O ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Medina, investigado pela Polícia Federal por suposto envolvimento com a máfia dos caça-níqueis, vai pedir ainda nesta quarta-feira (2/5) afastamento do cargo, afirmou seu advogado.

“O ministro se sente constrangido. A decisão está posta. Ele decidiu que quer se afastar”, disse o advogado do ministro, Antonio Carlos de Almeida Castro, acrescentando que o pedido deve ser apresentado ao STJ nesta tarde. O STJ ainda não confirmou a informação, mas também não desmente.

A decisão foi tomada após a divulgação de escutas telefônicas que levantaram novas suspeitas contra ele. E saiu antes que o STJ decidisse pela abertura ou não de sindicância contra o ministro, o que deve ocorrer ainda esta semana. As informações são da Agência Brasil.

“Ele está decidindo qual a saída jurídica para isso", disse o advogado. Segundo ele, o ministro Paulo Medina está analisando o regimento do STJ e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) para decidir a extensão do afastamento.

O ministro, contudo, não deve pedir a aposentadoria, situação em que perderia o foro privilegiado a que tem direito como ministro. Para o advogado, pedir aposentadoria seria, na avaliação do ministro, “um desrespeito ao Supremo Tribunal Federal”, que analisa a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra ele.

O irmão do ministro, o advogado Virgílio Medina, teria negociado a venda de sentenças judiciais favoráveis a empresários do jogo. Um delas teria sido concedida por Paulo Medina em troca de R$ 1 milhão.

Antonio Carlos de Almeida Castro pediu ao ministro Cezar Peluso mais tempo para apresentar a defesa técnica de Medina. O prazo termina na próxima segunda-feira (7/5). O pedido foi feito após a decisão de Peluso de incluir o irmão do ministro, Virgílio Medina, na denúncia que está sendo analisada pelo Supremo. Com isso, o advogado avalia que é necessário mais tempo para formular a defesa.

Voto antecipado

O ministro passou o fim de semana recolhido em casa analisando o afastamento com familiares e auxiliares. Com a decisão, caso os ministros da corte abram processo disciplinar, Medina já estará afastado automaticamente das funções até a conclusão das investigações.

Nas gravações feitas pela PF, ele teria antecipado o voto no julgamento de uma ação e orientado os advogados do réu. Em dezembro do ano passado, o ministro teria conversado com o advogado Paulo Mello sobre um pedido de Habeas Corpus para um diretor do Minas Tênis Clube, Fernando Furtado Ferreira, acusado de usar uma carteira de policial falsa em Minas Gerais.

Na conversa, Paulo Medina teria pedido mais detalhes sobre o caso e informado que usaria, no julgamento do pedido de Habeas Corpus, a tese de que Fernando Furtado Ferreira portava o documento, mas não se apresentou como policial. O ministro também teria alertado Paulo Mello para a importância de o advogado de Fernando Ferreira fazer a sustentação oral durante a sessão de julgamento no STJ.

Para o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, não há nenhuma ilegalidade e tampouco houve tráfico de influência. Segundo ele, trata-se apenas de uma conversa com um advogado amigo, que não teria nenhum peso não fosse a Operação Hurricane.