Aumento da punição para adolescente não combaterá crime

26/06/2007 17:42Carlos (Advogado Sócio de Escritório)Concordo com o Sé. Os senhores acham que é j...

Concordo com o Sé. Os senhores acham que é justo, conforme determina o ECA, um adolescente matar 1 pessoa e outro matar 20 pessoas, ambos podem ficar no máximo 3 anos em regime de internação? Sem maiores comentários. Carlos Rodrigues - Advogado berodriguess@yahoo.com.br

26/06/2007 16:55Luke Kage (Advogado Sócio de Escritório)Sábio comentadores, é verdade: bandido já nasce...

Sábio comentadores, é verdade: bandido já nasce bandido, é genético! Pobreza não tem relação com criminalidade. Sugiro incentivar o acasalamento com canadenses, suiços, dinamarqueses, australianos, belgas, etc, pois ali não nasce bandido. DNA bom é outra coisa...

26/06/2007 11:00Sê (Advogado Autônomo - Civil)Ontem, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, m...

Ontem, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, minha maravilhosa cidade, cinco maus elementos, deseducados e com tendências ao crime, escorraçaram uma mãe de família, trabalhadeira, pelo que ouvi e pelo que pude ver na TV. O pai, um dos, pedia que não ficassem presos, porque "são bons garotos, fazem faculdade, trabalham"!!! Segundo a visão desse pai, isso lhes dá o direito de arrebentar a cara das pessoas que estão na rua e que lhes cruze o caminho. Onde está a cabeça desse pai, que só fala com o sentimento de pai? Onde está a razão dessa pessoa, que não quer o obvio? Falta-nos o dever de vigilância dos responsáveis. Souberam botar no mundo, mas não sabem educar!!! Os filhos não são nossos filhos, são os filhos e as filhas da ânsia da vida por si mesma, portanto, cabe aos pais educá-los para o mundo, senão irão sofrer muito mais do que passando a mão sobre suas cabeças. Nos, os pais, não somos eternos. Eles, os filhos, terão de viver por si só, porém dentro dos conceitos e padrões da sociedade, sabendo onde termina o seu direito e começa o dos outros. Sabendo que para cada crime há uma sanção. E, esta, tem que ser dura, pois só aprendemos quando sentimos na pele, no bolso, na alma, enfim a mexer com os nossos brios de ser humano, o que nos leva a refletir. E eu pergunto, que melhor lugar para refletir do que numa prisão? Até por que, em outro lugar, as vezes, não toca os brios do indivíduo!!! É duro para um pai? É! Mas, há outro jeito para que sintam na pele? Não! Uma vez que hoje os pais não castigam os filhos ou aplicam-se-lhes correções. É a maneira moderna de educar. Apenas conversando com êles. Mas quem tem tempo de conversar com os filhos, dada a correria dos grandes centros? Ninguém! Donde se conclui que ficam sem educação para vida em sociedade, uma vez que as escolas, também, estão proibidas de castigar, seja de que forma for. Hoje, nem reprovar pode mais nas escolas. Fica muito difícil assim! Restou a mão pesada da polícia que prende em jaulas, por não ter outro caminho. É aí que defendo, infelizmente, o Judiciário para todos, filhos ricos, putas, pretos, pobres. Senão tempo virá em que não poderemos andar nas ruas.

26/06/2007 10:33omartini (Outros - Civil)Na seara dos palpites, permita-me aprofundar a ...

