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30 junho 2007

Culpa pelo fracasso

Mesbla culpa Bradesco por falência e pede R$ 8 bilhões

Por Aline Pinheiro

A extinta Mesbla quer voltar a existir. Está pedindo na Justiça que o Bradesco pague, pelo menos, R$ 7,9 bilhões para ela voltar a se estruturar. A rede de lojas culpa o banco pela sua falência e pede indenização.

O pedido de indenização está na 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Para o advogado da Mesbla, Waldymir Soares de Brito, do escritório José Oswaldo Corrêa, o valor da indenização pode chegar a R$ 40 bilhões. O cálculo é feito em cima de uma loja de departamento, que hoje vale R$ 4 bilhões. Segundo advogado, a Mesbla era 10 vezes maior do que essa loja.

A falência da Mesbla foi decretada em julho de 1999. Em agosto, a última loja, que ficava em Niterói (RJ), foi fechada. Na época, o empresário Ricardo Mansur estava à frente da empresa. Ele assumiu o controle da Mesbla em 1997, quando a loja já estava em crise, com dívida fiscal de R$ 350 milhões. Mansur foi acusado de administração fraudulenta e chegou a ser preso.

Para Brito, advogado da empresa, no entanto, “o grande lesionador da Mesbla” é o Bradesco. Brito conta que o banco e a Mesbla eram parceiros na sua recuperação. O Bradesco emitia debêntures para a empresa, o que dava um fôlego para que ela fosse se recuperando. O advogado conta que o banco não fez corretamente essa emissão de debêntures e, com isso, prejudicou a empresa.

Brito conta que o banco agiu de maneira ilícita. Segundo ele, por conta disso, a Comissão de Valores Mobiliários aplicou multa de R$ 8 milhões ao Bradesco. A assessoria de imprensa do Bradesco foi procurada na noite desta sexta-feira (29/6), mas ninguém foi encontrado.

Aline Pinheiro é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 30 de junho de 2007

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Comentários

Comentários de leitores: 7 comentários

3/07/2007 10:51 Coelho (Advogado Autônomo)
Como disse um comentarista abaixo, não tem inoc...
Como disse um comentarista abaixo, não tem inocente nesse "angú de caroço", contudo, que os bancos estão abusando é notório. A força que têm nos tribunais desse País é algo incomum, por isso, vale a pena cobrar juros extorsivos e taxas absurdas e ilegais.
3/07/2007 09:54 Henrique Imperador (Consultor)
Deixando as leis para serem discernidas depois,...
Deixando as leis para serem discernidas depois, é bom lembrar, assim como o Dr. Richard Smith, do Mappin, Encol, Mesbla, Vasp, Transbrasil, Varig, Paes Mendonça, Casas da Banha...ihhh, foram tantas que se julgavam gigantes e "inquebraveis"; uma espécie de Titanic antes do naufrágio, que levou para onde quer que todas estejam, muito dinheiro de sócios menores e dinheiro público, muito dinheiro mesmo. Mas como este tal de "Brasil", uma nau cujo capitão é cego, surdo e mudo; ignorante de pai, mãe e parteira, não consegue jamais uma bússola que consiga apontar-lhe a direção correta, este problema perdurará por pelo menos, mais 500 anos. Quem sabe alguém, assim como Cabral, consiga nos descobrir em alguns muitos anos a frente e enfim consigamos a sonha alcunha de país descente? Toma vergonha na cara, povinho Brasileiro e acorda pra vida! Carlos Henrique Mascarenhas Pires www.irregular.com.br
1/07/2007 18:27 Richard Smith (Consultor)
O Dr. João Bosco tem razão. Face à juris...
O Dr. João Bosco tem razão. Face à jurisprudencia que vinha estabelecendo a impossibilidade da mera Ação Executória lastreada em contratos de "cheque especial" ou de financiamento bancário, começaram os Bancos a adotar a Ação Monitória como instrumento de cobrança dos valores extorsivos e eivados de ilegalidade (capitalização diária dos juros e cominação de taxa de permanência com correção monetária e juros moratórios, por exemplos!). Mas, como a jabuticaba que só existe em terras "brasilis", cedo este instrumento reverteu-se em "trunfo" nas mãos da "Banca", com a conivencia do Poder Judiciário. O Brasil é o único país do mundo aonde existe o conceito, amplamente aceito, da existencia de leis "que pegam", e de outras, "que não pegam"! A formal vedação constitucional insculpida no art 192 da Constituição, foi virtual "letra morta" até a sua derrogação. Nos anos FHC por muitas e muitas vezes tentou-se, com parágrafos solertes, inseridos no meio de medidas provisórias, eliminar-se a vedação à capitalização dos juros, entre outras barbaridades que forma prontamente aceitas, como usos e costumes, pelo atual (des)governo "que aí está". Militando na área há mais de dezesseis anos, na assessoria a escritóriso de advocacia e empresas, tive a oportunidade de observar a ocorrência de inúmeras barbaridades que desafiavam a lógica e o bom-senso e expunham fragilizavam, cada vez mais a posição daqueles infelizes que tinham de recorrer aos bancos. Em todos os países ditos civilizados, os bancos encaminham os execessos de capítal neles depositados para pessoas ou empresas que precisam de dineiro para iniciar ou expandir o seu negócio. São assim, agentes indispensáveis do progresso e da evolução tecnológica. Menos no Brasil, aonde são cobrados juros da ordem de até 14,99% AO MÊS (cartões de crédito) e em média, de 5,2 a 6,4%, tamb ém ao mês em contratos de financiamento. Temos assim pois, que os bancos tem lucratividades recordes, superando-as a cada ano e mantendo uma rentabilidade sobre o patrimônio líquido da ordem de 25% ao ano em média! (ou seja, crescendo 1/4 a cada ano!). Alguém aqui conhece atividade LEGAL que renda tanto e continuadamente?! E isso em meio a pífios 2,5% ao ano de crescimento do PIB e a momentos de intenso arrocho, como em 2003/04! Que maravilha, não?! Mais ainda quando sabemos que nos cinco primeiros anos do (des)governo que nos assola, o lucro dos cinco principais bancos foi 24% MAIOR do que em todos os oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, que não foi nenhuma madrasta para com a "Banca", não? Temos feito, no entanto diversos trabalhos com vistas à redução de juros bancários e a expunção da capitalização dos mesmos. richardsmith@ig.com.br

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