Medina diz que alteração em ação foi culpa de assessor

1/07/2007 11:10não (Advogado Autônomo)ESSE PESSOAL É MUITO LOUCO. SÓ RINDO PARA NÃO C...

ESSE PESSOAL É MUITO LOUCO. SÓ RINDO PARA NÃO CHORAR.

30/06/2007 22:56Paranhos (Advogado Autônomo - Dano Moral)MINISTRO NO RODEIO Firme no arreio, nêgo véio!...

MINISTRO NO RODEIO Firme no arreio, nêgo véio! Vê se te aguentas com chincha no cangote, espora na "viria", taca nas "pôpa" e chapéu nas "oreia".

30/06/2007 22:52Paranhos (Advogado Autônomo - Dano Moral)Esperneia, cabra. Quem tu escapas da movediça m...

Esperneia, cabra. Quem tu escapas da movediça medonha.

29/06/2007 21:01Antonio Cândido Dinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)O culpado é sempre o mordomo !!! acdinamarco@a...

O culpado é sempre o mordomo !!! acdinamarco@aasp.org.br

29/06/2007 11:46eduardo (Advogado Autônomo)Sr. Ministro, agora "agüente o tranco", encare ...

Sr. Ministro, agora "agüente o tranco", encare a coisa com nobreza e altivez. É sempre assim, o mais fraco paga o preço. Em casos "colloridos" é o motorista, em escândalos da "nova nobreza proletária" o caseiro, agora o "sub-carimbador-adjunto-assistente" de gabinete de sua alteza judicante. Será que "este País" (pronuncia-se com língua presa) nunca vai tomar jeito nem ter vergonha na cara?

29/06/2007 10:09MMello (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)O culpado é o mordomo. *rs

O culpado é o mordomo. *rs

29/06/2007 09:59pietro (Outros - Criminal)Infelizmente neste pais o que se faz para prote...

Infelizmente neste pais o que se faz para proteter os corretos, os justos, são usados pelos incorretos e pelos injustos para fazer o mau. Estão aí os foros previlegiados, o sigilo telefônico, o sigilo bancário e prerrogativas de funçõs favorecendo somente quem não presta. Não sei se o caso comentado se aplica, mas que é necessário se acabar com tais privilégios, não há dúvida.

29/06/2007 09:36Luiz Eduardo Osse (Outros)Em que pese seu amplo direito de defesa, que te...

Em que pese seu amplo direito de defesa, que tem de ser assegurado, ... mas que sem-vergonhice hein, 'seo' Paulo Medina!

29/06/2007 09:17Ruberval, de Apiacás, MT (Engenheiro)Deixem o Ministro repousar. Ele está doente!!! ...

Deixem o Ministro repousar. Ele está doente!!! Estagiário e assessor é para "carregar o piano".

29/06/2007 08:33Pedro Paulo Volpini (Advogado Sócio de Escritório)TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI? Fiquei estát...

TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI? Fiquei estático ante uma observação de um cliente! Médico. Exclamou, indagativo: e quando um médico - estafado, cansado, assistido por auxiliares que talvez nem conheça, vë-se envolvido em questões de ERRO MÉDICO, POR MENOR QUE O SEJA, a Sociedade e a Lei caem-lhe encima! Por quê quando um JUIZ ERRA SUBSTANCIALMENTE- TALVEZ DE PROPÓSITO - POR QUÊ O JUIZ NÃO INDENIZA MORALMENTE O LESADO? POR QUÊ OS JORNAIS DÃO APENAS UMA NOTINHA A RESPEITO - QUANDO NÃO TÊM COMO ESCONDER? ALGUÉM TEM CONHECIMENTO DE QUE UM JUIZ FOI OBRIGADO OU CONDENADO A INDENIZAR POR UM "ERRO DE ASSESSORIA (!?)", MESMO QUANDO ELE ASSINA DUAS SENTENÇAS CONCOMITANTES, DANDO PREVALÊNCIA À SEGUNDA - QUE DEVERIA SER NULA - EM RELAÇÃO À PRIMEIRA? QUANDO FUNDAMENTA SOBRE O ABSTRATO, PARA DIRECIONAR UM CASO EM CONCRETO QUE NÃO RECEPCIONA A FUNDAMENTAÇÃO EM ABSTRATO, E ISSO É BLINDADO POR DECISÕES E FORMALISMOS PROCESSUAIS POSTERIORES? E, MAIS: SE FOSSE UM ENGENHEIRO EM RELAÇÃO A UMA OBRA CIVIL QUE VENHA A DESMORONAR-SE, A RUIR? FICOU DIFÍCIL EXPLICAR A "IGUALDADE DE TODOS PERANTE A LEI". SEM DIREITO A PEDIR DESCULPAS! E ELE MÉDICO DEIXOU TRANSPARECER SUA TRISTEZA! E EU, MAIS AINDA, FRENTE A UMA "MANSA E PASSIVA IRRESIGNAÇÃO ANTE A UMA RUDE INJUSTIÇA", por CAUSA da "ACOMODAÇÃO DOS COVARDES", da qual me liberto por intermédio DESTES COMENTÁRIOS. Obrigado, pela oportunidade.