Na seara dos palpites, permita-me aprofundar a reflexão sugerida. A informação está em uma pesquisa da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) realizada com dados referentes a 2002: -os dados mostram que, de um total de 9.555 jovens pesquisados, 51% não freqüentavam a escola. O levantamento mostra que, além de terem baixa escolaridade, 90% dos adolescentes internos eram do sexo masculino, 76% tinham idade entre 16 e 18 anos, Conclusão: 1 - todos, salvo raras exceções a confirmar a regra, sabemos que jovens infratores não gostam de estudar, antes – com dados da mesma pesquisa – preferem usar drogas (86%!!!!) 2 – Criminosos encarcerados, com mais de 40 anos, representam menos de 0,2% da população – a sobrevivência no crime é curta! Portanto, face ineficácia do encarceramento para redução da criminalidade, acima dessa faixa de idade deveriam ser declarados criminalmente inimputáveis, e legalmente... Ao contrário, entre jovens infratores - se cadeia diminuísse o crime – a redução da maioridade penal teria impacto substancial entre os 0,2% da população infratora.... 3 – Na carência de dados, sabemos que 80% dos criminosos presos adultos, são oriundos de famílias com renda inferior a dois SM – o que não é grande desvio, se considerarmos a renda das famílias brasileiras e a impunidade a favorecer historicamente as classes mais favorecidas... Em resumo, nada impede que devam ser incrementadas ações de redução da miséria acompanhadas do aprofundamento do combate ao crime com a redução da impunidade. Ressaltemos também que SÓ MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS têm sido ineficientes no combate à delinqüência juvenil nesse país: O número de adolescentes infratores privados de liberdade passou de 4.245 em 1996 para 15.426 no ano passado, com aumento de 363% em dez anos. Os números integram a pesquisa Política de Atendimento a Adolescentes em Conflito com a Lei, realizada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, órgão diretamente ligado à Presidência da República. A região Nordeste registrou o maior crescimento no número de adolescentes internados, que passou de 413 em 1996 para 2.815 em 2006, o que configura aumento da ordem de 591%. O segundo maior índice de aumento verificou-se na região Norte, onde o número de adolescentes internados, no período, passou de 207 para 1.083, com aumento de 523%. No Sudeste, o aumento foi de 349%, no Sul de 313% e no Centro-Oeste de 248%." Curiosidade: nas regiões em que mais aumentou a renda familiar, maior o aumento de adolescentes infratores. É a miséria causa da criminalidade? Concluindo com um ponto levantado pelo autor sobre a “falta de participação nas decisões políticas” – será que o alegado vandalismo recente na USP explica?

26/06/2007 10:10Richard Smith (Consultor) Que idiota!

Que idiota!

26/06/2007 09:51Band (Médico)Como a situação está de mal a pior, podemos diz...

Como a situação está de mal a pior, podemos dizer que Deus os perdoem porque não sabem o que dizem! Sem esquecer que as maiores vítimas são as próprias pessoas que moram na periferia destes mesmos menores que o autor prega a completa impunidade! É lá que o crime, o abuso e o tráfico produzem sua vítimas, suas chacinas e seus estupros!

26/06/2007 09:50JUAREZ ARAUJO PAVÃO (Delegado de Polícia Federal)Quando Jesus Cristo chamou os Fariseus de hipóc...

Quando Jesus Cristo chamou os Fariseus de hipócritas foi um deus nos acuda.Hoje o número de hipócritas aumentou, com certeza. Especialmente, os defensores da impunidade. Parece que quanto pior melhor para essas pessoas. Isso faz lembrar a aquela música de Caetano Veloso, "É proibido proibir". Senão vejamos: A corrupção aumenta na administração pública e ningúem pune, a violência aumente e ninguém combate, a criminalidade aumenta e ninguém reprime, os desvios de conduta da juventude ninguém reprova, o STF julga mas não condena, os Conselhos de Ética da Câmara e do Senado viraram clubes de amigos, as religiões viraram balcão de negócios, os valores morais passaram a ser caretas, a sociedade perdeu a capacidade de se indignar, enfim, "as pessoas têm vergonha de serem honestas". E de quem é a culpa? É de Adão e Eva. Assim é a tese do Autor do texto acima.

26/06/2007 07:47 Zack (Outro)Blablablá. Mais um q defende a impunidade, com...

Blablablá. Mais um q defende a impunidade, com argumentos inconsistentes. Será que não há ninguém que se preocupa com as vítimas? Sistematicamente leio artigos "preocupados" com "menores em conflito com a lei" (expressão ridícula) e a eventual redução da maioridade penal, ou relativos aos "direitos dos presos". Raramente alguém escreve sobre os direitos das vítimas que pagam impostos e sustentam os vagabundos presos ou internados. Pobre Brasil.

26/06/2007 07:22paulo (Advogado da União)O artigo se contradiz de maneira flagrante. O a...

