Paulo Medina oficializa pedido de afastamento do STJ

O ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça formalizou nesta quarta-feira (2/5) o seu pedido de afastamento do cargo. Medina pediu ainda ao STJ a instauração de uma sindicância. O pedido do ministro foi fundamentado na preservação da credibilidade do Tribunal e na necessidade de evitar constrangimento eventual em relação aos seus colegas.

Em virtude do pedido, o presidente da Corte, Raphael de Barros Monteiro Filho convocou uma sessão do Pleno para esta quinta-feira (3/5), às 17h30, de caráter reservado. Na sessão plenária, os ministros que compõem o STJ deliberarão sobre o pedido de instalação da sindicância e, se for o caso, desde logo, sobre a instalação do processo administrativo e também tomarão uma decisão acerca do afastamento solicitado pelo próprio ministro Paulo Medina.

Caso comprovadas as denúncias contra Medina na investigação administrativa, a punição máxima prevista é a aposentadoria compulsória.

Para o presidente do STJ, o pedido do ministro Medina reflete a sua preocupação com a preservação da credibilidade não só do STJ, mas também do Poder Judiciário. “Eu vejo isso como uma preocupação com que a instituição continue prestando a jurisdição em condições normais, uma vez que nós sabemos que ela vale por si só. É um fato isolado, uma situação excepcional que está sendo apurada da forma mais rigorosa possível”, conclui.

Paulo Medina está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) por suposto envolvimento com a máfia dos bingos e caça-níqueis, e venda de sentenças. Medina pretende ficar afastado do tribunal até o final das investigações do STJ.

O irmão do ministro, o advogado Virgílio Medina, também está sendo investigado na Operação Furacão, da Polícia Federal. Mantido preso no Rio de Janeiro, ele é apontado como negociador na venda de sentenças judiciais favoráveis a empresários do jogo.