29/06/2007 02:27Mari Ramos (Advogado Autônomo - Civil)A mulher de César foi executada por não parecer...

A mulher de César foi executada por não parecer inocente. Em Roma, a mulher de César não tinha apenas que ser inocente. Tinha que parecer inocente também. Óbvio que não estamos em Roma. Só fico me perguntando onde estamos. O problema não é o Ministro. O problema não é o Presidente do Senado. O problema não é o filho do Presidente da República. O problema não é o Governador [de qualquer estado da federação]. O problema não é o Prefeito [de qualquer cidade]. O problema não é o Vereador. O problema é que a mulher de César era uma a ter que parecer inocente. Aqui, a única coisa que importa a quase todos é parecer inocente. Ser ou não ser é absolutamente dispensável.

29/06/2007 01:16João Bosco Ferrara (Outros)Considero o Ministro Paulo Medina idôneo até pr...

Considero o Ministro Paulo Medina idôneo até prova em contrário. Agora, isso de jogar a responsabilidade sobre o assessor não dá. Nenhum assessor poderia estar fazendo o que os assessores de Ministros e de Desembargadores fazem. Não foram recrutados segundo os critérios legais para o mister de julgar, relatar ou fazer resenhas de processos. A função de assessor é outra. As atividades de relatar, proferir voto (que é o mesmo que julgar), são exclusivas do magistrado, seja ele Ministro ou Desembargador. Quem já viu um acórdão em que constasse como relator o assessore do magistrado sorteado para essa tarefa? Ninguém. Se o Ministro ou Desembargador delega tal atividade ao assessor, assume a responsabilidade pelos erros que este cometer, pois afinal o jamegão é do magistrado. Pretender desculpar-se jogando a culpa no assessor é, para dizer o mínimo, incidir no vezo brasileiro de querer transferir responsabilidades, o que não se coaduna com a função de Ministro ou de Desembargador, ou de qualquer juiz, à medida que ao deixar que outrem exerça uma função que é própria do magistrado, este rompe o compromisso ético que a sociedade espera dele, de modo que, só por aí já se pode afirmar não estar apto para o mister. A questão não tem mais nada a ver com suborno. Não é preciso sequer dele cogitar para requerer o afastamento do Ministro Paulo Medina a partir da justificativa que ofereceu para atos que em tudo, formalmente devem ser considerados seus. Aliás, lembro aqui que sentença ou acórdão proferido por quem não é magistrado, quem não tem investidura para isso, é ato inexistente, por faltar-lhe elemento essencial. Como o relatório é inerente a todo acórdão, é mesmo ínsito ao acórdão, a confissão do Ministro Paulo Medina de que o relatório foi elaborado por seu assessor implica uma mácula insanável ao julgamento, que deve ser retomado. Por isso, todo magistrado que se valer de assessores ou estagiários para nesses delegar o exercício de relatarem processos e até proferirem votos, deve ser exonerado do cargo. A causa aí não assenta em alguma inidoneidade delinqüencial, mas sim no desvio do compromisso ético de exercer a judicatura com exclusividade.

29/06/2007 00:09Ramiro. (Advogado Autônomo)Como se trata de notícia que envolve MPF, PF, a...

