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24 junho 2007
Calculando as perdas
Violência custou R$ 92 bilhões ao Brasil, diz pesquisa
O Brasil perdeu R$ 92,2 bilhões com a violência em 2004. A estimativa é do estudo “Análise dos Custos e Conseqüências da violência no Brasil”. A pesquisa foi preparada pelos os especialistas Daniel Cerqueira, Alexandre Carvalho, Waldir Lobão e Rute Rodrigues.
O valor representa 5,09% do PIB, que corresponde R$ 519,40 por habitante. Deste total, R$ 28,7 bilhões são despesas efetuadas pelo setor público e R$ 60,3 bilhões foram associados aos custos tangíveis e intangíveis arcados pelo setor privado.
Cerqueira e Rute são pesquisadores da Diretoria de Estudos Macroeconômicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Carvalho é coordenador de Estudos Espaciais, Diretoria de Estudos Regionais, Urbanos e Fiscais do Ipea. Lobão é professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence/IBGE).
Segundo o estudo, enquanto as mortes por causas externas evoluíram a uma taxa anual de 2,4%, entre 1980 e 2004, o número de homicídios cresceu a 5,6% ao ano, fazendo com que os mesmos representassem 37,9% do total de 127 mil mortes por causas não naturais, em 2004.
Entre os elementos de custo calculados foram consideradas as despesas públicas com segurança, com sistema prisional e com o sistema de saúde. Nos custos incorridos pelo setor privado, foram estimados: a perda de capital humano decorrente de mortes violentas, as despesas com o setor formal e informal de segurança privada, os dispêndios com seguros e o valor dos bens roubados e furtados.
Outra estimativa inédita diz respeito aos 24 milhões de ocorrências criminais no Brasil, das quais apenas 28% chegam ao conhecimento da Justiça, dando indicações de que a impunidade é quase uma regra.
Com base nas informações da Secretaria do Tesouro Nacional, os pesquisadores calcularam a evolução das despesas com o sistema de segurança pública no Brasil entre 1995 e 2005. No último ano observado, estas totalizaram 28 bilhões em 2005, o que representava 1,45% do PIB, ou uma despesa per capita de R$ 154,89, conforme apontado na tabela 3.1.
De 1995 a 2005, a participação média dos estados nessas despesas foram de 83%, ao passo que a União contribuiu com 14% e os municípios com 3%. Nesta tabela, é interessante notar a diminuição no valor real das despesas da União que ocorreu de 1995 a 2005, que conjugada ao aumento da execução orçamentária dos estados e municípios que ocorreu neste período, fez com que a união declinasse sua participação nas despesas totais de 18,9% para 10,7%.
Claudio Julio Tognolli é repórter especial da revista Consultor Jurídico
Revista Consultor Jurídico, 24 de junho de 2007
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