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26 junho 2007

Protesto oficial

Juíza autoriza réu a usar boné em protesto contra colega

A juíza Zilmene Gomide da Silva Manzoli, do 2º Tribunal do Júri de Goiânia, autorizou o réu Manoel Elson Francisco da Conceição a usar boné durante a sessão de julgamento, na segunda-feira (25/6). De acordo com a juíza, a autorização foi em protesto contra a postura do juiz trabalhista, Bento Luiz de Azambuja Moreira, do Paraná. O juiz suspendeu, na semana passada, uma audiência porque o autor da ação calçava chinelos.

O fato foi veiculado na mídia nacional e causou grande repercussão. Tudo porque o magistrado, além de não permitir o uso de chinelos, afirmou que o calçado era incompatível com a dignidade do Poder Judiciário.

Para a juíza, não se trata de desrespeito ao Judiciário a pessoa comparecer a audiências trajando vestimentas simples. “Não pode ser considerada como desrespeito a atitude de pessoas simples, humildes e até mesmo ignorantes, que comportam não com desrespeito ao Judiciário, mas de acordo com suas possibilidades", afirmou.

A juíza determinou que fossem encaminhadas cópias da ata da sessão às Associações dos Magistrados Brasileiros, do Estado do Paraná e de Goiás, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à OAB de Goiás. A intenção é que fique registrada sua indignação com a atitude do juiz.

No caso do julgamento no Tribunal do Júri, Manoel Elson Francisco da Conceição foi absolvido da acusação de homicídio.

Revista Consultor Jurídico, 26 de junho de 2007

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Comentários

Comentários de leitores: 20 comentários

4/07/2007 14:45 Vitor Guglinski (Advogado Autônomo - Consumidor)
Caros colega João Bosco, Não se trata, com t...
Caros colega João Bosco, Não se trata, com todo o meu respeito a seu comentário, registre-se, de serem os magistrados ridículos. Assim como você mesmo protestou aqui em relação à atitude de ambos, a juíza em questão também quis protestar em relação à atitude de seu colega de magistratura. Penso que sejam válidas menifestações dos membros da classe, a fim de que seja demonstrada a afinação do magistrado com o contexto social em que vivemos. A elite brasileira é representada somente por cerca de 5% da parcela da população. Dessa forma, claro está que a grande maioria das lides julgadas pela Justiça brasileira comporta indivíduos de classes inferiores em seus pólos. Portanto, a magistratura nacional deve sim estar atenta à condição social de cada indivíduo, isto é, seu nível cultural, capacidade econômica etc., pois, como é sabido, o Direito foi criado para servir à sociedade, e não o contrário, na medida em que aquela o precede. Assim sendo, a dignidade humana, dentro dessa lógica, igualmente precede a dignidade da Justiça. Penso seja salutar qualquer tipo de debate, desde que não fira a dignidade de cada um de nós, mormente quando se trata de debates entre pessoas instruídas e, em tese, aptas a discutir civilizadamente.
28/06/2007 00:09 DANIEL GHEDINE (Advogado Autônomo)
Não se trata de ser ridículo ou não! Inexperien...
Não se trata de ser ridículo ou não! Inexperiente, frustado e despreparado sim, foi o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira, do Paraná (que lembremos desse nome). Enquanto ainda tivermos capacidade de nos indignarmos está bom, pior vai ser se um dia perdermos isso! Por isso é válido todo tipo de indignação e revolta. Seria melhor ainda se usássemos toda essa energia, inclusive a juíza Zilmene (e fica pra ela a sugestão), para protestarmos contra absurdos ainda maiores e problemas muito mais relevantes do que um boné ou um chinelo! Voltemos nosssos olhos para Brasília, por exemplo, campo fertíl para nossa indignação e revolta.
27/06/2007 20:01 Marcos de Moraes (Advogado Autônomo - Criminal)
Nada como uma piadinha para quebrar o gelo: Põe...
Nada como uma piadinha para quebrar o gelo: Põe o boné, hoje vamos de boné !

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