Como se trata de notícia que envolve MPF, PF, a tal polícia que trocou a tortura medieval pela escuta ilegal, e juízes federais de 1ª instância que andam fazendo das suas, obrigando o STF a repetir acórdãos, fui em outra fonte. http://www.cidh.org/Basicos/Portugues/c.Convencao_Americana.htm Artigo 8. Garantias judiciais 1. Toda pessoa tem direito a ser ouvida, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou tribunal competente, independente e imparcial, estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ela, ou para que se determinem seus direitos ou obrigações de natureza civil, trabalhista, fiscal ou de qualquer outra natureza. 2. Toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove legalmente sua culpa. Durante o processo, toda pessoa tem direito, em plena igualdade, às seguintes garantias mínimas: b. comunicação prévia e pormenorizada ao acusado da acusação formulada; c. concessão ao acusado do tempo e dos meios adequados para a preparação de sua defesa; d. direito do acusado de defender-se pessoalmente ou de ser assistido por um defensor de sua escolha e de comunicar-se, livremente e em particular, com seu defensor; g. direito de não ser obrigado a depor contra si mesma, nem a declarar-se culpada; e h. direito de recorrer da sentença para juiz ou tribunal superior. 3. A confissão do acusado só é válida se feita sem coação de nenhuma natureza. 4. O acusado absolvido por sentença passada em julgado não poderá ser submetido a novo processo pelos mesmos fatos. 5. O processo penal deve ser público, salvo no que for necessário para preservar os interesses da justiça. A negativa do MPF e do STJ de permitir que advogados vejam os autos da acusação, do inquérito, que o STF é obrigado a derrubar em contínuo, e coisas mais que se repetem. https://www.cidh.oas.org/cidh_apps/instructions.asp?gc_language=P O STF não é um bando de idiotas "bonzinhos" como setores da imprensa querem fazer passar, e se liga a turma de macacas de auditório do arbítrio, desde 1998 o Brasil se submete à Corte Interamericana.

29/06/2007 00:09 Zack (Outro)Já que nã tem mordomo, vai o assessor mesmo.

Já que nã tem mordomo, vai o assessor mesmo.

29/06/2007 00:00Ramiro. (Advogado Autônomo)Os operadores do direito devem conhecer o famos...

Os operadores do direito devem conhecer o famoso "TEOREMA DO MENOR SALÁRIO", ou com mais rigor, "CONJECTURA DO MENOR SALÁRIO". E do que se trata? Deu errado, deu escatologia, está fedendo? Cabeças têm de serem cortadas? Quais os menores salários do serviço público diretamente envolvido? Quem ganha os menores salários? Pronto, por um silogismo natural estão definidos os culpados para colocarem as cabeças no cadafalso.

28/06/2007 22:04Luismar (Bacharel)Culpa do assessor? Então tá.

Culpa do assessor? Então tá.

28/06/2007 21:48HERMAN (Outros)Concordo integralmente com a Dra. Maria Helena,...

Concordo integralmente com a Dra. Maria Helena, as decisões do Ministro Medina sempre foram dígnas de loas.

28/06/2007 21:14Maria Helena (Outros - Administrativa)Na minha pequena cidadezinha do interior ouvia ...

Na minha pequena cidadezinha do interior ouvia sempre um verso de canção carnavalesca que no momento atual retrata fielmente o que se passa com o Senhor Ministro Medina ."Cães que ladram não mordem ninguém" e ainda "A Carruagem passa enquanto os cães ladram." O silêncio é a maior arma dos fortes.

28/06/2007 20:58Radar (Bacharel)Fala sério, Maria Helena!!!

Fala sério, Maria Helena!!!

28/06/2007 20:51Maria Helena (Outros - Administrativa)A sentença proferida pelo Ministro Medina foi b...

A sentença proferida pelo Ministro Medina foi belíssima e de muita clareza e consistência. Querem os incautos atrpelar seu passo firme e sua presença marcante neste Tribunal.Sua serenidade ,sua fidalguia,seu caráter jamais será compreendida pelos raivosos, pelos que no afã de subjugá-lo alardeiam mentiras e inverdades. Deus está e sempre estará a seu lado.