paraguai, todos com imunidade diplomática, podem adentrar no Brasil e fuzilar quem quiserem, só podem ser processados fora dos EUA se o Governo Norte Americano autorizar... E por que? Alguém já ouviu falar do Aquífero Guarani? Passarinho barbudo tá comendo pedra muito grande contando com a cloaca do povo...

4/05/2007 21:25Ramiro. (Advogado Autônomo) Mais uma prova da imensa "idiotice chapa bra...

Mais uma prova da imensa "idiotice chapa branca" digna de Chavez, humorista mexicano, e do caudilho venezuelano, lembrando lances da "astúcia" do Chapolim Colorado... Somos campeões em burrice legislativa quanto à saúde. As bancadas evangélica e católica conseguiram proibir patenteamento de produtos oriundos da "biodiversidade", a cola cirúrgica obtida do veneno de jararaca e o analgésico cinquenta vezes mais potente que a morfina obtido do veneno da cascavel brasileira, estes já estão patenteados na Europa. Por outro lado damos um péssimo exemplo de não querer negociar. Uma coisa é a China com um arsenal nuclear. Dizem que a terceira guerra mundial começará no dia que EUA e Canadá e o resto do ocidente pararem de vender trigo e cereais à China. Outra coisa é um país insignificante como o nosso, guiado por um medíocre populismo barato. Não era o nosso "querido presidenti da repúbrica" que dizia que faltava uma "política industrial" e uma "política de pesquisa" neste país? Já adentrou nem mais no ramo do direito positivo ou consuetudinário, na máxima do pacta sunt servanda que rege o direito internacional... Agora com argumentos muito próximos nos fundamentos os EUA vão poder alegar risco da irresponsabilidade brasileira para o resto do mundo no trato ambiental e da biodiversidade e criar um enclave internacional na Amazonia, aproveitando e estendendo as fronteiras deste enclave internacional para dentro da Venezuela, assim acaba com a marra de dois caudilhos de uma vez só numa sucessão de ataques de F-22. Estarão salvando o mundo da irresponsabilidade latino americana...