O artigo se contradiz de maneira flagrante. O autor afirma que os adolescentes infratores são uma MINORIA. Mas a criminalidade, segundo o mesmo autor, é produto da renda familiar baixa onde vivem a MAIORIA dos adolescentes brasileiros. Ou seja, a renda familiar baixa não produz criminosos COISA NENHUMA. Bandido JA NASCE BANDIDO. Dizer que o crime é produto da renda baixa é MENOSPREZAR A IMENSA MAIORIA DA POPULAÇÃO POBRE QUE É DECENTE E NÃO COMETE CRIMES. Mais ainda, o trabalho dignifica a pessoa. Aqui, adolescente trabalhar é crime. Essa estória de imputar a baixa renda e questões sociais o aumento da criminalidade é conversa de comunista, segundo os quais o caráter da pessoa é produzido pelas condições sociais. Pura vigarice. Se a maioria dos adolescentes, conforme o proprio artigo, vive em condições de pobreza e não comete crimes, a minoria bandida tem que ir para a cadeia.

26/06/2007 02:08Neli (Procurador do Município)Com todo respeito,discordo! Um acinte o que se...

Com todo respeito,discordo! Um acinte o que se vive no Brasil hoje em dia,parece que a máxima;o crime não compensa,passou a ser o crime compensa,graças a paparicos de certo setor da sociedade com criminosos,seja ele menor ou maior. Ontem,dia 24,sofri tentativa de roubo na Praia Grande,por dois jovens,classe média( pelas roupas não eram pobres),armados os dois(e aquele prebiscito serviu só para rasgar dinheiro público), estava dentro do carro e consegui fazer manobras e sair (pensei que o revólver fosse de brinquedo),os dois animais atiraram e só não acertaram pq tenho brindagem de Deus em minha vida. Mas em meu carro tem dois buracos de bala:um mirou em minha nuca e o outro em mina cara:sorte que sou,friso-me,brindada por Deus. Embora,aqui e agora,estou abençoando aqueles jovens, digo:o que os direitos humanos,intelectuais,os políticos fazem pela sociedade brasileira que está à mercê desses péssimos elementos? Nada,a não ser paparicá-los;hoje em dia,no Brasil,pela constituição federal ter dado cidadania a esses animais,pelas leis processual penal e de execução penal serem benevolentes,desgraçadamente se chega a uma conclusão:o crime compensa! Infelizmente,o Exército brasileiro,à nossa custa que pagamos pesadíssima carga tributária,presta para dar segurança interna ao povo do Haiti,enquanto nós aqui estamos cada vez mais em insegurança;no Brasil? O crime compensa! Um absurdo cidadãos honestos,decentes cumpridores das leis estarem à mercê dESSES marginais,enquanto que o congresso e o judiciário(STF) discutem sexo dos anjos,pensando que legislam e julgam para os suiços...no Brasil?O crime compensa. Menoridade: se prestam para eleger políticos são incapazes de saberem o que é certo ou errado?No Brasil:o crime compensa! Galdino Siqueira,notável penalista,aduziu na década de quarenta que o legislador brasileiro foi copiar a menoridade penal da lei italiana que "nossos menores sabem discernir o que é certo ou errado":no Brasil?O crime compensa. Os menores praticam atos criminosos pq sabem que ficarão impunes. No Brasil?O crime compensa e a sociedade honesta está refém dos bandidos. A violência campeia no Brasil por causa dos paparicos existentes : a pena,ainda que mínima,deveria ser cumprida...mas,com tantas regalias,desgraçadamente,se chega a uma triste conclusão:no Brasil o crime compensa! E, a Constituição Brasileira a única do Universo que equiparou bandidos comuns a políticos...Pobre Brasil aonde vai parar? Quando voltará a máxima de que o crime não compensa? Se não for assassinada por esses marginais,creio que se morrer de velhice,não verei isso...

25/06/2007 23:01Dr. Marcelo Galvão SJCampos/SP - www.marcelogalvao.com.br (Advogado Sócio de Escritório)Sim, claro que aumenta... A sensação de impunid...

Sim, claro que aumenta... A sensação de impunidade, por penas brandas e pela menoridade, fazem eles transgredirem as leis postas...

Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2009

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