Acusados em operação terão acesso a escutas telefônicas

6/05/2007 14:11Ramiro. (Advogado Autônomo) Como bem lembrou o Magistrado do Trabalho, o ...

Como bem lembrou o Magistrado do Trabalho, o Caso Ibsen Pinheiro deveria servir de ícone contra a canalhice de certas investigações espalhafatosas. Li anos depois entrevista do ex-presidente da Câmara Federal, atuando como jurista, e dizendo que não considerava valer a pena entrar com processos de reparação. Não haveria dinheiro para pagar os danos que sofrera. De fato, pela nossa doutrina vigente, o STJ iria reduzir tudo ao equivalente a "uma quentinha e um choquito, mais um grapete e duas mariolas, pois não se pode permitir o enriquecimento sem causa e ilícito da parte lesada...". Penso que estão fazendo lambanças escatológicas em uma situação e momento nos quais não se é permitido errar. Se no caso Watergate o FBI e os Procuradores Independentes dos EUA fossem se apegar ao show, ao "apelo às consequências da comoção da opnião pública", tudo seria diferente. Dizer-se-á que Nixon renunciou impune, num grande acordo. Fato. E daí? O todo o resto? Todo o grupo de assessores, funcionários, os mentores, todos presos, cumpriram penas, como sói comum nesses casos alguns se suicidaram e outros morreram na cadeia. Salvou-se um, o que daria mais mídia, para desmontar todo o esquema. A tal operação hurricane está já fazendo lambanças muitas para pouca rede de esgoto. Jogando contra jurisprudência pacificada no STF quanto à ampla defesa. Quem investiga bem e com boa técnica pode deixar a defesa se matar para tentar inventar falácias, que consegue a condenação pela boa técnica jurídica e investigativa. Essa boa técnica que faltou ao extremo no caso Escola de Base e no linchamento do Ex-Presidente da Câmara que comandou a votação de abertura do processo de impeachment de ex-presidente que por má técnica jurídica na apresentação das denúncias, foi absolvido no STF de todos os processos pela inconsistência das provas. O Judiciário vai mal! Há investigações no CNJ que o ingresso na carreira tem fortes conotações hereditárias ou venéreas, com uma ínfima cota da legalidade onde vige, para cinco ou seis, o critério meritório. Acontece que essas mazelas são tidas no senso comum de acontecerem também no ingresso aos MPs, apenas ficam no senso comum e não viram fato por que ninguém investiga. Conheço bem o modo operante do CNMP para investigar alguma coisa. Quanto ao nosso Ex.mo Promotor, já que falou publicamente em provas... Lei Federal 8.112/90, onde está claríssimo, verbis; Art. 143. A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa.

6/05/2007 10:15themistocles.br (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)Certamente essa investigação deve verificar se ...

Certamente essa investigação deve verificar se não há mais envolvidos nesse episódio, pois pelo noticiado dá impressão que tem mais gente a ser investigada. Os leitores devem estar atentos para verificar se não vão pegar apenas alguns "bodes expiatórios", que podem acabar pagando pelos outros, pelo que fizeram e pelo que não fizeram, caso a acusação seja procedente. É muito delicada a situação, notadamente se verificarmos que em casos anteriores, houve ampla divulgação de pessoas que depois foram inocentadas. Vide o caso do deputado do Rio Grande do Sul Ibsen Pinheiro, que acabou sofrendo uma injustiça ou o famoso episódio da "Escola de Base" que no final mostrou que não tinha nada. Em todo caso, a investigação parece-me que tem que ser ampliada para além das pessoas que estão sendo reiteramente citadas nas notícias, pois se realmente houver uma organização desse porte, imagina-se que tenha mais participantes. Certamente, isso a Polícia Federal já deve estar a investigar.

5/05/2007 21:41Mauri (Funcionário público)Se o caso "daquele que matou um jovem e feriu o...

Se o caso "daquele que matou um jovem e feriu outro" for o do promotor que, ao defender a namorada do assédio absurdamente agressivo de vários pitboys, em legítima defesa matou um delinquente e feriu outro, então só quero dizer duas coisas: O promotor fez muito bem! Eu teria feito o mesmo!

