Anatel suspende audiência sobre compra da TVA pela Telefônica

O pedido de vista do conselheiro Plínio Aguiar retirou da pauta da Anatel a decisão sobre a aprovação da compra da TVA pela Telefônica. A audiência aconteceu nesta quarta-feira (27/6). Aguiar tem sete dias, prorrogáveis por mais sete, para devolver o assunto ao relator Antônio Bedran.

O pedido de suspensão da audiência foi feito pela Sky. O advogado da empresa, Roberto Cunha, acredita que o conselheiro levou em conta a falta de um estudo detalhado sobre o impacto que a aquisição poderá gerar na concorrência, como sustenta a Sky. “Como a audiência foi de portas fechadas, ainda não dá pra ter certeza dos argumentos do conselheiro, mas nosso objetivo foi atingido”, diz ele.

A operadora de TV por assinatura Sky pediu à Anatel a suspensão da audiência na terça-feira (26/6). A compra também é questionada no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que espera o posicionamento da Anatel para tomar alguma decisão. A validade da aquisição já foi discutida pela Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), que não conseguiu anular a operação.

A Sky argumenta que pode ser prejudicada porque a Telefônica vai concentrar o mercado de TV por assinatura, tanto por MMDS (serviço de TV por assinatura sem fio) quanto por satélite e cabo. “Não se pode aceitar o artifício contratual de que a Telefônica está a adquirir apenas 19% das ações da TVA e assim não estaria configurada assunção do controle por parte da Telefônica”, argumenta a Sky.

“Não é possível, nem recomendável, à Anatel decidir sobre a anuência prévia sem que antes o estudo sobre o impacto concorrencial seja juntado aos autos do processo administrativo”, conclui a defesa da empresa.

A Telefônica de São Paulo fechou acordo para compra de parte do capital da TVA, uma das principais operadoras de TV por assinatura do país, em outubro do ano passado. O valor do negócio não foi divulgado.

A operação envolve todos os serviços de MMDS nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre. O objetivo é permitir que os clientes de ambas as empresas tenham acesso à oferta de serviço de TV por assinatura, telefonia e internet rápida, o chamado triple play.