Lula assina quebra de patente de medicamento contra Aids

O presidente Luiz Inácio Lula da silva assinou, nesta sexta-feira (4/5), ato determinando a quebra de patente do medicamento Efavirenz, utilizado no tratamento contra a Aids. O medicamento é produzido pelo laboratório Merck Sharp & Dohme. A medida permitirá ao Brasil comprar versões mais baratas do remédio de outras empresas ou ainda produzi-lo.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, explicou, durante a solenidade de assinatura do ato, o processo de quebra de patente. Ele informou que recebeu telefonemas da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília e do laboratório Merck para conversar sobre o assunto. A reportagem é da Agência Estado.

Em parecer encaminhado ao Palácio do Planalto, Temporão informou que a mesma pílula do remédio vendida no mercado nacional por US$ 1,59 (cerca de R$ 3,21) sai por US$ 0,65 (cerca de R$ 1,31) na Tailândia.

Pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), depois de decretar o licenciamento compulsório o Brasil poderá importar, da Índia, uma droga substituta do Efavirenz, por um preço equivalente a um quarto do que paga hoje ao detentor da patente, o laboratório norte-americano Merck.

Esta é a primeira vez que o Brasil recorrerá à medida, prevista no Acordo de Propriedade Industrial (Trips) da OMC. O Brasil teria de pagar US$ 42,9 milhões à Merck pelo fornecimento da droga a cerca de 75 mil pacientes de Aids durante um ano. Duas propostas da Merck, reduzindo o preço da droga em até 30% foram recusadas pelo Ministério.

Outro lado

A empresa Merck Sharp & Dohme informou em nota que está “desapontada” com a rejeição do governo brasileiro à proposta “justa” de redução do valor de comercialização do Efavirenz. A empresa possui a patente do remédio, utilizado no tratamento de cerca de 75 mil pessoas no Brasil, cerca de 38% dos pacientes soropositivos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Merck afirmou, ainda, que está “flexível” e disposta a negociar com o governo.