5/05/2007 17:28olhovivo (Outros)Já que o promotor MMello fala tanto sobre mazel...

Já que o promotor MMello fala tanto sobre mazelas, que tal de vez em quando fazer alguns comentários sobre os membros do MP envolvidos em "deslizes". Por exemplo: daquele que pedia recursos de empresas favorecidas por suas supostas investigações; daquele que usava peças de adversários de seu alvo; daquele que matou um jovem e feriu outro; daquele que matou a esposa e até hoje não foi localizado; daquele que teria avalizado dívida pública; daquele também envolvido na operação furacão etc. Falar só dos outros órgãos e nada sobre o próprio dá impressão de corporativismo.

5/05/2007 14:00MMello (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)ACHO QUE POSSO AJUDAR O MIN. JOAQUIM BARBOSA CO...

ACHO QUE POSSO AJUDAR O MIN. JOAQUIM BARBOSA COM OS ELEMENTOS QUE TENHO, A EXTIRPAR DAQUELA CORTE O MIN. FÉLIX FISCHER, A PRÓPRIA REENCARNAÇÃO DO HENRIQUE VIII, ATÉ NA APARÊNCIA.

5/05/2007 14:00MMello (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)ACHO QUE POSSO AJUDAR O MIN. JOAQUIM BARBOSA CO...

ACHO QUE POSSO AJUDAR O MIN. JOAQUIM BARBOSA COM OS ELEMENTOS QUE TENHO, A EXTIRPARA DAQUELA CORTE O MIN. FÉLIX FISCHER, A PRÓPRIA REENCARNAÇÃO DO HENRIQUE VIII, ATÉ NA APARÊNCIA.

5/05/2007 13:57MMello (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)GRAÇAS A DEUS ESTÃO CHEGANDO PERTO EM BREVE A M...

GRAÇAS A DEUS ESTÃO CHEGANDO PERTO EM BREVE A MÁSCARA DO MIN FÉLIX FISCHER VAI CAIR POR TERRA: A ofensiva sobre os homens da toga produziu mais desdobramentos na semana passada. O STJ, a corte que só afastou Medina a pedido do próprio investigado, decidiu mandar para casa o desembargador Dirceu de Almeida Soares, do Tribunal Regional Federal com sede em Porto Alegre. Ele foi denunciado por advocacia administrativa, estelionato e formação de quadrilha. Segundo a denúncia, aceita pelo STJ, o desembargador pressionava seus colegas para que decidissem favoravelmente aos interesses de advogados com quem tinha estreita ligação. Um dos advogados é Roberto Bertholdo, preso em dezembro de 2005 sob a acusação de comprar sentenças judiciais. A investigação sobre as traficâncias de Bertholdo, que derrubaram o desembargador, atinge outros integrantes do TRF de Porto Alegre e envolve três ministros do STJ. O envolvimento de ministros do STJ está sendo apurado com o máximo sigilo, em inquérito presidido pelo ministro Joaquim Barbosa, do STF. Ele nega a investigação. Mas ela existe – e pode ser a próxima bomba a estourar no colo da Justiça. "http://www.fenapef.org.br/htm/com_noticias_exibe.cfm?Id=44002"

5/05/2007 13:53MMello (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)COMO EU DISSE, NOVOS EPISÓDIOS DESSA OPERAÇÃO F...

COMO EU DISSE, NOVOS EPISÓDIOS DESSA OPERAÇÃO FURACÃO ESTÃO SURGINDO, DEVE HAVER MUITO MAIS, É DE SE IMAGINAR, PORQUE PARA SER MINISTRO DO STJ E DO STF, PRECISA SER POLÍTICO E PARA SER POLÍTICO...BEM VOCÊS SABEM NÃO É? O lucro das sentenças Conheça Luizinho Cai-Cai, um fabricante de cigarros que ficou milionário sem pagar impostos e faturou com decisões compradas na Justiça "http://www.fenapef.org.br/htm/com_noticias_exibe.cfm?Id=44021"

5/05/2007 13:53MMello (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)COMO EU DISSE, NOVOS EPISÓDIOS DESSA OPERAÇÃO F...

COMO EU DISSE, NOVOS EPISÓDIOS DESSA OPERAÇÃO FURACÃO ESTÃO SURGINDO, DEVE HAVER MUITO MAIS, É DE SE IMAGINAR, PORQUE PARA SER MINISTRO DO STJ E DO STF, PRECISA SER POLÍTICO E PARA SER POLÍTICO...BEM VOCÊ SABEM NÃO É? O lucro das sentenças Conheça Luizinho Cai-Cai, um fabricante de cigarros que ficou milionário sem pagar impostos e faturou com decisões compradas na Justiça "http://www.fenapef.org.br/htm/com_noticias_exibe.cfm?Id=44021"

5/05/2007 13:45MMello (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Ah sim, o texto abaixo pode ser consultado no s...

Ah sim, o texto abaixo pode ser consultado no site: "http://www.fenapef.org.br/htm/com_noticias_exibe.cfm?Id=44010"

5/05/2007 13:44MMello (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)QUANTO MAIS SE SABE DO CONTIDO NA INVESTIGAÇÃO ...

QUANTO MAIS SE SABE DO CONTIDO NA INVESTIGAÇÃO DA OPERAÇÃO HURRICANE, FICA INEQUÍVOCO QUE A CORRUPÇÃO ALI FOI MAIS ALÉM DA LIBERAÇÃO DE CAÇA NÍQUEIS. OLHE O QUE SAIU NA REPORTAGEM DE HOJE: Irmão de ministro do STJ se beneficiou de fraude em decisão Em 2000, juiz do Trabalho adulterou sentença, concedendo benefícios a Virgílio Medina, investigado em operação da PF 05/05/2007 Acusado de negociar por R$ 600 mil a venda de decisão judicial de seu irmão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Medina, o advogado Virgílio Medina foi beneficiado por decisão fraudulenta na Justiça do Trabalho. Escolhido como redator da decisão, o juiz classista Antônio Baptista Correia Moreira alterou, fraudando-a, a certidão do julgamento, beneficiando Virgílio em processo contra a Companhia Vale do Rio Doce. Ele trabalhou como advogado da Vale, onde chegou a superintendente jurídico e assessor-coordenador da presidência. O juiz classista foi condenado a um ano, cinco meses e 15 dias de reclusão, e pagamento de 17 dias-multa no caso. Com as mudanças inseridas por Moreira -benefícios que não constavam do original-, Virgílio passaria a ter direito a indenização de 9,2 salários -em 1997, seu salário era de R$ 7.085,69, ou R$ 17.673,82 hoje, corrigido pelo IGP-M. O total são R$ 162.599,14 atualizados. Com as mudanças irregulares, de 2000, Virgílio receberia contribuição previdenciária em dobro e por período trabalhado na Albrás, do grupo Vale. Como a Vale percebeu a fraude e recorreu, Medina acabou não recebendo os benefícios indevidos, apesar da publicação da sentença com adulterações. Embora Moreira tenha sido condenado -curiosamente pela mesma juíza Ana Paula Vieira de Carvalho que julga Virgílio na Operação Hurricane (furacão, em inglês)-, o juiz classista não cumpriu a pena porque o prazo de quatro anos prescreveu antes de todos os recursos terem sido julgados. Ouvido pela Folha, Moreira disse que foi absolvido administrativamente pelo Tribunal Superior do Trabalho e que foi vítima de perseguição de um juiz. Disse que nem conhecia Virgílio à época, mas que soube que ele esteve no TRT, com o juiz José Maria Mello Porto -assassinado em 2006-, para tentar alterar a decisão. De acordo com a sentença criminal, à qual a reportagem teve acesso, Moreira foi condenado por falsidade ideológica -no caso, "inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante". Ele alterou documentos duas vezes. Segundo a Justiça, ele "lavrou acórdão nos autos do recurso ordinário interposto por Virgílio Medina, tendo nele inserido dados falsos, a fim de alterar a verdade e criar obrigação sobre fato juridicamente relevante, além de ter lavrado outro acórdão com o fim de assegurar a ocultação do crime." Moreira negou ter adulterado a certidão. Disse que votou a favor de Virgílio porque acreditava que ele tinha razão. Acusou um juiz de ter tentado prejudicá-lo e disse que a Justiça foi induzida por esse juiz. "Foi armação deles, que queriam que a Vale ganhasse. Terminei meu mandato em 5 de fevereiro de 2000 e deixei tudo certinho. Sempre quis fazer tudo certo porque tinha aspiração a entrar no tribunal como desembargador pelo 5º constitucional [que permite a entrada de advogados por notório saber jurídico]. Houve a maior lisura de minha parte." A Folha contatou o advogado de Virgílio, Renato Tonini, que disse desconhecer o caso. A reportagem enviou cópia do processo, mas não teve retorno até o fechamento desta edição. Fonte: Folha de S. Paulo POIS É COLEGAS, ASSIM NÃO DÁ. VIVEMOS EM UM PAÍS ENCALACRADO DE CORRUPÇÃO, COMO DSSE O BANCO MUNDIAL, "A CORRUPÇÃO NO PAÍS É ENDÊMICA". A LEI DO GÉRSON IMPERA POR AQUI. FAZ PARTE DA NOSSA CULTURA, DESDE O DESCOBRIMENTO, OS PORTUGUESES(QUE HOJE NOS ODEIAM), AQUI VIERAM E SAQUEARAM E EXPLORARAM SEMPRE NOSSAS RIQUEZAS. NUNCA TIVERAM A VONTADE DE COLONIZAR O PAÍS, COMO ACONTECEU NOS EUA COM OS PROTESTANTES PERSEGUIDOS QUE VIRAM ALI, A POSSIBILIDADE DE UM NOVO PAÍS. NO DNA DA ABSOLUTA MAIORIA DOS BRASILEIROS, ESTÁ INSERTO O PENSAMENTO, COMO GANHAR MUITO DINHEIRO, QUANDO ESTIVER EM UM ALTO CARGO. INFELIZMENTE É ASSIM QUE VEJO. E OLHA JÁ TRABALHEI COM JUÍZES QUE SEMPRE UTILIZARAM A EXPLORÇÃO DE PRESTÍGIO E ESSES, FORAM ACLAMADOS E PROMOVIDOS PELO TRIBUNAL. ENQUANTO OS HONESTOS COM QUEM TRABALHEI, NÃO SÃO BEM VISTOS NA E. CORTE E ESTÃO PATINANDO ATÉ HOJE POR UMA PROMOÇÃO. TRISTE REALIDADE!

5/05/2007 00:01Ramiro. (Advogado Autônomo) Pelo menos há coerência inabalável nas decis...

Pelo menos há coerência inabalável nas decisões do Ministro Cesar Peluzo. Não é a primeira vez, já de muito antes da espalhafatosa operação furacão, que seria boa não fosse o viés falacioso de "apelo às consequências" e a tentativa do MPF e da PF de tentarem métodos já varridos da jurisprudência pacificada do STF. Desde 2004, precisei pesquisar acórdãos do gênero, o MPF e PF insistem que inquéritos policiais e do MP não são processos, nem administrativos, pois não há lide a ser julgada, logo estão fora de obrigação do pleno contraditório, etc... Desde 2004 esta balela cai em contínuo nas duas turmas do STF. O que é ridículo é no meio de uma operação com tal impacto de mídia, onde se alcança altas esferas de poder, quando as ações teriam de seguir extremamente o princípio constitucional da estrita legalidade, MPF e PF insistirem em posição já mais que vencida no STF, sabendo que o relator é notório defensor em acórdãos do direito de ampla defesa e contraditório nos inquéritos. Digo falácias de "apelo às consequências" como se o STF fosse ceder à força de argumentos da base "ou vocês cedem e aceitam nossas condições ou pagarão as consequências frente à opinião pública...". A opinião pública brasileira é tão estável e fiel quanto a paixão de uma prostituta...

4/05/2007 20:27Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)Liberar só agora?

Liberar só agora?